Pesquisa de Matérias

"PROÍBE A UTLIZAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS OU SIMILARES EM IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.032 DE 9 DE MARÇO DE 1984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES."

"PROÍBE CARGA E DESCARGA POR VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTE) DEFRONTE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME EM NEONATOS, QUE DETECTEM A SURDEZ OU ALTERAÇÕES CORRELATAS, NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 4.034 DE 27 DE JUNHO DE 2.001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU, MEDIANTE SORTEIO."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 4.033 DE 27 DE JUNHO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$92.778,00 EM FAVOR DE ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFÍCA, NO EXERCÍCIO DE 2.001."

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.956 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA."

"DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO JARDIM MORADA DO SOL E NO JARDIM SÃO CONRADO."