Projeto de Resolução nº 3/2023
Altera a redação do § 3º do art. 116 da Resolução nº 44, de 02 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências
Projeto de Resolução nº 12/2021
Dá nova redação ao art. 104 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Matéria incorporada em 16/09/2021 às 13h32 - proveniente do Protocolo nº 2422/2021
Projeto de Resolução nº 11/2021
Altera a redação do inciso XIX do artigo 2º do Regimento Interno (Resolução nº. 44/2008)
Matéria incorporada em 19/08/2021 às 12h08 - proveniente do Protocolo nº 2115/2021
Projeto de Resolução nº 9/2021
Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria incorporada em 17/08/2021 às 09h39 - proveniente do Protocolo nº 2065/2021
Projeto de Resolução nº 8/2021
Altera o inciso IV e acresce a alínea 'a' ao Art. 238 do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
Matéria incorporada em 10/08/2021 às 10h16 - proveniente do Protocolo nº 1968/2021
Projeto de Resolução nº 7/2021
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 22/06/2021 às 15h30 - proveniente do Protocolo nº 1601/2021
Projeto de Resolução nº 1/2020
Institui o Sistema de Consulta Pública da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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