17ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de junho de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 126/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a custear seguro de acidentes de trabalho aos servidores municipais, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado. Votação Única, devido ao Regime de Urgência Especial.

1.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 126/2018.

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 15/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a redação do Art. 3º da Resolução nº 67/2017 e acrescenta-lhe um parágrafo único

RESULTADO: Aprovado.

2.1 - Emenda nº 1 (Modificativa) - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o Art. 3º do Projeto de Resolução nº 15/18

RESULTADO: Aprovada.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 159/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA EWERTON LUIZ DE GODOY o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 4
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 213/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a publicidade da escala de médicos nas Unidades de Saúde do município e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 5
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 101/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a proibição da utilização da vegetação 'Coroa de Cristo' no paisagismo e decoração das áreas externas de edificações e dá outras providências

RESULTADO: Adiada. Vistas por 10 dias, ao Vereador Célio Massao Kanesaki.
Item nº 6
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 131/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 135/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre cadastramento de novo loteamentos para fins de lançamento de IPTU, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 8
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 139/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 6.937, de 18 de maio de 2018, para adequar a denominação do sistema de Zona Azul Eletrônica

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 9
2ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 141/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga dispositivo da Lei nº 6.917, de 03 de maio de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba