Sessão Plenária
34ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 17h33
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Quando agradam ao Senhor os caminhos de um homem, reconcilia com ele seus próprios inimigos." (Provérbios, capítulo 16, versículo 7).
Leitura e votação de Atas
33ª sessão ordinária, de 17 de novembro de 2025.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 20/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício nº 02/2025 - Encaminha relatório de análise da documentação dos beneficiários do Programa Passe Bolsa de 2025.
OFCR nº 21/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício nº 89/2025 - Secretaria Municipal de Administração - Solicita leitura integral em Plenário para restabelecimento da verdade e defesa de idoneidade.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 209/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 210/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 8.397, de 14 de novembro de 2025.
3
Projeto de Lei nº 211/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2981/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implantação de Praças Sensoriais Inclusivas.
Despachada
2
Indicação nº 3007/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Criar uma central municipal de achados e perdidos no Munícipio de Indaiatuba.
Despachada
3
Indicação nº 3008/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar ronda policial na região do Condomínio Villa das Praças localizado na Rua Antônio Martiliano de Campos, numeral 440, Jardim Alice.
Despachada
4
Indicação nº 3009/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar podas de árvores na Avenida Conceição, proximidade numeral 620, Vila Castelo Branco.
Despachada
5
Indicação nº 3010/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar revitalização do Cemitério Parque Municipal dos Indaiás.
Despachada
6
Indicação nº 3012/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar o plantio de árvores e jardinagem em toda extensão do canteiro central na Av. Gentil Martins.
Despachada
7
Indicação nº 3013/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a construção de uma rotatória no cruzamento da Av. Gentil Martins com a R. João Manoel Ruz Peres.
Despachada
8
Indicação nº 3014/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer reforma do ponto de ônibus em frente à Escola Dr. Camilo Marques Paula, situado na Rua Walter Pimentel, no Jardim California.
Despachada
9
Indicação nº 3015/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um levantamento no Jardim Moriyama de placas de ruas danificadas e ou apagadas e a posterior troca ou reparo.
Despachada
10
Indicação nº 3016/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer recapeamento asfáltico da Rua João Batista Nunes Beccari, Jardim Morada do Sol.
Despachada
11
Indicação nº 3017/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Instituir o programa “Sinal Verde Para a Vida”, visando a promoção da segurança no trânsito e a valorização da travessia segura de pedestres nas faixas sinalizadas, e dá outras providências.
Despachada
12
Indicação nº 3018/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar cobertura na área externa, no UBS Jardim Umuarama.
Despachada
13
Indicação nº 3019/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar a repintura da ciclofaixa localizada na Avenida Domingos Ferrarezzi, neste município.
Despachada
14
Indicação nº 3020/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar o policiamento na Praça Votura e vias de acesso.
Despachada
15
Indicação nº 3021/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar a lavagem periódica das lixeiras container na Av. Ottilia Ferraz de Camargo.
Despachada
16
Indicação nº 3022/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar um estudo para readequar o trânsito permitindo retorno em frente ao Residencial Village Azaleia.
Despachada
17
Indicação nº 3023/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar recapeamento asfáltico na rotatória localizada na Avenida Horst Frederico João Heer, nas proximidades do nº 2985 - Bairro Europark Comercial.
Despachada
18
Indicação nº 3024/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Walter Pimentel (348 e 354/355).
Despachada
19
Indicação nº 3025/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza dos bueiros localizados na Rua Joana Bernardino Brizola, altura do nº 360, esquina com a Rua Walter Pimentel.
Despachada
20
Indicação nº 3026/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar a poda de duas árvores localizadas na rua Padre Bento Pacheco.
Despachada
21
Indicação nº 3027/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Tomar providências para que a CPFL efetue a retirada de restos de fios inutilizados nos postes públicos da Rua Padre Bento Pacheco.
Despachada
22
Indicação nº 3028/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar manutenção em depressão asfáltica no cruzamento da Rua Padre Bento Pacheco x Alameda Dr. José Cardeal.
