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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli.

Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 4965/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 216/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 420/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo.

Autoria: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 4961/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 217/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 419/2023

Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 4936/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 218/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 418/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 4914/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 219/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 417/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 4912/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 220/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 416/2023

Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Jonas Barbosa da Silva.

Autoria: WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 4904/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 221/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 415/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Neuro Miranda.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 4861/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 222/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 414/2023

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito" ao Sr. Samuel Adriano Soster.

Autoria: LEANDRO JOSÉ PINTO

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 4860/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 223/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 413/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alberto da Silva (Zé Murilo).

Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 4858/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 224/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 412/2023

Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Renato Cosmo Lopo.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 4843/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Urgência Especial , Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 225/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 07/11/2023 12:31:54: Proposição arquivada

Norma Derivada: DL 411/2023