Sessão Plenária
34ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 17h31
Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
2º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]:
OTHNIEL HARFUCH / PDT
Texto Bíblico
"Presta atenção às minhas palavras, aplica teu coração à minha doutrina, porque é agradável que as guardes dentro de teu coração e que elas permaneçam, todas, presentes em teus lábios." (Provérbios, capítulo 22, versículos 17-18).
Leitura e votação de Atas
33ª sessão ordinária, de 18 de novembro de 2024.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 145/2024
-
ANA MARIA DOS SANTOS
- Denomina "Rua Fermino Marcos da Silva" o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 146/2024
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Antônio Ferreira de Abreu” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 147/2024
-
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Denomina Angelo Munarim Netto o logradouro público do Jardim Residencial Reserva Itanhangá, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 148/2024
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Denomina "Rua Olivio Grassi" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado.
5
Projeto de Lei nº 149/2024
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Denomina "Rua Tiago Rogerio de Souza" o logradouro Jardim Residencial Village Prado.
6
Projeto de Lei nº 150/2024
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Denomina "Rua Waldemiro Ferreira" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado.
7
Projeto de Lei nº 151/2024
-
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Denomina "Jésus de Oliveira Franco" o logradouro do Loteamento Porteira de Ferro, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 152/2024
-
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Denomina "Joaquim José Pereira" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 154/2024
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Revoga a Lei Ordinária n° 7.254, de 20/11/2019, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências."
10
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2925/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Aumentar o policiamento Avenida Horst Frederico Joao Heer e seus entornos e vias de acesso.
Despachada
2
Indicação nº 2926/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar reparo e nivelar a tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243.
Despachada
3
Indicação nº 2927/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar iluminação pública no ponto final do engenho à Rodovia Mario Tonoli, 552.
Despachada
4
Indicação nº 2928/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar mais câmeras de segurança 360° e monitoramento nos entornos e vias de acesso da Av. Horst Frederico João Heer.
Despachada
5
Indicação nº 2929/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar revitalização e melhorias na iluminação do espaço público existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida.
Despachada
6
Indicação nº 2930/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar, junto ao Departamento de TI do SAAE, recurso (dispositivo contra o erro - poka-yoke ) para impedir que o usuário pague a mesma conta duas vezes.
Despachada
7
Indicação nº 2931/2024 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar, junto ao SAAE, método para prover desconto automático na próxima conta, quando o usuário erra e paga a conta duas vezes.
Despachada
8
Indicação nº 2932/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Tomar providências para que sejam instaladas nas proximidades da E.E. Milton Leme do Prado, no Bairro Núcleo Habitacional Brig. Faria Lima, placas de advertência A-33, e sinalização de solo, indicando a presença de uma área escolar.
Despachada
9
Indicação nº 2933/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Instalar uma pista de Skate na área de lazer localizada no Bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi.
Despachada
10
Indicação nº 2934/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Criar campanha de orientação, conscientização e prevenção da Esporotricose.
Despachada
11
Indicação nº 2935/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para a construção de espaço coberto para os zeladores da Praça Roque Torce Filho (Bosque da Cerejeira).
Despachada
12
Indicação nº 2936/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar melhorias da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 2208.
Despachada
13
Indicação nº 2937/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando a transformação da faixa de pedestres em uma lombofaixa, na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, na altura do número 1110, no Bairro CECAP.
Despachada
14
Indicação nº 2938/2024 -
EDUARDO TONIN
- Dar celeridade, junto à Secretaria da Saúde, no credenciamento do serviço de cateterismo no Hospital Augusto de Oliveira Camargo, para que os munícipes sejam atendidos pelo SUS.
Despachada
15
Indicação nº 2939/2024 -
EDUARDO TONIN
- Promover a divulgação de cartilha que dê informações e dados para conscientizar a população sobre autismo.
Despachada
16
Indicação nº 2940/2024 -
EDUARDO TONIN
- Criar e divulgar um “Manual Municipal dos Direitos das Pessoas com Autismo”.
Despachada
17
Indicação nº 2941/2024 -
EDUARDO TONIN
- Verificar, junto ao Seprev, viabilidade e posteriormente aplicar meios de conter, através de reconhecimento financeiro, profissionais contratados para aplicar o método ABA em autistas, evitando rotatividade e possibilitando o aumento de vínculos.
Despachada
18
Indicação nº 2942/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar redutor de velocidade na Rua Willybaldo Peralta Alves, em frente ao parquinho de diversões, Jd. Eldorado.
Despachada
19
Indicação nº 2943/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Veneza.
Despachada
20
Indicação nº 2944/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Tieko Ueda, em frente ao número 170, Jardim Morumbi.
Despachada
21
Indicação nº 2945/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar melhorias de segurança no Distrito Industrial Domingos Giomi, com o aumento do policiamento ostensivo e instalação de câmeras de segurança.
Despachada
22
Indicação nº 2946/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Intensificar campanhas de conscientização sobre o uso dos Ecopontos de Inertes.
Despachada
23
Indicação nº 2947/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar a ampliação do estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho.
Despachada
24
Indicação nº 2948/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Rua das Orquídeas, nº 667, em frente à Torre Medical.
Despachada
25
Indicação nº 2949/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar plantão de atendimento no PROCON municipal nos finais de semana.
Despachada
26
Indicação nº 2950/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar um programa para o Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio, no dia 25 de novembro.
Despachada
27
Indicação nº 2951/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Fornecer abafadores de ruído tipo concha para alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA), matriculados na rede de ensino municipal.
Despachada
28
Indicação nº 2952/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Interceder junto às Secretarias competentes, para que seja instalada uma pista de Skate na Sede Social da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Brasil – SOBRASIL.
Despachada
29
Indicação nº 2953/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas na extensão Avenida Windsor Park, no bairro Helvétia Polo Country.
Despachada
30
Indicação nº 2954/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Implementar QR CODE em todas as obras públicas.
Despachada
31
Indicação nº 2955/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Efetuar a revitalização urbana, limpeza de vegetação e pintura dos sinais de trânsitos do bairro Jardim Morumbi.
Despachada
32
Indicação nº 2956/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar a fiscalização e o combate das queimadas no Bairro Chácaras Alvorada.
Despachada
33
Indicação nº 2957/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar melhoria do sistema de comunicação com os cidadãos após abertura de protocolos junto à administração municipal.
Despachada
34
Indicação nº 2958/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar a reformulação de trânsito na rotatória que liga a Av. João Ambiel, a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires e a rua Ricieri Delboni, no Parque Indaiá.
Despachada
35
Indicação nº 2959/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Realizar estudo técnico visando a instalação de uma caixa d'água no Parque das Nações.
Despachada
36
Indicação nº 2960/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar uma academia ao ar livre na área verde ao lado da Praça Nelson de Almeida Domingues, no Jardim Pompéia.
Despachada
37
Indicação nº 2961/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar guarda de trânsito para fiscalizar e autuar carros estacionados sem estar credenciados nas vagas de PCD.
Despachada
38
Indicação nº 2962/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Disponibilizar um(a) Assistente Social para atuar na Secretaria de Educação do município.
Despachada
39
Indicação nº 2963/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Criar um programa de inteligência emocional "Um olhar à saúde mental" nas escolas do nosso município.
Despachada
40
Indicação nº 2964/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implementar o programa “Férias Sem Fome” destinado aos alunos do Cadastro Único.
Despachada
41
Indicação nº 2965/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a construção de churrasqueiras e pontos de água na extensão Parque Ecológico.
Despachada
42
Indicação nº 2966/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar a Ouvidoria da Educação em Indaiatuba/SP.
Despachada
43
Indicação nº 2967/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um Complexo Esportivo no Residencial Parque Indaiá.
Despachada
44
Indicação nº 2968/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo do n.º 5030 - Jardim Morada do Sol.
Despachada
45
Indicação nº 2969/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar uma faixa de pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do n.º 5250, próximo da feira de carros.
Despachada
46
Indicação nº 2970/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar um bolsão de estacionamento gratuito para bicicletas no Centro Cultural Hermenegildo Pinto (O Piano), no Jardim Morada do Sol.
Despachada
47
Indicação nº 2971/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a manutenção dos fios de telefone e rede elétrica em todo o nosso município.
Despachada
48
Indicação nº 2972/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a manutenção e reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Agide Scachetti, altura do n.º 17 – Jardim Esplanada.
Despachada
49
Indicação nº 2973/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Ampliar e ofertar oficinas culturais no município de Indaiatuba
Despachada
50
Indicação nº 2974/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para parceria com o CRESANS para realização de aulas sobre nutrição esportiva.
