Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
20 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 17h39
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"Vinde admirar as obras do Senhor, os prodígios que ele fez sobre a terra." (Salmos 46, versículo 8).
Leitura e votação de Atas
28ª sessão ordinária de 13 de outubro de 2025.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 18/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 08/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 161/2025, que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS- 2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão”.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Fabiana Poltronieri Pires da Cunha.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025
-
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Mário Cesar Cobianchi.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Srª Morgana Cristina Azevedo.
4
Projeto de Lei nº 155/2025
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Solidariedade às Mães Atípicas” no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 165/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Denomina “José Laurindo Campanhol” o logradouro público do Jardim Residencial Paulista 3 que especifica.
6
Projeto de Lei nº 166/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 167/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 168/2025
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “Laudelina Rosa de Oliveira Dutra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 169/2025
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Denomina “José Tarcilio Imbriani” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica.
10
Projeto de Lei nº 170/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
11
Projeto de Lei nº 174/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
12
Projeto de Lei nº 175/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2579/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar recapeamento asfáltico na Rua Pará, Bairro Cidade Nova ll.
Despachada
2
Indicação nº 2580/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Providenciar troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na rotatória da Avenida 9 de Julho, no cruzamento com a Rua Carlos Pucci, Park Meraki.
Despachada
3
Indicação nº 2581/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar repintura da ciclovia em frente ao Atacadista Assaí.
Despachada
4
Indicação nº 2582/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Tomar providências para realizar campanha de prevenção e conscientização das principais doenças que acometem a saúde do homem, em alusão à Lei 8047/2023.
Despachada
5
Indicação nº 2583/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Promover o recapeamento asfáltico da Avenida Josué Ferreira da Silva, nas proximidades do Supermercado Fambat, Jardim dos Colibris.
Despachada
6
Indicação nº 2584/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Promover o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Alberto Garcia, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.
Despachada
7
Indicação nº 2585/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Promover o recapeamento asfáltico da Rua Rosária Pires da Cunha, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.
Despachada
8
Indicação nº 2586/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar melhorias e reforço na sinalização viária da Vila Brigadeiro Faria Lima, especialmente nas proximidades da Creche Pingo de Gente.
Despachada
9
Indicação nº 2587/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Júlio Pereira de Blum, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.
Despachada
10
Indicação nº 2588/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar implementação de totens de segurança nos principais pontos de ônibus de Indaiatuba.
Despachada
11
Indicação nº 2589/2025 -
EDUARDO TONIN
- Adotar providências para a instalação de bueiro na esquina da Rua Sé com a Avenida Higienópolis, no bairro Jardim Paulista II, bem como a intensificação da limpeza urbana e manutenção periódica da via.
Despachada
12
Indicação nº 2590/2025 -
EDUARDO TONIN
- Solicitar à empresa responsável pelo sistema de Zona Azul (Rizzo Parking Indaiatuba) que adote medidas para garantir maior acessibilidade aos usuários idosos e demais cidadãos que enfrentam dificuldades no uso do aplicativo digital, especialmente com a disponibilização de pontos físicos de venda e sinalização adequada.
Despachada
13
Indicação nº 2591/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar uma Campanha “Julho Verde”, no combate ao câncer de cabeça e pescoço.
Despachada
14
Indicação nº 2592/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Tomar providências para implantar teleatendimento para auxiliar na Saúde Mental.
Despachada
15
Indicação nº 2593/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar Programa de Apoio Psíquico aos familiares de vítimas de suicídio, assim como crianças e adolescentes com tentativa de suicídio.
Despachada
16
Indicação nº 2594/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implantar um Programa de Saúde Auditiva nas escolas municipais.
Despachada
17
Indicação nº 2595/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para implementar jardins verticais nos prédios públicos do município de Indaiatuba.
Despachada
18
Indicação nº 2596/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos e promover diálogo com artistas, produtores culturais, comerciantes e moradores, visando avaliar e aperfeiçoar a regulamentação municipal sobre os horários de apresentações musicais e eventos em estabelecimentos da cidade.
Despachada
19
Indicação nº 2597/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Realizar estudo para implantação de cestos coletores/grades removíveis em bocas de lobo e caixas de drenagem pluvial.
Despachada
20
Indicação nº 2598/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar execução de limpeza e higienização periódica dos contêineres de recicláveis instalados no município.
Despachada
21
Indicação nº 2599/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas para ampliar o acesso a tratamentos de alto custo no município de Indaiatuba/SP, reduzindo a necessidade de judicialização da saúde.
Despachada
22
Indicação nº 2600/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação de uma unidade do Projeto ECObike no Terminal Rodoviário de Indaiatuba, voltado ao uso por trabalhadores.
Despachada
23
Indicação nº 2601/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação do Programa Municipal de Compra Institucional para incentivo à agricultura familiar e fortalecimento da segurança alimentar no município.
Despachada
24
Indicação nº 2602/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Reforçar a sinalização de “PARE” com a instalação de sinalização vertical na Rua Voluntário João dos Santos, próximo à esquina com a Rua Almeida Júnior, Jd. Pau Preto.