Despachada
23
Indicação nº 3029/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar tachas luminosas solar LED nas ciclofaixas existentes em nosso Município.
Despachada
24
Indicação nº 3030/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar manutenção com serviço de roçagem do canteiro central em toda a extensão da Av. Nelson José de Campos.
Despachada
25
Indicação nº 3031/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Jabaquara.
Despachada
26
Indicação nº 3032/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar a instalação de lixeiras de poste em pontos estratégicos na Rua Vinte e Quatro de Maio.
Despachada
27
Indicação nº 3033/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de ponto de ônibus com cobertura na Av. Manoel Ruz Peres, altura do numeral 4.370.
Despachada
28
Indicação nº 3034/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Av. Luiz Bruno Petrilli.
Despachada
29
Indicação nº 3035/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar manutenção e roçagem do mato no Parque Ecológico do Buru.
Despachada
30
Indicação nº 3037/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar a limpeza e revitalização no terreno vazio na Rua Tucuruvi, 579 - 593, Jd. Paulista 2 e no ponto de ônibus do local.
Despachada
31
Indicação nº 3038/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo técnico para a mudança de sentido de tráfego da Rua João Canova, 303 - Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo, situada em frente à Creche Vânia Aparecida Martim De Melo, neste Município.
Despachada
32
Indicação nº 3039/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar processo para contratação de telefonistas específicos para as unidades básicas de saúde no município.
Despachada
33
Indicação nº 3040/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para a construção de um Polo Esportivo no contraturno escolar, no Parque Campo Bonito.
Despachada
34
Indicação nº 3041/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para investimento em campanhas educativas sobre o uso correto dos serviços de saúde.
Despachada
35
Indicação nº 3042/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Lucia Berna Denny, próximo ao número 81, Núcleo Residencial Carlos Aldrovandi.
Despachada
36
Indicação nº 3043/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar revitalização asfáltica da Rua Cinco de Julho, no trecho entre a Rua Antônio Zoppi e a Rua João da Fonseca Bicudo.
Despachada
37
Indicação nº 3044/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar manutenção das rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Cinco de Julho com rua a Bernardino de Campos.
Despachada
38
Indicação nº 3045/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências para solucionar o problema do trânsito nas ruas Anselmo Scachetti e Jurandir de Faria.
Despachada
39
Indicação nº 3046/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar as providências para realizar obras de melhoria no pavimento e implantação de sistema de drenagem na Rua Walter Ambiel, no Jardim Paraíso.
Despachada
40
Indicação nº 3047/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar as providências para realizar obras de recapeamento asfáltico e implantação de sistema de drenagem nas ruas Antônio Simonelli, Nova República, Dr. Roberto Natalino de Cillo, Prof.ª Susana Benedicta Gigo Ayres e Donato de Almeida.
Despachada
41
Indicação nº 3048/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar as obras de melhoria no pavimento, drenagem e implantação de calçadas na Rua Pedro Virillo, nas proximidades da marginal da SP-75.
Despachada
42
Indicação nº 3049/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar as providências necessárias para a manutenção da área de lazer, instalação de lixeiras, melhoria da iluminação e intensificação da fiscalização de terrenos no Smart City.
Despachada
43
Indicação nº 3050/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar as providências necessárias para o aumento do patrulhamento policial e medidas de segurança na região dos Cocais e no Jardim Morada do Sol.
Despachada
44
Indicação nº 3051/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar campanhas educativas e reforço de fiscalização sobre a proibição de estacionar a menos de 5 metros dos cruzamentos, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária.
Despachada
45
Indicação nº 3052/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar a organização e adequação das áreas de estacionamento destinadas ao transporte escolar.
Despachada
46
Indicação nº 3053/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar medidas necessárias para a criação de Assessoria Jurídica e Assessoria Social exclusivas para o Conselho Tutelar de Indaiatuba.
Despachada
47
Indicação nº 3054/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Avaliar e revisar o sistema de atendimento e agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), priorizando pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Despachada
48
Indicação nº 3055/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar criação e implantação de Zonas de Embarque e Desembarque dedicadas aos usuários de transporte individual de passageiros por aplicativo em áreas de grande fluxo.