Despachada
51
Indicação nº 2975/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Interceder junto ao Governo do Estado, visando a instalação da Defensoria Pública Estadual no município.
Despachada
52
Indicação nº 2976/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências para que o lixo reciclável separado nas unidades escolares municipais seja recolhido e destinado corretamente, separado da coleta de resíduos orgânicos.
Despachada
53
Indicação nº 2977/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no bairro Vila Georgina.
Despachada
54
Indicação nº 2978/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo do n.º 4285, Jardim Morada do Sol, próximo ao condomínio Residencial da Lagoa.
Despachada
55
Indicação nº 2979/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Instalar redutores de velocidade (lombadas) na Rua Elza Capanesi Zambonini, no Bairro Jardim Casablanca.
Despachada
56
Indicação nº 2980/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências, junto à Secretaria Municipal de Segurança, para avaliar a instalação de câmeras corporais em todos os Guardas Civis Municipais (GCM).
Despachada
57
Indicação nº 2981/2024 -
EDUARDO TONIN
- Elaborar Campanhas de Mobilização Comunitária contra o mosquito aedes aegypti.
Despachada
58
Indicação nº 2982/2024 -
EDUARDO TONIN
- Intensificar as fiscalizações em terrenos baldios que acumulam resíduos, principalmente que podem servir como ‘berçário’ do mosquito da dengue.
Despachada
59
Indicação nº 2983/2024 -
EDUARDO TONIN
- Implementar uma praça com área de lazer e academia ao ar livre na área institucional do Altos da Bela Vista.
Despachada
60
Indicação nº 2984/2024 -
EDUARDO TONIN
- Transformar o canteiro central da Avenida Manoel Ruz Peres em estacionamento central, nas proximidades da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio SJ.
Despachada
61
Indicação nº 2985/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Instalar redutores de velocidade (lombadas) na Rua Suely Aragão Rocha, no Bairro Jardim Casablanca.
Despachada
62
Indicação nº 2986/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado cobertura que ligue os prédios do CIAEI.
Despachada
63
Moção nº 292/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Célia de Oliveira, ocorrido em 17 de novembro de 2024.
Lida
64
Moção nº 293/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula toda equipe de organização, colaboradores e voluntários que participaram do Baile do Projeto Social “15 Anos dos Sonhos” 2024.
Aprovada
65
Moção nº 294/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula a Kaira Maiolini Lacerda de Morais pela conquista do Miss mirim estado de São Paulo 2025.
Aprovada
66
Moção nº 295/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eunice dos Santos, ocorrido em 21 de novembro de 2024.
Lida
67
Moção nº 296/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula a empresa EMAGRECENTRO pelos seus 8 anos de existência em Indaiatuba transformando vidas.
Aprovada
68
Moção nº 297/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratula o Centro Universitário Max Planck (UniMAX), que celebra 25 anos de história, e a UNIfAJ que faz parte do grupo UNiEDUK pela excelência e aprovação do MEC nos cursos.
Aprovada
69
Moção nº 298/2024 -
EDUARDO TONIN,
ANA MARIA DOS SANTOS
- Congratula os funcionários da Câmara Municipal responsáveis pelo Selo de Diamante do Tribunal de Contas, pela transparência das informações institucionais.
Aprovada
70
Moção nº 299/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Engler de Souza, ocorrido em 15 de novembro de 2024.
Lida
71
Moção nº 300/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Serafim Augusto Santos, ocorrido em 24 de novembro de 2024.
Lida
72
Moção nº 301/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Congratula o Sr. José Valmir da Silva pelos 25 anos de trabalho prestados à Guarda Municipal de Indaiatuba.
Aprovada
73
Moção nº 302/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Honorato Pedro de Paula, ocorrido em 24 de novembro de 2024.
Lida
Vereadores Presentes [11]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]:
OTHNIEL HARFUCH / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 10/2024 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
Aprovado
Parecer CJR nº 181/2024 ao PR 10/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Emenda Modificativa nº 1
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE, -
SILENE SILVANA CARVALINI -
Altera a redação do Projeto de Resolução nº 10/2024.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 142/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Altera a Lei nº 4.715, de 08 de julho de 2005, que “Insere no Calendário Oficial do Município a Feira da bondade da APAE de Indaiatuba”.
