15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de junho de 2020 (segunda-feira), às 18h00

Matérias da Ordem do Dia
Item nº 1
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 7/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Normatiza os procedimentos relativos à utilização de veículo oficias integrantes da frota da Câmara de Indaiatuba

RESULTADO: Aprovado. Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Item nº 2
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 11/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.

RESULTADO: Aprovado. Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Item nº 3
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 6/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 157/2019.

RESULTADO: Aprovado. Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Item nº 4
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 9/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 175/2019.

RESULTADO: Rejeitado.
Item nº 5
TURNO ÚNICO - Projeto de Resolução nº 10/2020 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 246/2019.

RESULTADO: Aprovado. Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Item nº 6
TURNO ÚNICO - Projeto de Lei nº 81/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol, e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.
Item nº 7
1ª DISCUSSÃO - Projeto de Lei nº 83/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre feiras de adoção de animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.

RESULTADO: Aprovado.

Câmara Municipal de Indaiatuba