Despachada
25
Indicação nº 2603/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar implantação de um semáforo de pedestres no cruzamento da rua Ademar de Barros com a rua Padre Bento Pacheco.
Despachada
26
Indicação nº 2604/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Intensificar as rondas policiais no Parque das Frutas, Parque São Lourenço.
Despachada
27
Indicação nº 2605/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Candelária, próximo à esquina com a Rua Dom José, Jardim Pau Preto.
Despachada
28
Indicação nº 2606/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único a Rua Colômbia, no Bairro Castelo Branco.
Despachada
29
Indicação nº 2607/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar manutenção na rua Jaguatirica, Recreio Campestre Internacional Viracopos.
Despachada
30
Indicação nº 2608/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar instalação de redutor de velocidade na Rua Cerqueira César, altura do número 1885, no Jardim Rossignatti.
Despachada
31
Indicação nº 2609/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar pintura de faixa de rolagem e ordenamento do trânsito na Rua 15 de Novembro, no cruzamento com a Rua Humaitá.
Despachada
32
Indicação nº 2610/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Fazer reorganização do estacionamento e da área de carga e descarga do Supermercado Covabra, na rua Humaitá.
Despachada
33
Indicação nº 2611/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudo de trânsito defronte ao Condomínio Maison du Park, na Vila Suíça, diante do aumento do fluxo de veículos e do início de novo empreendimento vertical na região.
Despachada
34
Indicação nº 2612/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar aumento do efetivo da Defesa Civil de Indaiatuba, investimento em novos equipamentos de combate a incêndios e possibilidade de contratação temporária no período de estiagem.
Despachada
35
Indicação nº 2613/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar reforço imediato no quadro de profissionais de apoio e técnicos de enfermagem no Ambulatório Dr. Mário Paulo, no Jd. Morada do Sol, garantindo atendimento digno e seguro aos pacientes.
Despachada
36
Indicação nº 2614/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências urgentes para limpeza, manutenção e controle de pragas em área pública localizada na Rua Martinho Lutero, do número 2098 ao 2221, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
37
Indicação nº 2615/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar limpeza e manutenção da área verde localizada à Rua Antônio Cantelli, altura do número 1396, no Jardim Paulista.
Despachada
38
Indicação nº 2616/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências urgentes por meio da Secretaria de Assistência Social quanto à presença de pessoas em situação de rua, na mata localizada aos fundos do Centro Cultural Hermenegildo Pinto (“Piano”).
Despachada
39
Indicação nº 2617/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências quanto à ampliação da frequência de coleta de resíduos recicláveis na Rua Paul Harris, altura do número 918, em frente à empresa Nutriplus, no bairro Cidade Nova II.
Despachada
40
Indicação nº 2618/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar política pública para tratamento da dependência química, conforme RDC nº 29/2011.
Despachada
41
Indicação nº 2619/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Tomar providências para realizar o Feirão do Emprego em locais públicos de grande circulação.
Despachada
42
Indicação nº 2620/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implantar um bolsão de estacionamento no cruzamento entre a Rua Antônio Balduino Campos Penteado com a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
43
Indicação nº 2621/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Providenciar reforma e revitalização do ponto de ônibus localizado na R. Anhangabaú, 236 - Jardim Paulista I, Indaiatuba - SP, 13349-816, ao lado da academia Skyfit.
Despachada
44
Indicação nº 2622/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo para fazer uma rua que dê acesso da Rua do Badin à Rodoviária, saindo na Rua dos Indaiás.
Despachada
45
Indicação nº 2623/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar recapeamento da Rua Zephiro Puccinelli, no Bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
46
Indicação nº 2624/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda preventiva das árvores situadas na Rua 5 de Julho.
Despachada
47
Indicação nº 2625/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar o Programa Municipal de Acompanhamento Digital do Idoso – “Conecta 60+”, voltado à inclusão digital, autonomia e integração social da pessoa idosa.
Despachada
48
Indicação nº 2626/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura com tinta refletiva das lombadas da Avenida João Ambiel, no sentido centro-bairro.
Despachada
49
Indicação nº 2627/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Readequar lombada situada na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do número 2438.
Despachada
50
Indicação nº 2628/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Executar operação tapa-buracos na Rua Eduardo Borsari, altura do número 1715.
Despachada
51
Indicação nº 2629/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Executar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida João Ambiel, no sentido Centro–Bairro.
Despachada
52
Indicação nº 2630/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instituir o Programa "Doação que Cura", para autorização da doação de amostras grátis de medicamentos por clínicas e consultórios privados à rede pública de saúde.
Despachada
53
Indicação nº 2631/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Luiz Cremasco.
Despachada
54
Indicação nº 2632/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Alexandre Giacomin.
Despachada
55
Indicação nº 2633/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar pintura de lombadas com tinta refletiva na via que se estende do Jardim Montreal Residence até a rotatória sentido centro – Indaiatuba.
