Sessão Plenária
27ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 17h34
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"De todo o coração eu vos procuro; não permitais que eu me aparte de vossos mandamentos." (Salmos 119, versículo 10).
Leitura e votação de Atas
26ª sessão ordinária, de 22 de setembro de 2025.
BALANCETE nº 10/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de setembro de 2025.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 16/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício Fazenda n° 20/2025 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2026, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida.
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 10/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba, a comemoração anual do dia 24 de março como Aniversário da Câmara Municipal.
2
Projeto de Resolução nº 11/2025
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025
-
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Augusto Tonin Netto.
4
Projeto de Lei nº 142/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.
5
Projeto de Lei nº 144/2025
-
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Enfrentamento da Síndrome de Burnout, a ser realizada no mês de janeiro, em consonância com a Campanha Janeiro Branco.
6
Projeto de Lei nº 149/2025
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Conceição Aparecida Garcia Brossi o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
7
Projeto de Lei nº 150/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos bens imóveis que especifica.
8
Projeto de Lei nº 151/2025
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Balancete nº 10/2025 -
Presidente da Câmara Municipal
- Balancete referente ao mês de setembro de 2025.
Lido
2
Indicação nº 2396/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar estudo sobre Política de Incentivo à Cidadania Ativa, concedendo recompensa e/ou descontos em tributos de qualquer natureza por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o meio ambiente.
Despachada
3
Indicação nº 2397/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar estudo de viabilidade para a aquisição de veículo que inspeciona as regiões urbanas com inteligência artificial.
Despachada
4
Indicação nº 2398/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Uruguai, na Vila Castelo Branco, tornando-a como via de mão única.
Despachada
5
Indicação nº 2399/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Teruo Imanishi, no Jardim Califórnia, tornando-a como via de mão única.
Despachada
6
Indicação nº 2400/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para o plantio de árvores na área de lazer do Jardim Carlos Aldrovandi.
Despachada
7
Indicação nº 2401/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para a construção de sarjetão no cruzamento das ruas Araras com XV de Novembro, Vila Suíça.
Despachada
8
Indicação nº 2402/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar imediata implementação e estruturação do Banco de Ração para Animais, nos termos da Lei Municipal nº 7.360/2020.
Despachada
9
Indicação nº 2403/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar intensificação das rondas escolares em todas as unidades municipais e estaduais de ensino, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Despachada
10
Indicação nº 2404/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Providenciar implantação do programa “Saúde na Hora”.
Despachada
11
Indicação nº 2405/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar cobertura da arquibancada do Campo de Futebol da Osan.
Despachada
12
Indicação nº 2406/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar reforma da calçada ao redor do Campo de Futebol da Vila Avaí.
Despachada
13
Indicação nº 2407/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instituir o programa “Vá de Bicicleta”.
Despachada
14
Indicação nº 2408/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar um programa municipal de incentivos à fruticultura.
Despachada
15
Indicação nº 2409/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o “Dezembro Cinza”, destinado a homenagear os profissionais de segurança pública, falecidos em decorrência da profissão.
Despachada
16
Indicação nº 2410/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Criar um programa de conscientização e incentivo para que a população doe medicamentos armazenados em domicílio, dentro do prazo de validade, para fins de reaproveitamento e distribuição gratuita.
Despachada
17
Indicação nº 2411/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Viabilizar campanhas de conscientização e prevenção sobre os riscos da exposição a altos níveis de decibéis para crianças e adolescentes.
Despachada
18
Indicação nº 2412/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mais playgrounds acessíveis para crianças portadora de deficiência (PCD) em praças públicas.
Despachada
19
Indicação nº 2413/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Tomar providências para recapear toda a extensão da rua Walter Pimentel - Jardim Califórnia.
Despachada
20
Indicação nº 2414/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar criação de plataforma digital para recebimento de sugestões de projetos de lei de iniciativa popular.
Despachada
21
Indicação nº 2415/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo para criação do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal.
Despachada
22
Indicação nº 2416/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar estudo técnico para readequação da sinalização de trânsito e melhorias no complexo viário na saída do Distrito Industrial, na altura do número 733 da Rua Diamante, com acesso à rodovia – Indaiatuba/SP.
Despachada
23
Indicação nº 2417/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar instalação de placas de sinalização limitando a velocidade para 30 km/h em toda a extensão da Rua Themístocles Zoppi – Jardim Santiago.
Despachada
24
Indicação nº 2418/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar readequação do painel de informações no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto.
Despachada
25
Indicação nº 2419/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar readequação do tempo do semáforo na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Av. Fábio Ferraz Bicudo.
Despachada
26
Indicação nº 2420/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar recuperação asfáltica na Rua Quinze de Novembro, do número 555 até a Rua Convenção – Indaiatuba/SP.
Despachada
27
Indicação nº 2421/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar aumento do policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista – Indaiatuba/SP.