Aprovado
Parecer CJR nº 180/2024 ao PL 142/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 144/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre a desafetação e autorização ao Poder Executivo Municipal para doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, as áreas pertencentes ao patrimônio público municipal que especifica.
Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 38/2024 ao PL 144/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Parecer CJR nº 177/2024 ao PL 144/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 124/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025.
Aprovado
Parecer CST nº 7/2024 ao PL 124/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Parecer CESA nº 8/2024 ao PL 124/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: OTHNIEL HARFUCH
Parecer CJR nº 179/2024 ao PL 124/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Parecer CFO/OSP nº 40/2024 ao PL 124/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Encerramento:
18:47 hs
34ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 17h31
Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
2º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]: OTHNIEL HARFUCH / PDT
| Texto Bíblico |
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"Presta atenção às minhas palavras, aplica teu coração à minha doutrina, porque é agradável que as guardes dentro de teu coração e que elas permaneçam, todas, presentes em teus lábios." (Provérbios, capítulo 22, versículos 17-18). |
| Leitura e votação de Atas |
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33ª sessão ordinária, de 18 de novembro de 2024. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
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Projeto de Lei nº 145/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Denomina "Rua Fermino Marcos da Silva" o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica. |
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2
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Projeto de Lei nº 146/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Antônio Ferreira de Abreu” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica. |
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Projeto de Lei nº 147/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Angelo Munarim Netto o logradouro público do Jardim Residencial Reserva Itanhangá, que especifica. |
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Projeto de Lei nº 148/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Olivio Grassi" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado. |
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Projeto de Lei nº 149/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Tiago Rogerio de Souza" o logradouro Jardim Residencial Village Prado. |
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Projeto de Lei nº 150/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "Rua Waldemiro Ferreira" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado. |
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Projeto de Lei nº 151/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina "Jésus de Oliveira Franco" o logradouro do Loteamento Porteira de Ferro, que especifica. |
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Projeto de Lei nº 152/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Denomina "Joaquim José Pereira" o logradouro do Jardim Residencial Village Prado, que especifica. |
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9
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Projeto de Lei nº 154/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Revoga a Lei Ordinária n° 7.254, de 20/11/2019, que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências." |
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10
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Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 2925/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Aumentar o policiamento Avenida Horst Frederico Joao Heer e seus entornos e vias de acesso. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 2926/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar reparo e nivelar a tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 2927/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar iluminação pública no ponto final do engenho à Rodovia Mario Tonoli, 552. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 2928/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar mais câmeras de segurança 360° e monitoramento nos entornos e vias de acesso da Av. Horst Frederico João Heer. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 2929/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar revitalização e melhorias na iluminação do espaço público existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 2930/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto ao Departamento de TI do SAAE, recurso (dispositivo contra o erro - poka-yoke ) para impedir que o usuário pague a mesma conta duas vezes. |
Despachada |
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Indicação nº 2931/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar, junto ao SAAE, método para prover desconto automático na próxima conta, quando o usuário erra e paga a conta duas vezes. |
Despachada |
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Indicação nº 2932/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para que sejam instaladas nas proximidades da E.E. Milton Leme do Prado, no Bairro Núcleo Habitacional Brig. Faria Lima, placas de advertência A-33, e sinalização de solo, indicando a presença de uma área escolar. |
Despachada |
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Indicação nº 2933/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma pista de Skate na área de lazer localizada no Bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. |
Despachada |
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Indicação nº 2934/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Criar campanha de orientação, conscientização e prevenção da Esporotricose. |
Despachada |
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Indicação nº 2935/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a construção de espaço coberto para os zeladores da Praça Roque Torce Filho (Bosque da Cerejeira). |
Despachada |
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Indicação nº 2936/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhorias da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 2208. |
Despachada |
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Indicação nº 2937/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a transformação da faixa de pedestres em uma lombofaixa, na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, na altura do número 1110, no Bairro CECAP. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 2938/2024 - EDUARDO TONIN - Dar celeridade, junto à Secretaria da Saúde, no credenciamento do serviço de cateterismo no Hospital Augusto de Oliveira Camargo, para que os munícipes sejam atendidos pelo SUS. |
Despachada |
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Indicação nº 2939/2024 - EDUARDO TONIN - Promover a divulgação de cartilha que dê informações e dados para conscientizar a população sobre autismo. |
Despachada |
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Indicação nº 2940/2024 - EDUARDO TONIN - Criar e divulgar um “Manual Municipal dos Direitos das Pessoas com Autismo”. |
Despachada |
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Indicação nº 2941/2024 - EDUARDO TONIN - Verificar, junto ao Seprev, viabilidade e posteriormente aplicar meios de conter, através de reconhecimento financeiro, profissionais contratados para aplicar o método ABA em autistas, evitando rotatividade e possibilitando o aumento de vínculos. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 2942/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutor de velocidade na Rua Willybaldo Peralta Alves, em frente ao parquinho de diversões, Jd. Eldorado. |
Despachada |
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Indicação nº 2943/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Veneza. |
Despachada |
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Indicação nº 2944/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Tieko Ueda, em frente ao número 170, Jardim Morumbi. |
Despachada |
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Indicação nº 2945/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar melhorias de segurança no Distrito Industrial Domingos Giomi, com o aumento do policiamento ostensivo e instalação de câmeras de segurança. |
Despachada |
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Indicação nº 2946/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar campanhas de conscientização sobre o uso dos Ecopontos de Inertes. |
Despachada |
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Indicação nº 2947/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a ampliação do estacionamento da Rua das Camélias, Jardim Pompéia, ao lado do prédio da Justiça do Trabalho. |
Despachada |
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Indicação nº 2948/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Rua das Orquídeas, nº 667, em frente à Torre Medical. |
Despachada |
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Indicação nº 2949/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar plantão de atendimento no PROCON municipal nos finais de semana. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 2950/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um programa para o Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio, no dia 25 de novembro. |
Despachada |
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Indicação nº 2951/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Fornecer abafadores de ruído tipo concha para alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA), matriculados na rede de ensino municipal. |
Despachada |
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Indicação nº 2952/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às Secretarias competentes, para que seja instalada uma pista de Skate na Sede Social da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Brasil – SOBRASIL. |
Despachada |
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Indicação nº 2953/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas na extensão Avenida Windsor Park, no bairro Helvétia Polo Country. |
Despachada |
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Indicação nº 2954/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implementar QR CODE em todas as obras públicas. |
Despachada |
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Indicação nº 2955/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Efetuar a revitalização urbana, limpeza de vegetação e pintura dos sinais de trânsitos do bairro Jardim Morumbi. |
Despachada |
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Indicação nº 2956/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a fiscalização e o combate das queimadas no Bairro Chácaras Alvorada. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 2957/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhoria do sistema de comunicação com os cidadãos após abertura de protocolos junto à administração municipal. |
Despachada |
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Indicação nº 2958/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a reformulação de trânsito na rotatória que liga a Av. João Ambiel, a Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires e a rua Ricieri Delboni, no Parque Indaiá. |
Despachada |
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Indicação nº 2959/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo técnico visando a instalação de uma caixa d'água no Parque das Nações. |
Despachada |
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Indicação nº 2960/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma academia ao ar livre na área verde ao lado da Praça Nelson de Almeida Domingues, no Jardim Pompéia. |
Despachada |
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Indicação nº 2961/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar guarda de trânsito para fiscalizar e autuar carros estacionados sem estar credenciados nas vagas de PCD. |
Despachada |
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Indicação nº 2962/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Disponibilizar um(a) Assistente Social para atuar na Secretaria de Educação do município. |
Despachada |
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Indicação nº 2963/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar um programa de inteligência emocional "Um olhar à saúde mental" nas escolas do nosso município. |
Despachada |
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Indicação nº 2964/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar o programa “Férias Sem Fome” destinado aos alunos do Cadastro Único. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 2965/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a construção de churrasqueiras e pontos de água na extensão Parque Ecológico. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2966/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar a Ouvidoria da Educação em Indaiatuba/SP. |
Despachada |
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Indicação nº 2967/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Complexo Esportivo no Residencial Parque Indaiá. |
Despachada |
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Indicação nº 2968/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo do n.º 5030 - Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2969/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma faixa de pedestre na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura do n.º 5250, próximo da feira de carros. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2970/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um bolsão de estacionamento gratuito para bicicletas no Centro Cultural Hermenegildo Pinto (O Piano), no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2971/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção dos fios de telefone e rede elétrica em todo o nosso município. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2972/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Agide Scachetti, altura do n.º 17 – Jardim Esplanada. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2973/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Ampliar e ofertar oficinas culturais no município de Indaiatuba |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2974/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para parceria com o CRESANS para realização de aulas sobre nutrição esportiva. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2975/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado, visando a instalação da Defensoria Pública Estadual no município. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2976/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para que o lixo reciclável separado nas unidades escolares municipais seja recolhido e destinado corretamente, separado da coleta de resíduos orgânicos. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2977/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no bairro Vila Georgina. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2978/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo do n.º 4285, Jardim Morada do Sol, próximo ao condomínio Residencial da Lagoa. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2979/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutores de velocidade (lombadas) na Rua Elza Capanesi Zambonini, no Bairro Jardim Casablanca. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2980/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências, junto à Secretaria Municipal de Segurança, para avaliar a instalação de câmeras corporais em todos os Guardas Civis Municipais (GCM). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2981/2024 - EDUARDO TONIN - Elaborar Campanhas de Mobilização Comunitária contra o mosquito aedes aegypti. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2982/2024 - EDUARDO TONIN - Intensificar as fiscalizações em terrenos baldios que acumulam resíduos, principalmente que podem servir como ‘berçário’ do mosquito da dengue. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2983/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar uma praça com área de lazer e academia ao ar livre na área institucional do Altos da Bela Vista. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2984/2024 - EDUARDO TONIN - Transformar o canteiro central da Avenida Manoel Ruz Peres em estacionamento central, nas proximidades da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio SJ. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2985/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutores de velocidade (lombadas) na Rua Suely Aragão Rocha, no Bairro Jardim Casablanca. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2986/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado cobertura que ligue os prédios do CIAEI. |
Despachada |
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63
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Moção nº 292/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Célia de Oliveira, ocorrido em 17 de novembro de 2024. |
Lida |
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64
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Moção nº 293/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula toda equipe de organização, colaboradores e voluntários que participaram do Baile do Projeto Social “15 Anos dos Sonhos” 2024. |
Aprovada |
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65
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Moção nº 294/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a Kaira Maiolini Lacerda de Morais pela conquista do Miss mirim estado de São Paulo 2025. |
Aprovada |
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66
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Moção nº 295/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eunice dos Santos, ocorrido em 21 de novembro de 2024. |
Lida |
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67
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Moção nº 296/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a empresa EMAGRECENTRO pelos seus 8 anos de existência em Indaiatuba transformando vidas. |
Aprovada |
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68
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Moção nº 297/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Centro Universitário Max Planck (UniMAX), que celebra 25 anos de história, e a UNIfAJ que faz parte do grupo UNiEDUK pela excelência e aprovação do MEC nos cursos. |
Aprovada |
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69
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Moção nº 298/2024 - EDUARDO TONIN, ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula os funcionários da Câmara Municipal responsáveis pelo Selo de Diamante do Tribunal de Contas, pela transparência das informações institucionais. |
Aprovada |
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70
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Moção nº 299/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Engler de Souza, ocorrido em 15 de novembro de 2024. |
Lida |
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71
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Moção nº 300/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Serafim Augusto Santos, ocorrido em 24 de novembro de 2024. |
Lida |
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72
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Moção nº 301/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. José Valmir da Silva pelos 25 anos de trabalho prestados à Guarda Municipal de Indaiatuba. |
Aprovada |
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73
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Moção nº 302/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Honorato Pedro de Paula, ocorrido em 24 de novembro de 2024. |
Lida |
Vereadores Presentes [11]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]: OTHNIEL HARFUCH / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 10/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008). |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 181/2024 ao PR 10/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a redação do Projeto de Resolução nº 10/2024. |
Aprovado
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|
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a Lei nº 4.715, de 08 de julho de 2005, que “Insere no Calendário Oficial do Município a Feira da bondade da APAE de Indaiatuba”. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 180/2024 ao PL 142/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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3
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a desafetação e autorização ao Poder Executivo Municipal para doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, as áreas pertencentes ao patrimônio público municipal que especifica. |
Aprovado
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| Parecer CFO/OSP nº 38/2024 ao PL 144/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI | ||
| Parecer CJR nº 177/2024 ao PL 144/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 124/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025. |
Aprovado |
| Parecer CST nº 7/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO | ||
| Parecer CESA nº 8/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH | ||
| Parecer CJR nº 179/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
| Parecer CFO/OSP nº 40/2024 ao PL 124/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI |
Encerramento:
18:47 hs