Despachada
49
Indicação nº 3056/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação de um Sistema de Monitoramento de Tempos de Espera em Tempo Real nas unidades públicas de saúde.
Despachada
50
Indicação nº 3057/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar expansão e aprimoramento da malha cicloviária integrada ao transporte público com priorização da arborização urbana.
Despachada
51
Indicação nº 3058/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação de Centros de Triagem Rápida (Triage Centers) em unidades de saúde do município/estado, com vistas à classificação imediata dos pacientes segundo a gravidade de seus quadros clínicos, de modo a garantir eficiência, qualidade, segurança e equidade no atendimento à população.
Despachada
52
Indicação nº 3059/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar providências administrativas necessárias para viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Defensoria Pública Estadual, a implantação de uma unidade da Defensoria Pública no município de Indaiatuba.
Despachada
53
Indicação nº 3060/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar mecanismo de avaliação e transparência nos programas de Assistência Social e Saúde.
Despachada
54
Indicação nº 3061/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas para regulamentar a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas redes de abastecimento de água do Município de Indaiatuba.
Despachada
55
Indicação nº 3062/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências para solucionar o problema do trânsito nas ruas Anselmo Scachetti e Jurandir de Faria.
Despachada
56
Indicação nº 3063/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
OTHNIEL HARFUCH
- Adotar o teste M-CHAT-R/F, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, para triagem precoce do TEA.
Despachada
57
Indicação nº 3064/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para a instalação de faixa de pedestre elevada nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao Condomínio Jardim Montreal Residence, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.
Despachada
58
Indicação nº 3065/2025 -
EDUARDO TONIN
- Fazer estudo de viabilidade financeira para contratar sistema de satélite que detecta - com precisão - onde há vazamento na rede de distribuição de água do SAAE.
Despachada
59
Indicação nº 3066/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar a instalação de melhorias como wi-fi, carregador de celular e luz de Led movidos à energia fotovoltaica nos pontos de ônibus da cidade.
Despachada
60
Indicação nº 3067/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para criação de corredores ecológicos para a proteção da fauna nas vias de interligação às áreas de Preservação Permanente (APPs).
Despachada
61
Indicação nº 3068/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetua a revitalização da área verde situada no bairro Jardim Pompeia, próximo ao Museu Ferroviário e SEPREV.
Despachada
62
Indicação nº 3069/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um redutor de velocidade (lombada) no final da Rua dos Indaiás, no Jardim Belo Horizonte, nas proximidades do posto de gasolina e da nova rodoviária, sentido shopping.
Despachada
63
Indicação nº 3070/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para realização de melhorias no viaduto que liga ao Jardim Oliveira Camargo, localizado próximo à nova rodoviária e que atravessa a SP-075.
Despachada
64
Indicação nº 3071/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar instalação de bancos ecológicos, lixeiras e pista de caminhada no Parque Ecológico do Jardim Veneza, localizado na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, ao lado do EcoPonto do Jardim Veneza.
Despachada
65
Indicação nº 3072/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Promover campanha de incentivo e orientação aos munícipes para implantação de calçadas verdes no município de Indaiatuba.
Despachada
66
Indicação nº 3073/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar de melhorias na acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD) e Mobilidade Reduzida ao longo do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Despachada
67
Indicação nº 3074/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar um estudo para realização de recapeamento asfáltico e repintura das faixas de sinalização no bairro Jardim Pau Preto.
Despachada
68
Indicação nº 3075/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar um estudo para realização de recapeamento asfáltico e repintura das faixas de sinalização viária no Jardim Alice.
Despachada
69
Indicação nº 3076/2025 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar a criação de uma Feira de Profissões voltada aos alunos do ensino médio de nossa cidade.
Despachada
70
Indicação nº 3077/2025 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências necessárias para a recuperação da calçada e da via pública que apresentam afundamento na Rua São Domingos.
