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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 284/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 286/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 121/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Com emendas
3.2 - Emenda nº 2 (Modificativa)
- EDVALDO BERTIPAGLIA - Modifica o Art. 1° e o Art. 8° do Projeto de Lei n° 121/18.
RESULTADO: Aprovada.
3.3 - Emenda nº 3 (Aditiva)
- EDVALDO BERTIPAGLIA - Adiciona o Art. 9° no Projeto de Lei n° 121/18.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 4
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 266/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 195/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Dispõe sobre a divulgação do Cadastro de Nascentes do município de Indaiatuba no sítio eletrônico da Prefeitura e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 256/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO -
LUIZ CARLOS DA SILVA -
Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
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Item nº 7
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 273/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 287/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências
RESULTADO: Adiada.
Aprovado Vistas até próxima sessão ao Vereador Arthur Machado Spíndola
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Item nº 9
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 288/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votação única, devido Regime de Urgência Especial
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Item nº 10
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Proposta de Emenda à LOMI nº 2/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação aos artigos 91 e 92, e ao inciso XI do artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências
SIM: 9 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, SILENE SILVANA CARVALINI)
NÃO: 3 votos (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA)
RESULTADO: Aprovado.
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