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Matérias da Ordem do Dia
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Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 232/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
HÉLIO ALVES RIBEIRO -
Denomina RUA ANGELA BRUNO RODRIGUES o logradouro público que especifica
RESULTADO: Aprovado.
Aprovado em Regime de Urgência Especial.
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Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 234/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
Aprovado em votação única, devido a Regime de Urgência Especial.
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Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Resolução nº 2/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Institui a escolha e premiação do Funcionário Padrão da Câmara Municipal de Indaiatuba
RESULTADO: Aprovado.
3.1 - Emenda nº 1 (Substitutiva)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Substitui o Art. 1º do Projeto de Resolução nº 02/2018.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Corina Josefa de Araújo
SIM: 11 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
Ausências: 1 (LUIZ CARLOS DA SILVA)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. LOIDE VALIM BOLDORI RIGHETTO ROSA
SIM: 11 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
Ausências: 1 (LUIZ CARLOS DA SILVA)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 198/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina 'Ponto Verde - Feira de Agricultura Familiar Agenor Tachinardi', o logradouro público que especifica
RESULTADO: Aprovado.
6.1 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 198/18.
RESULTADO: Aprovada.
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Item nº 7
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 206/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dá nova redação a dispositivos das leis de denominação de logradouros públicos que menciona, e dá outras providências
SIM: 11 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
Ausências: 1 (LUIZ CARLOS DA SILVA)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 8
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 209/2018 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Denomina 'DURVAL SOMBINI', o logradouro público do loteamento Residencial Duas Marias, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 9
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 214/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Denomina RUA ADÃO EPAMINONDAS, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 10
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 216/2018 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE -
Denomina RUA PACÍFICO BRIZOLLA, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 11
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei nº 222/2018 -
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Denomina RUA MARIA MARTA ZUMSTEIN ANGARTEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 12
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 199/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município.
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 13
2ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 221/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da 'Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro', e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 14
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei nº 217/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal
SIM: 11 votos (ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI)
Ausências: 1 (LUIZ CARLOS DA SILVA)
RESULTADO: Aprovado.
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Item nº 15
1ª DISCUSSÃO -
Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 -
EXECUTIVO MUNICIPAL -
Dispõe sobre a criação de cargos e dá nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 11, de 14 de dezembro de 2010, que institui plano de cargos e salários da administração direta do município de Indaiatuba, e dá outras providências
RESULTADO: Aprovado.
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