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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2010

    "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 01/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 242/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 159/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2010

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO PARA GOZO PARCIAL DE SUAS FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO DO ANO DE 2009" .

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/02/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2010
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 158/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2009

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ CARLOS FERREGUTI DE MIRANDA".

    Autoria: Dr. Túlio
    Data de Apresentação: 23/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1164/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 157/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2009

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. SÉRGIO BAPTISTA FERREIRA".

    Autoria: Dr. Helton
    Data de Apresentação: 16/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 992/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 155/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2009

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. EDSON ARNALDO ZERBINI".

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 09/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 967/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 154/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2009

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. NILTON DOS SANTOS".

    Autoria: Agostinho Júnior
    Data de Apresentação: 02/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 948/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 156/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2009

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DR. MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS".

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 01/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 944/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 153/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2009

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIZ BERIAM".

    Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
    Data de Apresentação: 22/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 807/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 152/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2009

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRTA. LÚCIA HELENA STIFFER".

    Autoria: Dr. Túlio
    Data de Apresentação: 30/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 500/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 151/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2009

    "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 350/2009
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: DL 150/2009
    Texto Integral