Despachada
71
Indicação nº 3078/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para limpeza, manutenção e manejo ambiental do lago localizado ao final da Rua José Teixeira de Camargo, nas proximidades do nº 466, a fim de evitar a proliferação de plantas aquáticas e preservar o equilíbrio ecológico da área.
Despachada
72
Indicação nº 3079/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para ampliar a frequência da Linha 318 (Smart City/The Palms x Terminal Central), especialmente aos finais de semana e feriados.
Despachada
73
Indicação nº 3080/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar vistoria e estudos técnicos para correção dos afundamentos identificados na Rua Marina Zoppi, recentemente asfaltada.
Despachada
74
Indicação nº 3081/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar implantação de um Centro de Apoio ao Artesão.
Despachada
75
Indicação nº 3082/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a revitalização e a implantação de toldo, no Centro Cultural Wanderley Peres.
Despachada
76
Indicação nº 3083/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a substituição gradativa das placas de identificação das vias públicas do Jd. Paulista I e II, por placas com letras refletivas e fontes maiores.
Despachada
77
Indicação nº 3084/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar o recapeamento da rua Domingos Casagrande, Jardim do Sol.
Despachada
78
Indicação nº 3085/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar o recapeamento da Alameda Vale do Sol, Vale do Sol.
Despachada
79
Indicação nº 3086/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do número 2300, em frente à Pista de Bicicross.
Despachada
80
Indicação nº 3087/2025 -
EDUARDO TONIN
- Estabelecer diálogo com a empresa SOU Indaiatuba para revisão da grade de horários da linha de ônibus 313 (Jardim Europa / Colinas / Veredas), com o objetivo de ampliar a frequência de circulação.
Despachada
81
Indicação nº 3088/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar um programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, em todo centro expandido do Município de Indaiatuba.
Despachada
82
Indicação nº 3089/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a realização de recapeamento das ruas do bairro Vila Rubens.
Despachada
83
Indicação nº 3090/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar segregadores (tachões) na Rua Alcides Pironhe, esquina com a Avenida Toshiko Takahara, com o objetivo de impedir que veículos e ônibus invadam a faixa de rolamento e acessem a contramão da via.
Despachada
84
Indicação nº 3091/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a repintura das faixas de sinalização viária na Av. Toshiko Takahara.
Despachada
85
Indicação nº 3092/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar o recapeamento da Rua Sebastião Nicolau, localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Despachada
86
Indicação nº 3093/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar uma feira livre no bairro Campo Bonito.
Despachada
87
Indicação nº 3094/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar placas indicativas com o nome das ruas nomeadas e substituir as danificadas.
Despachada
88
Indicação nº 3095/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar pintura das lombadas na Rua Joaquim Machado.
Despachada
89
Indicação nº 3096/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar limpeza e manutenção das grades de ferro dos bueiros na Av. Visconde de Indaiatuba.
Despachada
90
Indicação nº 3097/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar um estudo técnico para a viabilidade da implantação de estacionamento à 45º graus no canteiro central da Avenida Fábio Ferraz Bicudo, entre os números 1160 até 1434.
Despachada
91
Moção nº 323/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula José Carlos de Melo pela sua história de vida e pelos seus 40 anos como funcionário público na Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Aprovada
92
Moção nº 324/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula Shopping Popular Ponto Azul pelo seu aniversário de 23 anos em nosso Munícipio.
Aprovada
93
Requerimento nº 6/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
EDUARDO TONIN
- Requer informações referentes ao Programa “Passe Bolsa”, instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005.
Rejeitado
Contrários: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS;
Favoráveis: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ e EDUARDO TONIN.
94
Ofício Recebido nº 20/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ofício nº 02/2025 - Encaminha relatório de análise da documentação dos beneficiários do Programa Passe Bolsa de 2025.
Lido
95
Ofício Recebido nº 21/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ofício nº 89/2025 - Secretaria Municipal de Administração - Solicita leitura integral em Plenário para restabelecimento da verdade e defesa de idoneidade.
Lido
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 185/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Denomina “José Jurandir Cidrão Bezerra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 189/2025 ao PL 185/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 186/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Alameda Luxemburgo o logradouro público do Loteamento Helvetia Country.