Despachada
28
Indicação nº 2422/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Realizar vistoria e pintura das lombadas na Avenida João Ambiel.
Despachada
29
Indicação nº 2423/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Providenciar criação de protocolo emergencial entre Prefeitura e concessionárias de energia e água para atuação em desastres causados por fortes chuvas.
Despachada
30
Indicação nº 2424/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar melhorias na pavimentação da Estrada Municipal do Sapezal e da Estrada do Fogueteiro.
Despachada
31
Indicação nº 2425/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar a prorrogação do REFIS, programa que visa incentivar a regularização de Dívidas em 2025.
Despachada
32
Indicação nº 2426/2025 -
EDUARDO TONIN
- Determinar à autoridade de trânsito a elaboração dos projetos-tipo referentes aos semáforos e equipamentos de fiscalização eletrônica, em conformidade com a legislação vigente, bem como sua disponibilização junto à JARI e ao Departamento Municipal de Trânsito.
Despachada
33
Indicação nº 2427/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Tomar providências para revisão de multas aplicadas pelo Departamento de Taxas e Posturas.
Despachada
34
Indicação nº 2428/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar um programa de clínicas itinerantes de saúde mental, por meio de vans ou unidades móveis, com atendimento psicológico e psiquiátrico em regiões de maior vulnerabilidade social.
Despachada
35
Indicação nº 2429/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implantar programa “Consultório na Rua” com atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, visando atendimento integral à população em situação de rua.
Despachada
36
Indicação nº 2430/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Implementar políticas públicas e ações voltadas ao atendimento digno, inclusivo e humanizado às pessoas trans e travestis no âmbito da rede municipal de saúde.
Despachada
37
Indicação nº 2431/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Efetuar a a criação do “Programa Municipal de Combate ao Capacitismo e Promoção da Inclusão”.
Despachada
38
Indicação nº 2432/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Efetuar a inclusão e substituição em todas placas de rua no município com CEP (Código de Endereçamento Postal).
Despachada
39
Indicação nº 2433/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Implantar decoração e iluminação de Natal em bairros periféricos e estratégicos do município.
Despachada
40
Indicação nº 2434/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Interceder junto ao Ministério da Saúde para incluir no calendário Oficial, “Programa Nacional de Imunização” – a vacina contra a Meningite Infantil - Tipo B.
Despachada
41
Indicação nº 2435/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar implantação de galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais.
Despachada
42
Indicação nº 2436/2025 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências para corrigir o desnível no recapeamento da Rua Hermínio Steffen, na altura do número 861, no bairro Jardim Regina, de modo a evitar o acúmulo de água em frente às residências.
Despachada
43
Indicação nº 2437/2025 -
EDUARDO TONIN
- Viabilizar a criação de normas ou programas que possibilitem a oferta de alimentação e água a cães e gatos comunitários, bem como a outros animais domésticos em situação de rua no Município de Indaiatuba.
Despachada
44
Indicação nº 2438/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos de trânsito na Alameda Dr. José Cardeal, próximo ao cruzamento com a Avenida 9 de Dezembro e a Rua Salvador Castilho, a fim de avaliar medidas para melhorar a segurança viária e a fluidez no tráfego local.
Despachada
45
Indicação nº 2439/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar o programa “Memórias vivas”, em apoio a pessoas com Alzheimer e suas famílias.
Despachada
46
Indicação nº 2440/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar implantação de linha direta de transporte coletivo entre o bairro Campo Bonito e o Distrito Industrial, em horários de pico.
Despachada
47
Indicação nº 2441/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Tomar providências para reforço da segurança no ponto de ônibus central da Praça Dom Pedro II.
Despachada
48
Indicação nº 2442/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar reforma e manutenção urgente no Centro Esportivo Municipal, com especial atenção à área da piscina utilizada para hidroginástica.
Despachada
49
Indicação nº 2443/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar melhoria do trânsito na rotatória entre a Rodovia João Ceccon e a Alameda José Amstalden.
Despachada
50
Indicação nº 2444/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar poda preventiva de árvores no entorno de escolas e creches do município.
Despachada
51
Indicação nº 2445/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudo de análise técnica para melhoria do tráfego na Av. Cel. Antônio Estanislau do Amaral.
Despachada
52
Indicação nº 2446/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Providenciar melhorias no atendimento e abertura antecipada dos portões da UBS VII, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
53
Indicação nº 2447/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar a poda e/ou remoção de árvores de grande porte no Parque Residencial Indaiá, com risco iminente ao Condomínio Solar dos Girassóis.
Despachada
54
Indicação nº 2448/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar acionamento da garantia da obra do Complexo Esportivo “Antônio Trinca” para reparos na cobertura da quadra.
Despachada
55
Indicação nº 2449/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Realizar estudo de melhorias do trânsito na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Clube 9 de Julho.
Despachada
56
Indicação nº 2450/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de viabilidade para impedir o estacionamento em um dos lados de um trecho da rua 15 de Novembro, Jd. Pompéia.
