Sessão Plenária
31ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 17h34
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Ouve os conselhos, aceita a instrução: tu serás sábio para o futuro. Há muitos planos no coração do homem, mas é a vontade do Senhor que se realiza." (Provérbios, capítulo 19, versículos 20-21).
Leitura e votação de Atas
30ª sessão ordinária, de 29 de outubro de 2025.
Expedientes Diversos
Considerando o ponto facultativo já estabelecido, vê-se necessário readequar as datas para realização da audiência pública da Lei Orçamentária. Assim, a PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e os PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026”, no próximo dia 19 de novembro de 2025, às 19h, estando o edital publicado na íntegra no site da Câmara, desde o dia 30 de outubro de 2025.
A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n° 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 26 de novembro de 2025.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobro a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni.
3
Projeto de Lei nº 69/2025
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Altera o caput e acresce parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.450, de 12 de novembro de 2008, que "Dispõe sobre o cumprimento de obrigação acessória e condicional para a aprovação de parcelamento de solo para fins residenciais e dá outras providências".
4
Projeto de Lei nº 172/2025
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a reserva de assentos em eventos públicos municipais para pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva
5
Projeto de Lei nº 173/2025
-
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 182/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2750/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo de viabilidade, por meio da Secretaria de Assistência Social, para firmar parceria com grupos de escoteiros do município, com o objetivo de oferecer atividades a jovens atendidos pelos CRAS.
Despachada
2
Indicação nº 2752/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
3
Indicação nº 2753/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tornar sentido único a Rua Paulo Von Ah (antiga 20), Jardim Morada do Sol.
Despachada
4
Indicação nº 2754/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo de viabilidade de implantação do programa “Casa do Alimento” em Indaiatuba, inspirado no modelo “Armazém da Família” de Curitiba/PR.
Despachada
5
Indicação nº 2755/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar uma Ilha Ecológica em Itaici, como medida de incentivo à coleta seletiva e à conscientização ambiental da população local.
Despachada
6
Indicação nº 2756/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implementar ações locais voltadas ao combate à perda e ao desperdício de alimentos, conforme a Lei nº 15.224/2025.
Despachada
7
Indicação nº 2757/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar melhorias estruturais no Centro Esportivo do Trabalhador.
Despachada
8
Indicação nº 2758/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele.
Despachada
9
Indicação nº 2759/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar um cadastro municipal de doenças raras.
Despachada
10
Indicação nº 2760/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar campanhas para a diminuição no uso de sacolas plásticas.
Despachada
11
Indicação nº 2762/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua Diadema, Campo Bonito.
Despachada
12
Indicação nº 2763/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a revitalização do campo de futebol localizado na Área de Verde, do Bairro Augusto de Camargo Andrade.
Despachada
13
Indicação nº 2764/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tornar sentido único a Rua Pedro Rossignatti, no Bairro João Pioli.
Despachada
14
Indicação nº 2765/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Antônio Barnabé – Distrito Industrial Domingos Giomi.
Despachada
15
Indicação nº 2766/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um estudo para implantação de um conjunto semafórico na Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua das Camélias, no Jardim Remulo Zoppi.
Despachada
16
Indicação nº 2767/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer o conserto da calçada no campo da Vila Avaí, localizada na Rua 13 de Maio.
Despachada
17
Indicação nº 2768/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer revitalização na pista de caminhada e na faixa de ciclismo no Parque Ecológico em frente à Rua Ângelo Ratti, Jardim Morada do Sol.
Despachada
18
Indicação nº 2769/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fomentar estudo para conceder a isenção da tarifa do transporte público municipal às mães ou responsáveis legais que necessitam acompanhar seus filhos ao Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij).
Despachada
19
Indicação nº 2770/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um estudo quanto a instalação de drenagem, bueiros e bocas de lobo no Bairro Parque São Lourenço.
Despachada
20
Indicação nº 2771/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para reavaliar a quantidade de redutores de velocidade existentes na Alameda Porteira de Ferro, considerando o elevado número de lombadas na via.
