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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 -
CÉLIO MASSAO KANESAKI -
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden
SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 271/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 275/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 276/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 280/2018 -
JOÃO DE SOUZA NETO -
Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 281/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 282/2018 -
ADEILSON PEREIRA DA SILVA -
Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 267/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
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Item nº 9
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 272/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 278/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 121/2018 -
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA -
Dispõe sobre a proibição de locação de animais para uso em segurança, disciplina práticas abusivas contra animais e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
11.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 121/2018.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 12
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 266/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias
RESULTADO: Aprovado.
12.1 - Emenda nº 1 (Supressiva)
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Suprime parte da redação do § 2° do Art. 1° do Projeto de Lei n° 266/18.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 13
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 283/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004
RESULTADO: Adiada.
Vistas por 10 dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
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