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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 73 matérias encontradas.
VETO Nº 1/2008
"VETO PARCIAL AO § 3º, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 195/07, QUE ALTERA A LEI Nº 4.725, DE 27 DE JULHO DE 2005 E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS QUE PERMITEM A INCLUSÃO DE HORAS EXTRAS..."
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 10/2008
Data de apresentação: 08/01/2008
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 5/2007
"VETO PARCIAL APOSTO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 201/07".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1434/2007
Data de apresentação: 22/11/2007
Situação: REJEITADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 4/2007
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 079/07 DE AUTORIA DO VEREADORO OSMAR FERREIRA BASTOS, QUE DETERMINA A AFIXAÇÃO DE FRASE 'RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM', EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS...".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 776/2007
Data de apresentação: 25/06/2007
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 3/2007
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 036/07 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 659/2007
Data de apresentação: 01/06/2007
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 2/2007
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/07, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS QUE DISPÕE SOBRE O USO DA BICICLETA E DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 477/2007
Data de apresentação: 27/04/2007
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 1/2007
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 209/06, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI - QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DO FANGER O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 203/2007
Data de apresentação: 16/03/2007
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 2/2006
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/06 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANA E DE EXPANSÃO, ESTABELECE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 1188/2006
Data de apresentação: 13/11/2006
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 1/2006
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 194/05 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 260/2006
Data de apresentação: 31/03/2006
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 6/2005
"VETO PARCIAL - PL. 105/05 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORTAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL (DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA)".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 810/2005
Data de apresentação: 05/08/2005
Situação: APROVADO
Arquivo não disponível
VETO Nº 5/2005
"VETO PARCIAL - PL. 116/05 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA (ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA)".
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo: 809/2005
Data de apresentação: 05/08/2005
Situação: APROVADO

Consulta gerada em 19/02/2019 às 23h52m
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