Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 13/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício CCA n° 1581/2024 - Processo eTC-00022464.989.22-7, Recurso eTC-00015931.989.23-0 - Encaminha cópia das decisões proferidas nos autos em epígrafe.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

31ª sessão ordinária, de 04 de novembro de 2024.

BAL 11/2024 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2024.

Texto Bíblico

"Oh, como é bom, como é agradável para irmãos unidos viverem juntos." (Salmos 133, versículo 1).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 9/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dá nova redação a alínea "b" no. "1" e acresce os nos. "6" e "7" ao art. 177 do Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Arcebispo Dom João Inácio Müller.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Fernando Souza Barbosa.
4
Projeto de Lei nº 141/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Delio Moraes Rosa" o logradouro público do Residencial Vila Fahl que especifica.
5
Projeto de Lei nº 143/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à Secretaria da Segurança Pública.
6
Projeto de Lei nº 144/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a desafetação e autorização ao Poder Executivo Municipal para doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, as áreas pertencentes ao patrimônio público municipal que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 11/2024 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de outubro de 2024. Lido
2
Indicação nº 2799/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar enfeites de Natal na Avenida Itororó. Despachada
3
Indicação nº 2800/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar mais campanhas reforçando a importância de estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta. Despachada
4
Indicação nº 2801/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar campanha para o descarte consciente de lixo eletrônico no município. Despachada
5
Indicação nº 2802/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção do solo no estacionamento do Hospital Dia, antiga central de ambulâncias. Despachada
6
Indicação nº 2803/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Afixar cartazes ilustrativos acerca do método hospitalar denominado Manobra de Heimlich nos estabelecimentos que comercializem alimentos. Despachada
7
Indicação nº 2804/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um projeto de Conectividade Municipal para as escolas públicas municipais. Despachada
8
Indicação nº 2805/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Incluir no cronograma a "Operação Cata-Bagulho" no Bairro Parque da Grama, Pedreira e bairros adjacentes. Despachada
9
Indicação nº 2806/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar junto à secretaria competente análise da necessidade de poda da árvore da Rua Tuiuti, Cidade Nova. Despachada
10
Indicação nº 2807/2024 - EDUARDO TONIN - Facilitar o acesso ao atendimento básico à Saúde dos moradores do Nova Veneza e bairros do entorno, que atualmente estão distantes. Despachada
11
Indicação nº 2808/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o recapeamento no Parque das Bandeiras. Despachada
12
Indicação nº 2809/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade junto à Corpus para a extensão dos serviços de coleta de lixo para o Bairro Videiras. Despachada
13
Indicação nº 2810/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a construção de uma área de lazer com bancos, lixeiras, parque infantil, quadra de esportes e academia ao ar livre, no Jardim Turim. Despachada
14
Indicação nº 2811/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a criação de um projeto denominado “Bolsa Pet” destinado à concessão de bolsa de alimentação de ração para animais de famílias de baixa renda. Despachada
15
Indicação nº 2812/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a manutenção dos sistemas semafóricos com contagem regressiva que estão quebrados ou desligados. Despachada
16
Indicação nº 2813/2024 - EDUARDO TONIN - Intervir junto à Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, para que cumpra-se a Lei Ordinária a 5861 de 25/03/2011. Despachada
17
Indicação nº 2814/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhoria e manutenção no sistema de drenagem da Rua João Simonelli, Jd. Kyoto. Despachada
18
Indicação nº 2815/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de “Boca de Lobo Inteligente” com Caixa Coletora. Despachada
19
Indicação nº 2816/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo de viabilidade para implantação de um Teleférico no Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 2817/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para controle da proliferação da Leucena (Leucaena leucocephala). Despachada
21
Indicação nº 2818/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da Estrada Municipal do Sapezal, Chácaras Alvorada. Despachada
22
Indicação nº 2819/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção de bancos na Praça Rui Barbosa. Despachada
23
Indicação nº 2820/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e melhoria da Concha Acústica na Praça do Parque Corolla, em Indaiatuba. Despachada
24
Indicação nº 2821/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhorias na sinalização de trânsito da Rua dos Indaiás, 1240, sentido ao Terminal Rodoviário de Indaiatuba - Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
25
Indicação nº 2822/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar melhorias nas instalações do Cemitério Municipal Parque dos Indaiás, em Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 2823/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar poda e manutenção das árvores localizadas na Praça Rui Barbosa, Centro. Despachada
27
Indicação nº 2824/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Bororó, com Rua Guarani. Despachada
28
Indicação nº 2825/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer revitalização de área pública na Rua Dr. Raul David do Valle. Despachada
29
Indicação nº 2826/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Colocar rede de basquete nas quadras ao longo do Parque Ecológico. Despachada
30
Indicação nº 2827/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar à empresa SOU Transportes ampliação dos horários das linhas de ônibus para o mês de dezembro. Despachada
31
Indicação nº 2828/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um ecoponto subterrâneo de coleta seletiva nas proximidades da EE Prof.ª Suzana Benedicta Gigo Ayres. Despachada
32
Indicação nº 2829/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para aumentar a iluminação em ruas e avenidas onde há ponto de ônibus. Despachada
33
Indicação nº 2830/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a manutenção dos canteiros das avenidas Visconde de Indaiatuba e Itororó. Despachada
34
Indicação nº 2831/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Construir uma praça de lazer com playground, aparelho de academia ao ar livre e espaço pet em uma área institucional no Jardim dos Tucanos. Despachada
35