Despachada
57
Indicação nº 2451/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar recapeamento da rua Álvaro Antolini, Jardim Rêmulo Zoppi.
Despachada
58
Indicação nº 2452/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar recapeamento da rua José Borghezani , Jardim Rêmulo Zoppi.
Despachada
59
Indicação nº 2453/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar instalação de placas orientativas sobre regras para condução de cães considerados de raças violentas ou de comportamento agressivo em áreas públicas como o Parque Ecológico, Parques Pet, entre outras.
Despachada
60
Indicação nº 2454/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar recapeamento da rua São Sebastião, Vila Todos os Santos.
Despachada
61
Indicação nº 2455/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar melhorias na entrada do Terminal Rodoviário de Indaiatuba Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, no sentido Campinas-Indaiatuba, com o objetivo de melhorar o fluxo viário e a segurança no local.
Despachada
62
Indicação nº 2456/2025 -
EDUARDO TONIN
- Avaliar a instalação de redes nas saídas dos canos no Parque Ecológico de Indaiatuba para retenção de resíduos sólidos.
Despachada
63
Indicação nº 2457/2025 -
EDUARDO TONIN
- Negociar com o Conselho Administrativo do Seprev a cessão da área contígua ao Córrego Barnabé, em frente à sede da Prefeitura, para a implantação de um estacionamento público.
Despachada
64
Indicação nº 2458/2025 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências para o fortalecimento do setor de oftalmologia da rede pública de saúde de Indaiatuba.
Despachada
65
Indicação nº 2459/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para instalação de restaurantes populares públicos.
Despachada
66
Indicação nº 2460/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudo para a implementação de plantão noturno de atendimento odontológico na rede pública de saúde.
Despachada
67
Indicação nº 2461/2025 -
EDUARDO TONIN
- Realizar estudos para a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção.
Despachada
68
Indicação nº 2462/2025 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências para que seja fixado em todos os veículos da frota municipal número de contato para avaliar condução no trânsito.
Despachada
69
Indicação nº 2463/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar, junto às Secretarias envolvidas e Defesa Civil, um sistema de alarme para informar a população do entorno e usuários dos locais vulneráveis às enchentes (alerta de riscos e/ou perigos).
Despachada
70
Indicação nº 2464/2025 -
EDUARDO TONIN
- Buscar a equivalência do Selo de Inspeção Municipal (SIM) com o Selo de Inspeção de São Paulo (SISP) e o Selo de Inspeção Federal (SIF), por meio do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa), para atrair empresas que trabalham com produtos de origem animal e também possibilitar que as empresas que já possuam o selo SIM possam vender seus produtos fora de Indaiatuba.
Despachada
71
Indicação nº 2465/2025 -
EDUARDO TONIN
- Criar o Balcão do Empreendedor online.
Despachada
72
Indicação nº 2466/2025 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar junto ao setor competente medidas para melhorar o trânsito na Rua Chile, no trecho que vai da Avenida Conceição até a Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco.
Despachada
73
Indicação nº 2467/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um estudo para implantação de um conjunto semafórico na Rua 9 de Julho esquina com a Rua Almirante Barroso.
Despachada
74
Indicação nº 2468/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer pintura de quebra mola (lombada) e colocação de placa indicativa na Rua 11 de Junho, entre as ruas São Domingos e Thomistocles Zoppi no Jardim Santiago.
Despachada
75
Indicação nº 2469/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer recapeamento asfáltico na Rua Humaita entre as Ruas Candelária e Pedro Gonçalves.
Despachada
76
Indicação nº 2470/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer um estudo quanto a implantação de iluminação pública na Avenida Luiz Bruno Petrilli, no lado do Loteamento Jardim Bom Sucesso.
Despachada
77
Indicação nº 2471/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Ampliar o estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maritacas, bem como a possibilidade de ampliação da estrutura física da própria unidade.
Despachada
78
Indicação nº 2472/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar sinalização visual e tátil nos degraus das escadas, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos usuários, tomando como exemplo a escada localizada no Ginásio do Centro Esportivo Rei Pelé.
Despachada
79
Indicação nº 2473/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Ampliar as linhas de ônibus municipais destinadas ao transporte de pacientes em tratamento para a Unicamp e demais cidades, contemplando o atendimento ao bairro Parque Campo Bonito e demais bairros que apresentem a mesma necessidade.
Despachada
80
Indicação nº 2474/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a manutenção e limpeza periódica das bocas de lobo, bem como a ampliação da fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas.
Despachada
81
Indicação nº 2475/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar um estudo para realização de melhorias estruturais na UBS 9 – Centro, visando a melhor qualidade no atendimento aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.
Despachada
82
Indicação nº 2476/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a revitalização completa do Parque Ecológico do Jardim Regente, com intervenções estruturais, ambientais e esportivas para melhor utilização do espaço pela comunidade.
Despachada
83
Indicação nº 2477/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar estudo de viabilidade para a implementação de Lombada Modular de Borracha – Tipo B em pontos estratégicos do município.
Despachada
84
Indicação nº 2478/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar Parklets (também conhecidos como Vagas Vivas) nas principais avenidas da cidade que concentram comércios e restaurantes.
Despachada
85
Indicação nº 2479/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um redutor de velocidade na Rua Ernesto Ferrari, Jardim Esplanada II, entre os números 153 e 174.
Despachada
86
Indicação nº 2480/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar poda e manutenção das árvores e palmeiras em toda a extensão da Rua Maria Olivatto de Souza, situada nos fundos da Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Despachada
87
Indicação nº 2481/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Disponibilizar capacitação dos professores e funcionários para identificação de sinais de uso de drogas ou violência entre os alunos.
Despachada
88
Indicação nº 2482/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar recapeamento da Rua Bororó – Vila Maria Helena.
Despachada
89
Indicação nº 2483/2025 -
EDUARDO TONIN
- Adotar providências visando esclarecer à população acerca da decisão judicial que suspendeu a fiscalização semafórica não metrológica em Indaiatuba, bem como informar a orientação institucional que vem sendo repassada aos munícipes.
Despachada
90
Indicação nº 2484/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Efetuar a reabertura urgente da Av. Fábio Ferraz Bicudo, no Jardim Esplanada, nas proximidades do Reservatório Santa Dulce, já desmontado.
Despachada
91
Indicação nº 2486/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar revisão do bloqueio bancário em dívidas ativas de IPTU.
Despachada
92
Indicação nº 2487/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Tomar providências para nomeação de escola ou creche municipal em homenagem à Professora Gelsy Krahembuhl Azevedo.
Despachada
93
Moção nº 180/2025 -
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
- Congratula a FIEC – Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - pelos 40 anos de fundação, celebrados no ano de 2025.
Aprovada
94
Moção nº 257/2025 -
EDUARDO TONIN,
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE CARLOS PERES,
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO,
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ,
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
LEANDRO JOSÉ PINTO,
LUIZ ALBERTO PEREIRA,
OTHNIEL HARFUCH,
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA,
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO,
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento de José Renato França, ocorrido em 21 de setembro de 2025.
Lida
95
Moção nº 258/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Padoani de Melo, ocorrido em 23 de setembro de 2025.
Lida
96
Moção nº 261/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula Igreja Família da Fé Indaiatuba e seus pastores Renato Vendramini e Daniele Vendramini, por oferecer trabalhos sociais com empresários, profissionais liberais, microempreendedores, famílias, jovens e crianças.
Aprovada
97
Moção nº 262/2025 -
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
- Congratula a comunidade escolar da Escola Estadual Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista pela realização da peça “Viva: A Vida é uma Festa”, promovida pelo Clube de Teatro da escola.
Aprovada
98
Moção nº 265/2025 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta apoio à Denis Rodrigo Joaquim e Paulo Ricardo Poloventchak, coordenadores gerais do Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, pela manifestação pública em solidariedade ao povo palestino.
Lida
99
Moção nº 268/2025 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula a Auto Jo Diesel pelos 46 anos de história, sucesso e dedicação em nosso Munícipio.
Aprovada
100
Moção nº 269/2025 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO,
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratulação à Associação Espaço Social Pitágoras de Indaiatuba pelo evento beneficente realizado no Indaiatuba Clube, no dia 21/09/2025, que reuniu mais de 700 pessoas.
Aprovada
101
Moção nº 270/2025 -
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
- Congratula o Guarda Civil Robson Borges Lourenço por sua participação em treinamento na SWAT da Flórida, Estados Unidos da América.
Aprovada
102
Moção nº 271/2025 -
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento de José Vicente Bueno, ocorrido em 02 de outubro de 2025.
Lida
103
Moção nº 272/2025 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a empresa Geist Soluções pelos seus 15 anos de existência, como um exemplo de superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento de Indaiatuba.
Aprovada
104
Moção nº 273/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Congratula a Casa de Carnes Magrão pela comemoração de seus 33 anos de fundação, inaugurada em 21 de setembro de 1992.
Aprovada
105
Ofício Recebido nº 16/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ofício Fazenda n° 20/2025 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2026, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida.
Lido
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 121/2025 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Declara de utilidade pública a Organização Assistencial Centro de Treinamento e Desenvolvimento Ministerial "GILEADE".
Aprovado
Parecer CESA nº 38/2025 ao PL 121/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 121/2025 ao PL 121/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 138/2025 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Helena Korcsog Nunes” o logradouro do Condomínio Quinta do Lago, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 135/2025 ao PL 138/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 127/2025 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Altera a Lei nº 7.071, de 06/12/2018, que “Disciplina práticas abusivas contra animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.”.
Aprovado
Parecer CJR nº 129/2025 ao PL 127/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 129/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Altera a Lei nº 7.692, de 21 de outubro de 2021, que “Institui no Município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher".