Aprovado
Parecer CJR nº 191/2025 ao PL 186/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 187/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “José Pedro da Cruz” o logradouro do Loteamento Jardim Paulista 3, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 190/2025 ao PL 187/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 197/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina "Paulo Kitie Miyake" o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 185/2025 ao PL 197/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 198/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Profª Ruth Ruesch Wulf o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 184/2025 ao PL 198/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 202/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Josenildo Xavier De Melo” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 192/2025 ao PL 202/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 163/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos.
Adiado
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 167/2025 ao PL 163/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Altera a redação do artigo 2° do Projeto nº 163/2025, que “Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos”.
Aprovada
Encerramento:
18:49 hs
34ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 17h33
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Quando agradam ao Senhor os caminhos de um homem, reconcilia com ele seus próprios inimigos." (Provérbios, capítulo 16, versículo 7). |
| Leitura e votação de Atas |
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33ª sessão ordinária, de 17 de novembro de 2025. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
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OFCR nº 20/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício nº 02/2025 - Encaminha relatório de análise da documentação dos beneficiários do Programa Passe Bolsa de 2025.
OFCR nº 21/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício nº 89/2025 - Secretaria Municipal de Administração - Solicita leitura integral em Plenário para restabelecimento da verdade e defesa de idoneidade. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
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Projeto de Lei nº 209/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 210/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 8.397, de 14 de novembro de 2025. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 211/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2981/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implantação de Praças Sensoriais Inclusivas. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 3007/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Criar uma central municipal de achados e perdidos no Munícipio de Indaiatuba. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 3008/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar ronda policial na região do Condomínio Villa das Praças localizado na Rua Antônio Martiliano de Campos, numeral 440, Jardim Alice. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 3009/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar podas de árvores na Avenida Conceição, proximidade numeral 620, Vila Castelo Branco. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 3010/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar revitalização do Cemitério Parque Municipal dos Indaiás. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 3012/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o plantio de árvores e jardinagem em toda extensão do canteiro central na Av. Gentil Martins. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 3013/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a construção de uma rotatória no cruzamento da Av. Gentil Martins com a R. João Manoel Ruz Peres. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 3014/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reforma do ponto de ônibus em frente à Escola Dr. Camilo Marques Paula, situado na Rua Walter Pimentel, no Jardim California. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 3015/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um levantamento no Jardim Moriyama de placas de ruas danificadas e ou apagadas e a posterior troca ou reparo. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 3016/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer recapeamento asfáltico da Rua João Batista Nunes Beccari, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 3017/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Instituir o programa “Sinal Verde Para a Vida”, visando a promoção da segurança no trânsito e a valorização da travessia segura de pedestres nas faixas sinalizadas, e dá outras providências. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 3018/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar cobertura na área externa, no UBS Jardim Umuarama. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 3019/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar a repintura da ciclofaixa localizada na Avenida Domingos Ferrarezzi, neste município. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 3020/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar o policiamento na Praça Votura e vias de acesso. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 3021/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar a lavagem periódica das lixeiras container na Av. Ottilia Ferraz de Camargo. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 3022/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar um estudo para readequar o trânsito permitindo retorno em frente ao Residencial Village Azaleia. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 3023/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar recapeamento asfáltico na rotatória localizada na Avenida Horst Frederico João Heer, nas proximidades do nº 2985 - Bairro Europark Comercial. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 3024/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar limpeza e desobstrução de bueiros na Rua Walter Pimentel (348 e 354/355). |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 3025/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza dos bueiros localizados na Rua Joana Bernardino Brizola, altura do nº 360, esquina com a Rua Walter Pimentel. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 3026/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar a poda de duas árvores localizadas na rua Padre Bento Pacheco. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 3027/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Tomar providências para que a CPFL efetue a retirada de restos de fios inutilizados nos postes públicos da Rua Padre Bento Pacheco. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 3028/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar manutenção em depressão asfáltica no cruzamento da Rua Padre Bento Pacheco x Alameda Dr. José Cardeal. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 3029/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar tachas luminosas solar LED nas ciclofaixas existentes em nosso Município. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 3030/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar manutenção com serviço de roçagem do canteiro central em toda a extensão da Av. Nelson José de Campos. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 3031/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar manutenção das grades de ferro dos bueiros na Rua Jabaquara. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 3032/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar a instalação de lixeiras de poste em pontos estratégicos na Rua Vinte e Quatro de Maio. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 3033/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de ponto de ônibus com cobertura na Av. Manoel Ruz Peres, altura do numeral 4.370. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 3034/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Av. Luiz Bruno Petrilli. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 3035/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar manutenção e roçagem do mato no Parque Ecológico do Buru. |
Despachada |
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30
|
Indicação nº 3037/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a limpeza e revitalização no terreno vazio na Rua Tucuruvi, 579 - 593, Jd. Paulista 2 e no ponto de ônibus do local. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 3038/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo técnico para a mudança de sentido de tráfego da Rua João Canova, 303 - Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo, situada em frente à Creche Vânia Aparecida Martim De Melo, neste Município. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 3039/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar processo para contratação de telefonistas específicos para as unidades básicas de saúde no município. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 3040/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a construção de um Polo Esportivo no contraturno escolar, no Parque Campo Bonito. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 3041/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para investimento em campanhas educativas sobre o uso correto dos serviços de saúde. |
Despachada |
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35
|
Indicação nº 3042/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Lucia Berna Denny, próximo ao número 81, Núcleo Residencial Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 3043/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar revitalização asfáltica da Rua Cinco de Julho, no trecho entre a Rua Antônio Zoppi e a Rua João da Fonseca Bicudo. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 3044/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar manutenção das rampas de acessibilidade nas calçadas da rua Cinco de Julho com rua a Bernardino de Campos. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 3045/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências para solucionar o problema do trânsito nas ruas Anselmo Scachetti e Jurandir de Faria. |
Despachada |
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39
|
Indicação nº 3046/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar as providências para realizar obras de melhoria no pavimento e implantação de sistema de drenagem na Rua Walter Ambiel, no Jardim Paraíso. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 3047/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar as providências para realizar obras de recapeamento asfáltico e implantação de sistema de drenagem nas ruas Antônio Simonelli, Nova República, Dr. Roberto Natalino de Cillo, Prof.ª Susana Benedicta Gigo Ayres e Donato de Almeida. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 3048/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar as obras de melhoria no pavimento, drenagem e implantação de calçadas na Rua Pedro Virillo, nas proximidades da marginal da SP-75. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 3049/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar as providências necessárias para a manutenção da área de lazer, instalação de lixeiras, melhoria da iluminação e intensificação da fiscalização de terrenos no Smart City. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 3050/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar as providências necessárias para o aumento do patrulhamento policial e medidas de segurança na região dos Cocais e no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 3051/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar campanhas educativas e reforço de fiscalização sobre a proibição de estacionar a menos de 5 metros dos cruzamentos, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária. |
Despachada |
|
45
