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  • Projeto de Lei nº 153/2001

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O LIMITE DE R$79.880,00 EM FAVOR DE ENTIDADES MANTENEDORAS DE CRECHES EM INDAIATUBA, NO EXERCÍCIO DE 2.001."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1065/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 152/2001

    "DISPÕE SOBRE LIMITES MÁXIMOS DE CAPACIDADE DE PÚBLICO EM PRAÇAS ESPORTIVAS, GINÁSIOS DE ESPORTES E ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A SHOWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Djalma
    Data de Apresentação: 13/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1064/2001

  • Projeto de Lei nº 151/2001

    "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA."

    Autoria: José Onério
    Data de Apresentação: 06/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1040/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 150/2001

    "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

    Autoria: Dra. Vera Spadella
    Data de Apresentação: 05/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1039/2001

  • Projeto de Lei nº 149/2001

    "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 140 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1018/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 148/2001

    "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Sérgio Ruela
    Data de Apresentação: 24/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 994/2001
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Lei nº 147/2001

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE BEM-ESTAR DO MENOR FEBEM/SP PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 977/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 146/2001

    "AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE LOTES DOS LOTEAMENTOS JD. RÊMULO ZOPPI. JD. TANCREDO NEVES E JD. CARLOS AUGUSTO CAMARGO ANDRADE, PARA FINS HABITACIONAIS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 975/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 145/2001

    "DISPÕE SOBRE A DESTNAÇÃO DE ESPAÇO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA FIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE CRIANÇAS DESAPARECIDAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 974/2001

  • Projeto de Lei nº 144/2001

    "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NOS CAVALETES DE ENTRADA DE ÁGUA DAS REISDÊNCIAS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 973/2001