Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de novembro de 2018 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos

Ofício CGC.ARC. nº 1299/2018 - TC 001176/003/11 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Balancete nº 10/2018 - Balancete financeiro referente ao mês de outubro 2018
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores

Leitura e votação de Atas
31ª sessão ordinária - 05/11/2018.
Texto Bíblico
CADA UM DÊ CONFORME DETERMINOU EM SEU CORAÇÃO, NÃO COM PESAR POR OBRIGAÇÃO, POIS DEUS AMA QUEM DÁ COM ALEGRIA. (II CORINTIOS, CAPÍTULO 9, VERSÍCULO 7)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito a Sra. Giane de Cássia Amstalden
2
 Projeto de Lei nº 275/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica
3
 Projeto de Lei nº 276/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica
4
 Projeto de Lei nº 280/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real
5
 Projeto de Lei nº 281/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica
6
 Projeto de Lei nº 282/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica
7
 Projeto de Lei nº 283/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1600/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para a implantação de banheiro ao decorrer do Parque Ecológico de Indaiatuba Despachada
2
 Indicação nº 1601/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar uma área para cachorros interagirem no Parque do Mirim - Cachorródromo Despachada
3
 Indicação nº 1602/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um programa para doar e incentivar o plantio de mudas de acerola nas residências de Indaiatuba Despachada
4
 Indicação nº 1603/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um programa municipal para reaproveitar frutas, verduras e legumes, que seriam descartados mas ainda estão em condições de uso, revertendo para pessoas de baixa renda e ou criando um restaurante popular municipal Despachada
5
 Indicação nº 1604/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o reparo por toda extensão da calçada na Escola Estadual Aurora Scodro Groff Despachada
6
 Indicação nº 1605/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo objetivando a instalação de um semáforo para pedestre na Rua das Camélias n° 1050 Despachada
7
 Indicação nº 1606/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar arborização no canteiro da Avenida Doutor Jácomo Nazário e Avenida:Major Alfredo Camargo Fonseca Despachada
8
 Indicação nº 1607/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo visando a implantação de estacas de madeira para praticantes de Slackline no Parque Ecológico Despachada
9
 Indicação nº 1608/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para enviar representantes de Indaiatuba para participar do Diálogo sobre enfrentamento á violência contra a juventude negra Despachada
10
 Indicação nº 1609/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no trânsito do cruzamento da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone e Rua Antônio Barnabé, Distrito Industrial Despachada
11
 Indicação nº 1610/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar adequações na calçada ao redor da Creche Prof. Maria das Dores Tasca Mendes, entre as ruas Guaianazes e Jabaquara, no Jardim Paulista Despachada
12
 Indicação nº 1611/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar lixeiras em todos os pontos de paradas de ônibus do município Despachada
13
 Indicação nº 1612/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudos ao longo da Rua Idelfonso Stehle para que se possível liberar estacionar em apenas um lado da rua Despachada
14
 Indicação nº 1613/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Intensificar a ronda da Guarda Municipal no bairro Jardim Sabiá Despachada
15
 Indicação nº 1614/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para aquisição ou locação de 'Veículo Aéreo Não Tripulável' (VANT) para auxiliar em ações de fiscalização e manutenção Despachada
16
 Indicação nº 1615/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) estabeleça um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) no município para oferecer mais especialidades médicas aos servidores públicos estaduais de Indaiatuba Despachada
17
 Indicação nº 1616/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo, similar ao modelo da Fundação Inova Prudente, considerando a necessidade de incentivar os empreendedores locais e preparar as estruturas do município às novas tecnologias de informação Despachada
18
 Indicação nº 1617/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar redes para retenção de resíduos nas saídas dos canos no Parque Ecológico Despachada
19
 Indicação nº 1618/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para melhoria dos acessos aos bairros Jardim das Andorinhas, Jardim dos Tucanos e Jardim dos Sabiás Despachada
20
 Indicação nº 1619/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o estabelecimento de áreas com segurança, oficinas e ações de conscientização para a livre circulação de cães em praças e parques do município Despachada
21
 Indicação nº 1620/2018 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar parcerias público-privadas para a criação de usina de tratamento de materiais orgânicos para a transformação de resíduos sólidos urbanos em energia renovável Despachada
22
 Indicação nº 1621/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a viabilidade para enviar funcionários da Câmara/Prefeitura pra representar Indaiatuba no 'Circuito Urbano 2018', evento do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) Despachada
23
 Indicação nº 1622/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Conter a infestação de escorpiões Despachada
24
 Indicação nº 1623/2018 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma travessia elevada ou outro dispositivo de segurança para pedestres,em ambos os sentidos da Avenida Pres. Kennedy,altura da Rua Alberto Mendes Júnior Despachada
25
 Indicação nº 1624/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um projeto de manutenção, revitalização e instalação de estruturas lúdicas em praças e parques Despachada
26
 Indicação nº 1625/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia ao ar livre no bairro Jardim dos Tucanos Despachada
27
 Indicação nº 1626/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Disponibilizar nos pontos de ônibus, painéis informativos de ofertas de emprego e cursos gratuitos Despachada
28
 Indicação nº 1627/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas de captação de energia solar e tomadas que serão alimentadas por essas placas, nos pontos de ônibus, gerando assim iluminação no período noturno Despachada