Despachada
56
Indicação nº 2634/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar limpeza das guias junto às calçadas na Rua Haiti, localizada no Parque Boa Esperança.
Despachada
57
Indicação nº 2635/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar manutenção e nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Rua 5 de Julho, nas proximidades do número 545.
Despachada
58
Indicação nº 2636/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar um Programa Municipal de Prevenção, Capacitação e Resposta a Intoxicações por Substâncias Tóxicas em Bebidas Alcoólicas, no Município de Indaiatuba.
Despachada
59
Indicação nº 2637/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Adotar providências necessárias para que o exame de cariótipo passe a ser obrigatório para recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down.
Despachada
60
Indicação nº 2638/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo de viabilidade para a instalação de novos semáforos e sinalizações específicas para pedestres em pontos estratégicos da cidade, com foco na reestruturação da mobilidade urbana e na ampliação da segurança viária da população.
Despachada
61
Indicação nº 2639/2025 -
EDUARDO TONIN
- Estabelecer diálogo com a Secretaria de Obras e demais Secretarias pertinentes para a realização de mapeamento das ruas do bairro Jardim Morada do Sol, a fim de identificar necessidades de manutenção e promover a reestruturação da malha viária.
Despachada
62
Indicação nº 2640/2025 -
EDUARDO TONIN
- Adotar medidas para regulamentar e fiscalizar o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade elétrica, assegurando segurança e respeito às normas de trânsito.
Despachada
63
Indicação nº 2641/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Tomar providências para que seja dado o nome da Professora Zulmira Tachinardi Rocha em alguma escola pública municipal.
Despachada
64
Indicação nº 2642/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar implantação de mais bebedouros pelo Parque Ecológico.
Despachada
65
Indicação nº 2643/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Intensificação a fiscalização sobre a produção e comercialização de bebidas alcoólicas artesanais ou clandestinas, com foco no combate à adulteração com metanol, visando à proteção da saúde pública.
Despachada
66
Indicação nº 2644/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar melhorias de sinalização de trânsito entre as ruas Bahia, Regente Feijó com Avenida Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova.
Despachada
67
Indicação nº 2645/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Efetuar a manutenção da placa de identificação da EMEB Professora Alice de Mattos Wolf, localizada no Jardim Primavera.
Despachada
68
Indicação nº 2646/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Disponibilizar um programa municipal de divulgação, prevenção e tratamento do ceratocone, com ênfase à população com Síndrome de Down e outros grupos de risco.
Despachada
69
Indicação nº 2647/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar um sistema de agendamento para retirada de móveis usados, com foco na reutilização e doação a entidades assistenciais do município.
Despachada
70
Indicação nº 2648/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar a revogação da proibição do pagamento em dinheiro no SAAE, garantindo direitos dos cidadãos e respeito à legalidade.
Despachada
71
Indicação nº 2649/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar melhorias no trânsito da Av. Dr. Jácomo Nazário com a R. Alm. Tamandaré.
Despachada
72
Indicação nº 2650/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a ampliação da oferta da vacina antirrábica nos bairros periféricos de Indaiatuba.
Despachada
73
Indicação nº 2651/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar o fortalecimento do CAPS AD – Ampliação da equipe, horário de atendimento e ações itinerantes.
Despachada
74
Indicação nº 2652/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar uma composteira comunitária no município de Indaiatuba.
Despachada
75
Indicação nº 2653/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar o Plano Municipal de Controle e Prevenção de Escorpiões, com ações integradas de limpeza, fiscalização, educação e vigilância ambiental.
Despachada
76
Indicação nº 2654/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a implementação do modelo “Moradia Primeiro” no município de Indaiatuba.
Despachada
77
Indicação nº 2655/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implementar o programa Consultório na Rua no município de Indaiatuba.
Despachada
78
Indicação nº 2656/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Transformar o Ponto Verde em Mercado Municipal.
Despachada
79
Indicação nº 2657/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o selo amigo do idoso de Indaiatuba.
Despachada
80
Indicação nº 2658/2025 -
EDUARDO TONIN
- Promover a realização de um Censo de Ciclistas no município de Indaiatuba.
Despachada
81
Indicação nº 2659/2025 -
EDUARDO TONIN
- Criar uma Comissão Suprapartidária e Interinstitucional, com representantes do poder público e da sociedade civil, para viabilizar um Programa Habitacional Popular voltado à população de baixa renda, com prioridade às mães solo.
Despachada
82
Indicação nº 2660/2025 -
EDUARDO TONIN
- Implantar sinalização luminosa em faixas de pedestres no município de Indaiatuba, utilizando placas com luzes de alerta integradas, a fim de ampliar a visibilidade e a segurança nas travessias urbanas.
Despachada
83
Indicação nº 2661/2025 -
EDUARDO TONIN
- Intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no bairro Parque Residencial Indaiá, em conjunto com a Polícia Militar, com foco na prevenção de furtos e na segurança da comunidade local.
