36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 299/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
2ª DISCUSSÃO - Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 295/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

3.5 - Emenda nº 5 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o §1° do Art. 25-A do Projeto de Lei n° 295/18.

RESULTADO: Aprovada.

3.6 - Emenda nº 6 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 295/18.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 4
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: Aprovado.

4.10 - Emenda nº 10 (Supressiva) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 41 do PLC 007/18.

RESULTADO: Rejeitada.

4.11 - Emenda nº 11 (Modificativa) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o Art. 67 do PLC 007/18.

RESULTADO: Aprovada.

4.12 - Emenda nº 12 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 211 do Projeto de Lei Complementar n° 007/18.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 5
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências

SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 2 votos (ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: Aprovado.

5.14 - Emenda nº 14 (Supressiva) - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 9 do PLC 008/18.

RESULTADO: Rejeitada.

5.15 - Emenda nº 15 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui linhas da tabela ANEXO II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada.

5.16 - Emenda nº 16 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18.

RESULTADO: Retirada.

5.17 - Emenda nº 17 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna REQUESITOS DE PROVIMENTO do cargo PROCURADOR DO MUNICÍPIO da tabela Anexo II - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC n°08/18

RESULTADO: Rejeitada.

5.18 - Emenda nº 18 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHEIRO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do Projeto de Lei Complementar n° 08/2018

RESULTADO: Rejeitada.

5.19 - Emenda nº 19 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a referência PR-I e a referência PR-II que constam na tabela de vencimentos cargos de provimento efetivo do Anexo VI do PLC 008/18.

RESULTADO: Rejeitada.

5.20 - Emenda nº 20 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o Art. 7° à alteração proposta na Lei n° 5.630/08, pelo Art. 32 do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.21 - Emenda nº 21 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o § 5° do Art. 8° do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.22 - Emenda nº 22 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce parágrafo único ao Art. 23 do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.23 - Emenda nº 23 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o incissoIII do § 3° do Art. 29 do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.24 - Emenda nº 24 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o § 5° ao Art. 29 do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.25 - Emenda nº 25 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce o Art. 30 ao PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.26 - Emenda nº 26 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 41 do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.27 - Emenda nº 27 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Jornada' do Anexo II do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.28 - Emenda nº 28 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Requisitos de Proveimento' do ANEXO III do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.29 - Emenda nº 29 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce 'linhas' ao ANEXO IV e ANEXO XII do PLC 008/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

5.30 - Emenda nº 30 (Supressiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime o inciso XI do Art. 40 do PLC 008/18, renumerando-se os subsequentes.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Item nº 6
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: Aprovado.

7.3 - Emenda nº 3 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 7° do PLC 011/18.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 11 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 1 votos (ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA)

RESULTADO: Aprovado.

8.4 - Emenda nº 4 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica ao Art. 18 do PLC 011/18.

RESULTADO: Aprovada.

8.5 - Emenda nº 5 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO IV da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterado pelo ANEXO I do PLC 011/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola

8.6 - Emenda nº 6 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO V e o ANEXO VIII da Lei Complementar n° 24 de 10 de setembro de 2014, alterados pelo ANEXO I do PLC 011/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres e Arthur Machado Spíndola
Item nº 9
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.

9.5 - Emenda nº 5 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o § 2° do Art. 56 do PLC 012/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

9.6 - Emenda nº 6 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 82 do PLC 012/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

9.7 - Emenda nº 7 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Requisitos de Provimento' do ANEXO IV do PLC 012/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

9.8 - Emenda nº 8 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 012/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

9.9 - Emenda nº 9 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica ANEXO VII do PLC 012/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

9.10 - Emenda nº 10 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

9.11 - Emenda nº 11 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO VII do PLC 012/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

9.12 - Emenda nº 12 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO X do PLC 012/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola
Item nº 10
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências

SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)

NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)

RESULTADO: Aprovado.

10.5 - Emenda nº 5 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 61 do PLC 013/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

10.6 - Emenda nº 6 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica as colunas 'Requisitos de Provimento' e 'Referência' do ANEXO IV do PLC 013/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

10.7 - Emenda nº 7 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime atribuições do ANEXO V do PLC 013/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

10.8 - Emenda nº 8 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica a coluna 'Privativa de' do ANEXO VI do PLC 013/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

10.9 - Emenda nº 9 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica denominações nos ANEXOS VII E X do PLC 013/18.

RESULTADO: Aprovada. Votos contrários do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Item nº 11
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.

11.3 - Emenda nº 3 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 2º e o paragrafo unico do Art. 2° do PCL 014/18

RESULTADO: Aprovada.

11.4 - Emenda nº 4 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Anexo I - Organograma do PLC 014/18

RESULTADO: Aprovada.

11.5 - Emenda nº 5 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 3° e o §1° do Art. 3° do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada. Votação realizada em DESTAQUE: APROVAÇÃO á unanimidade, da 1ª parte da emenda - Alteração do 'caput' do Art. 3º e REJEIÇÃO da ALTERAÇÃO do § 1º. com votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França e contrários dos demais Vereadores

11.6 - Emenda nº 6 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo único do Art. 6° do PLC 014/18.

RESULTADO: Rejeitada. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França

11.7 - Emenda nº 7 (Substitutiva) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a REFERÊNCIA do cargo CONTADOR do ANEXO III - QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE INDAIATUBA - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada.

11.8 - Emenda nº 8 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o Art. 41 do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

11.9 - Emenda nº 9 (Supressiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Suprime linha do ANEXO III do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário do Vereador Arthur Machado Spíndola

11.10 - Emenda nº 10 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola

11.11 - Emenda nº 11 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce linha ao ANEXO III do PLC 014/18. (Duplicidade).

RESULTADO: Retirada. EMENDA apresentada em duplicidade

11.12 - Emenda nº 12 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO III do PLC 014/18.

RESULTADO: Retirada. EMENDA apresentada em duplicidade

11.13 - Emenda nº 13 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica denominação do cargo de ARQUITETO no ANEXO VI do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola

11.14 - Emenda nº 14 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO IV do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola

11.15 - Emenda nº 15 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Modifica o ANEXO V do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola

11.16 - Emenda nº 16 (Aditiva) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Acresce descrição ao ANEXO VI do PLC 014/18.

RESULTADO: Aprovada. Voto contrário o Vereador Arthur Machado Spíndola

Câmara Municipal de Indaiatuba