31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 240/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, a Campanha 'Doadores do Futuro' e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 2
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 247/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 262/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
3.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 6º , renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 262/2018.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 4
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 264/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 265/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 266/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias

RESULTADO: Adiada. 10 dias a pedido do Vereador Arthur Machado Spindola.
Item nº 7
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 268/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 270/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bem público do Município

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba