Proposta de Emenda à LOMI nº 4/2021
Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba.
Matéria incorporada em 07/12/2021 às 08h34 - proveniente do Protocolo nº 3442/2021
Proposta de Emenda à LOMI nº 3/2021
Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Matéria incorporada em 18/11/2021 às 08h14 - proveniente do Protocolo nº 3190/2021
Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2021
Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Emenda nº 1 incorporada em 29/06/2021 às 13:06
Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
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