Sessão Plenária
28ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 17h33
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
Texto Bíblico
"Assim como o corpo sem a alma é morto, assim também a fé sem obras é morta." (Tiago, capítulo 2, versículo 26).
Leitura e votação de Atas
27ª sessão ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 17/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 07/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 156/2025 (PL37/25), que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 12/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui a comemoração anual do dia 24 de março como “Aniversário da Câmara Municipal de Indaiatuba”.
2
Projeto de Lei nº 152/2025
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Jorge Mario Bergoglio (Papa Francisco)” a praça pública, no Jardim Paulista, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 153/2025
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Nisvaldo Sebastião dos Santos” o logradouro público do Loteamento Jardim dos Canários, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 154/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Deuclides Vicente Dionízio o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2485/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade para a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Indaiatuba.
Despachada
2
Indicação nº 2488/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Aderir ao Programa TeleUTI do Governo do Estado de São Paulo, visando à melhoria da gestão de leitos de UTI e da assistência intensiva no município de Indaiatuba.
Despachada
3
Indicação nº 2489/2025 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar a intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal na região central para proteção dos comércios e residências alvos de roubos e furtos nas últimas semanas.
Despachada
4
Indicação nº 2490/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar uma vistoria técnica nas galerias e bueiros localizados na Rua 24 de Maio, na região central de Indaiatuba, devido à presença constante de mau cheiro proveniente desses locais.
Despachada
5
Indicação nº 2491/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para instalação de um Ecoponto na Avenida Presidente Vargas, na altura do número 1079 ou proximidades.
Despachada
6
Indicação nº 2492/2025 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar a limpeza e remoção das plantas aquáticas (aguapés) dos lagos localizados no Parque da Vila Rubens, bem como a manutenção periódica da área, a fim de preservar o equilíbrio ambiental e evitar a mortandade de peixes.
Despachada
7
Indicação nº 2493/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Tomar providências para implementação do cordão com tulipas vermelhas como símbolo oficial de identificação e inclusão de pessoas com Doença de Parkinson.
Despachada
8
Indicação nº 2494/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Tomar providências para criar um Programa de Apadrinhamento Afetivo para a pessoa idosa.
Despachada
9
Indicação nº 2495/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer repintura de faixas de pedestre na Rua Tuiuti esquina com a Avenida 9 de Dezembro e na travessia para o ponto Azul.
Despachada
10
Indicação nº 2496/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer retirada de descarte de moveis na Rua Luiz Carlos Sigrist esquina com a Rua Dr. Renato Riggio, Jardim Alice.
Despachada
11
Indicação nº 2497/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um estudo quanto a implantação de uma lombada na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo entre as Ruas Irmã Maria Angelica e Benedita Carvalho, Parque Campo Bonito.
Despachada
12
Indicação nº 2498/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer estudo junto a Secretaria da Saúde para realizar Ações (Blitz da Saúde) nas feiras livres da cidade.
Despachada
13
Indicação nº 2500/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar manutenção do parquinho do Complexo Educacional Prof.ª Laura Fahl Corrêa.
Despachada
14
Indicação nº 2501/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros.
Despachada
15
Indicação nº 2502/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Viabilizar para que seja instalado enfeites de Natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde.
Despachada
16
Indicação nº 2503/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Providenciar fiscalização da Vigilância Sanitária, objetivando adoção de medidas de prevenção e combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em Indaiatuba.
Despachada
17
Indicação nº 2504/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar um canal de denúncias anônimas nas escolas, para casos de violência, abusos ou consumo de drogas.
Despachada
18
Indicação nº 2505/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Criar um Sistema Integrado de Emergência no Distrito Industrial de Indaiatuba, com participação das empresas locais, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e de demais órgãos públicos competentes.
Despachada
19
Indicação nº 2506/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Viabilizar adesão de Indaiatuba ao Programa Estadual “Operação SP sem fogo”.
Despachada
20
Indicação nº 2507/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação de modelo municipal de teleatenção na rede básica de saúde, com base no programa estadual TeleAPS.
Despachada
21
Indicação nº 2508/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Adotar medidas para reserva de vagas e melhoria da acessibilidade nos programas de esportes adaptados para idosos.
