Pesquisa de Matérias

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DO GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOCIAÇÃO CIVIL DENOMINADA CECOBE - CENTRO COMUNITÁRIO BETEL".

"DENOMINA FRANCISCO CARPANEZI, O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFÍCA".

"DENOMINA JOÃO GUALBERTO DE MATTOS O LOGRADOURO PÚBLICO DO RECREIO CAMPESTRE JÓIA QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA AVENIDA ELZA VIEIRA DE ABREU O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS E SÍFILIS CONGÊNITA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DA MISS TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 5.150 DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".