Pesquisa de Matérias

"ACRESCE UM § 3º AO ART. 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, RELATIVO A TAXA DE LICENÇA PARA ABERTURA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO - ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL VINDE A MIM - ASSEVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA (SR. CISOL) A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE VENDAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA TRADIÇÃO, DA COLÔNIA HELVETIA".

"DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO DADO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".