Despachada
22
Indicação nº 2509/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para a elaboração de uma regulamentação municipal sobre a implantação e funcionamento de espaços pet em áreas públicas e comunitárias de Indaiatuba, estabelecendo critérios técnicos de localização, manutenção e uso, de forma a assegurar a convivência harmoniosa entre pessoas e animais.
Despachada
23
Indicação nº 2510/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar o projeto social denominado "Hora do Silêncio", visando à inclusão sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e idosos em estabelecimentos comerciais de Indaiatuba.
Despachada
24
Indicação nº 2511/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Criar o Programa Bolsa Cuidador.
Despachada
25
Indicação nº 2512/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico para readequação do trânsito no entroncamento da Rua Christiano Saleguin com a Estrada Dr. Rafael Elias José Aun.
Despachada
26
Indicação nº 2513/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar poda preventiva das árvores localizadas na Rua Alberto Santos Dumont.
Despachada
27
Indicação nº 2514/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar serviços de limpeza e varrição nas laterais da antiga e da nova ponte sobre o Rio Jundiaí, no bairro Itaici.
Despachada
28
Indicação nº 2515/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó.
Despachada
29
Indicação nº 2516/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Verificar viabilidade do fechamento do retorno de veículos no canteiro central da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, em frente ao n.º 970 – Distrito Industrial João Narezzi.
Despachada
30
Indicação nº 2517/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Ampliar as linhas e pontos de ônibus aos condomínios Vila Rica, Vila Ytu, Vila Paraty e Jardins do Império.
Despachada
31
Indicação nº 2518/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a fiscalização de imóveis abandonados com piscina e quintal no município de Indaiatuba.
Despachada
32
Indicação nº 2519/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar instalação de placas informativas de limite de velocidade na Alameda José Boldrini.
Despachada
33
Indicação nº 2520/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no estacionamento da Concha do Parque Ecológico.
Despachada
34
Indicação nº 2521/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Instalar lombadas em ambos os sentidos da Rua Christiano Seleguin, na altura do número 791.
Despachada
35
Indicação nº 2522/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar recapeamento asfáltico da Rua Antonio Martiliano de Campos.
Despachada
36
Indicação nº 2523/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar reparo e nivelamento do quebra-mola localizado na saída da rotatória do Condomínio Helvetia Park I, no sentido do Colégio Progresso Bilíngue.
Despachada
37
Indicação nº 2524/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Efetuar substituição e/ou manutenção das luminárias queimadas no trecho entre o Espaço Bem Viver Mário Jacinto da Silva e o estacionamento da Concha, no Parque Ecológico.
Despachada
38
Indicação nº 2525/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências para a redução do intervalo de ônibus aos domingos e feriados no bairro Campo Bonito.
Despachada
39
Indicação nº 2526/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a reinstalação dos containers de lixo orgânico e a regularização da coleta no Conjunto Habitacional Veredas da Conquista.
Despachada
40
Indicação nº 2527/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Solicitar a poda e manutenção das árvores de grande porte no PSF Parque Indaiá.
Despachada
41
Indicação nº 2528/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a adequação do transporte de resíduos pelo SAAE e Prefeitura, diante de vazamentos e mau cheiro no Jardim Regina.
Despachada
42
Indicação nº 2529/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Adequar a Operação Cata-Bagulho no bairro Aldrovandia e revisão do cronograma em áreas de chácaras.
Despachada
43
Indicação nº 2530/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar estudos para projeto de arborização no Boulevard da Cecap.
Despachada
44
Indicação nº 2531/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Verificar a necessidade de limpeza do bueiro existente e realização de estudos para implantação de novos pontos de drenagem na Rua Eduardo Borsari, altura do nº 1715, no Distrito Industrial Domingos Giomi.
Despachada
45
Indicação nº 2532/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Verificar a necessidade de instalação de lombadas na Avenida José Vieira, no Distrito Industrial.
Despachada
46
Indicação nº 2533/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Verificar a necessidade de limpeza do passeio público e do terreno localizados na confluência da Avenida José Vieira com a Rua Hermínio de Melo, no Distrito Industrial Domingos Giomi.
Despachada
47
Indicação nº 2534/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Verificar a necessidade de reparos estruturais e manutenção na Praça Benedito Miguel, no bairro Cidade Jardim.
Despachada
48
Indicação nº 2535/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo as Videiras.
Despachada
49
Indicação nº 2536/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar a limpeza, retirada de resíduos e manutenção geral do lago situado na Praça Frei Galvão, no bairro Jardim Monte Verde.
Despachada
50
Indicação nº 2537/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Verificar e corrigir o funcionamento das câmeras inteligentes que controlam os semáforos na rotatória situada entre o Colégio Objetivo e o Supermercado Sumerbol, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Despachada
51
Indicação nº 2538/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar uma campanha integrada de conscientização sobre os perigos do metanol, seus riscos à saúde e ao meio ambiente, bem como formas seguras de manuseio e descarte.
Despachada
52
Indicação nº 2539/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Elaborar regulamentação específica para o uso do Parque Ecológico, com o objetivo de evitar o uso indevido e o acúmulo de lixo em áreas destinadas a eventos e confraternizações.
Despachada
53
Indicação nº 2540/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar melhorias na iluminação pública do estacionamento do Hospital Dia.
Despachada
54
Indicação nº 2541/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Estrada Municipal do Sapezal.
Despachada
55
Indicação nº 2542/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar a sinalização horizontal de trânsito na Alameda José Amstalden, no trecho entre o Colégio Objetivo e a confluência com a Rua Madri, Jd. Europa.
Despachada
56
Indicação nº 2543/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar mais retornos na rua Senador Romeu Tuma, Veredas da Conquista.
Despachada
57
Indicação nº 2544/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único a Rua João de Campos Bueno, Jardim Teotônio Vilela.
Despachada
58
Indicação nº 2545/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Recapear as ruas do bairro Vila Todos Os Santos.
Despachada
59
Indicação nº 2546/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Construir um parquinho infantil e academia ao ar livre da terceira idade, localizada entre a Rua Jose Vilalta e Av Pe. Arthur Lupurine Sampaio.
Despachada
60
Indicação nº 2547/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar a iluminação pública na Rua João Manoel Ruz Peres, entre a Avenida Gentil Martins até a Avenida Manoel Ruz Peres.
Despachada
61
Indicação nº 2548/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar recapeamento asfáltico na Rua Maranhão, Bairro Cidade Nova Il.
Despachada
62
Indicação nº 2549/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar parceria entre a Prefeitura Municipal e as escolas da rede municipal para apoio técnico na manutenção e adaptação de equipamentos de acessibilidade, com foco em cadeiras de rodas motorizadas.
Despachada
63
Indicação nº 2550/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Demarcar vagas de estacionamento com pintura de solo na Avenida Presidente Vargas.
Despachada
64
Indicação nº 2551/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar melhoria da iluminação pública na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio.
Despachada
65
Indicação nº 2552/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar implementação da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
66
Indicação nº 2553/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar implantação de patrulhas da Guarda Civil Municipal com bicicletas em áreas centrais e parques da cidade.
Despachada
67
Indicação nº 2554/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos técnicos de mobilidade urbana visando à implantação de calçadas e melhorias no trânsito no trecho de ligação entre os bairros Parque Indaiá e Morumbi, especialmente nas vias Rua Christiano Seleguin e Estrada Dr. Rafael Elias José Aun.
Despachada
68
Indicação nº 2555/2025 -
EDUARDO TONIN
- Adotar providências para a criação de um sistema municipal próprio de transporte por aplicativo em Indaiatuba, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, estimular a economia local e reter maior parte dos valores movimentados no município.
Despachada
69
Indicação nº 2556/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para a criação e implementação do Orçamento Participativo no município de Indaiatuba.
Despachada
70
Indicação nº 2557/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implementar ações para intensificar o policiamento no Floresta Parque, Jardim Paulista.
Despachada
71
Indicação nº 2558/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar reforma e melhorias na pista de caminhada do Parque Ecológico – trecho da Rua Miguel Domingues, Jardim Regina.
Despachada
72
Indicação nº 2559/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar melhoria no escoamento de água – Rua Zelindo Bernardinetti, Jardim Patrícia.
Despachada
73
Indicação nº 2560/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar implantação de sistema de sinalização com semáforo trifásico no cruzamento entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Rua Pedro Donda e Alça Nilson Cardoso de Carvalho.
Despachada
74
Indicação nº 2561/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Implantar sistema de sinalização com semáforo bifásico no cruzamento entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé e Alça Nilson Cardoso de Carvalho.
Despachada
75
Indicação nº 2562/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo para ampliar o sentido de mão dupla em toda R. Jacob Lyra.
Despachada
76
Indicação nº 2563/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Substituir o bebedouro do Ponto Cidadão – Vila Vitória II.
Despachada
77
Indicação nº 2564/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Vabilizar estudo para proibir a passagem de veículos de grande porte na Rua Walter Ruesch – Dr. Adib Pedro.
Despachada
78
Indicação nº 2565/2025 -
EDUARDO TONIN
- Promover eventos culturais com atrações típicas da tradição nordestina, valorizando a diversidade cultural e fomentando o turismo local.
Despachada
79
Indicação nº 2566/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva feita pela Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Cidade Nova.
Despachada
80
Indicação nº 2567/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos pela Secretaria Municipal de Esportes para a implantação de aulas de caiaque e remo, modalidades olímpicas, no lago próximo ao Centro Esportivo Rei Pelé.
Despachada
81
Indicação nº 2568/2025 -
EDUARDO TONIN
- Implantar uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal com itinerário de Indaiatuba até a UNICAMP.
Despachada
82
Indicação nº 2569/2025 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar a adesão da Prefeitura ao Projeto Estadual Cozinhalimento.
Despachada
83
Indicação nº 2570/2025 -
EDUARDO TONIN
- Disponibilizar aulas de capoeira adaptada para pessoas com deficiência e autistas.
Despachada
84
Indicação nº 2572/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e na localização das faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do município.
Despachada
85
Indicação nº 2573/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar criação do Programa de Casamento Comunitário.
Despachada
86
Indicação nº 2574/2025 -
EDUARDO TONIN
- Disponibilizar uma plataforma digital com os dados georreferenciados do município.
Despachada
87
Indicação nº 2575/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar o levantamento planialtimétrico do terreno de propriedade da Prefeitura, onde será construída a nova sede da Companhia da Polícia Militar.
Despachada
88
Indicação nº 2576/2025 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar divulgação dos dados do PNASS, em especial das informações relativas à Regulação Municipal de Saúde e ao Núcleo Interno de Regulação (NIR), com vistas a assegurar transparência e controle social sobre os fluxos de atendimento e transferência de pacientes.
Despachada
89
Indicação nº 2577/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar instalação de um ponto de ônibus escolar coberto na Estrada Vaciloto, no bairro Saltinho.
Despachada
90
Moção nº 248/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula os(as) professores(as), a Secretaria Municipal de Educação e as instituições de ensino particulares, pelo Dia do Professor.
Aprovada
91
Moção nº 260/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Congratula o time do E.C. Mastiga Samba pela conquista do Campeonato Amador da Série Especial 2025.
Aprovada
92
Moção nº 267/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula Cléverson Luís, Ruan César, Matheus Eduardo, Lídia Aires e Cristina Toledo, em reconhecimento às suas notáveis conquistas no Campeonato Sul-Americano de Powerlifting 2025, e pela ilustre representação de Indaiatuba no cenário esportivo.
Aprovada
93
Moção nº 274/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Congratula Wellington Ayrton da Silva, idealizador do Projeto Vôlei Futuro Indaiatuba, pela valiosa contribuição à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens por meio do esporte e pela sua destacada atuação na área cultural.
Aprovada
94
Moção nº 276/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o professor Rubens Pantano Filho em homenagem ao Dia do Professor.
Aprovada
95
Moção nº 277/2025 -
EDUARDO TONIN
- Congratula Silvia Martins pela conquista do título Overall da Muscle Contest São Paulo, evento de fisiculturismo realizado neste último sábado.
Aprovada
96
Moção nº 278/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Darci Silvério da Costa, ocorrido em 06/10/2025.
Lida
97
Moção nº 281/2025 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Genari, ocorrido em 10 de Outubro de 2025.
Lida
98
Moção nº 283/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Manifesta pesar pelo falecimento de Luzia dos Anjos do Nascimento Silva, ocorrido em 13 de outubro de 2025.
Lida
99
Moção nº 284/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula a Associação Somos do Bem de Indaiatuba peIo 25° Churrasco Beneficente.
Aprovada
100
Moção nº 285/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ismael Gomes Da Silva Filho, ocorrido em 13 de outubro de 2025.
Lida
101
Ofício Recebido nº 17/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Of. DTL/GP Nº 07/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 156/2025 (PL37/25), que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão
Lido
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Augusto Tonin Netto.
Aprovado
Parecer CJR nº 139/2025 ao PDL 19/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 110/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Ebriorexia” no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 40/2025 ao PL 110/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 131/2025 ao PL 110/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 119/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich.
Aprovado
Parecer CESA nº 33/2025 ao PL 119/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 115/2025 ao PL 119/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 135/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 36/2025 ao PL 135/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 132/2025 ao PL 135/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 42/2025 ao PLC 10/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 138/2025 ao PLC 10/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 115/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil.
Aprovado
Parecer CESA nº 39/2025 ao PL 115/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 124/2025 ao PL 115/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 128/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CST nº 13/2025 ao PL 128/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CESA nº 45/2025 ao PL 128/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CFO/OSP nº 37/2025 ao PL 128/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 145/2025 ao PL 128/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
8
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 137/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no Município de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CESA nº 44/2025 ao PL 137/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 136/2025 ao PL 137/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
9
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 139/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais do bem imóvel que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 137/2025 ao PL 139/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
18:51 hs
28ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 17h33
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
| Texto Bíblico |
|---|
|
"Assim como o corpo sem a alma é morto, assim também a fé sem obras é morta." (Tiago, capítulo 2, versículo 26). |
| Leitura e votação de Atas |
|
27ª sessão ordinária, de 06 de outubro de 2025. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
|
OFCR nº 17/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 07/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 156/2025 (PL37/25), que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
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Projeto de Resolução nº 12/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a comemoração anual do dia 24 de março como “Aniversário da Câmara Municipal de Indaiatuba”. |
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2
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Projeto de Lei nº 152/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Jorge Mario Bergoglio (Papa Francisco)” a praça pública, no Jardim Paulista, que especifica. |
|
3
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Projeto de Lei nº 153/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Nisvaldo Sebastião dos Santos” o logradouro público do Loteamento Jardim dos Canários, que especifica. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 154/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Deuclides Vicente Dionízio o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 2485/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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2
|
Indicação nº 2488/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Aderir ao Programa TeleUTI do Governo do Estado de São Paulo, visando à melhoria da gestão de leitos de UTI e da assistência intensiva no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2489/2025 - EDUARDO TONIN - Efetuar a intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal na região central para proteção dos comércios e residências alvos de roubos e furtos nas últimas semanas. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2490/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar uma vistoria técnica nas galerias e bueiros localizados na Rua 24 de Maio, na região central de Indaiatuba, devido à presença constante de mau cheiro proveniente desses locais. |
Despachada |
|
5
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Indicação nº 2491/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para instalação de um Ecoponto na Avenida Presidente Vargas, na altura do número 1079 ou proximidades. |
Despachada |
|
6
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Indicação nº 2492/2025 - EDUARDO TONIN - Efetuar a limpeza e remoção das plantas aquáticas (aguapés) dos lagos localizados no Parque da Vila Rubens, bem como a manutenção periódica da área, a fim de preservar o equilíbrio ambiental e evitar a mortandade de peixes. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2493/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para implementação do cordão com tulipas vermelhas como símbolo oficial de identificação e inclusão de pessoas com Doença de Parkinson. |
Despachada |
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8
|
Indicação nº 2494/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para criar um Programa de Apadrinhamento Afetivo para a pessoa idosa. |
Despachada |
|
9
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Indicação nº 2495/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer repintura de faixas de pedestre na Rua Tuiuti esquina com a Avenida 9 de Dezembro e na travessia para o ponto Azul. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2496/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer retirada de descarte de moveis na Rua Luiz Carlos Sigrist esquina com a Rua Dr. Renato Riggio, Jardim Alice. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2497/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um estudo quanto a implantação de uma lombada na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo entre as Ruas Irmã Maria Angelica e Benedita Carvalho, Parque Campo Bonito. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2498/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer estudo junto a Secretaria da Saúde para realizar Ações (Blitz da Saúde) nas feiras livres da cidade. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2500/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar manutenção do parquinho do Complexo Educacional Prof.ª Laura Fahl Corrêa. |
Despachada |
|
14
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Indicação nº 2501/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar instalação de adesivos nos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2502/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar para que seja instalado enfeites de Natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2503/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Providenciar fiscalização da Vigilância Sanitária, objetivando adoção de medidas de prevenção e combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em Indaiatuba. |
Despachada |
|
17
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Indicação nº 2504/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um canal de denúncias anônimas nas escolas, para casos de violência, abusos ou consumo de drogas. |
Despachada |
|
18
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Indicação nº 2505/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Criar um Sistema Integrado de Emergência no Distrito Industrial de Indaiatuba, com participação das empresas locais, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e de demais órgãos públicos competentes. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 2506/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Viabilizar adesão de Indaiatuba ao Programa Estadual “Operação SP sem fogo”. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 2507/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação de modelo municipal de teleatenção na rede básica de saúde, com base no programa estadual TeleAPS. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 2508/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Adotar medidas para reserva de vagas e melhoria da acessibilidade nos programas de esportes adaptados para idosos. |
Despachada |
|
22
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Indicação nº 2509/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para a elaboração de uma regulamentação municipal sobre a implantação e funcionamento de espaços pet em áreas públicas e comunitárias de Indaiatuba, estabelecendo critérios técnicos de localização, manutenção e uso, de forma a assegurar a convivência harmoniosa entre pessoas e animais. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2510/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar o projeto social denominado "Hora do Silêncio", visando à inclusão sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e idosos em estabelecimentos comerciais de Indaiatuba. |
Despachada |
|
24
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Indicação nº 2511/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Criar o Programa Bolsa Cuidador. |
Despachada |
|
25
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Indicação nº 2512/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para readequação do trânsito no entroncamento da Rua Christiano Saleguin com a Estrada Dr. Rafael Elias José Aun. |
Despachada |
|
26
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Indicação nº 2513/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar poda preventiva das árvores localizadas na Rua Alberto Santos Dumont. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 2514/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar serviços de limpeza e varrição nas laterais da antiga e da nova ponte sobre o Rio Jundiaí, no bairro Itaici. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 2515/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Itororó. |
Despachada |
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29
|
Indicação nº 2516/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Verificar viabilidade do fechamento do retorno de veículos no canteiro central da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, em frente ao n.º 970 – Distrito Industrial João Narezzi. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 2517/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Ampliar as linhas e pontos de ônibus aos condomínios Vila Rica, Vila Ytu, Vila Paraty e Jardins do Império. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2518/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a fiscalização de imóveis abandonados com piscina e quintal no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 2519/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar instalação de placas informativas de limite de velocidade na Alameda José Boldrini. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 2520/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no estacionamento da Concha do Parque Ecológico. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2521/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Instalar lombadas em ambos os sentidos da Rua Christiano Seleguin, na altura do número 791. |
Despachada |
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35
|
Indicação nº 2522/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar recapeamento asfáltico da Rua Antonio Martiliano de Campos. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2523/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar reparo e nivelamento do quebra-mola localizado na saída da rotatória do Condomínio Helvetia Park I, no sentido do Colégio Progresso Bilíngue. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2524/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Efetuar substituição e/ou manutenção das luminárias queimadas no trecho entre o Espaço Bem Viver Mário Jacinto da Silva e o estacionamento da Concha, no Parque Ecológico. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2525/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências para a redução do intervalo de ônibus aos domingos e feriados no bairro Campo Bonito. |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2526/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a reinstalação dos containers de lixo orgânico e a regularização da coleta no Conjunto Habitacional Veredas da Conquista. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2527/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Solicitar a poda e manutenção das árvores de grande porte no PSF Parque Indaiá. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2528/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a adequação do transporte de resíduos pelo SAAE e Prefeitura, diante de vazamentos e mau cheiro no Jardim Regina. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 2529/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Adequar a Operação Cata-Bagulho no bairro Aldrovandia e revisão do cronograma em áreas de chácaras. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2530/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar estudos para projeto de arborização no Boulevard da Cecap. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2531/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Verificar a necessidade de limpeza do bueiro existente e realização de estudos para implantação de novos pontos de drenagem na Rua Eduardo Borsari, altura do nº 1715, no Distrito Industrial Domingos Giomi. |
Despachada |
|
45
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Indicação nº 2532/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Verificar a necessidade de instalação de lombadas na Avenida José Vieira, no Distrito Industrial. |
Despachada |
|
46
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Indicação nº 2533/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Verificar a necessidade de limpeza do passeio público e do terreno localizados na confluência da Avenida José Vieira com a Rua Hermínio de Melo, no Distrito Industrial Domingos Giomi. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 2534/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Verificar a necessidade de reparos estruturais e manutenção na Praça Benedito Miguel, no bairro Cidade Jardim. |
Despachada |
|
48
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Indicação nº 2535/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo as Videiras. |
Despachada |
|
49
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Indicação nº 2536/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar a limpeza, retirada de resíduos e manutenção geral do lago situado na Praça Frei Galvão, no bairro Jardim Monte Verde. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2537/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Verificar e corrigir o funcionamento das câmeras inteligentes que controlam os semáforos na rotatória situada entre o Colégio Objetivo e o Supermercado Sumerbol, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 2538/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar uma campanha integrada de conscientização sobre os perigos do metanol, seus riscos à saúde e ao meio ambiente, bem como formas seguras de manuseio e descarte. |
Despachada |
|
52
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Indicação nº 2539/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Elaborar regulamentação específica para o uso do Parque Ecológico, com o objetivo de evitar o uso indevido e o acúmulo de lixo em áreas destinadas a eventos e confraternizações. |
Despachada |
|
53
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Indicação nº 2540/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar melhorias na iluminação pública do estacionamento do Hospital Dia. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2541/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Estrada Municipal do Sapezal. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2542/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a sinalização horizontal de trânsito na Alameda José Amstalden, no trecho entre o Colégio Objetivo e a confluência com a Rua Madri, Jd. Europa. |
Despachada |
|
56
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Indicação nº 2543/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar mais retornos na rua Senador Romeu Tuma, Veredas da Conquista. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2544/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único a Rua João de Campos Bueno, Jardim Teotônio Vilela. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2545/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear as ruas do bairro Vila Todos Os Santos. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2546/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir um parquinho infantil e academia ao ar livre da terceira idade, localizada entre a Rua Jose Vilalta e Av Pe. Arthur Lupurine Sampaio. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2547/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a iluminação pública na Rua João Manoel Ruz Peres, entre a Avenida Gentil Martins até a Avenida Manoel Ruz Peres. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2548/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar recapeamento asfáltico na Rua Maranhão, Bairro Cidade Nova Il. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2549/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar parceria entre a Prefeitura Municipal e as escolas da rede municipal para apoio técnico na manutenção e adaptação de equipamentos de acessibilidade, com foco em cadeiras de rodas motorizadas. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2550/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Demarcar vagas de estacionamento com pintura de solo na Avenida Presidente Vargas. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2551/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar melhoria da iluminação pública na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2552/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar implementação da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2553/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar implantação de patrulhas da Guarda Civil Municipal com bicicletas em áreas centrais e parques da cidade. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2554/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos técnicos de mobilidade urbana visando à implantação de calçadas e melhorias no trânsito no trecho de ligação entre os bairros Parque Indaiá e Morumbi, especialmente nas vias Rua Christiano Seleguin e Estrada Dr. Rafael Elias José Aun. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2555/2025 - EDUARDO TONIN - Adotar providências para a criação de um sistema municipal próprio de transporte por aplicativo em Indaiatuba, com o objetivo de fomentar a geração de empregos, estimular a economia local e reter maior parte dos valores movimentados no município. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2556/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para a criação e implementação do Orçamento Participativo no município de Indaiatuba. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2557/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implementar ações para intensificar o policiamento no Floresta Parque, Jardim Paulista. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2558/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar reforma e melhorias na pista de caminhada do Parque Ecológico – trecho da Rua Miguel Domingues, Jardim Regina. |
Despachada |
|
72
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Indicação nº 2559/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar melhoria no escoamento de água – Rua Zelindo Bernardinetti, Jardim Patrícia. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2560/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar implantação de sistema de sinalização com semáforo trifásico no cruzamento entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, Rua Pedro Donda e Alça Nilson Cardoso de Carvalho. |
Despachada |
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74
|
Indicação nº 2561/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar sistema de sinalização com semáforo bifásico no cruzamento entre a Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé e Alça Nilson Cardoso de Carvalho. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2562/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para ampliar o sentido de mão dupla em toda R. Jacob Lyra. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2563/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Substituir o bebedouro do Ponto Cidadão – Vila Vitória II. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2564/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Vabilizar estudo para proibir a passagem de veículos de grande porte na Rua Walter Ruesch – Dr. Adib Pedro. |
Despachada |
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78
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Indicação nº 2565/2025 - EDUARDO TONIN - Promover eventos culturais com atrações típicas da tradição nordestina, valorizando a diversidade cultural e fomentando o turismo local. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2566/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para intensificar a segurança preventiva feita pela Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no bairro Cidade Nova. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 2567/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos pela Secretaria Municipal de Esportes para a implantação de aulas de caiaque e remo, modalidades olímpicas, no lago próximo ao Centro Esportivo Rei Pelé. |
Despachada |
|
81
