27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 4/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

1.1 - Emenda nº 1 (Supressiva) - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o inciso I do Art. 3º do Projeto de Resolução nº 04/2018.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 203/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba, o 'Dia Municipal da Capoeira e do Capoerista'

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 220/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALCINDO GOMES DA SILVA o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 187/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado gestacional avançado, de utilizarem as catracas dos ônibus que operam no transporte público de passageiros no município de Indaiatuba

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 217/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências

SIM: 12 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 224/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba