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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 350/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 150/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2008

    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1239/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2008

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO VILLANOVA".

    Autoria: Nelsinho do Ferro Velho
    Data de Apresentação: 04/12/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1220/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2008

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO AO SR. ROBERTO HIROYUKI TANOBE".

    Autoria: Nelsinho do Ferro Velho
    Data de Apresentação: 28/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1202/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2008

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. EDMILSON MARTINS".

    Autoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 14/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1137/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2008

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. IDIJAIME BANDEIRA".

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 07/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1107/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2008

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA DE NAZARETH SILVA".

    Autoria: Cesar
    Data de Apresentação: 06/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1102/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2008

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. PEDRO ALBERTINI".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 21/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1046/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2008

    "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 986/2008
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2008

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO MARINHO DA SILVA".

    Autoria: Nelsinho do Ferro Velho
    Data de Apresentação: 15/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 970/2008
    Situação: APROVADO