35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00

Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo

RESULTADO: APROVADO Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Item nº 2

PROJETO DE LEI Nº 289/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO

Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica.

RESULTADO: APROVADO Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Item nº 3

PROJETO DE LEI Nº 290/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO

Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica

RESULTADO: APROVADO Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Item nº 4

PROJETO DE LEI Nº 195/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES

Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Item nº 5

PROJETO DE LEI Nº 273/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
Item nº 6

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO
Item nº 7

PROJETO DE LEI Nº 269/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019

RESULTADO: APROVADO
Item nº 8

PROJETO DE LEI Nº 283/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004

RESULTADO: RETIRADO Of. ATL nº 16/18 do E.M
Item nº 9

PROJETO DE LEI Nº 292/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências

RESULTADO: APROVADO
Item nº 10

PROJETO DE LEI Nº 295/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: ADIADA Vistas pro 4 dias aso Vereador Luiz Alberto Pereira.
Item nº 11

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba

RESULTADO: ADIADA Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Item nº 12

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências

RESULTADO: ADIADA Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Item nº 13

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

RESULTADO: ADIADA Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Item nº 14

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou

RESULTADO: ADIADA Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Item nº 15

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências

RESULTADO: ADIADA Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Item nº 16

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências

RESULTADO: ADIADA Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Item nº 17

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências

RESULTADO: ADIADA Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
Item nº 18

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências

RESULTADO: ADIADA Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.