Aprovado
Parecer CJR nº 128/2025 ao PL 129/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
5
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 119/2025 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich.
Aprovado
Parecer CESA nº 33/2025 ao PL 119/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 115/2025 ao PL 119/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
6
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 135/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 36/2025 ao PL 135/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Parecer CJR nº 132/2025 ao PL 135/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
7
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Aprovado
Parecer CESA nº 42/2025 ao PLC 10/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Parecer CJR nº 138/2025 ao PLC 10/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Encerramento:
19:28 hs
27ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 17h34
Presidente: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
Vice-Presidente: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
1º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
2º Secretário(a): CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"De todo o coração eu vos procuro; não permitais que eu me aparte de vossos mandamentos." (Salmos 119, versículo 10). |
| Leitura e votação de Atas |
|
26ª sessão ordinária, de 22 de setembro de 2025. BALANCETE nº 10/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de setembro de 2025. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
|
OFCR nº 16/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício Fazenda n° 20/2025 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2026, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida. |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Resolução nº 10/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba, a comemoração anual do dia 24 de março como Aniversário da Câmara Municipal. |
|
2
|
Projeto de Resolução nº 11/2025 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba. |
|
3
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Augusto Tonin Netto. |
|
4
|
Projeto de Lei nº 142/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba. |
|
5
|
Projeto de Lei nº 144/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Enfrentamento da Síndrome de Burnout, a ser realizada no mês de janeiro, em consonância com a Campanha Janeiro Branco. |
|
6
|
Projeto de Lei nº 149/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Conceição Aparecida Garcia Brossi o logradouro público do Parque Imperial que especifica. |
|
7
|
Projeto de Lei nº 150/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos bens imóveis que especifica. |
|
8
|
Projeto de Lei nº 151/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Balancete nº 10/2025 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de setembro de 2025. |
Lido |
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2
|
Indicação nº 2396/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo sobre Política de Incentivo à Cidadania Ativa, concedendo recompensa e/ou descontos em tributos de qualquer natureza por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o meio ambiente. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2397/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para a aquisição de veículo que inspeciona as regiões urbanas com inteligência artificial. |
Despachada |
|
4
|
Indicação nº 2398/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Uruguai, na Vila Castelo Branco, tornando-a como via de mão única. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2399/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Teruo Imanishi, no Jardim Califórnia, tornando-a como via de mão única. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2400/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para o plantio de árvores na área de lazer do Jardim Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2401/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a construção de sarjetão no cruzamento das ruas Araras com XV de Novembro, Vila Suíça. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2402/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar imediata implementação e estruturação do Banco de Ração para Animais, nos termos da Lei Municipal nº 7.360/2020. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2403/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar intensificação das rondas escolares em todas as unidades municipais e estaduais de ensino, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2404/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Providenciar implantação do programa “Saúde na Hora”. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2405/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar cobertura da arquibancada do Campo de Futebol da Osan. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2406/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar reforma da calçada ao redor do Campo de Futebol da Vila Avaí. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2407/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir o programa “Vá de Bicicleta”. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2408/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa municipal de incentivos à fruticultura. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2409/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o “Dezembro Cinza”, destinado a homenagear os profissionais de segurança pública, falecidos em decorrência da profissão. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2410/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um programa de conscientização e incentivo para que a população doe medicamentos armazenados em domicílio, dentro do prazo de validade, para fins de reaproveitamento e distribuição gratuita. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2411/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar campanhas de conscientização e prevenção sobre os riscos da exposição a altos níveis de decibéis para crianças e adolescentes. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2412/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mais playgrounds acessíveis para crianças portadora de deficiência (PCD) em praças públicas. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2413/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Tomar providências para recapear toda a extensão da rua Walter Pimentel - Jardim Califórnia. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2414/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar criação de plataforma digital para recebimento de sugestões de projetos de lei de iniciativa popular. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2415/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo para criação do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2416/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar estudo técnico para readequação da sinalização de trânsito e melhorias no complexo viário na saída do Distrito Industrial, na altura do número 733 da Rua Diamante, com acesso à rodovia – Indaiatuba/SP. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2417/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar instalação de placas de sinalização limitando a velocidade para 30 km/h em toda a extensão da Rua Themístocles Zoppi – Jardim Santiago. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 2418/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar readequação do painel de informações no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 2419/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar readequação do tempo do semáforo na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Av. Fábio Ferraz Bicudo. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2420/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar recuperação asfáltica na Rua Quinze de Novembro, do número 555 até a Rua Convenção – Indaiatuba/SP. |
Despachada |
|
27
|
Indicação nº 2421/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar aumento do policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista – Indaiatuba/SP. |
Despachada |
|
28
|
Indicação nº 2422/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Realizar vistoria e pintura das lombadas na Avenida João Ambiel. |
Despachada |
|
29
|
Indicação nº 2423/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Providenciar criação de protocolo emergencial entre Prefeitura e concessionárias de energia e água para atuação em desastres causados por fortes chuvas. |
Despachada |
|
30
|
Indicação nº 2424/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar melhorias na pavimentação da Estrada Municipal do Sapezal e da Estrada do Fogueteiro. |
Despachada |
|
31
|
Indicação nº 2425/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar a prorrogação do REFIS, programa que visa incentivar a regularização de Dívidas em 2025. |
Despachada |
|
32
|
Indicação nº 2426/2025 - EDUARDO TONIN - Determinar à autoridade de trânsito a elaboração dos projetos-tipo referentes aos semáforos e equipamentos de fiscalização eletrônica, em conformidade com a legislação vigente, bem como sua disponibilização junto à JARI e ao Departamento Municipal de Trânsito. |
Despachada |
|
33
|
Indicação nº 2427/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tomar providências para revisão de multas aplicadas pelo Departamento de Taxas e Posturas. |
Despachada |
|
34
|
Indicação nº 2428/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar um programa de clínicas itinerantes de saúde mental, por meio de vans ou unidades móveis, com atendimento psicológico e psiquiátrico em regiões de maior vulnerabilidade social. |
Despachada |
|
35
|
Indicação nº 2429/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implantar programa “Consultório na Rua” com atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, visando atendimento integral à população em situação de rua. |
Despachada |
|
36
|
Indicação nº 2430/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Implementar políticas públicas e ações voltadas ao atendimento digno, inclusivo e humanizado às pessoas trans e travestis no âmbito da rede municipal de saúde. |
Despachada |
|
37
|
Indicação nº 2431/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Efetuar a a criação do “Programa Municipal de Combate ao Capacitismo e Promoção da Inclusão”. |
Despachada |
|
38
|
Indicação nº 2432/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a inclusão e substituição em todas placas de rua no município com CEP (Código de Endereçamento Postal). |
Despachada |
|
39
|
Indicação nº 2433/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar decoração e iluminação de Natal em bairros periféricos e estratégicos do município. |
Despachada |
|
40
|
Indicação nº 2434/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto ao Ministério da Saúde para incluir no calendário Oficial, “Programa Nacional de Imunização” – a vacina contra a Meningite Infantil - Tipo B. |
Despachada |
|
41
|
Indicação nº 2435/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar implantação de galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais. |
Despachada |
|
42
|
Indicação nº 2436/2025 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para corrigir o desnível no recapeamento da Rua Hermínio Steffen, na altura do número 861, no bairro Jardim Regina, de modo a evitar o acúmulo de água em frente às residências. |
Despachada |
|
43
|
Indicação nº 2437/2025 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a criação de normas ou programas que possibilitem a oferta de alimentação e água a cães e gatos comunitários, bem como a outros animais domésticos em situação de rua no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
44
|
Indicação nº 2438/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos de trânsito na Alameda Dr. José Cardeal, próximo ao cruzamento com a Avenida 9 de Dezembro e a Rua Salvador Castilho, a fim de avaliar medidas para melhorar a segurança viária e a fluidez no tráfego local. |
Despachada |
|
45
|
Indicação nº 2439/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o programa “Memórias vivas”, em apoio a pessoas com Alzheimer e suas famílias. |
Despachada |
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46
|
Indicação nº 2440/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar implantação de linha direta de transporte coletivo entre o bairro Campo Bonito e o Distrito Industrial, em horários de pico. |
Despachada |
|
47
|
Indicação nº 2441/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Tomar providências para reforço da segurança no ponto de ônibus central da Praça Dom Pedro II. |
Despachada |
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48
|
Indicação nº 2442/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar reforma e manutenção urgente no Centro Esportivo Municipal, com especial atenção à área da piscina utilizada para hidroginástica. |
Despachada |
|
49
|
Indicação nº 2443/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar melhoria do trânsito na rotatória entre a Rodovia João Ceccon e a Alameda José Amstalden. |
Despachada |
|
50
|
Indicação nº 2444/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar poda preventiva de árvores no entorno de escolas e creches do município. |
Despachada |
|
51
|
Indicação nº 2445/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudo de análise técnica para melhoria do tráfego na Av. Cel. Antônio Estanislau do Amaral. |
Despachada |
|
52
|
Indicação nº 2446/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Providenciar melhorias no atendimento e abertura antecipada dos portões da UBS VII, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
53
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Indicação nº 2447/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar a poda e/ou remoção de árvores de grande porte no Parque Residencial Indaiá, com risco iminente ao Condomínio Solar dos Girassóis. |
Despachada |
|
54
|
Indicação nº 2448/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar acionamento da garantia da obra do Complexo Esportivo “Antônio Trinca” para reparos na cobertura da quadra. |
Despachada |
|
55
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Indicação nº 2449/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Realizar estudo de melhorias do trânsito na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Clube 9 de Julho. |
Despachada |
|
56
|
Indicação nº 2450/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para impedir o estacionamento em um dos lados de um trecho da rua 15 de Novembro, Jd. Pompéia. |
Despachada |
|
57
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Indicação nº 2451/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar recapeamento da rua Álvaro Antolini, Jardim Rêmulo Zoppi. |
Despachada |
|
58
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Indicação nº 2452/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar recapeamento da rua José Borghezani , Jardim Rêmulo Zoppi. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2453/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar instalação de placas orientativas sobre regras para condução de cães considerados de raças violentas ou de comportamento agressivo em áreas públicas como o Parque Ecológico, Parques Pet, entre outras. |
Despachada |
|
60
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Indicação nº 2454/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar recapeamento da rua São Sebastião, Vila Todos os Santos. |
Despachada |
|
61
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Indicação nº 2455/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias na entrada do Terminal Rodoviário de Indaiatuba Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, no sentido Campinas-Indaiatuba, com o objetivo de melhorar o fluxo viário e a segurança no local. |
Despachada |
|
62
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Indicação nº 2456/2025 - EDUARDO TONIN - Avaliar a instalação de redes nas saídas dos canos no Parque Ecológico de Indaiatuba para retenção de resíduos sólidos. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2457/2025 - EDUARDO TONIN - Negociar com o Conselho Administrativo do Seprev a cessão da área contígua ao Córrego Barnabé, em frente à sede da Prefeitura, para a implantação de um estacionamento público. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2458/2025 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para o fortalecimento do setor de oftalmologia da rede pública de saúde de Indaiatuba. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2459/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para instalação de restaurantes populares públicos. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2460/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo para a implementação de plantão noturno de atendimento odontológico na rede pública de saúde. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2461/2025 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos para a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção. |
Despachada |
|
68
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Indicação nº 2462/2025 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para que seja fixado em todos os veículos da frota municipal número de contato para avaliar condução no trânsito. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2463/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto às Secretarias envolvidas e Defesa Civil, um sistema de alarme para informar a população do entorno e usuários dos locais vulneráveis às enchentes (alerta de riscos e/ou perigos). |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2464/2025 - EDUARDO TONIN - Buscar a equivalência do Selo de Inspeção Municipal (SIM) com o Selo de Inspeção de São Paulo (SISP) e o Selo de Inspeção Federal (SIF), por meio do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa), para atrair empresas que trabalham com produtos de origem animal e também possibilitar que as empresas que já possuam o selo SIM possam vender seus produtos fora de Indaiatuba. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2465/2025 - EDUARDO TONIN - Criar o Balcão do Empreendedor online. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2466/2025 - EDUARDO TONIN - Providenciar junto ao setor competente medidas para melhorar o trânsito na Rua Chile, no trecho que vai da Avenida Conceição até a Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2467/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um estudo para implantação de um conjunto semafórico na Rua 9 de Julho esquina com a Rua Almirante Barroso. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2468/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer pintura de quebra mola (lombada) e colocação de placa indicativa na Rua 11 de Junho, entre as ruas São Domingos e Thomistocles Zoppi no Jardim Santiago. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2469/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer recapeamento asfáltico na Rua Humaita entre as Ruas Candelária e Pedro Gonçalves. |
Despachada |
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76
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Indicação nº 2470/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer um estudo quanto a implantação de iluminação pública na Avenida Luiz Bruno Petrilli, no lado do Loteamento Jardim Bom Sucesso. |
Despachada |
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77
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Indicação nº 2471/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o estacionamento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Maritacas, bem como a possibilidade de ampliação da estrutura física da própria unidade. |
Despachada |
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Indicação nº 2472/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sinalização visual e tátil nos degraus das escadas, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos usuários, tomando como exemplo a escada localizada no Ginásio do Centro Esportivo Rei Pelé. |
Despachada |
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79
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Indicação nº 2473/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar as linhas de ônibus municipais destinadas ao transporte de pacientes em tratamento para a Unicamp e demais cidades, contemplando o atendimento ao bairro Parque Campo Bonito e demais bairros que apresentem a mesma necessidade. |
Despachada |
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80
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Indicação nº 2474/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e limpeza periódica das bocas de lobo, bem como a ampliação da fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas. |
Despachada |
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81
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Indicação nº 2475/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para realização de melhorias estruturais na UBS 9 – Centro, visando a melhor qualidade no atendimento aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde. |
Despachada |
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82
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Indicação nº 2476/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a revitalização completa do Parque Ecológico do Jardim Regente, com intervenções estruturais, ambientais e esportivas para melhor utilização do espaço pela comunidade. |
Despachada |
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83
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Indicação nº 2477/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo de viabilidade para a implementação de Lombada Modular de Borracha – Tipo B em pontos estratégicos do município. |
Despachada |
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84
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Indicação nº 2478/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar Parklets (também conhecidos como Vagas Vivas) nas principais avenidas da cidade que concentram comércios e restaurantes. |
Despachada |
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85
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Indicação nº 2479/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Ernesto Ferrari, Jardim Esplanada II, entre os números 153 e 174. |
Despachada |
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86
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Indicação nº 2480/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar poda e manutenção das árvores e palmeiras em toda a extensão da Rua Maria Olivatto de Souza, situada nos fundos da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. |
Despachada |
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87
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Indicação nº 2481/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Disponibilizar capacitação dos professores e funcionários para identificação de sinais de uso de drogas ou violência entre os alunos. |
Despachada |
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88
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Indicação nº 2482/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar recapeamento da Rua Bororó – Vila Maria Helena. |
Despachada |
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89
