Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

06 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

1º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

2º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Comunicados nºs CM 193001/2017 e CM222765/2017 do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - informação sobre liberações de verbas. Ofício nº 1166/2017/SR/GIGOV Campinas Caixa comunicando liberação de recursos em atenção a Lei nº 9452 de 20/03/1997 - Programa Pró Transporte,Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
30ª sessão ordinária - 23/10/2017.
Texto Bíblico
NÓS AMAMOS PORQUE ELE NOS AMOU PRIMEIRO. (I JOÃO, capítulo 04, versículo 19)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Pedro Moreira de Souza.
2
Projeto de Lei nº 244/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a Semana de Prevenção de Acidentes e Promoção da Saúde do Trabalhador Público Municipal no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 245/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da Fazenda Pública do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 246/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA JANDYR PERES o logradouro público da Ch. Colinas de Indaiatuba GL. 2, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 248/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2018.
6
Projeto de Lei nº 249/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Dr. Alexandre de Almeida Martha, o logradouro público do Jardim Nova Veneza, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 250/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 251/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1498/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Estudar a possibilidade de mudar o sentido da Rua Santana, Jardim Paulista II. Despachada
2
Indicação nº 1499/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Estudar a possibilidade de incluir no itinerário do ônibus municipal, a Rua Jacob Lyra (confluência com Rua José Bega), Jardim Morada do Sol. Despachada
3
Indicação nº 1500/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar uma alteração na rampa de acesso ao Parque Ecológico, próxima a Rua Irineu Pistoni, Jardim Tancredo Neves. Despachada
4
Indicação nº 1501/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Expandir em mais setores de Indaiatuba o videomonitoramento do Centro de Operações e Inteligência - COI. Despachada
5
Indicação nº 1502/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar a seguinte medida de interesse público: conter a infestação de escorpiões. Despachada
6
Indicação nº 1503/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Interceder e estudar a possibilidade de implantar o programa 'Banco de Ração' no município. Despachada
7
Indicação nº 1504/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reparos no cruzamento das Ruas João Narezzi com José Estanislau Ambiel, no Jardim Morada do Sol. Despachada
8
Indicação nº 1505/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar operação tapa buraco na Rua Dom Idelfonso Stehle, altura do nº 09. Despachada
9
Indicação nº 1506/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Remanejar o ponto de ônibus localizado em frente ao Jardim dos Tucanos, para a Via sentido centro. Despachada
10
Indicação nº 1507/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um redutor de velocidade na Rua Salto, próximo ao número 64, Vila Furlan. Despachada
11
Indicação nº 1508/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um redutor de velocidade na Rua Itu, próximo ao número 79, Vila Furlan. Despachada
12
Indicação nº 1509/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar câmeras de monitoramento na Praça Luiz Roberto Ifanger, no Bairro Vila Furlan. Despachada
13
Indicação nº 1510/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para uma alça de acesso na rua Armando Sales de Oliveira e rua XV de Novembro. Despachada
14
Indicação nº 1511/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias na praça Maria Groff, S/N - Jardim Dom Bosco Despachada
15
Indicação nº 1512/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um redutor de velocidade na Av. Josué Ferreira da Silva, defronte ao numeral 312-292 Despachada
16
Indicação nº 1513/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Estadual visando a implantação do Restaurante 'Bom Prato'. Despachada
17
Indicação nº 1514/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim das Andorinhas. Despachada
18
Indicação nº 1515/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o fechamento com tela, do parquinho infantil do Jardim das Andorinhas e melhorias na iluminação. Despachada
19
Indicação nº 1516/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção das lâmpadas da praça na Av. Luiz Carlos Prestes, no Jardim Brasil. Despachada
20
Indicação nº 1517/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tornar proibido estacionar em um dos lados da Rua Antônio Angelino Rossi (antiga 80). Despachada
21
Indicação nº 1518/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar estudo para melhorias no trânsito da Rev. Ataíde Costa com a Av. Ário Barnabé. Despachada
22
Indicação nº 1519/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar rotas alternativas no Jardim Esplanada I e II. Despachada
23
Indicação nº 1520/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura de faixas de pedestres entre as Ruas Custodio Candido Carneiro e Martin Luthero, no Jardim Morada do Sol. Despachada
