Projeto de Lei nº 46/2018

Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal

Autoria: JOÃO DE SOUZA NETO

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/03/2018

Protocolo: 302/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 02/10/2018

Observações: Lido na 5ª Sessão Ordinária - 19/03/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado para a Prefeitura em 12/04/2018. Lei nº 6913 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/04/2018, página 4.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6913/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 46/2018, renumerando-se os subsequentes. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 19/03/2018
Aprovado em 1ª Discussão 7ª Sessão Ordinária, em 02/04/2018
Aprovado em 2ª Discussão 8ª Sessão Ordinária, em 09/04/2018

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício GP/SEC nº 129/18 Presidente e 1º Secretário 10/04/2018 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Jurídico e Presidente 07/03/2018 00:00:00
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