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Indicação nº 2483/2025 - EDUARDO TONIN - Adotar providências visando esclarecer à população acerca da decisão judicial que suspendeu a fiscalização semafórica não metrológica em Indaiatuba, bem como informar a orientação institucional que vem sendo repassada aos munícipes. |
Despachada |
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90
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Indicação nº 2484/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Efetuar a reabertura urgente da Av. Fábio Ferraz Bicudo, no Jardim Esplanada, nas proximidades do Reservatório Santa Dulce, já desmontado. |
Despachada |
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91
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Indicação nº 2486/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar revisão do bloqueio bancário em dívidas ativas de IPTU. |
Despachada |
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92
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Indicação nº 2487/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tomar providências para nomeação de escola ou creche municipal em homenagem à Professora Gelsy Krahembuhl Azevedo. |
Despachada |
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93
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Moção nº 180/2025 - TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Congratula a FIEC – Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - pelos 40 anos de fundação, celebrados no ano de 2025. |
Aprovada |
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94
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Moção nº 257/2025 - EDUARDO TONIN, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento de José Renato França, ocorrido em 21 de setembro de 2025. |
Lida |
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95
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Moção nº 258/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Padoani de Melo, ocorrido em 23 de setembro de 2025. |
Lida |
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96
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Moção nº 261/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula Igreja Família da Fé Indaiatuba e seus pastores Renato Vendramini e Daniele Vendramini, por oferecer trabalhos sociais com empresários, profissionais liberais, microempreendedores, famílias, jovens e crianças. |
Aprovada |
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97
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Moção nº 262/2025 - CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Congratula a comunidade escolar da Escola Estadual Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista pela realização da peça “Viva: A Vida é uma Festa”, promovida pelo Clube de Teatro da escola. |
Aprovada |
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98
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Moção nº 265/2025 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta apoio à Denis Rodrigo Joaquim e Paulo Ricardo Poloventchak, coordenadores gerais do Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, pela manifestação pública em solidariedade ao povo palestino. |
Lida |
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99
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Moção nº 268/2025 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Auto Jo Diesel pelos 46 anos de história, sucesso e dedicação em nosso Munícipio. |
Aprovada |
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100
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Moção nº 269/2025 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulação à Associação Espaço Social Pitágoras de Indaiatuba pelo evento beneficente realizado no Indaiatuba Clube, no dia 21/09/2025, que reuniu mais de 700 pessoas. |
Aprovada |
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101
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Moção nº 270/2025 - DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Congratula o Guarda Civil Robson Borges Lourenço por sua participação em treinamento na SWAT da Flórida, Estados Unidos da América. |
Aprovada |
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102
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Moção nº 271/2025 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento de José Vicente Bueno, ocorrido em 02 de outubro de 2025. |
Lida |
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103
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Moção nº 272/2025 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a empresa Geist Soluções pelos seus 15 anos de existência, como um exemplo de superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento de Indaiatuba. |
Aprovada |
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104
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Moção nº 273/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a Casa de Carnes Magrão pela comemoração de seus 33 anos de fundação, inaugurada em 21 de setembro de 1992. |
Aprovada |
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105
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Ofício Recebido nº 16/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício Fazenda n° 20/2025 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2026, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida. |
Lido |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP, DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / PDT, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Ausências Justificadas [1]: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2025 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Declara de utilidade pública a Organização Assistencial Centro de Treinamento e Desenvolvimento Ministerial "GILEADE". |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 38/2025 ao PL 121/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 121/2025 ao PL 121/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2025 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Helena Korcsog Nunes” o logradouro do Condomínio Quinta do Lago, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 135/2025 ao PL 138/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 127/2025 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Altera a Lei nº 7.071, de 06/12/2018, que “Disciplina práticas abusivas contra animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 129/2025 ao PL 127/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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4
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 129/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a Lei nº 7.692, de 21 de outubro de 2021, que “Institui no Município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher". |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 128/2025 ao PL 129/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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5
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 119/2025 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich. |
Aprovado |
| Parecer CESA nº 33/2025 ao PL 119/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 115/2025 ao PL 119/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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6
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 135/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 36/2025 ao PL 135/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA | ||
| Parecer CJR nº 132/2025 ao PL 135/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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7
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. |
Aprovado
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| Parecer CESA nº 42/2025 ao PLC 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO | ||
| Parecer CJR nº 138/2025 ao PLC 10/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA |
Encerramento:
19:28 hs