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Indicação nº 3052/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar a organização e adequação das áreas de estacionamento destinadas ao transporte escolar. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 3053/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar medidas necessárias para a criação de Assessoria Jurídica e Assessoria Social exclusivas para o Conselho Tutelar de Indaiatuba. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 3054/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Avaliar e revisar o sistema de atendimento e agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), priorizando pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 3055/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar criação e implantação de Zonas de Embarque e Desembarque dedicadas aos usuários de transporte individual de passageiros por aplicativo em áreas de grande fluxo. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 3056/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação de um Sistema de Monitoramento de Tempos de Espera em Tempo Real nas unidades públicas de saúde. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 3057/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar expansão e aprimoramento da malha cicloviária integrada ao transporte público com priorização da arborização urbana. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 3058/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação de Centros de Triagem Rápida (Triage Centers) em unidades de saúde do município/estado, com vistas à classificação imediata dos pacientes segundo a gravidade de seus quadros clínicos, de modo a garantir eficiência, qualidade, segurança e equidade no atendimento à população. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 3059/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar providências administrativas necessárias para viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Defensoria Pública Estadual, a implantação de uma unidade da Defensoria Pública no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 3060/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar mecanismo de avaliação e transparência nos programas de Assistência Social e Saúde. |
Despachada |
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54
|
Indicação nº 3061/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas para regulamentar a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas redes de abastecimento de água do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 3062/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências para solucionar o problema do trânsito nas ruas Anselmo Scachetti e Jurandir de Faria. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 3063/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, OTHNIEL HARFUCH - Adotar o teste M-CHAT-R/F, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, para triagem precoce do TEA. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 3064/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para a instalação de faixa de pedestre elevada nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao Condomínio Jardim Montreal Residence, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 3065/2025 - EDUARDO TONIN - Fazer estudo de viabilidade financeira para contratar sistema de satélite que detecta - com precisão - onde há vazamento na rede de distribuição de água do SAAE. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 3066/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar a instalação de melhorias como wi-fi, carregador de celular e luz de Led movidos à energia fotovoltaica nos pontos de ônibus da cidade. |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 3067/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para criação de corredores ecológicos para a proteção da fauna nas vias de interligação às áreas de Preservação Permanente (APPs). |
Despachada |
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61
|
Indicação nº 3068/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetua a revitalização da área verde situada no bairro Jardim Pompeia, próximo ao Museu Ferroviário e SEPREV. |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 3069/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade (lombada) no final da Rua dos Indaiás, no Jardim Belo Horizonte, nas proximidades do posto de gasolina e da nova rodoviária, sentido shopping. |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 3070/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intervir junto ao Governo do Estado de São Paulo para realização de melhorias no viaduto que liga ao Jardim Oliveira Camargo, localizado próximo à nova rodoviária e que atravessa a SP-075. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 3071/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de bancos ecológicos, lixeiras e pista de caminhada no Parque Ecológico do Jardim Veneza, localizado na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, ao lado do EcoPonto do Jardim Veneza. |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 3072/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Promover campanha de incentivo e orientação aos munícipes para implantação de calçadas verdes no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
66
|
Indicação nº 3073/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar de melhorias na acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD) e Mobilidade Reduzida ao longo do Parque Ecológico de Indaiatuba. |
Despachada |
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67
|
Indicação nº 3074/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para realização de recapeamento asfáltico e repintura das faixas de sinalização no bairro Jardim Pau Preto. |
Despachada |
|
68
|
Indicação nº 3075/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para realização de recapeamento asfáltico e repintura das faixas de sinalização viária no Jardim Alice. |
Despachada |
|
69
|
Indicação nº 3076/2025 - EDUARDO TONIN - Efetuar a criação de uma Feira de Profissões voltada aos alunos do ensino médio de nossa cidade. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 3077/2025 - EDUARDO TONIN - Tomar providências necessárias para a recuperação da calçada e da via pública que apresentam afundamento na Rua São Domingos. |
Despachada |
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71
|
Indicação nº 3078/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para limpeza, manutenção e manejo ambiental do lago localizado ao final da Rua José Teixeira de Camargo, nas proximidades do nº 466, a fim de evitar a proliferação de plantas aquáticas e preservar o equilíbrio ecológico da área. |
Despachada |
|
72
|
Indicação nº 3079/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para ampliar a frequência da Linha 318 (Smart City/The Palms x Terminal Central), especialmente aos finais de semana e feriados. |
Despachada |
|
73
|
Indicação nº 3080/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar vistoria e estudos técnicos para correção dos afundamentos identificados na Rua Marina Zoppi, recentemente asfaltada. |
Despachada |
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74
|