Despachada
21
Indicação nº 2772/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar manutenção e reforma da quadra poliesportiva localizada no Jardim Colibris.
Despachada
22
Indicação nº 2774/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar elaboração de um cronograma unificado de eventos da rede municipal, com o objetivo de evitar a coincidência de datas e horários entre atividades, possibilitando a ampla participação da população.
Despachada
23
Indicação nº 2775/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para criação de um projeto em Indaiatuba semelhante ao “Projeto Desenvolve TEA”, com foco na capacitação de profissionais e suporte a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
24
Indicação nº 2776/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município de Indaiatuba.
Despachada
25
Indicação nº 2777/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para alteração do sentido de tráfego da Rua Reverendo Ataídes Costa, no Jardim Alice, para mão única.
Despachada
26
Indicação nº 2778/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo junto ao departamento competente para adesão ao Projeto Sessão Azul, que assegura o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a sessões de cinema adaptadas, com ruídos e luzes reduzidas.
Despachada
27
Indicação nº 2779/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Adotar, junto a RIZZO PARK, medidas para isentar ou suspender a cobrança de Zona Azul nas proximidades do Santuário Santa Rita de Cássia e demais templos religiosos.
Despachada
28
Indicação nº 2780/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar revitalização e limpeza geral na Praça Juvenal Marcondes Nogueira, incluindo manutenção de calçamento, poda de árvores, pintura de guias, reparo de bancos e lixeiras, além da limpeza e conservação dos espaços verdes.
Despachada
29
Indicação nº 2781/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para implantação de um Hospital Veterinário Público Municipal, como etapa inicial para a futura estruturação do SUS Animal.
Despachada
30
Indicação nº 2782/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar a vistoria e providências quanto à árvore que causa danos estruturais e riscos à segurança de imóvel residencial.
Despachada
31
Indicação nº 2783/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar reforma e melhorias na área de lazer do Parque das Frutas, no Parque São Lourenço.
Despachada
32
Indicação nº 2784/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar limpeza e desinfecção urgente do reservatório de água da EMEB Professor Sérgio Mário de Almeida e a verificação das demais unidades escolares.
Despachada
33
Indicação nº 2785/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adotar medidas urgentes de segurança viária no cruzamento entre a Rua Osvaldo Cruz e a Rua 24 de Maio.
Despachada
34
Indicação nº 2786/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Solicitar estudo técnico para melhoria dos acessos e da segurança viária na Rodovia Cônego Cyríaco Scaranello Pires (IDT-85).
Despachada
35
Indicação nº 2787/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar instalação de ponto de ônibus com cobertura no Jardim Pompéia, nas proximidades do Shopping Mall.
Despachada
36
Indicação nº 2788/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de técnicas de Urbanismo Tático para tomada de decisões em Indaiatuba.
Despachada
37
Indicação nº 2789/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificar o policiamento nos entornos e vias de acesso ao Bairro Campo Bonito.
Despachada
38
Indicação nº 2790/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de semáforo com temporizador digital e sonoro para travessia de pedestres.
Despachada
39
Indicação nº 2791/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de placas informativas sobre o limite de velocidade na Avenida Domingos Ferrarezzi.
Despachada
40
Indicação nº 2792/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino, com ações permanentes de conscientização e orientação à população masculina sobre prevenção e diagnóstico precoce.
Despachada
41
Indicação nº 2793/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar medidas para instalar placas informativas nos órgãos públicos municipais acerca do crime de maus-tratos e abandono de animais.
Despachada
42
Indicação nº 2794/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda das plantas do canteiro central da Avenida Itororó, em toda a sua extensão.
Despachada
43
Indicação nº 2795/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar o Programa “Crescendo com Música”, no âmbito das unidades da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Despachada
44
Indicação nº 2796/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar Grupo Terapêutico Multidisciplinar para Pessoas com Dor Crônica, com atuação de fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros.
Despachada
45
Indicação nº 2797/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CEIPE).
