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Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município Indaiatuba, antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias ,contagiosas ou catástrofes naturais, que especifica.

Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE

Data de Apresentação: 25/11/2020

Protocolo: 2691/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Arquivamento , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 39/2020 , CJR nº 234/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 25/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2020

Protocolo: 2667/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 491/2020/DEXP , Urgência Especial , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 35/2020 , CFO/OSP nº 61/2020 , CJR nº 218/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 23/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7515/2020

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2020

Protocolo: 2666/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 490/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 36/2020 , CFO/OSP nº 62/2020 , CJR nº 219/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 23/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7514/2020

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua — UPAR”, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/11/2020

Protocolo: 2659/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Ofício nº 489/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 34/2020 , CFO/OSP nº 63/2020 , CJR nº 220/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 20/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7512/2020

Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/11/2020

Protocolo: 2637/2020

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Ofício nº 487/2020/DEXP , Favorável ao Recebimento do Projeto , Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 33/2020 , CFO/OSP nº 65/2020 , CJR nº 222/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7511/2020

Autoriza transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/11/2020

Protocolo: 2638/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 486/2020/DEXP , Urgência Especial , Recebimento do projeto , Favorável ao recebimento

Pareceres de Comissões: CESA nº 32/2020 , CFO/OSP nº 56/2020 , CJR nº 213/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 19/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7517/2020

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos.

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI

Data de Apresentação: 29/10/2020

Protocolo: 2514/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício nº 518/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 38/2020 , CJR nº 198/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 24/11/2020 00:00:00: Emenda apresentada

Norma Derivada: LEI 7547/2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/10/2020

Protocolo: 2409/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 483/2020/DEXP , Recebimento do Projeto , Favorável ao Recebimento do Projeto

Pareceres de Comissões: CESA nº 31/2020 , CFO/OSP nº 55/2020 , CJR nº 212/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 20/10/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7513/2020

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.273, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/10/2020

Protocolo: 2393/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício nº 401/2020/DEXP , Favorável ao recebimento , Recebimento do projeto , Urgência Especial

Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº 51/2020 , CJR nº 163/2020 , CESA nº 29/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 16/10/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 7455/2020

Institui a campanha “Setembro Verde,” o mês da inclusão social, no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Data de Apresentação: 24/09/2020

Protocolo: 2140/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício nº 482/2020/DEXP , Retifica parecer nº 246/2020 , Recebimento com ressalvas , Favorável ao Recebimento com ressalvas

Pareceres de Comissões: CESA nº 28/2020 , CJR nº 149/2020

Localização Atual: Secretaria

Situação em 02/12/2020 00:00:00: Emenda apresentada

Norma Derivada: LEI 7505/2020