24
Indicação nº 1521/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a entrada do ônibus circular no bairro Jardim das Andorinhas. Despachada
25
Indicação nº 1522/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a repintura das faixas de pedestres da Rua Bahia. Despachada
26
Indicação nº 1523/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma praça no Jardim União. Despachada
27
Indicação nº 1524/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma creche no Parque São Lourenço. Despachada
28
Indicação nº 1525/2017 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim dos Tucanos. Despachada
29
Indicação nº 1526/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revigorar a rotatória localizada na Rua Thomaz Barrio Gomez com a Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, no Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
30
Indicação nº 1527/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura de faixas de pedestres em 3 dimensões (3D) nas avenidas e ruas da cidade. Despachada
31
Indicação nº 1528/2017 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Reformar as escadas na fonte d'água do Jardim Monte Verde. Despachada
32
Indicação nº 1529/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a possibilidade de dar para o campo da OSAN, o nome de seu idealizador e construtor, Sr. Osmar Rodrigues da Silva. Despachada
33
Indicação nº 1530/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Estrada do Fogueteiro. Despachada
34
Indicação nº 1531/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar atividade física crossfit nas academias municipais bem como nos espaços propícios a praticar tal esporte. Despachada
35
Indicação nº 1532/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um semáforo no cruzamento da Alameda Dr. Santoro Milani com a esquina da Rua Antônio Barnabé. Despachada
36
Indicação nº 1533/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma faixa de pedestre no cruzamento da Alameda Dr. Santoro Milani com a esquina da Rua Antônio Barnabé. Despachada
37
Indicação nº 1534/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar uma academia para a terceira idade na Praça Juvenal Marcondes Nogueira, Jardim Paradiso. Despachada
38
Indicação nº 1535/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Disponibilizar triciclo no projeto ECOBIKE. Despachada
39
Indicação nº 1536/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, junto a Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1537/2017 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar a pintura de uma faixa amarela na Rua 9 de julho, defronte ao número 603. Despachada
41
Indicação nº 1538/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar faixa de pedestre suspensa na Rua Pedro de Toledo esquina com a Rua Bernardino de Campos, e nas outras esquinas do centro da cidade. Despachada
42
Indicação nº 1539/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar grade de proteção na margem de rios e lagoas onde pedestres tem acesso para passar. Despachada
43
Indicação nº 1540/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma feira livre na região do Jardim dos Colibris. Despachada
44
Indicação nº 1541/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (COMTER). Despachada
45
Indicação nº 1542/2017 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar a manutenção nos bancos da Praça localizada na Rua 24 de maio, na Vila Furlan. Despachada
46
Indicação nº 1543/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar uma poda nas árvores próximo ao Fórum e Câmara. Despachada
47
Indicação nº 1544/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar uma campanha contra o abandono animal e a favor da adoção responsável. Despachada
48
Indicação nº 1545/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo visando implementar um programa municipal para reparo de calçadas para pessoas de baixa renda. Despachada
49
Indicação nº 1546/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando medidas de incentivo para estabelecer livrarias em nossa cidade. Despachada
50
Indicação nº 1547/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instituir o projeto de lei ordinária sobre dispor sobre a realização de feiras livres de produtos e alimentos produzidos pelo produtor rural familiar e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 1548/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instituir projeto de lei ordinária sobre dispor referente feriado municipal a ser comemorado dia 20 de novembro a cada ano, 'Feriado dia da Consciência Negra de Indaiatuba'. Despachada
52
Indicação nº 1549/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para implementação de aplicativo de celular para compra de créditos de passagem de ônibus. Despachada
53
Indicação nº 1550/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar Ações Educativas e de Conscientização nas últimas semanas de aula nas escolas municipais, sobre os malefícios do uso do cerol. Despachada
54
Indicação nº 1551/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar programa que oriente e promova a criação e manutenção de hortas residenciais com a utilização de materiais reciclados. Despachada
55
Indicação nº 1552/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Viabilizar parcerias para implementação de jardins verticais. Despachada
56
Indicação nº 1553/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias na iluminação em trecho da Av. Presidente Vargas. Despachada
57
Indicação nº 1554/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Melhorar a iluminação de trecho da Av. Visconde de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 1555/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção em postes de energia na Alameda Dr. José Cardeal. Despachada
59
Requerimento nº 54/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre valores pagos para o transporte escolar dos alunos das redes municipal e estadual. Adiado
Vistas por 10 (dez) dias ao Vereador Luiz Alberto Pereira
60
Moção nº 269/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao NRDC - Núcleo Rotary de Desenvolvimento Comunitário 'Trabalho e Solidariedade' de Indaiatuba, pela festividade dos 20 anos que se realizou no dia 16 de outubro de 2017. Aprovada
61
Moção nº 270/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Rotary Club Indaiatuba do Distrito 4310 pela festividade dos 20 anos do NRDC 'Trabalho e Solidariedade', que se realizou no dia 16 de outubro de 2017. Aprovada
62
Moção nº 271/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações aos organizadores do Desfile Mulheres Guerreiras 2017. Aprovada
63
Moção nº 272/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira pelo Congresso de Integração, presidida e organizada pelo coordenador e pastor Rodrigo Ribeiro e todos os pastores do campo de Madureira em Indaiatuba. Aprovada
64
Moção nº 273/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Maurício Seiji Shinhe pelo 1º (Primeiro) Lugar no Concurso de Desenho do 'PrimaFest 2017', Categoria Ensino Fundamental, ocorrido no dia 21 de outubro de 2017, na cidade de Indaiatuba. Aprovada
65
Moção nº 274/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Carlos Henrique Marciano Junior pelo 1º (Primeiro) Lugar no Concurso de Desenho do 'PrimaFest 2017', Categoria Ensino Médio, ocorrido no dia 21 de outubro de 2017, na cidade de Indaiatuba. Aprovada
66
Moção nº 275/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Esther Cristina Pereira pelo 2º (Segundo) Lugar no Concurso de Desenho do Aprovada
67
Moção nº 276/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a todos os médicos do município, pela comemoração do Dia do Médico, ocorrido dia 18 de outubro de 2017 e que foi comemorado com um jantar promovido pela Associação Paulista de Medicina de Indaiatuba, em 27 de outubro de 2017. Aprovada
68
Moção nº 277/2017 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Maria Clara da Silva Lopes pelo 2º (Segundo) Lugar no Concurso de Desenho do 'PrimaFest 2017', Categoria Ensino Fundamental, ocorrido no dia 21 de outubro na cidade de Indaiatuba. Adiada
69
Moção nº 278/2017 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a Radio CBN Campinas que no dia 01 de novembro de 2017 comemora 26 anos de serviços prestados em nossa região com uma imensa audiência. Aprovada
70
Moção nº 279/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Mustela Volks Friends pela organização do 3º Indaiatuba Fest Fusca 2017. Aprovada
71
Moção nº 280/2017 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao GAADIM - Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de Indaiatuba. Aprovada
72
Moção nº 281/2017 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Louvor ao Topázio Cinemas e toda sua equipe pelos 55 anos de serviços prestados à cidade de Indaiatuba, mantendo viva a tradição dos cinemas e representando nossa cidade como distribuidor cinematográfico em âmbito nacional. Aprovada
73
Moção nº 282/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratulações aos guardas civis Daniel Chrystian Corrêa e Maurício Scatolin, por ter impedido a ocorrência de um suicídio no dia 02 de outubro de 2017. Aprovada
74
Indicação nº 1556/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias na EMEB Prof. Doardo Borsari. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2017 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 48/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 48/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 227/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Indaiatuba, estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências. Aprovado
Votação única, devido a aprovação de Requerimento de Urgência Especial.
Parecer CESA nº None/None ao PL 227/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CST nº None/None ao PL 227/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 227/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 227/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o §3º ao Art. 41 do Projeto de Lei nº 227/2017. Aprovada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 231/2017 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere o concurso MISS INDAIATUBA no calendário oficial do município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 231/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 231/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 238/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 238/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 238/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 239/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.649, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal da Saúde, em favor das entidades, e dá outras providências. Aprovado
Votação única, devido a aprovado de Requerimento de Urgência Especial.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 239/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 239/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.