36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI Nº 299/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral

RESULTADO: APROVADO
Item nº 2

PROPOSTA DE EMENDA À LOMI Nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 295/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO
Item nº 4

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 5

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências

SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 2 votos (ARTHUR MACHADO SPINDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 6

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 7

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 8

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 11 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 1 votos (ARTHUR MACHADO SPINDOLA)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 9

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 10

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: APROVADO
Item nº 11

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: APROVADO