Sessão Plenária
32ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Porque é gratuitamente que fostes salvos mediante a fé. Isto não provém de vossos méritos, mas é puro dom de Deus." (Efésios, capítulo 2, versículo 8).
Leitura e votação de Atas
31ª sessão ordinária, de 03 de novembro de 2025.
BALANCETE nº 11/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2025.
Expedientes Diversos
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e os PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026”, no próximo dia 19 de novembro de 2025, às 19h, estando o edital publicado na íntegra no site da Câmara, desde o dia 30 de outubro de 2025.
A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n° 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 26 de novembro de 2025.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025
-
EDUARDO TONIN
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro.
2
Projeto de Lei nº 147/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a instalação de placas de identificação com Código QR em monumentos, obeliscos, prédios públicos históricos e pontos turísticos do Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 179/2025
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Declara como manifestação cultural local a Romaria de Indaiatuba, reconhecendo-a como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Município.
4
Projeto de Lei nº 180/2025
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Julho Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço.
5
Projeto de Lei nº 181/2025
-
OTHNIEL HARFUCH
- Institui, no calendário oficial do Município de Indaiatuba, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio às Pessoas com ELA.
6
Projeto de Lei nº 189/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivo da Lei nº 7.627, de 10 de agosto de 2021, que cria o Programa 'Aluguel Social” no âmbito do Município de Indaiatuba, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que específica, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 190/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer do município e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 191/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera o artigo 3º da Lei nº 6.728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 196/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 11/2025 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de outubro de 2025.
Lido
2
Indicação nº 2840/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo de viabilidade de implantação do Projeto CRAS Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso da população.
Despachada
3
Indicação nº 2841/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Construir um campo de futebol no Bairro Fogueteiro
Despachada
4
Indicação nº 2842/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar fiscalização e padronização de calçadas para inclusão de pessoas com deficiência.
Despachada
5
Indicação nº 2843/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar programa de prevenção a crimes cibernéticos voltado a idosos e comerciantes.
Despachada
6
Indicação nº 2844/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar política municipal para agilizar diagnóstico e tratamento auditivo, reduzir fila de AASI e promover prevenção e transparência.
Despachada
7
Indicação nº 2846/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar cobertura na área externa e estudo para escoamento de água no UBS Jardim Umuarama.
Despachada
8
Indicação nº 2847/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de energia solar fotovoltaica em todos os programas de habitação popular.
Despachada
9
Indicação nº 2848/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Viabilizar disponibilização gratuita da vacina contra o Herpes Zoster para pessoas idosas.
Despachada
10
Indicação nº 2849/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Domacyr Stocco Junior, Jardim Califórnia.
Despachada
11
Indicação nº 2850/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a identificação e marcação em todos os pontos de ônibus situados na Rua Antonio Angelino Rossi (antiga rua 80), Jardim Morada do Sol.
Despachada
12
Indicação nº 2851/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer repintura de faixa de pedestre na Avenida Luiz Teixeira de Camargo, em frente ao nº 225 Jardim California.
Despachada
13
Indicação nº 2852/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Ampliar a oferta de vagas nas escolas estaduais do município, com foco no período noturno, priorizando jovens que estão inseridos em projetos de jovem aprendiz.
Despachada
14
Indicação nº 2853/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Construir estacionamento elevado no CIAEI (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba).
Despachada
15
Indicação nº 2854/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar manutenção na pista de caminhada do Parque Ecológico, localizada na Av. Ário Barnabé, próximo à GCI (Guarda Civil Indaiatuba).
Despachada
16
Indicação nº 2855/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar implantação de uma feira pública noturna no bairro Parque das Bandeiras.
Despachada
17
Indicação nº 2856/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar mensalmente a Feira das Brecholeiras, no Parque da Criança.
Despachada
18
Indicação nº 2857/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar a inclusão do médico-veterinário nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária, conforme o princípio da Saúde Única.
Despachada
19
Indicação nº 2858/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o programa vagas verdes.
Despachada
20
Indicação nº 2859/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar pintura de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 319, próximo ao cruzamento da Rua Pérsio Sampaio Filho.
Despachada
21
Indicação nº 2860/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal Parquinho Tecnológico.