Indicação nº 3081/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar implantação de um Centro de Apoio ao Artesão. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 3082/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a revitalização e a implantação de toldo, no Centro Cultural Wanderley Peres. |
Despachada |
|
76
|
Indicação nº 3083/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a substituição gradativa das placas de identificação das vias públicas do Jd. Paulista I e II, por placas com letras refletivas e fontes maiores. |
Despachada |
|
77
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Indicação nº 3084/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da rua Domingos Casagrande, Jardim do Sol. |
Despachada |
|
78
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Indicação nº 3085/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Alameda Vale do Sol, Vale do Sol. |
Despachada |
|
79
|
Indicação nº 3086/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura do número 2300, em frente à Pista de Bicicross. |
Despachada |
|
80
|
Indicação nº 3087/2025 - EDUARDO TONIN - Estabelecer diálogo com a empresa SOU Indaiatuba para revisão da grade de horários da linha de ônibus 313 (Jardim Europa / Colinas / Veredas), com o objetivo de ampliar a frequência de circulação. |
Despachada |
|
81
|
Indicação nº 3088/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, em todo centro expandido do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
82
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Indicação nº 3089/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a realização de recapeamento das ruas do bairro Vila Rubens. |
Despachada |
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83
|
Indicação nº 3090/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar segregadores (tachões) na Rua Alcides Pironhe, esquina com a Avenida Toshiko Takahara, com o objetivo de impedir que veículos e ônibus invadam a faixa de rolamento e acessem a contramão da via. |
Despachada |
|
84
|
Indicação nº 3091/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a repintura das faixas de sinalização viária na Av. Toshiko Takahara. |
Despachada |
|
85
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Indicação nº 3092/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o recapeamento da Rua Sebastião Nicolau, localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. |
Despachada |
|
86
|
Indicação nº 3093/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar uma feira livre no bairro Campo Bonito. |
Despachada |
|
87
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Indicação nº 3094/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar placas indicativas com o nome das ruas nomeadas e substituir as danificadas. |
Despachada |
|
88
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Indicação nº 3095/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar pintura das lombadas na Rua Joaquim Machado. |
Despachada |
|
89
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Indicação nº 3096/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar limpeza e manutenção das grades de ferro dos bueiros na Av. Visconde de Indaiatuba. |
Despachada |
|
90
|
Indicação nº 3097/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar um estudo técnico para a viabilidade da implantação de estacionamento à 45º graus no canteiro central da Avenida Fábio Ferraz Bicudo, entre os números 1160 até 1434. |
Despachada |
|
91
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Moção nº 323/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula José Carlos de Melo pela sua história de vida e pelos seus 40 anos como funcionário público na Prefeitura Municipal de Indaiatuba. |
Aprovada |
|
92
|
Moção nº 324/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Shopping Popular Ponto Azul pelo seu aniversário de 23 anos em nosso Munícipio. |
Aprovada |
|
93
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Requerimento nº 6/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN - Requer informações referentes ao Programa “Passe Bolsa”, instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005. |
Rejeitado Contrários: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; Favoráveis: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ e EDUARDO TONIN. |
|
94
|
Ofício Recebido nº 20/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício nº 02/2025 - Encaminha relatório de análise da documentação dos beneficiários do Programa Passe Bolsa de 2025. |
Lido |
|
95
|
Ofício Recebido nº 21/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício nº 89/2025 - Secretaria Municipal de Administração - Solicita leitura integral em Plenário para restabelecimento da verdade e defesa de idoneidade. |
Lido |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “José Jurandir Cidrão Bezerra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 189/2025 ao PL 185/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 186/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Alameda Luxemburgo o logradouro público do Loteamento Helvetia Country. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 191/2025 ao PL 186/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “José Pedro da Cruz” o logradouro do Loteamento Jardim Paulista 3, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 190/2025 ao PL 187/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 197/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Paulo Kitie Miyake" o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 185/2025 ao PL 197/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 198/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Profª Ruth Ruesch Wulf o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 184/2025 ao PL 198/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 202/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Josenildo Xavier De Melo” o logradouro público do loteamento Jardim Paulista 03 que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 192/2025 ao PL 202/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 163/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos. |
Adiado Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno. |
| Parecer CJR nº 167/2025 ao PL 163/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação do artigo 2° do Projeto nº 163/2025, que “Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos”. |
Aprovada |
Encerramento:
18:49 hs