29
 Indicação nº 1628/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Resolver o problema de poças de água na valeta entre as ruas Augusta Quitzau Muller e Cleofas Mosca Milani, no bairro Vila Brigadeiro Faria Lima Despachada
30
 Indicação nº 1629/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar postes de energia elétrica para substituir os geradores nas feirinhas noturnas Despachada
31
 Indicação nº 1630/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar/construir uma cobertura no Parque Corolla, Jardim Morada do Sol Despachada
32
 Indicação nº 1631/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção com Máquina Motoniveladora Patrol a Estrada Didi Martins próximo ao número 280, bairro Colinas II Despachada
33
 Indicação nº 1632/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a demarcação de setas na Rua dos Indaiás, próximo ao número 169, para sinalizar as opções de direção Despachada
34
 Indicação nº 1633/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para remoção de veículos abandonados nas vias públicas ou terrenos Despachada
35
 Indicação nº 1634/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar reparos nos equipamentos da academia ao ar livre na Praça dos Idosos, Praça Votura Despachada
36
 Indicação nº 1635/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos e posterior implantação de Faixas de Pedestres Elevada e Recuadas Despachada
37
 Indicação nº 1636/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar repintura de faixas de pedestres nas Ruas Sete de Setembro x Voluntário João dos Santos Despachada
38
 Indicação nº 1637/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar pintura de faixas de pedestres na Avenida Jácomo Nazário altura do número 903 Despachada
39
 Indicação nº 1638/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar pintura de faixas de pedestres na Avenida Conceição x Rua Presidente Altino Despachada
40
 Indicação nº 1639/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a repintura de sinalização de solo na extensão do bairro Vila Suiça Despachada
41
 Indicação nº 1640/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar estudo visando transformar em mão única a Rua Dom Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova Despachada
42
 Indicação nº 1641/2018 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar redutor de velocidade (lombada, tachinhas, olho de gato, etc.) na frente da Delegacia, localizada na Rua Bernardino de Campos, n° 857, Centro Despachada
43
 Indicação nº 1642/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar uma UBS para atender a região do Jardim Europa Despachada
44
 Indicação nº 1643/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um ponto de ônibus em frene ao CIAEI Despachada
45
 Indicação nº 1644/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Efetuar a reforma da quadra de areia e concreto das traves, localizada na antiga Rua 06 do Jardim Morada do Sol Despachada
46
 Indicação nº 1645/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar operação tapa buraco no cruzamento das Ruas Bexiga e Santo Amaro, Jardim Paulista II Despachada
47
 Indicação nº 1646/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Ampliar o CRAS localizado na Rua José Francisco Tuon, n° 121, Jardim Santa Cruz Despachada
48
 Moção nº 271/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à Agência dos Correios - Unidade Aquarela pela inauguração de nova loja em sua sede, fato que agilizará a entrega, envio e recebimento de correspondências Aprovada
49
 Moção nº 272/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Lopes Pessoa, ocorrido aos 06 de novembro de 2018 Despachada
50
 Moção nº 274/2018 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Sociedade Italiana de Indaiatuba pelos 20 anos de existência Aprovada
51
 Moção nº 275/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações, a Igreja do Nazareno de Indaiatuba pelo 10° Décimo ano consecutivo da celebração do Casamento Comunitário que se realizou no dia 27/10/2018 Aprovada
52
 Moção nº 277/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações ao Centro Universitário Max Planck (Unimax) pelo lançamento do curso de Medicina Adiada
Aprovado pedido de adiamento, feito pelo autor

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Eudes Thomazetto Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 16/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito 'Dr. Caio da Costa Sampaio' ao Sr. Araldo Borsari Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 17/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Alex Cassimiro de Barros Kissilevitc Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 19/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Leonardo Eugênio Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 20/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 274/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAMERATA FILARMÔNICA DE INDAIATUBA Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 274/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 274/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 262/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 262/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JOÃO DE SOUZA NETO - Suprime o Art. 6º , renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei nº 262/2018. Aprovada
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 264/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 264/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 264/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 265/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 265/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 268/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 268/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 268/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 267/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências Aprovado
votos contrários dos Vereadores: Arthur Machado Spíndola, Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 267/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 272/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 272/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 272/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 273/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências Adiada
7 dias a pedido do Vereador Alexandre Carlos Peres
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 273/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 278/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 278/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 278/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:15 hs