Projeto de Lei nº 183/2019
Institui no Calendário Oficial do Município de INDAIATUBA, a “Semana de Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral”, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 182/2019
Reconhece, no âmbito do Município de Indaiatuba, como deficiência visual a visão monocular e dá outras providências
Projeto de Lei nº 181/2019
Insere no Calendário Oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Chef's pela APAE
Projeto de Lei nº 172/2019
Insere no Calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana Municipal do Livro”
Projeto de Lei nº 171/2019
Insere no calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana do Ciaspenejo”
Projeto de Lei nº 158/2019
Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone e endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Indaiatuba
Projeto de Lei nº 144/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Indaiatuba e dá outras providências
Projeto de Lei nº 119/2019
Autoriza a criação do "Cursinho Pré-Vestibular Gratuito", e dá outras providências
Projeto de Lei nº 115/2019
Autoriza repasse de recursos financeiros no corrente exercício em favor do 'Centro de Convivência Amor Sem Limites CECAL', e dá outras providências
Projeto de Lei nº 111/2019
Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
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