Despachada
22
Indicação nº 2861/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar estudo para implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli – Parque Residencial dos Sabiás.
Despachada
23
Indicação nº 2862/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas para que a concessionária responsável pela administração da Zona Azul passe a considerar tempo de carência para renovação do ticket de estacionamento ou retirada do veículo da vaga.
Despachada
24
Indicação nº 2863/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária na Rua Ângelo Tachinardi, no bairro Jardim Eldorado.
Despachada
25
Indicação nº 2864/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar sistema digital para aprimorar a eficiência, transparência e participação cidadã na gestão pública municipal.
Despachada
26
Indicação nº 2865/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Instalar bebedouros públicos em locais de grande circulação em Indaiatuba.
Despachada
27
Indicação nº 2866/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Aderir ao “Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis”, do Governo do Estado de São Paulo, visando melhorias na infraestrutura urbana com foco em sustentabilidade e qualidade de vida.
Despachada
28
Indicação nº 2867/2025 -
EDUARDO TONIN
- Implantar uma praça em frente ao Condomínio Villa Helvétia, localizado na Estrada Chafic José Saif, nº 2780 – Jardim Casablanca, visando ampliar os espaços públicos de lazer, convivência e integração comunitária na região.
Despachada
29
Indicação nº 2868/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar a iluminação na área de lazer (parquinho) do Jardim dos Sabiás.
Despachada
30
Indicação nº 2869/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a limpeza dos bueiros situados na Alameda Porteira de Ferro, altura do número 975.
Despachada
31
Indicação nº 2870/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a pintura de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 113, próximo ao cruzamento da Rua Vitória Régia.
Despachada
32
Indicação nº 2871/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo para instalar sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres.
Despachada
33
Indicação nº 2872/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar um Programa Farmácia Veterinária Solidária no CRA, destinada ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção de armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário.
Despachada
34
Indicação nº 2873/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar ações de manejo populacional e controle ambiental das capivaras no Parque Ecológico, especialmente na região próxima à pista de skate, adotando também medidas preventivas contra a febre maculosa e campanhas educativas à população.
Despachada
35
Indicação nº 2874/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar revitalização total do Espaço Bem Viver.
Despachada
36
Indicação nº 2875/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para que seja implantado o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um minuto”, reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos.
Despachada
37
Indicação nº 2876/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Criar um polo do Programa Academia da Saúde (PAS), anexo às Unidades Básica de Saúde (UBS) do Município de Indaiatuba.
Despachada
38
Indicação nº 2877/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantar a interoperabilidade de dados nas diferentes unidades de saúde do município de Indaiatuba.
Despachada
39
Indicação nº 2878/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Criar o Projeto “Memórias de Indaiatuba”, com o objetivo de resgatar, registrar e preservar a história da cidade a partir de relatos e vivências de seus moradores.
Despachada
40
Indicação nº 2879/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar Campanha “Crianças e Adolescentes não apostam”, de orientação e conscientização sobre os jogos de azar.
Despachada
41
Indicação nº 2880/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instituir o Programa de Terapia Lúdica para crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Despachada
42
Indicação nº 2881/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Guarin João Badin, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.
Despachada
43
Indicação nº 2882/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar manutenção e conserto dos painéis de chamada do Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança (Rua Regente Feijó, nº 187).
Despachada
44
Indicação nº 2883/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua José Estanislau Ambiel, próximo ao número 89, Jardim Morada do Sol.
Despachada
45
Indicação nº 2884/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar a pintura da mureta de alvenaria e das grades metálicas ao entorno do Hospital Dia, bem como a limpeza e manutenção da calçada.
Despachada
46
Indicação nº 2886/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar retirada de árvore que compromete o passeio público na Rua João de Campos Bueno, nº 73, no Jardim Morada do Sol, para posterior reparo do calçamento.
Despachada
47
Indicação nº 2887/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos, junto às empresas instaladas no Distrito Industrial e no Europark, para ampliação das linhas e horários do transporte coletivo municipal.
Despachada
48
Indicação nº 2888/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Desenvolver medidas de segurança no trânsito para o cruzamento da Rua Dr. Renato Riggio com a Av. Ário Barnabé, visando reduzir acidentes e garantir segurança.
Despachada
49
Indicação nº 2889/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar encaminhamento de equipe da Assistência Social para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade na Rua das Primaveras, em frente ao prédio Soho, garantindo acesso a trabalho, oportunidades e dignidade humana.
Despachada
50
Indicação nº 2890/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar melhorias de sinalização viária e ajustes de trânsito na Rua Amadeu Ernesto Tachinardi, em Itaici.
Despachada
51
Indicação nº 2891/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar instalação de bancos públicos na Praça Francisco Xavier da Costa, nas proximidades da “Banca do Jair”.
Despachada
52
Indicação nº 2892/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar medidas preventivas e o fortalecimento da Defesa Civil, com a implantação do Cadastro Municipal de Voluntários.
Despachada
53
Indicação nº 2893/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudos para a ampliação das opções de pagamento de multas de trânsito.
Despachada
54
Indicação nº 2894/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar reparos estruturais na cobertura da quadra poliesportiva do Centro Esportivo Municipal, visando garantir condições adequadas de uso e segurança aos alunos e frequentadores.
Despachada
55
Indicação nº 2895/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Adotar material didático específico voltado às questões ambientais nos projetos e atividades desenvolvidos pela Escola Ambiental Bosque do Saber.
Despachada
56
Indicação nº 2896/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar pontos de apoio da Guarda Civil Municipal em bairros mais distantes da região central, com o objetivo de fortalecer a presença preventiva e o tempo de resposta em ocorrências.
Despachada
57
Indicação nº 2897/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Fazer estudo para a inclusão de calçado padrão tipo tênis como item integrante do uniforme escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Despachada
58
Indicação nº 2898/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar contêineres sensoriais em eventos promovidos pela Prefeitura de Indaiatuba, com foco na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais.
Despachada
59
Indicação nº 2899/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um programa de orientação e teste vocacional para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Despachada
60
Indicação nº 2900/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Interceder para possibilitar à FIEC, por meio do curso de Gastronomia, a responsabilidade pela organização e execução de buffets em eventos públicos municipais, conforme a necessidade.
Despachada
61
Indicação nº 2901/2025 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar instalação de uma faixa elevada na Rua Dr. Oswaldo Cruz esquina com a Rua Alberto Santos Dumont.
Despachada
62
Indicação nº 2902/2025 -
EDUARDO TONIN
- Instalar placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres e a necessidade de redução de velocidade nas proximidades do Parque do Mirim, bem como a realização de estudo para implantação de lombadas ou redutores de velocidade na região.
Despachada
63
Indicação nº 2903/2025 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto às Secretarias competentes para viabilizar o envio de um Projeto de Lei que disponha sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município de Indaiatuba.
Despachada
64
Indicação nº 2904/2025 -
EDUARDO TONIN
- Interceder junto à Secretaria Municipal de Comunicação, para criar meios de divulgar o conteúdo da Imprensa Oficial em dados abertos para busca.
Despachada
65
Indicação nº 2905/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizarestudos técnicos de segurança viária no cruzamento entre a Rua das Orquídeas e a Rua Pérsio Sampaio Filho, visando avaliar medidas que aumentem a segurança de pedestres e condutores, diante das recorrentes ocorrências de desrespeito à sinalização e risco de acidentes no local.
Despachada
66
Indicação nº 2906/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Garantir o fornecimento regular de energia elétrica durante a Feira Livre noturna do Jardim Paulista.
Despachada
67
Indicação nº 2907/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a manutenção de bueiro na Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 71 – Vila Sfeir.
Despachada
68
Indicação nº 2908/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar melhorias no último ponto de circular do Boulevard da Cecap, ao lado do Assaí.
Despachada
69
Indicação nº 2909/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar estudo técnico visando à implantação de equipamentos para aferição de ruídos emitidos por veículos automotores em níveis acima dos limites estabelecidos pelo CONTRAN.
Despachada
70
Indicação nº 2910/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
71
Indicação nº 2911/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar ampliação e fortalecimento das políticas municipais de saúde mental e prevenção ao suicídio no município de Indaiatuba.
Despachada
72
Indicação nº 2912/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar dedetização no Complexo Esportivo Campo Bonito.
Despachada
73
Indicação nº 2913/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a limpeza das guias junto às calçadas na Rua Padre Bento Pacheco.
Despachada
74
Indicação nº 2914/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuara a limpeza e manutenção dos climatizadores instalados no Complexo Esportivo Campo Bonito.
Despachada
75
Indicação nº 2915/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar manutenção, revitalização e melhorias na Praça do Lions.
Despachada
76
Indicação nº 2916/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar operação tapa-buracos na Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do número 481.
Despachada
77
Indicação nº 2917/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar readequação da valeta existente no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Humaitá.
Despachada
78
Indicação nº 2918/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar limpeza da área institucional no bairro Jardim das Gaivotas
Despachada
79
Indicação nº 2919/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar o nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Presidente Kennedy.
Despachada
80
Indicação nº 2920/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar o nivelamento das tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Rua Haiti.
Despachada
81
Indicação nº 2921/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar o aumento do policiamento na Rua Guarin João Badin.
Despachada
82
Indicação nº 2922/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a readequação da sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden, esquina com Ary Barnabé.
Despachada
83
Indicação nº 2923/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar tapa-buraco na Rua Sorocaba, altura do nº 587.
Despachada
84
Indicação nº 2924/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para intensificar as campanhas de conscientização sobre prevenção do câncer de próstata - Novembro Azul.
Despachada
85
Indicação nº 2925/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para identificar e implantar medidas que reduzam a velocidade de tráfego na Rua Miguel Domingues, especialmente antes do cruzamento com a Rua José Borghezani.
Despachada
86
Indicação nº 2926/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar calçada e faixa de pedestres elevada na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, nas proximidades da academia Kasami FIT, e também na Avenida Gentil Martins, em frente ao Evo Residence.
Despachada
87
Requerimento nº 6/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
EDUARDO TONIN
- Requer informações referentes ao Programa “Passe Bolsa”, instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005.
Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Leandro José Pinto, aprovado por maioria (favoráveis: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ e EDUARDO TONIN), nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
88
Moção nº 320/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Steffen Abacherly, ocorrido em 06 de novembro de 2025.
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 -
EDUARDO TONIN
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 173/2025 ao PDL 26/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 196/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 47/2025 ao PL 196/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 41/2025 ao PL 196/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 174/2025 ao PL 196/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli.
Aprovado
Parecer CJR nº 169/2025 ao PDL 24/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni.
Aprovado
Parecer CJR nº 168/2025 ao PDL 25/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 158/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dezembro Cinza”, dedicado à memória e à valorização dos Guardas Civis Municipais falecidos ou incapacitados em virtude do exercício da profissão.
Aprovado
Parecer CJR nº 164/2025 ao PL 158/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 173/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 170/2025 ao PL 173/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 142/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CST nº 14/2025 ao PL 142/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 143/2025 ao PL 142/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera a redação do Artigo 4° do Projeto de Lei nº142/2025, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba”.
Aprovada
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 167/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CJR nº 161/2025 ao PL 167/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 170/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
Aprovado
Parecer CJR nº 155/2025 ao PL 170/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 159/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 165/2025 ao PL 159/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 162/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade.
Aprovado
Parecer CJR nº 166/2025 ao PL 162/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:11 hs
32ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
10 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Porque é gratuitamente que fostes salvos mediante a fé. Isto não provém de vossos méritos, mas é puro dom de Deus." (Efésios, capítulo 2, versículo 8). |
| Leitura e votação de Atas |
|
31ª sessão ordinária, de 03 de novembro de 2025. BALANCETE nº 11/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2025. |
| Expedientes Diversos |
|
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e os PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026”, no próximo dia 19 de novembro de 2025, às 19h, estando o edital publicado na íntegra no site da Câmara, desde o dia 30 de outubro de 2025. A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n° 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP. Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 26 de novembro de 2025. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 147/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a instalação de placas de identificação com Código QR em monumentos, obeliscos, prédios públicos históricos e pontos turísticos do Município de Indaiatuba. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 179/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Declara como manifestação cultural local a Romaria de Indaiatuba, reconhecendo-a como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural do Município. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 180/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Julho Verde”, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 181/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Institui, no calendário oficial do Município de Indaiatuba, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio às Pessoas com ELA. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 189/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 7.627, de 10 de agosto de 2021, que cria o Programa 'Aluguel Social” no âmbito do Município de Indaiatuba, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que específica, e dá outras providências. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 190/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer do município e dá outras providências. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 191/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 3º da Lei nº 6.728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 196/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Balancete nº 11/2025 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de outubro de 2025. |
Lido |
|
2
|
Indicação nº 2840/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo de viabilidade de implantação do Projeto CRAS Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso da população. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2841/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Construir um campo de futebol no Bairro Fogueteiro |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2842/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar fiscalização e padronização de calçadas para inclusão de pessoas com deficiência. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2843/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar programa de prevenção a crimes cibernéticos voltado a idosos e comerciantes. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2844/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar política municipal para agilizar diagnóstico e tratamento auditivo, reduzir fila de AASI e promover prevenção e transparência. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2846/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar cobertura na área externa e estudo para escoamento de água no UBS Jardim Umuarama. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2847/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo de viabilidade para implantação de energia solar fotovoltaica em todos os programas de habitação popular. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2848/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Viabilizar disponibilização gratuita da vacina contra o Herpes Zoster para pessoas idosas. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2849/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Domacyr Stocco Junior, Jardim Califórnia. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2850/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a identificação e marcação em todos os pontos de ônibus situados na Rua Antonio Angelino Rossi (antiga rua 80), Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2851/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer repintura de faixa de pedestre na Avenida Luiz Teixeira de Camargo, em frente ao nº 225 Jardim California. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2852/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Ampliar a oferta de vagas nas escolas estaduais do município, com foco no período noturno, priorizando jovens que estão inseridos em projetos de jovem aprendiz. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2853/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir estacionamento elevado no CIAEI (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba). |
Despachada |
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15
|
Indicação nº 2854/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar manutenção na pista de caminhada do Parque Ecológico, localizada na Av. Ário Barnabé, próximo à GCI (Guarda Civil Indaiatuba). |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2855/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar implantação de uma feira pública noturna no bairro Parque das Bandeiras. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2856/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar mensalmente a Feira das Brecholeiras, no Parque da Criança. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2857/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a inclusão do médico-veterinário nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária, conforme o princípio da Saúde Única. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2858/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o programa vagas verdes. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2859/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar pintura de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 319, próximo ao cruzamento da Rua Pérsio Sampaio Filho. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2860/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal Parquinho Tecnológico. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2861/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo para implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli – Parque Residencial dos Sabiás. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2862/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas para que a concessionária responsável pela administração da Zona Azul passe a considerar tempo de carência para renovação do ticket de estacionamento ou retirada do veículo da vaga. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 2863/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária na Rua Ângelo Tachinardi, no bairro Jardim Eldorado. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 2864/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar sistema digital para aprimorar a eficiência, transparência e participação cidadã na gestão pública municipal. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2865/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Instalar bebedouros públicos em locais de grande circulação em Indaiatuba. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 2866/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Aderir ao “Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis”, do Governo do Estado de São Paulo, visando melhorias na infraestrutura urbana com foco em sustentabilidade e qualidade de vida. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 2867/2025 - EDUARDO TONIN - Implantar uma praça em frente ao Condomínio Villa Helvétia, localizado na Estrada Chafic José Saif, nº 2780 – Jardim Casablanca, visando ampliar os espaços públicos de lazer, convivência e integração comunitária na região. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 2868/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a iluminação na área de lazer (parquinho) do Jardim dos Sabiás. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 2869/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza dos bueiros situados na Alameda Porteira de Ferro, altura do número 975. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2870/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a pintura de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 113, próximo ao cruzamento da Rua Vitória Régia. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 2871/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo para instalar sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 2872/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa Farmácia Veterinária Solidária no CRA, destinada ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção de armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2873/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar ações de manejo populacional e controle ambiental das capivaras no Parque Ecológico, especialmente na região próxima à pista de skate, adotando também medidas preventivas contra a febre maculosa e campanhas educativas à população. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 2874/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar revitalização total do Espaço Bem Viver. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2875/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para que seja implantado o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um minuto”, reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2876/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um polo do Programa Academia da Saúde (PAS), anexo às Unidades Básica de Saúde (UBS) do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2877/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantar a interoperabilidade de dados nas diferentes unidades de saúde do município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2878/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar o Projeto “Memórias de Indaiatuba”, com o objetivo de resgatar, registrar e preservar a história da cidade a partir de relatos e vivências de seus moradores. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2879/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar Campanha “Crianças e Adolescentes não apostam”, de orientação e conscientização sobre os jogos de azar. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2880/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir o Programa de Terapia Lúdica para crianças com Transtorno do Espectro Autista. |
Despachada |
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42
|
Indicação nº 2881/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Guarin João Badin, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 2882/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção e conserto dos painéis de chamada do Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança (Rua Regente Feijó, nº 187). |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 2883/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua José Estanislau Ambiel, próximo ao número 89, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 2884/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a pintura da mureta de alvenaria e das grades metálicas ao entorno do Hospital Dia, bem como a limpeza e manutenção da calçada. |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 2886/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar retirada de árvore que compromete o passeio público na Rua João de Campos Bueno, nº 73, no Jardim Morada do Sol, para posterior reparo do calçamento. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 2887/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos, junto às empresas instaladas no Distrito Industrial e no Europark, para ampliação das linhas e horários do transporte coletivo municipal. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 2888/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Desenvolver medidas de segurança no trânsito para o cruzamento da Rua Dr. Renato Riggio com a Av. Ário Barnabé, visando reduzir acidentes e garantir segurança. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 2889/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar encaminhamento de equipe da Assistência Social para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade na Rua das Primaveras, em frente ao prédio Soho, garantindo acesso a trabalho, oportunidades e dignidade humana. |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 2890/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar melhorias de sinalização viária e ajustes de trânsito na Rua Amadeu Ernesto Tachinardi, em Itaici. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 2891/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar instalação de bancos públicos na Praça Francisco Xavier da Costa, nas proximidades da “Banca do Jair”. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 2892/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar medidas preventivas e o fortalecimento da Defesa Civil, com a implantação do Cadastro Municipal de Voluntários. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 2893/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudos para a ampliação das opções de pagamento de multas de trânsito. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 2894/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar reparos estruturais na cobertura da quadra poliesportiva do Centro Esportivo Municipal, visando garantir condições adequadas de uso e segurança aos alunos e frequentadores. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 2895/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Adotar material didático específico voltado às questões ambientais nos projetos e atividades desenvolvidos pela Escola Ambiental Bosque do Saber. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 2896/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar pontos de apoio da Guarda Civil Municipal em bairros mais distantes da região central, com o objetivo de fortalecer a presença preventiva e o tempo de resposta em ocorrências. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 2897/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer estudo para a inclusão de calçado padrão tipo tênis como item integrante do uniforme escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 2898/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar contêineres sensoriais em eventos promovidos pela Prefeitura de Indaiatuba, com foco na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 2899/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um programa de orientação e teste vocacional para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 2900/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Interceder para possibilitar à FIEC, por meio do curso de Gastronomia, a responsabilidade pela organização e execução de buffets em eventos públicos municipais, conforme a necessidade. |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 2901/2025 - EDUARDO TONIN - Efetuar instalação de uma faixa elevada na Rua Dr. Oswaldo Cruz esquina com a Rua Alberto Santos Dumont. |
Despachada |
|
62
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Indicação nº 2902/2025 - EDUARDO TONIN - Instalar placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres e a necessidade de redução de velocidade nas proximidades do Parque do Mirim, bem como a realização de estudo para implantação de lombadas ou redutores de velocidade na região. |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 2903/2025 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto às Secretarias competentes para viabilizar o envio de um Projeto de Lei que disponha sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 2904/2025 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria Municipal de Comunicação, para criar meios de divulgar o conteúdo da Imprensa Oficial em dados abertos para busca. |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 2905/2025 - EDUARDO TONIN - Realizarestudos técnicos de segurança viária no cruzamento entre a Rua das Orquídeas e a Rua Pérsio Sampaio Filho, visando avaliar medidas que aumentem a segurança de pedestres e condutores, diante das recorrentes ocorrências de desrespeito à sinalização e risco de acidentes no local. |
Despachada |
|
66
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Indicação nº 2906/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Garantir o fornecimento regular de energia elétrica durante a Feira Livre noturna do Jardim Paulista. |
Despachada |
|
67
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Indicação nº 2907/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção de bueiro na Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 71 – Vila Sfeir. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2908/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar melhorias no último ponto de circular do Boulevard da Cecap, ao lado do Assaí. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2909/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo técnico visando à implantação de equipamentos para aferição de ruídos emitidos por veículos automotores em níveis acima dos limites estabelecidos pelo CONTRAN. |
Despachada |
|
70
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Indicação nº 2910/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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71
|
Indicação nº 2911/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar ampliação e fortalecimento das políticas municipais de saúde mental e prevenção ao suicídio no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2912/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar dedetização no Complexo Esportivo Campo Bonito. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2913/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a limpeza das guias junto às calçadas na Rua Padre Bento Pacheco. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2914/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuara a limpeza e manutenção dos climatizadores instalados no Complexo Esportivo Campo Bonito. |
Despachada |
|
75
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Indicação nº 2915/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar manutenção, revitalização e melhorias na Praça do Lions. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2916/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar operação tapa-buracos na Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do número 481. |
Despachada |
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Indicação nº 2917/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar readequação da valeta existente no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Humaitá. |
Despachada |
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Indicação nº 2918/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar limpeza da área institucional no bairro Jardim das Gaivotas |
Despachada |
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Indicação nº 2919/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar o nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Presidente Kennedy. |
Despachada |
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Indicação nº 2920/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar o nivelamento das tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Rua Haiti. |
Despachada |
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Indicação nº 2921/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar o aumento do policiamento na Rua Guarin João Badin. |
Despachada |
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Indicação nº 2922/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a readequação da sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden, esquina com Ary Barnabé. |
Despachada |
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Indicação nº 2923/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar tapa-buraco na Rua Sorocaba, altura do nº 587. |
Despachada |
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Indicação nº 2924/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para intensificar as campanhas de conscientização sobre prevenção do câncer de próstata - Novembro Azul. |
Despachada |
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Indicação nº 2925/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para identificar e implantar medidas que reduzam a velocidade de tráfego na Rua Miguel Domingues, especialmente antes do cruzamento com a Rua José Borghezani. |
Despachada |
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Indicação nº 2926/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar calçada e faixa de pedestres elevada na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, nas proximidades da academia Kasami FIT, e também na Avenida Gentil Martins, em frente ao Evo Residence. |
Despachada |
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Requerimento nº 6/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN - Requer informações referentes ao Programa “Passe Bolsa”, instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005. |
Adiado Pedido de vista por 10 dias, do vereador Leandro José Pinto, aprovado por maioria (favoráveis: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO e WILSON JOSÉ DOS SANTOS; contrários: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ e EDUARDO TONIN), nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno. |
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Moção nº 320/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Steffen Abacherly, ocorrido em 06 de novembro de 2025. |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CJR nº 173/2025 ao PDL 26/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica. |
Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CESA nº 47/2025 ao PL 196/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 41/2025 ao PL 196/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 174/2025 ao PL 196/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 169/2025 ao PDL 24/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 168/2025 ao PDL 25/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 158/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dezembro Cinza”, dedicado à memória e à valorização dos Guardas Civis Municipais falecidos ou incapacitados em virtude do exercício da profissão. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 164/2025 ao PL 158/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 170/2025 ao PL 173/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 142/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 14/2025 ao PL 142/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 143/2025 ao PL 142/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do Artigo 4° do Projeto de Lei nº142/2025, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba”. |
Aprovada |
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 167/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 161/2025 ao PL 167/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 155/2025 ao PL 170/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 159/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 165/2025 ao PL 159/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 162/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 166/2025 ao PL 162/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:11 hs
