Projeto de Lei nº 13/2024
Denomina “Antônio Venâncio de Oliveira” o logradouro público do Loteamento Jardim das Araras, que especifica.
Projeto de Lei nº 8/2024
Altera dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autorizou o repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 7/2024
Denomina “Josenildo Xavier de Melo” o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
Projeto de Lei nº 6/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.
Projeto de Lei nº 5/2024
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.
Projeto de Lei nº 4/2024
Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 3/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.
Projeto de Lei nº 2/2024
Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
Projeto de Lei nº 1/2024
Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.
New message