Despachada
84
Indicação nº 2662/2025 -
EDUARDO TONIN
- Reforçar o investimento e aprimoramento das políticas públicas de segurança voltadas para as mulheres.
Despachada
85
Indicação nº 2663/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar transporte público adequado para Atletas Paralímpicos.
Despachada
86
Indicação nº 2664/2025 -
EDUARDO TONIN
- Promover estudos para implantação de um Programa Municipal de Troca de Recicláveis por Alimentos (frutas, verduras e hortaliças).
Despachada
87
Indicação nº 2665/2025 -
EDUARDO TONIN
- Estimular e ampliar a criação de vagas para intérpretes de Libras em instituições públicas e privadas do município, especialmente nas escolas municipais e empresas que prestam serviços à população.
Despachada
88
Indicação nº 2666/2025 -
EDUARDO TONIN
- Implementar lixeiras flutuantes, ecobarreiras e Seabins nos rios e lagos de Indaiatuba para contenção e recolhimento de resíduos flutuantes.
Despachada
89
Indicação nº 2667/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Criar hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos.
Despachada
90
Indicação nº 2668/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Construir vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli – Jardim Bom Sucesso.
Despachada
91
Indicação nº 2669/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar creches com atendimento noturno.
Despachada
92
Indicação nº 2670/2025 -
EDUARDO TONIN
- Efetivar a "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana", garantindo a profissionalização da equipe gestora do trânsito e a implementação de medidas técnicas que melhorem a mobilidade urbana no município.
Despachada
93
Indicação nº 2671/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar faixas elevadas de pedestres em áreas escolares e de grande circulação.
Despachada
94
Moção nº 279/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula toda a equipe de serralheiros da Semop pela excelência nos serviços prestados em nosso município.
Aprovado
95
Moção nº 280/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula a Secretaria Municipal de Educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba pela realização da edição 2025 do Projeto “Ler Faz Bem”, que promove o incentivo à leitura e escrita, valoriza o trabalho docente e revela o talento e a criatividade dos estudantes.
Aprovada
96
Moção nº 282/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula o Guarda Civil de Indaiatuba, Rodrigo Antunes de Sousa Teles de Carvalho “Teles” pela eximia atuação durante um roubo, ocorrido no dia 11 de outubro.
Aprovado
97
Moção nº 287/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula a Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, em nome do seu fundador e maestro, Paulo de Paula, pelo brilhante trabalho de difusão e popularização da música e da cultura em Indaiatuba.
Aprovada
98
Moção nº 288/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula Maria Eduarda Oliveira Bragutti pelos títulos conquistados de Miss Indaiatuba Mirim por dois anos consecutivos (2024 e 2025) e Princesa Indaiatuba Mirim (2026).
Aprovada
99
Moção nº 289/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1.067/2025, de autoria do Deputado Estadual Capitão Telhada, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a criar o Programa de Saúde Mental dos Guardas Municipais – PROSAME-GCM.
Aprovada
100
Moção nº 290/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Piovezan, ocorrido em 16 de outubro de 2025.
Lida
101
Moção nº 292/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula a equipe organizadora do 4º Retiro para Mulheres Essência de Maria, realizado neste ano na Paróquia Santo Antônio.
Aprovada
102
Moção nº 293/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Congratula os profissionais da Odontologia, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.
Aprovada
103
Moção nº 294/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a empresa Microcamp Indaiatuba, pelos seus 30 anos de dedicação à transformação de vidas por meio da educação e da tecnologia.
Aprovada
104
Moção nº 295/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula a Igreja Hangar 7 Church pela passagem dos seus 10 anos de fundação, período em que vem prestando um relevante trabalho espiritual, social e comunitário em nosso município.
Aprovada
105
Moção nº 297/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Laercio Domingues, ocorrido em 18 de outubro de 2025.
Lida
106
Moção nº 298/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Rodrigues Damasceno, ocorrido em 19 de outubro de 2025.
Lida
107
Moção nº 299/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Sebastiana Sanches, ocorrido em 17 de outubro de 2025.
Lida
108
Ofício Recebido nº 18/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Of. DTL/GP Nº 08/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 161/2025, que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS- 2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão”,
Lido
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 175/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, por unanimidade, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 38/2025 ao PL 175/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 151/2025 ao PL 175/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Aditiva nº 1
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA -
Acresce o artigo 3º ao Projeto de Lei nº 175/2025, que "Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.", renumerando-se os demais.
Aprovada
2
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 11/2025 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Adiado
Pedido de vistas por 7 dias, do vereador Alexandre Carlos Peres, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 150/2025 ao PR 11/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Emenda Modificativa nº 1
-
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ -
Altera a redação do artigo 7° do Projeto de Resolução n° 11/2025, que "Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba".
Rejeitada
favorável: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ; contrários: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS.
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 140/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Institui o mês Julho Azul no Município de Indaiatuba, destinado à conscientização e educação sobre a Síndrome do Olho Seco.
Aprovado
Parecer CESA nº 43/2025 ao PL 140/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 134/2025 ao PL 140/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 144/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Enfrentamento da Síndrome de Burnout, a ser realizada no mês de janeiro, em consonância com a Campanha Janeiro Branco.
Aprovado
Parecer CESA nº 46/2025 ao PL 144/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 142/2025 ao PL 144/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 152/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Jorge Mario Bergoglio (Papa Francisco)” a praça pública, no Jardim Paulista, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 148/2025 ao PL 152/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 153/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Nisvaldo Sebastião dos Santos” o logradouro público do Loteamento Jardim dos Canários, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 147/2025 ao PL 153/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 115/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil.
Aprovado
Parecer CESA nº 39/2025 ao PL 115/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 124/2025 ao PL 115/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 128/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CST nº 13/2025 ao PL 128/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CESA nº 45/2025 ao PL 128/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 37/2025 ao PL 128/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 145/2025 ao PL 128/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 137/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 44/2025 ao PL 137/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 136/2025 ao PL 137/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
10
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 139/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais do bem imóvel que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 137/2025 ao PL 139/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
11
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 122/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui o Programa Municipal “Jogue Junto”, de incentivo à prática esportiva por meio da arrecadação e distribuição gratuita de materiais esportivos.
Aprovado
Parecer CESA nº 37/2025 ao PL 122/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 120/2025 ao PL 122/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
13
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 123/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Institui a Academia Estudantil de Letras de Indaiatuba – AELI, como iniciativa de estímulo à leitura, à escrita e à produção literária entre os estudantes.
Aprovado
Parecer CESA nº 36/2025 ao PL 123/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 123/2025 ao PL 123/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
14
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 150/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos bens imóveis que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 144/2025 ao PL 150/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:34 hs
29ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
20 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 17h39
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Vinde admirar as obras do Senhor, os prodígios que ele fez sobre a terra." (Salmos 46, versículo 8). |
| Leitura e votação de Atas |
|
28ª sessão ordinária de 13 de outubro de 2025. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
|
OFCR nº 18/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 08/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 161/2025, que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS- 2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão”. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Fabiana Poltronieri Pires da Cunha. |
|
2
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Mário Cesar Cobianchi. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Srª Morgana Cristina Azevedo. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 155/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Solidariedade às Mães Atípicas” no Município de Indaiatuba e dá outras providências. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 165/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina “José Laurindo Campanhol” o logradouro público do Jardim Residencial Paulista 3 que especifica. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 166/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 167/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 168/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “Laudelina Rosa de Oliveira Dutra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica. |
|
9
|
Projeto de Lei nº 169/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina “José Tarcilio Imbriani” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica. |
|
10
|
Projeto de Lei nº 170/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias. |
|
11
|
Projeto de Lei nº 174/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. |
|
12
|
Projeto de Lei nº 175/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2579/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar recapeamento asfáltico na Rua Pará, Bairro Cidade Nova ll. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 2580/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Providenciar troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na rotatória da Avenida 9 de Julho, no cruzamento com a Rua Carlos Pucci, Park Meraki. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2581/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar repintura da ciclovia em frente ao Atacadista Assaí. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2582/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar providências para realizar campanha de prevenção e conscientização das principais doenças que acometem a saúde do homem, em alusão à Lei 8047/2023. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2583/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover o recapeamento asfáltico da Avenida Josué Ferreira da Silva, nas proximidades do Supermercado Fambat, Jardim dos Colibris. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2584/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Alberto Garcia, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2585/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover o recapeamento asfáltico da Rua Rosária Pires da Cunha, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2586/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar melhorias e reforço na sinalização viária da Vila Brigadeiro Faria Lima, especialmente nas proximidades da Creche Pingo de Gente. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2587/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Júlio Pereira de Blum, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2588/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar implementação de totens de segurança nos principais pontos de ônibus de Indaiatuba. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2589/2025 - EDUARDO TONIN - Adotar providências para a instalação de bueiro na esquina da Rua Sé com a Avenida Higienópolis, no bairro Jardim Paulista II, bem como a intensificação da limpeza urbana e manutenção periódica da via. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2590/2025 - EDUARDO TONIN - Solicitar à empresa responsável pelo sistema de Zona Azul (Rizzo Parking Indaiatuba) que adote medidas para garantir maior acessibilidade aos usuários idosos e demais cidadãos que enfrentam dificuldades no uso do aplicativo digital, especialmente com a disponibilização de pontos físicos de venda e sinalização adequada. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2591/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar uma Campanha “Julho Verde”, no combate ao câncer de cabeça e pescoço. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2592/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para implantar teleatendimento para auxiliar na Saúde Mental. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2593/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar Programa de Apoio Psíquico aos familiares de vítimas de suicídio, assim como crianças e adolescentes com tentativa de suicídio. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2594/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantar um Programa de Saúde Auditiva nas escolas municipais. |
Despachada |
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17
|
Indicação nº 2595/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implementar jardins verticais nos prédios públicos do município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2596/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos e promover diálogo com artistas, produtores culturais, comerciantes e moradores, visando avaliar e aperfeiçoar a regulamentação municipal sobre os horários de apresentações musicais e eventos em estabelecimentos da cidade. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2597/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Realizar estudo para implantação de cestos coletores/grades removíveis em bocas de lobo e caixas de drenagem pluvial. |
Despachada |
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20
|
Indicação nº 2598/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar execução de limpeza e higienização periódica dos contêineres de recicláveis instalados no município. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2599/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas para ampliar o acesso a tratamentos de alto custo no município de Indaiatuba/SP, reduzindo a necessidade de judicialização da saúde. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2600/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação de uma unidade do Projeto ECObike no Terminal Rodoviário de Indaiatuba, voltado ao uso por trabalhadores. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2601/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação do Programa Municipal de Compra Institucional para incentivo à agricultura familiar e fortalecimento da segurança alimentar no município. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 2602/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reforçar a sinalização de “PARE” com a instalação de sinalização vertical na Rua Voluntário João dos Santos, próximo à esquina com a Rua Almeida Júnior, Jd. Pau Preto. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 2603/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar implantação de um semáforo de pedestres no cruzamento da rua Ademar de Barros com a rua Padre Bento Pacheco. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2604/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas policiais no Parque das Frutas, Parque São Lourenço. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 2605/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Candelária, próximo à esquina com a Rua Dom José, Jardim Pau Preto. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 2606/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único a Rua Colômbia, no Bairro Castelo Branco. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 2607/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção na rua Jaguatirica, Recreio Campestre Internacional Viracopos. |
Despachada |
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30
|
Indicação nº 2608/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar instalação de redutor de velocidade na Rua Cerqueira César, altura do número 1885, no Jardim Rossignatti. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2609/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar pintura de faixa de rolagem e ordenamento do trânsito na Rua 15 de Novembro, no cruzamento com a Rua Humaitá. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 2610/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Fazer reorganização do estacionamento e da área de carga e descarga do Supermercado Covabra, na rua Humaitá. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 2611/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudo de trânsito defronte ao Condomínio Maison du Park, na Vila Suíça, diante do aumento do fluxo de veículos e do início de novo empreendimento vertical na região. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2612/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar aumento do efetivo da Defesa Civil de Indaiatuba, investimento em novos equipamentos de combate a incêndios e possibilidade de contratação temporária no período de estiagem. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 2613/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar reforço imediato no quadro de profissionais de apoio e técnicos de enfermagem no Ambulatório Dr. Mário Paulo, no Jd. Morada do Sol, garantindo atendimento digno e seguro aos pacientes. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2614/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências urgentes para limpeza, manutenção e controle de pragas em área pública localizada na Rua Martinho Lutero, do número 2098 ao 2221, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2615/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar limpeza e manutenção da área verde localizada à Rua Antônio Cantelli, altura do número 1396, no Jardim Paulista. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2616/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências urgentes por meio da Secretaria de Assistência Social quanto à presença de pessoas em situação de rua, na mata localizada aos fundos do Centro Cultural Hermenegildo Pinto (“Piano”). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 2617/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências quanto à ampliação da frequência de coleta de resíduos recicláveis na Rua Paul Harris, altura do número 918, em frente à empresa Nutriplus, no bairro Cidade Nova II. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2618/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar política pública para tratamento da dependência química, conforme RDC nº 29/2011. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 2619/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Tomar providências para realizar o Feirão do Emprego em locais públicos de grande circulação. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2620/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um bolsão de estacionamento no cruzamento entre a Rua Antônio Balduino Campos Penteado com a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2621/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar reforma e revitalização do ponto de ônibus localizado na R. Anhangabaú, 236 - Jardim Paulista I, Indaiatuba - SP, 13349-816, ao lado da academia Skyfit. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2622/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para fazer uma rua que dê acesso da Rua do Badin à Rodoviária, saindo na Rua dos Indaiás. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2623/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar recapeamento da Rua Zephiro Puccinelli, no Bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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Indicação nº 2624/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda preventiva das árvores situadas na Rua 5 de Julho. |
Despachada |
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Indicação nº 2625/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar o Programa Municipal de Acompanhamento Digital do Idoso – “Conecta 60+”, voltado à inclusão digital, autonomia e integração social da pessoa idosa. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2626/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura com tinta refletiva das lombadas da Avenida João Ambiel, no sentido centro-bairro. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2627/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Readequar lombada situada na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do número 2438. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2628/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Executar operação tapa-buracos na Rua Eduardo Borsari, altura do número 1715. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2629/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Executar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida João Ambiel, no sentido Centro–Bairro. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2630/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instituir o Programa "Doação que Cura", para autorização da doação de amostras grátis de medicamentos por clínicas e consultórios privados à rede pública de saúde. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2631/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Luiz Cremasco. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2632/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Alexandre Giacomin. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2633/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar pintura de lombadas com tinta refletiva na via que se estende do Jardim Montreal Residence até a rotatória sentido centro – Indaiatuba. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2634/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar limpeza das guias junto às calçadas na Rua Haiti, localizada no Parque Boa Esperança. |
Despachada |
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Indicação nº 2635/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar manutenção e nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Rua 5 de Julho, nas proximidades do número 545. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2636/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar um Programa Municipal de Prevenção, Capacitação e Resposta a Intoxicações por Substâncias Tóxicas em Bebidas Alcoólicas, no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2637/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Adotar providências necessárias para que o exame de cariótipo passe a ser obrigatório para recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2638/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de viabilidade para a instalação de novos semáforos e sinalizações específicas para pedestres em pontos estratégicos da cidade, com foco na reestruturação da mobilidade urbana e na ampliação da segurança viária da população. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2639/2025 - EDUARDO TONIN - Estabelecer diálogo com a Secretaria de Obras e demais Secretarias pertinentes para a realização de mapeamento das ruas do bairro Jardim Morada do Sol, a fim de identificar necessidades de manutenção e promover a reestruturação da malha viária. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2640/2025 - EDUARDO TONIN - Adotar medidas para regulamentar e fiscalizar o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade elétrica, assegurando segurança e respeito às normas de trânsito. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2641/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para que seja dado o nome da Professora Zulmira Tachinardi Rocha em alguma escola pública municipal. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2642/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar implantação de mais bebedouros pelo Parque Ecológico. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2643/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Intensificação a fiscalização sobre a produção e comercialização de bebidas alcoólicas artesanais ou clandestinas, com foco no combate à adulteração com metanol, visando à proteção da saúde pública. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2644/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar melhorias de sinalização de trânsito entre as ruas Bahia, Regente Feijó com Avenida Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2645/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar a manutenção da placa de identificação da EMEB Professora Alice de Mattos Wolf, localizada no Jardim Primavera. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2646/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar um programa municipal de divulgação, prevenção e tratamento do ceratocone, com ênfase à população com Síndrome de Down e outros grupos de risco. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2647/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um sistema de agendamento para retirada de móveis usados, com foco na reutilização e doação a entidades assistenciais do município. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2648/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a revogação da proibição do pagamento em dinheiro no SAAE, garantindo direitos dos cidadãos e respeito à legalidade. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2649/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da Av. Dr. Jácomo Nazário com a R. Alm. Tamandaré. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2650/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a ampliação da oferta da vacina antirrábica nos bairros periféricos de Indaiatuba. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2651/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o fortalecimento do CAPS AD – Ampliação da equipe, horário de atendimento e ações itinerantes. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2652/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma composteira comunitária no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2653/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar o Plano Municipal de Controle e Prevenção de Escorpiões, com ações integradas de limpeza, fiscalização, educação e vigilância ambiental. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2654/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a implementação do modelo “Moradia Primeiro” no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2655/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar o programa Consultório na Rua no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 2656/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Transformar o Ponto Verde em Mercado Municipal. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2657/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o selo amigo do idoso de Indaiatuba. |
Despachada |
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Indicação nº 2658/2025 - EDUARDO TONIN - Promover a realização de um Censo de Ciclistas no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 2659/2025 - EDUARDO TONIN - Criar uma Comissão Suprapartidária e Interinstitucional, com representantes do poder público e da sociedade civil, para viabilizar um Programa Habitacional Popular voltado à população de baixa renda, com prioridade às mães solo. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2660/2025 - EDUARDO TONIN - Implantar sinalização luminosa em faixas de pedestres no município de Indaiatuba, utilizando placas com luzes de alerta integradas, a fim de ampliar a visibilidade e a segurança nas travessias urbanas. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2661/2025 - EDUARDO TONIN - Intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no bairro Parque Residencial Indaiá, em conjunto com a Polícia Militar, com foco na prevenção de furtos e na segurança da comunidade local. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2662/2025 - EDUARDO TONIN - Reforçar o investimento e aprimoramento das políticas públicas de segurança voltadas para as mulheres. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 2663/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar transporte público adequado para Atletas Paralímpicos. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 2664/2025 - EDUARDO TONIN - Promover estudos para implantação de um Programa Municipal de Troca de Recicláveis por Alimentos (frutas, verduras e hortaliças). |
Despachada |
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87
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Indicação nº 2665/2025 - EDUARDO TONIN - Estimular e ampliar a criação de vagas para intérpretes de Libras em instituições públicas e privadas do município, especialmente nas escolas municipais e empresas que prestam serviços à população. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 2666/2025 - EDUARDO TONIN - Implementar lixeiras flutuantes, ecobarreiras e Seabins nos rios e lagos de Indaiatuba para contenção e recolhimento de resíduos flutuantes. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 2667/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 2668/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli – Jardim Bom Sucesso. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 2669/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar creches com atendimento noturno. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 2670/2025 - EDUARDO TONIN - Efetivar a "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana", garantindo a profissionalização da equipe gestora do trânsito e a implementação de medidas técnicas que melhorem a mobilidade urbana no município. |
Despachada |
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93
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Indicação nº 2671/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar faixas elevadas de pedestres em áreas escolares e de grande circulação. |
Despachada |
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94
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Moção nº 279/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula toda a equipe de serralheiros da Semop pela excelência nos serviços prestados em nosso município. |
Aprovado |
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95
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Moção nº 280/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula a Secretaria Municipal de Educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba pela realização da edição 2025 do Projeto “Ler Faz Bem”, que promove o incentivo à leitura e escrita, valoriza o trabalho docente e revela o talento e a criatividade dos estudantes. |
