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Regulamenta a tramitação de processos de forma eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 4661/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 211/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 25/10/2023 12:14:56: Proposição arquivada

Norma Derivada: RE 125/2023

Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB e dá outras providências.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 4256/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Favorável ao recebimento do projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 199/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 04/10/2023 10:58:45: Proposição arquivada

Norma Derivada: RE 124/2023

Acresce o Capítulo II-A no Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/09/2023

Protocolo: 3892/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Urgência Especial , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 178/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 06/09/2023 15:07:08: Proposição arquivada

Norma Derivada: RE 123/2023

Revoga a Resolução n° 120, de 28 de março de 2023, que "Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.".

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 12/06/2023

Protocolo: 2583/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 134/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 21/06/2023 13:33:02: Proposição arquivada

Norma Derivada: RE 122/2023

Altera a redação do § 3º do art. 116 da Resolução nº 44, de 02 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: EDUARDO TONIN

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 2332/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CST nº 15/2023 , CESA nº 25/2023 , CFO/OSP nº 54/2023 , CJR nº 272/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 15/12/2023 08:40:19: Proposição arquivada

Dá nova redação ao inciso V e acresce os parágrafos 3º, 4º e 5º, todos do artigo 165 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 1160/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 56/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 14/04/2023 10:56:13: Proposição arquivada

Norma Derivada: RE 121/2023

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 1159/2023

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Documentos Acessórios: Favorável ao recebimento do projeto , Urgência Especial , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 47/2023

Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa

Situação em 29/03/2023 14:21:44: Proposição arquivada

Norma Derivada: RE 120/2023

Regulamenta a jornada de trabalho, banco de horas e regime de teletrabalho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 3603/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto , Urgência Especial

Parecer de Comissão: CJR nº 180/2022

Norma Derivada: RE 119/2022

Dá nova redação ao inciso III do art. 22; acresce o inciso IV e dá nova redação ao §4º do art. 189; altera o inciso VIII do art. 191; acresce o artigo 191-A e um inciso I; e dá nova redação à alínea "c" do §3º do art. 193, todos do Regimento Interno. (Resolução nº 44/2008).

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 3110/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer Jurídico , Recebimento do Projeto

Parecer de Comissão: CJR nº 174/2022

Localização Atual: Secretaria

Situação em 02/09/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: RE 118/2022

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/06/2022

Protocolo: 2124/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Parecer Jurídico

Parecer de Comissão: CJR nº 138/2022

Localização Atual: Secretaria

Situação em 28/06/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: RE 117/2022