Despachada
46
Indicação nº 2798/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Avaliar recapeamento da rotatória localizada na Alameda José Amstalden, na confluência com a Rua João Amstalden e a Rodovia João Ceccon.
Despachada
47
Indicação nº 2799/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo de viabilidade para o retorno do atendimento médico no CRAS II - Tombadouro.
Despachada
48
Indicação nº 2800/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas em obras de pavimentação e manutenção de vias públicas.
Despachada
49
Indicação nº 2801/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda de duas árvores localizadas na Rua Onze de Junho com a Rua Amadeu Schreiner.
Despachada
50
Indicação nº 2802/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura e demarcação de solo indicando faixa de retorno na Avenida Domingos Ferrarezzi.
Despachada
51
Indicação nº 2803/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar readequação de valeta em cruzamento viário.
Despachada
52
Indicação nº 2804/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar campanhas de conscientização sobre o uso das ciclovias e ciclofaixas em nosso município.
Despachada
53
Indicação nº 2805/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol, devidamente sinalizadas.
Despachada
54
Indicação nº 2806/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar fiscalização de veículos estacionados sobre ciclofaixas.
Despachada
55
Indicação nº 2807/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda de árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba.
Despachada
56
Indicação nº 2808/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implantação de atividades cognitivas e culturais voltadas às pessoas idosas.
Despachada
57
Indicação nº 2809/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Realizar demarcação de vagas para carros e motos nas ruas ao redor da Universidade Unimax.
Despachada
58
Indicação nº 2810/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Garantir prioridade de vaga em escolas municipais próximas à residência para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham deficiência física ou idade igual ou superior a 60 anos.
Despachada
59
Indicação nº 2811/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar semáforo no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Regente Feijó.
Despachada
60
Indicação nº 2812/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar revitalização do Parque Ecológico Papa Francisco, localizado na Rua Martinho Lutero, no Jardim Paulista, incluindo a cobertura do palco e a avaliação da possibilidade de extensão dessa cobertura para a área de estacionamento.
Despachada
61
Indicação nº 2813/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar a implantação de espaço pet no espaço público localizado na rua Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista, Jd. dos Colibris.
Despachada
62
Indicação nº 2814/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar estudo de viabilidade para a criação de um Polo de Assistência e Apoio Socioeducativo Infantil (PAASI) no bairro Parque Campo Bonito.
Despachada
63
Indicação nº 2815/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar melhorias de segurança no Jardim Alice, intensificando rondas do policiamento ostensivo.
Despachada
64
Indicação nº 2816/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar instalação de braços de luz nos postes existentes ao Longo da Estrada Municipal Fazenda das Pedras, Sitio Santa Cândida, Bairro Videiras.
Despachada
65
Indicação nº 2817/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Efetuar estudo de viabilidade para a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led em todas as Ruas da Vila Avaí.
Despachada
66
Indicação nº 2818/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar instalação de sacos de lixos biodegradáveis nas lixeiras dos parques e praças da cidade para descarte de excrementos de animais de estimação, para diminuir o impacto ambiental, sustentabilidade e rápida decomposição.
Despachada
67
Indicação nº 2819/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Disponibilizar agentes de trânsito na entrada e saída de escolas.
Despachada
68
Indicação nº 2820/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Implantar a realidade virtual em exames de imagem no nosso município
Despachada
69
Indicação nº 2821/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Solicitar maiores informações e a retomada das obras do Parque Ecológico do Jardim Moriyama.
Despachada
70
Indicação nº 2822/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Clarindo Stahl, no Jardim Regina.
Despachada
71
Indicação nº 2823/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar melhorias na qualidade do asfaltamento e manutenção das vias públicas do bairro Vila Todos os Santos, garantindo segurança e conforto aos cidadãos.
Despachada
72
Indicação nº 2824/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar o reparo asfáltico na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Onze de Junho – em frente ao Posto São Paulo.