Aprovada |
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96
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Moção nº 282/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula o Guarda Civil de Indaiatuba, Rodrigo Antunes de Sousa Teles de Carvalho “Teles” pela eximia atuação durante um roubo, ocorrido no dia 11 de outubro. |
Aprovado |
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97
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Moção nº 287/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, em nome do seu fundador e maestro, Paulo de Paula, pelo brilhante trabalho de difusão e popularização da música e da cultura em Indaiatuba. |
Aprovada |
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98
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Moção nº 288/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Maria Eduarda Oliveira Bragutti pelos títulos conquistados de Miss Indaiatuba Mirim por dois anos consecutivos (2024 e 2025) e Princesa Indaiatuba Mirim (2026). |
Aprovada |
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99
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Moção nº 289/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1.067/2025, de autoria do Deputado Estadual Capitão Telhada, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a criar o Programa de Saúde Mental dos Guardas Municipais – PROSAME-GCM. |
Aprovada |
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100
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Moção nº 290/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Piovezan, ocorrido em 16 de outubro de 2025. |
Lida |
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101
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Moção nº 292/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a equipe organizadora do 4º Retiro para Mulheres Essência de Maria, realizado neste ano na Paróquia Santo Antônio. |
Aprovada |
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102
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Moção nº 293/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula os profissionais da Odontologia, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro. |
Aprovada |
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103
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Moção nº 294/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a empresa Microcamp Indaiatuba, pelos seus 30 anos de dedicação à transformação de vidas por meio da educação e da tecnologia. |
Aprovada |
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104
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Moção nº 295/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula a Igreja Hangar 7 Church pela passagem dos seus 10 anos de fundação, período em que vem prestando um relevante trabalho espiritual, social e comunitário em nosso município. |
Aprovada |
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105
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Moção nº 297/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Laercio Domingues, ocorrido em 18 de outubro de 2025. |
Lida |
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106
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Moção nº 298/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Rodrigues Damasceno, ocorrido em 19 de outubro de 2025. |
Lida |
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107
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Moção nº 299/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Sebastiana Sanches, ocorrido em 17 de outubro de 2025. |
Lida |
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108
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Ofício Recebido nº 18/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 08/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 161/2025, que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS- 2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão”, |
Lido |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 175/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão. |
Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado, por unanimidade, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 38/2025 ao PL 175/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 151/2025 ao PL 175/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Aditiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Acresce o artigo 3º ao Projeto de Lei nº 175/2025, que "Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.", renumerando-se os demais. |
Aprovada |
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2
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 11/2025 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba. |
Adiado Pedido de vistas por 7 dias, do vereador Alexandre Carlos Peres, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno. |
| Parecer CJR nº 150/2025 ao PR 11/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Altera a redação do artigo 7° do Projeto de Resolução n° 11/2025, que "Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba". |
Rejeitada favorável: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ; contrários: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA e WILSON JOSÉ DOS SANTOS. |
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Institui o mês Julho Azul no Município de Indaiatuba, destinado à conscientização e educação sobre a Síndrome do Olho Seco. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 43/2025 ao PL 140/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 134/2025 ao PL 140/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Enfrentamento da Síndrome de Burnout, a ser realizada no mês de janeiro, em consonância com a Campanha Janeiro Branco. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 46/2025 ao PL 144/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 142/2025 ao PL 144/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 152/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Jorge Mario Bergoglio (Papa Francisco)” a praça pública, no Jardim Paulista, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 148/2025 ao PL 152/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Nisvaldo Sebastião dos Santos” o logradouro público do Loteamento Jardim dos Canários, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 147/2025 ao PL 153/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 39/2025 ao PL 115/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 124/2025 ao PL 115/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 13/2025 ao PL 128/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CESA nº 45/2025 ao PL 128/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 37/2025 ao PL 128/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 145/2025 ao PL 128/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 137/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 44/2025 ao PL 137/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 136/2025 ao PL 137/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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10
|
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais do bem imóvel que especifica. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 137/2025 ao PL 139/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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11
|
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 122/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Programa Municipal “Jogue Junto”, de incentivo à prática esportiva por meio da arrecadação e distribuição gratuita de materiais esportivos. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 37/2025 ao PL 122/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 120/2025 ao PL 122/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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13
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 123/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a Academia Estudantil de Letras de Indaiatuba – AELI, como iniciativa de estímulo à leitura, à escrita e à produção literária entre os estudantes. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 36/2025 ao PL 123/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 123/2025 ao PL 123/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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14
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 150/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos bens imóveis que especifica. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 144/2025 ao PL 150/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:34 hs