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Indicação nº 2568/2025 - EDUARDO TONIN - Implantar uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal com itinerário de Indaiatuba até a UNICAMP. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2569/2025 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a adesão da Prefeitura ao Projeto Estadual Cozinhalimento. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2570/2025 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar aulas de capoeira adaptada para pessoas com deficiência e autistas. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2572/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e na localização das faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do município. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 2573/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar criação do Programa de Casamento Comunitário. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 2574/2025 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar uma plataforma digital com os dados georreferenciados do município. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 2575/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar o levantamento planialtimétrico do terreno de propriedade da Prefeitura, onde será construída a nova sede da Companhia da Polícia Militar. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 2576/2025 - EDUARDO TONIN - Viabilizar divulgação dos dados do PNASS, em especial das informações relativas à Regulação Municipal de Saúde e ao Núcleo Interno de Regulação (NIR), com vistas a assegurar transparência e controle social sobre os fluxos de atendimento e transferência de pacientes. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 2577/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar instalação de um ponto de ônibus escolar coberto na Estrada Vaciloto, no bairro Saltinho. |
Despachada |
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90
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Moção nº 248/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula os(as) professores(as), a Secretaria Municipal de Educação e as instituições de ensino particulares, pelo Dia do Professor. |
Aprovada |
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91
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Moção nº 260/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o time do E.C. Mastiga Samba pela conquista do Campeonato Amador da Série Especial 2025. |
Aprovada |
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92
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Moção nº 267/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula Cléverson Luís, Ruan César, Matheus Eduardo, Lídia Aires e Cristina Toledo, em reconhecimento às suas notáveis conquistas no Campeonato Sul-Americano de Powerlifting 2025, e pela ilustre representação de Indaiatuba no cenário esportivo. |
Aprovada |
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93
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Moção nº 274/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Wellington Ayrton da Silva, idealizador do Projeto Vôlei Futuro Indaiatuba, pela valiosa contribuição à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens por meio do esporte e pela sua destacada atuação na área cultural. |
Aprovada |
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94
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Moção nº 276/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o professor Rubens Pantano Filho em homenagem ao Dia do Professor. |
Aprovada |
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95
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Moção nº 277/2025 - EDUARDO TONIN - Congratula Silvia Martins pela conquista do título Overall da Muscle Contest São Paulo, evento de fisiculturismo realizado neste último sábado. |
Aprovada |
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96
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Moção nº 278/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Darci Silvério da Costa, ocorrido em 06/10/2025. |
Lida |
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97
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Moção nº 281/2025 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Genari, ocorrido em 10 de Outubro de 2025. |
Lida |
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98
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Moção nº 283/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Manifesta pesar pelo falecimento de Luzia dos Anjos do Nascimento Silva, ocorrido em 13 de outubro de 2025. |
Lida |
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99
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Moção nº 284/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Associação Somos do Bem de Indaiatuba peIo 25° Churrasco Beneficente. |
Aprovada |
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100
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Moção nº 285/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ismael Gomes Da Silva Filho, ocorrido em 13 de outubro de 2025. |
Lida |
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101
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Ofício Recebido nº 17/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 07/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 156/2025 (PL37/25), que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão |
Lido |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Augusto Tonin Netto. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 139/2025 ao PDL 19/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Ebriorexia” no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 40/2025 ao PL 110/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 131/2025 ao PL 110/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 33/2025 ao PL 119/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 115/2025 ao PL 119/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 36/2025 ao PL 135/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 132/2025 ao PL 135/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CESA nº 42/2025 ao PLC 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 138/2025 ao PLC 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 39/2025 ao PL 115/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 124/2025 ao PL 115/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 13/2025 ao PL 128/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CESA nº 45/2025 ao PL 128/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 37/2025 ao PL 128/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 145/2025 ao PL 128/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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8
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 137/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no Município de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 44/2025 ao PL 137/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 136/2025 ao PL 137/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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9
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais do bem imóvel que especifica. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 137/2025 ao PL 139/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
18:51 hs