Despachada
73
Indicação nº 2825/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar o reparo asfáltico na Rua Vitório Arvani, nº 113 – Parque Residencial Indaiá.
Despachada
74
Indicação nº 2826/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Tornar a Rua Walter Gadia via de mão única.
Despachada
75
Indicação nº 2827/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar o nivelamento e cascalhamento da Rua Al. Cedro, Indaiatuba – SP e ruas ao redor.
Despachada
76
Indicação nº 2828/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implementar ações para intensificar o policiamento na região do Bairro Costa e Silva.
Despachada
77
Indicação nº 2829/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar a limpeza, manutenção e revitalização do lago do Parque Ecológico de Indaiatuba, especialmente na região localizada em frente à Praça do Centenário da Imigração Japonesa.
Despachada
78
Indicação nº 2830/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para aprimorar o atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Campo Bonito.
Despachada
79
Indicação nº 2832/2025 -
EDUARDO TONIN
- Promover a realização de um Fórum Municipal sobre Inclusão e Políticas Públicas, voltado à discussão, integração e aprimoramento das ações municipais voltadas às pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais grupos em situação de vulnerabilidade social.
Despachada
80
Indicação nº 2833/2025 -
EDUARDO TONIN
- Elaborar e implementar um plano ampliado de arborização urbana em Indaiatuba, com diretrizes técnicas atualizadas e ações práticas para o aumento do número de árvores na cidade, contemplando espécies nativas e frutíferas e incentivando a participação comunitária.
Despachada
81
Indicação nº 2834/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para a ampliação, adequação e implementação de ciclovias e ciclofaixas no Distrito Industrial, visando melhorar a mobilidade, a segurança e o acesso dos trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte.
Despachada
82
Indicação nº 2835/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos para revisar, adequar e promover melhorias na faixa exclusiva de motocicletas no Distrito Industrial, considerando o alto fluxo de trabalhadores e veículos de duas rodas na região.
Despachada
83
Indicação nº 2836/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar estudo para melhorias no cruzamento do pontilhão da Plastek.
Despachada
84
Indicação nº 2837/2025 -
EDUARDO TONIN
- Promover a realização de um Censo Municipal voltado à identificação de pessoas com diagnóstico de fibromialgia, no município de Indaiatuba.
Despachada
85
Indicação nº 2838/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar novos estudos técnicos e intervenções estruturais na Avenida Itororó, com o objetivo de corrigir os danos no asfalto causados pelas raízes das árvores, recuperar as sarjetas e avaliar a necessidade de replantio com espécies mais adequadas ao ambiente urbano.
Despachada
86
Indicação nº 2839/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar novos estudos técnicos e adotar medidas efetivas para a melhoria do fluxo de veículos no Complexo Viário do Distrito Industrial, buscando soluções estruturais que reduzam os congestionamentos nos horários de pico e aprimorem a mobilidade urbana na região.
Despachada
87
Moção nº 263/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula a equipe do Centro de Especialidades da Mulher e da Criança pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública de Indaiatuba.
Aprovada
88
Moção nº 300/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula o carteiro Pedro Luís de Oliveira pelos 18 anos de dedicação e excelência nos serviços prestados em nosso município.
Aprovada
90
Moção nº 310/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o Consórcio PCJ, através de seu secretário executivo, Francisco Carlos Castro Lahóz, pelos 36 anos de fundação, celebrados no dia 13 de outubro de 2025.
Aprovada
91
Moção nº 311/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula a equipe de organização do Sunset Flashback Outubro Rosa, que acontece anualmente na concha acústica do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Aprovada
92
Moção nº 312/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula o Instituto Gabriel pelos 25 anos de fundação e pela atuação em defesa da doação de órgãos e da valorização da vida.
Aprovada
93
Moção nº 314/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Momesso, ocorrido em 31 de outubro de 2025.
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de “Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Claudio Cardoso.
