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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 269/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 296/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 297/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 292/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Com emendas.
4.2 - Emenda nº 2 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do inciso II do caput do Art. 4° do Projeto de Lei n° 292/18.
RESULTADO: Aprovada.
4.3 - Emenda nº 3 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do caput do Art. 6° do Projeto de Lei n° 292/18.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 5
2ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Adiado.
Vistas por 2 dias ao Vereador Luiz Carlos Chiaparine.
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Item nº 6
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 287/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
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Item nº 7
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 294/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
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Item nº 8
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 298/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam'
SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
Ausências: 2 (JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA)
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
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Item nº 9
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 299/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 300/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências
SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
Ausências: 2 (JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA)
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 302/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 303/2018 -
LUIZ CARLOS DA SILVA -
Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências
RESULTADO: Adiado.
Vistas por 10 dias ao Vereador Ricardo Longatti França.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 304/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido Regime de Urgência Especial.
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 6/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL -
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências
SIM: 10 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
Ausências: 2 (JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA)
RESULTADO: Aprovado.
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