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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL -
Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo
RESULTADO: Aprovado.
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 289/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica.
RESULTADO: Aprovado.
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 290/2018 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica
RESULTADO: Aprovado.
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Item nº 4
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 195/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Item nº 5
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 273/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Vereador Célio Massao Kanesaki ausente do Plenário no momento da votação.
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Item nº 6
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 269/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019
RESULTADO: Aprovado.
7.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante).
RESULTADO: Retirada.
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
7.2 - Emenda nº 2 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Auxílio Financ. a Estudante).
RESULTADO: Retirada.
A pedido do Vereador Ricardo Longatti França.
7.3 - Emenda nº 3 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
RESULTADO: Aprovada.
7.4 - Emenda nº 4 (Modificativa)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
RESULTADO: Aprovada.
7.5 - Emenda nº 5 (Modificativa)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
RESULTADO: Retirada.
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
7.6 - Emenda nº 6 (Modificativa)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo de Proteção aos Animais).
RESULTADO: Aprovada.
7.7 - Emenda nº 7 (Modificativa)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Pl 269/18 (Fundo Municipal de Trânsito).
RESULTADO: Retirada.
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
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Item nº 8
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 283/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004
RESULTADO: Retirado.
Of. ATL nº 16/18 do E.M
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Item nº 9
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 292/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
9.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do Art. 7° do Projeto de Lei n° 292/18.
RESULTADO: Retirada.
A pedido do Vereador Arthur Machado Spíndola.
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 295/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas pro 4 dias aso Vereador Luiz Alberto Pereira.
10.1 - Emenda nº 1 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
10.2 - Emenda nº 2 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18.
RESULTADO: Aprovada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
10.3 - Emenda nº 3 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei n° 295/18. (acresce Art. 74-B).
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
10.4 - Emenda nº 4 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a tabela de vencimentos dos cargos da Guarda Civil constante do Anexo II do PL n° 295/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira, na 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
11.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §2° do Art. 79 do PLC 007/18 , renumerando-se os demais.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
11.2 - Emenda nº 2 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o inciso II do Art. 98 do PLC 007/18 .
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
11.3 - Emenda nº 3 (Supressiva)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime §3° do Art. 12 do PLC 007/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
11.4 - Emenda nº 4 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 52 do PLC 007/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
11.5 - Emenda nº 5 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o §4° do Art. 88 do PLC 007/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
11.6 - Emenda nº 6 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 90 do PLC 007/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
11.7 - Emenda nº 7 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso V do caput do Art. 96 do PLC 007/18.
RESULTADO: Aprovada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
11.8 - Emenda nº 8 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso I do caput do Art. 104 do PLC 007/18.
RESULTADO: Aprovada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
11.9 - Emenda nº 9 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso IV do caput do Art. 104 do PLC 007/18.
RESULTADO: Aprovada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira - 35ª sessão ordinária - 03/12/2018.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Reorganiza o Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da administração direta e indireta do Município, e dá outas providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §2° do Art. 15 do PLC 008/18, renumerando-se os demais.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.2 - Emenda nº 2 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a alínea a) do inciso I do Art. 16 do PLC 008/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.3 - Emenda nº 3 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime a alínea b) do incisco I do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.4 - Emenda nº 4 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §5° do Art. 16 do PLC 008/18, renumerando-se os demais.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.5 - Emenda nº 5 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo §1° do Art. 19 do PLC 008/18, renumerando-se os demais.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.6 - Emenda nº 6 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do Art. 25 do PLC 008/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.7 - Emenda nº 7 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'a' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.8 - Emenda nº 8 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'b' do inciso II do caput do Art. 16 do PLC 008/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.9 - Emenda nº 9 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a alínea 'a' do inciso II do §1° do Art. 16 do PLC 008/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.10 - Emenda nº 10 (Supressiva)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 10-A proposto pelo Art. 32 do PLC 008/18.
RESULTADO: Aprovada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.11 - Emenda nº 11 (Supressiva)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 38 do PLC 008/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.12 - Emenda nº 12 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabelo ANEXO III - Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 008/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
12.13 - Emenda nº 13 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a coluna referência do cargo CONSELHO TUTELAR da tabela ANEXO III - QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO do PCL 008/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 9/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 10/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 7, de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município, e dá outras providências, e da Lei Complementar n° 26, de 25 de março de 2015, que a alterou
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
14.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do caput do Art. 9° proposto pelo Art. 2° do PLC 010/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
14.2 - Emenda nº 2 (Modificativa)
- RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica a redação do §2° do Art. 39 proposto pelo Art. 1° do PLC 010/18.
RESULTADO: Aprovada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
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Item nº 15
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 11/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Reforma Administrativa e reorganização do Quadro de Pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
15.1 - Emenda nº 1 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 7° do PLC 011/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
15.2 - Emenda nº 2 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 10 do PLC 011/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
15.3 - Emenda nº 3 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 10 do PLC 011/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Item nº 16
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 12/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
16.1 - Emenda nº 1 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o parágrafo §1° do inciso I do Art. 69 do PLC 012/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
16.2 - Emenda nº 2 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 72 do PLC 012/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
16.3 - Emenda nº 3 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 72 do PLC 012/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
16.4 - Emenda nº 4 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal do SAAE - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 012/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Item nº 17
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 13/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
17.1 - Emenda nº 1 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o §1°do inciso I do Art. 45 do PLC 013/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
17.2 - Emenda nº 2 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 48 do PLC 013/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
17.3 - Emenda nº 3 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o parágrafo único do Art. 48 do PLC 013/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
17.4 - Emenda nº 4 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui a quantidade do cargo GERENTE da tabela ANEXO IV - Quadro Geral de Pessoal da FIEC - Cargos de Provimento em Comissão do PLC 013/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.Votos favoráveis do Vereadores:Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Item nº 18
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 14/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Pró-Memória de Indaiatuba, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira.
18.1 - Emenda nº 1 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o §1°do inciso I do Art. 29 do PLC 014/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
18.2 - Emenda nº 2 (Supressiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Suprime o inciso II do Art. 32 do PLC 014/18.
RESULTADO: Rejeitada.
Vistas por 4 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira. Votos favoráveis dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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