Aprovado
Parecer CJR nº 163/2025 ao PDL 23/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 154/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Deuclides Vicente Dionízio o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 146/2025 ao PL 154/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 165/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Denomina “José Laurindo Campanhol” o logradouro público do Jardim Residencial Paulista 3 que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 159/2025 ao PL 165/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 166/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 40/2025 ao PL 166/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 158/2025 ao PL 166/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 169/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “José Tarcilio Imbriani” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 156/2025 ao PL 169/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 142/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CST nº 14/2025 ao PL 142/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CJR nº 143/2025 ao PL 142/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
ALEXANDRE CARLOS PERES -
Altera a redação do Artigo 4° do Projeto de Lei nº142/2025, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba”.
Matéria não votada
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 167/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CJR nº 161/2025 ao PL 167/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 170/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
Aprovado
Parecer CJR nº 155/2025 ao PL 170/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
18:49 hs
31ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de novembro de 2025 (segunda-feira), às 17h34
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Ouve os conselhos, aceita a instrução: tu serás sábio para o futuro. Há muitos planos no coração do homem, mas é a vontade do Senhor que se realiza." (Provérbios, capítulo 19, versículos 20-21). |
| Leitura e votação de Atas |
|
30ª sessão ordinária, de 29 de outubro de 2025. |
| Expedientes Diversos |
|
Considerando o ponto facultativo já estabelecido, vê-se necessário readequar as datas para realização da audiência pública da Lei Orçamentária. Assim, a PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e os PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES comunicam Vossas Senhorias de que faremos realizar Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026”, no próximo dia 19 de novembro de 2025, às 19h, estando o edital publicado na íntegra no site da Câmara, desde o dia 30 de outubro de 2025. A audiência pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, n° 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP. Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiência-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 26 de novembro de 2025. |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli. |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobro a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 69/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera o caput e acresce parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.450, de 12 de novembro de 2008, que "Dispõe sobre o cumprimento de obrigação acessória e condicional para a aprovação de parcelamento de solo para fins residenciais e dá outras providências". |
|
4
|
Projeto de Lei nº 172/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a reserva de assentos em eventos públicos municipais para pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva |
|
5
|
Projeto de Lei nº 173/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 182/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2750/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo de viabilidade, por meio da Secretaria de Assistência Social, para firmar parceria com grupos de escoteiros do município, com o objetivo de oferecer atividades a jovens atendidos pelos CRAS. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 2752/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2753/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Paulo Von Ah (antiga 20), Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2754/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo de viabilidade de implantação do programa “Casa do Alimento” em Indaiatuba, inspirado no modelo “Armazém da Família” de Curitiba/PR. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2755/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar uma Ilha Ecológica em Itaici, como medida de incentivo à coleta seletiva e à conscientização ambiental da população local. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2756/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implementar ações locais voltadas ao combate à perda e ao desperdício de alimentos, conforme a Lei nº 15.224/2025. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2757/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar melhorias estruturais no Centro Esportivo do Trabalhador. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2758/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2759/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um cadastro municipal de doenças raras. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2760/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanhas para a diminuição no uso de sacolas plásticas. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2762/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua Diadema, Campo Bonito. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2763/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do campo de futebol localizado na Área de Verde, do Bairro Augusto de Camargo Andrade. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2764/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Pedro Rossignatti, no Bairro João Pioli. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2765/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Antônio Barnabé – Distrito Industrial Domingos Giomi. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2766/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um estudo para implantação de um conjunto semafórico na Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua das Camélias, no Jardim Remulo Zoppi. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2767/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o conserto da calçada no campo da Vila Avaí, localizada na Rua 13 de Maio. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2768/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer revitalização na pista de caminhada e na faixa de ciclismo no Parque Ecológico em frente à Rua Ângelo Ratti, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2769/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fomentar estudo para conceder a isenção da tarifa do transporte público municipal às mães ou responsáveis legais que necessitam acompanhar seus filhos ao Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij). |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2770/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um estudo quanto a instalação de drenagem, bueiros e bocas de lobo no Bairro Parque São Lourenço. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2771/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para reavaliar a quantidade de redutores de velocidade existentes na Alameda Porteira de Ferro, considerando o elevado número de lombadas na via. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2772/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção e reforma da quadra poliesportiva localizada no Jardim Colibris. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2774/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar elaboração de um cronograma unificado de eventos da rede municipal, com o objetivo de evitar a coincidência de datas e horários entre atividades, possibilitando a ampla participação da população. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2775/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criação de um projeto em Indaiatuba semelhante ao “Projeto Desenvolve TEA”, com foco na capacitação de profissionais e suporte a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 2776/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 2777/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para alteração do sentido de tráfego da Rua Reverendo Ataídes Costa, no Jardim Alice, para mão única. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2778/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo junto ao departamento competente para adesão ao Projeto Sessão Azul, que assegura o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a sessões de cinema adaptadas, com ruídos e luzes reduzidas. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 2779/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Adotar, junto a RIZZO PARK, medidas para isentar ou suspender a cobrança de Zona Azul nas proximidades do Santuário Santa Rita de Cássia e demais templos religiosos. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 2780/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização e limpeza geral na Praça Juvenal Marcondes Nogueira, incluindo manutenção de calçamento, poda de árvores, pintura de guias, reparo de bancos e lixeiras, além da limpeza e conservação dos espaços verdes. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 2781/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de um Hospital Veterinário Público Municipal, como etapa inicial para a futura estruturação do SUS Animal. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 2782/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar a vistoria e providências quanto à árvore que causa danos estruturais e riscos à segurança de imóvel residencial. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2783/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar reforma e melhorias na área de lazer do Parque das Frutas, no Parque São Lourenço. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 2784/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar limpeza e desinfecção urgente do reservatório de água da EMEB Professor Sérgio Mário de Almeida e a verificação das demais unidades escolares. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 2785/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adotar medidas urgentes de segurança viária no cruzamento entre a Rua Osvaldo Cruz e a Rua 24 de Maio. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2786/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Solicitar estudo técnico para melhoria dos acessos e da segurança viária na Rodovia Cônego Cyríaco Scaranello Pires (IDT-85). |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 2787/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar instalação de ponto de ônibus com cobertura no Jardim Pompéia, nas proximidades do Shopping Mall. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2788/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de técnicas de Urbanismo Tático para tomada de decisões em Indaiatuba. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2789/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificar o policiamento nos entornos e vias de acesso ao Bairro Campo Bonito. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2790/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de semáforo com temporizador digital e sonoro para travessia de pedestres. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2791/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de placas informativas sobre o limite de velocidade na Avenida Domingos Ferrarezzi. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2792/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino, com ações permanentes de conscientização e orientação à população masculina sobre prevenção e diagnóstico precoce. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2793/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar medidas para instalar placas informativas nos órgãos públicos municipais acerca do crime de maus-tratos e abandono de animais. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 2794/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda das plantas do canteiro central da Avenida Itororó, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 2795/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar o Programa “Crescendo com Música”, no âmbito das unidades da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 2796/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar Grupo Terapêutico Multidisciplinar para Pessoas com Dor Crônica, com atuação de fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 2797/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CEIPE). |
Despachada |
|
46
|
Indicação nº 2798/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Avaliar recapeamento da rotatória localizada na Alameda José Amstalden, na confluência com a Rua João Amstalden e a Rodovia João Ceccon. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 2799/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo de viabilidade para o retorno do atendimento médico no CRAS II - Tombadouro. |
Despachada |
|
48
|
Indicação nº 2800/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas em obras de pavimentação e manutenção de vias públicas. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 2801/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda de duas árvores localizadas na Rua Onze de Junho com a Rua Amadeu Schreiner. |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 2802/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura e demarcação de solo indicando faixa de retorno na Avenida Domingos Ferrarezzi. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 2803/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar readequação de valeta em cruzamento viário. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 2804/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar campanhas de conscientização sobre o uso das ciclovias e ciclofaixas em nosso município. |
Despachada |
|
53
|
Indicação nº 2805/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol, devidamente sinalizadas. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 2806/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar fiscalização de veículos estacionados sobre ciclofaixas. |
Despachada |
|
55
|
Indicação nº 2807/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda de árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 2808/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implantação de atividades cognitivas e culturais voltadas às pessoas idosas. |
Despachada |
|
57
|
Indicação nº 2809/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar demarcação de vagas para carros e motos nas ruas ao redor da Universidade Unimax. |
Despachada |
|
58
|
Indicação nº 2810/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Garantir prioridade de vaga em escolas municipais próximas à residência para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham deficiência física ou idade igual ou superior a 60 anos. |
Despachada |
|
59
|
Indicação nº 2811/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar semáforo no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Regente Feijó. |
Despachada |
|
60
|
Indicação nº 2812/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar revitalização do Parque Ecológico Papa Francisco, localizado na Rua Martinho Lutero, no Jardim Paulista, incluindo a cobertura do palco e a avaliação da possibilidade de extensão dessa cobertura para a área de estacionamento. |
Despachada |
|
61
|
Indicação nº 2813/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a implantação de espaço pet no espaço público localizado na rua Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista, Jd. dos Colibris. |
Despachada |
|
62
|
Indicação nº 2814/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para a criação de um Polo de Assistência e Apoio Socioeducativo Infantil (PAASI) no bairro Parque Campo Bonito. |
Despachada |
|
63
|
Indicação nº 2815/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar melhorias de segurança no Jardim Alice, intensificando rondas do policiamento ostensivo. |
Despachada |
|
64
|
Indicação nº 2816/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar instalação de braços de luz nos postes existentes ao Longo da Estrada Municipal Fazenda das Pedras, Sitio Santa Cândida, Bairro Videiras. |
Despachada |
|
65
|
Indicação nº 2817/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led em todas as Ruas da Vila Avaí. |
Despachada |
|
66
|
Indicação nº 2818/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar instalação de sacos de lixos biodegradáveis nas lixeiras dos parques e praças da cidade para descarte de excrementos de animais de estimação, para diminuir o impacto ambiental, sustentabilidade e rápida decomposição. |
Despachada |
|
67
|
Indicação nº 2819/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar agentes de trânsito na entrada e saída de escolas. |
Despachada |
|
68
|
Indicação nº 2820/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar a realidade virtual em exames de imagem no nosso município |
Despachada |
|
69
|
Indicação nº 2821/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Solicitar maiores informações e a retomada das obras do Parque Ecológico do Jardim Moriyama. |
Despachada |
|
70
|
Indicação nº 2822/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Clarindo Stahl, no Jardim Regina. |
Despachada |
|
71
|
Indicação nº 2823/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar melhorias na qualidade do asfaltamento e manutenção das vias públicas do bairro Vila Todos os Santos, garantindo segurança e conforto aos cidadãos. |
Despachada |
|
72
|
Indicação nº 2824/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo asfáltico na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Onze de Junho – em frente ao Posto São Paulo. |
Despachada |
|
73
|
Indicação nº 2825/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo asfáltico na Rua Vitório Arvani, nº 113 – Parque Residencial Indaiá. |
Despachada |
|
74
|
Indicação nº 2826/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tornar a Rua Walter Gadia via de mão única. |
Despachada |
|
75
|
Indicação nº 2827/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar o nivelamento e cascalhamento da Rua Al. Cedro, Indaiatuba – SP e ruas ao redor. |
Despachada |
|
76
|
Indicação nº 2828/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implementar ações para intensificar o policiamento na região do Bairro Costa e Silva. |
Despachada |
|
77
|
Indicação nº 2829/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar a limpeza, manutenção e revitalização do lago do Parque Ecológico de Indaiatuba, especialmente na região localizada em frente à Praça do Centenário da Imigração Japonesa. |
Despachada |
|
78
|
Indicação nº 2830/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para aprimorar o atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Campo Bonito. |
Despachada |
|
79
|
Indicação nº 2832/2025 - EDUARDO TONIN - Promover a realização de um Fórum Municipal sobre Inclusão e Políticas Públicas, voltado à discussão, integração e aprimoramento das ações municipais voltadas às pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais grupos em situação de vulnerabilidade social. |
Despachada |
|
80
|
Indicação nº 2833/2025 - EDUARDO TONIN - Elaborar e implementar um plano ampliado de arborização urbana em Indaiatuba, com diretrizes técnicas atualizadas e ações práticas para o aumento do número de árvores na cidade, contemplando espécies nativas e frutíferas e incentivando a participação comunitária. |
Despachada |
|
81
|
Indicação nº 2834/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para a ampliação, adequação e implementação de ciclovias e ciclofaixas no Distrito Industrial, visando melhorar a mobilidade, a segurança e o acesso dos trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte. |
Despachada |
|
82
|
Indicação nº 2835/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos para revisar, adequar e promover melhorias na faixa exclusiva de motocicletas no Distrito Industrial, considerando o alto fluxo de trabalhadores e veículos de duas rodas na região. |
Despachada |
|
83
|
Indicação nº 2836/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo para melhorias no cruzamento do pontilhão da Plastek. |
Despachada |
|
84
|
Indicação nº 2837/2025 - EDUARDO TONIN - Promover a realização de um Censo Municipal voltado à identificação de pessoas com diagnóstico de fibromialgia, no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
85
|
Indicação nº 2838/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar novos estudos técnicos e intervenções estruturais na Avenida Itororó, com o objetivo de corrigir os danos no asfalto causados pelas raízes das árvores, recuperar as sarjetas e avaliar a necessidade de replantio com espécies mais adequadas ao ambiente urbano. |
Despachada |
|
86
|
Indicação nº 2839/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar novos estudos técnicos e adotar medidas efetivas para a melhoria do fluxo de veículos no Complexo Viário do Distrito Industrial, buscando soluções estruturais que reduzam os congestionamentos nos horários de pico e aprimorem a mobilidade urbana na região. |
Despachada |
|
87
|
Moção nº 263/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula a equipe do Centro de Especialidades da Mulher e da Criança pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública de Indaiatuba. |
Aprovada |
|
88
|
Moção nº 300/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o carteiro Pedro Luís de Oliveira pelos 18 anos de dedicação e excelência nos serviços prestados em nosso município. |
Aprovada |
|
90
|
Moção nº 310/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Consórcio PCJ, através de seu secretário executivo, Francisco Carlos Castro Lahóz, pelos 36 anos de fundação, celebrados no dia 13 de outubro de 2025. |
Aprovada |
|
91
|
Moção nº 311/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a equipe de organização do Sunset Flashback Outubro Rosa, que acontece anualmente na concha acústica do Parque Ecológico de Indaiatuba. |
Aprovada |
|
92
|
Moção nº 312/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Instituto Gabriel pelos 25 anos de fundação e pela atuação em defesa da doação de órgãos e da valorização da vida. |
Aprovada |
|
93
|
Moção nº 314/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Momesso, ocorrido em 31 de outubro de 2025. |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de “Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Claudio Cardoso. |
Aprovado
|
| Parecer CJR nº 163/2025 ao PDL 23/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
2
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Deuclides Vicente Dionízio o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 146/2025 ao PL 154/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina “José Laurindo Campanhol” o logradouro público do Jardim Residencial Paulista 3 que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 159/2025 ao PL 165/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
4
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CFO/OSP nº 40/2025 ao PL 166/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 158/2025 ao PL 166/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
5
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “José Tarcilio Imbriani” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 156/2025 ao PL 169/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
6
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 142/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 14/2025 ao PL 142/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CJR nº 143/2025 ao PL 142/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a redação do Artigo 4° do Projeto de Lei nº142/2025, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba”. | Matéria não votada | |
|
7
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 167/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 161/2025 ao PL 167/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
|
8
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 155/2025 ao PL 170/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
18:49 hs