Indicação nº 2832/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa da Saúde Auditiva para os alunos da rede municipal de ensino. Despachada
36
Indicação nº 2833/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a implantação de cursos rápidos destinados ao aprendizado e à utilização de ferramentas de Inteligência Artificial. Despachada
37
Indicação nº 2834/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para mapeamento das áreas prioritárias para acessibilidade na cidade. Despachada
38
Indicação nº 2835/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para criação de um Protocolo de Informações Básicas que assegure que os familiares e/ou responsáveis dos pacientes que dão entrada na sala vermelha da UPA recebam atualizações regulares sobre a condição de saúde dos mesmos. Despachada
39
Indicação nº 2836/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o reforço da pintura de sinalização de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, em frente ao número 488, Jardim Nely. Despachada
40
Indicação nº 2837/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a restauração do obelisco que marca a inauguração da Praça Maria Imaculada, Cidade Nova II. Despachada
41
Indicação nº 2838/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Substituir a areia por grama sintética, do campo de futebol localizado na Praça José de Paula Batista – Vila Maria Helena. Despachada
42
Indicação nº 2839/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar com urgência a operação tapa-buracos na Rodovia Lix da Cunha, no Bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz. Despachada
43
Indicação nº 2840/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção do telhado do Ponto Azul. Despachada
44
Indicação nº 2841/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção ou substituição do abrigo do ponto de ônibus coletivo localizado na Avenida Ângelo Bertelli Netto, nº 172, no Bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
45
Indicação nº 2842/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar um semáforo de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura do número 3991, próximo ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo, no Centro. Despachada
46
Indicação nº 2843/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para avaliar a viabilidade de melhorias na travessia entre o Bairro Umuarama e o Bairro Oliveira Camargo. Despachada
47
Indicação nº 2844/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a contratação ou remanejamento de médico na especialidade Ginecologista para a UBS V (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Itaici. Despachada
48
Indicação nº 2845/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva através da Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Polícia Militar, no Bairro Parque Residencial Indaiá. Despachada
49
Indicação nº 2846/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar um espaço coberto na UBS do Jardim Camargo Andrade para as pessoas que aguardam na fila para consulta. Despachada
50
Indicação nº 2847/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Exigir execução de fiação subterrânea para novos loteamentos que forem implantados na cidade. Despachada
51
Indicação nº 2848/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar acostamento, pista de caminhada e ciclovia (ou ciclofaixa) na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, no trecho entre o Parque Indaiá e o Veredas da Conquista. Despachada
52
Indicação nº 2849/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutor de velocidade na Rua 15 de novembro, próximo ao cruzamento com a Rua Gaivota, Vila Suíça. Despachada
53
Indicação nº 2850/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar câmeras de monitoramento próximos às ilhas ecológicas existentes na cidade. Despachada
54
Indicação nº 2851/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a substituição da iluminação pública da Estrada Municipal José Costa de Mesquita, no bairro Chácara Alvorada. Despachada
55
Indicação nº 2852/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade na Rua da Fraternidade, nas imediações do nº 30, no bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz. Despachada
56
Indicação nº 2853/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a reposição do abrigo do ponto de ônibus coletivo localizado na Avenida Ângelo Bertelli Netto, nº 737, no bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
57
Indicação nº 2854/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar melhorias nas linhas de ônibus 316 e 328 do bairro Sabiás e ao novo bairro Bom Sucesso. Despachada
58
Indicação nº 2855/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar rampa de acesso ao Parque Ecológico do Buru, no Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
59
Indicação nº 2856/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um acesso no canteiro central na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jardim Veneza. Despachada
60
Indicação nº 2857/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar campanha de incentivo a doação de sangue nas escolas do município – Doadores do Futuro. Despachada
61
Indicação nº 2858/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Ampliar vagas do Programa Aluguel Social para atender mulheres vítimas de violência doméstica no município. Despachada
62
Indicação nº 2859/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade na Rua da Fraternidade, nas imediações do nº 30, no bairro Conjunto Habitacional Caminho da Luz. Despachada
63
Indicação nº 2860/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar uma ampla campanha de conscientização e orientação da população sobre os riscos e possíveis locais de contágio da febre maculosa no município. Despachada
64
Indicação nº 2861/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, junto à Secretaria responsável, envio da Operação Tapa-Buraco na Rua Ignácio Ambiel Júnior. Despachada
65
Indicação nº 2862/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar estudo de viabilidade técnica e ações decorrentes para que a Rua Oscar Ribeira (antiga 74), no Jardim Morada do Sol, seja apenas de sentido único. Despachada
66
Indicação nº 2863/2024 - EDUARDO TONIN - Executar estudo hidráulico-hidrológico para fazer a obra que aumente a vazão do Córrego Barnabé na altura da Rotatória do Colégio Objetivo para evitar inundação . Despachada
67
Indicação nº 2864/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Cruz, no Jardim Belo Horizonte. Despachada
68
Indicação nº 2865/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma e manutenção do Complexo Esportivo localizado no Bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
69
Moção nº 274/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Orquestra Jovem de Indaiatuba e o Grupo Amigos & Viola pela realização do Concerto RAIZ e SERTÃO, realizado no CIAEI no dia 31/10/2024. Aprovada
70
Moção nº 277/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alberto "Zoca" Ferrari, ocorrido em 04/11/2024. Lida
71
Moção nº 278/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Loja Maçônica Inconfidência Votura nº 330 pela inauguração do espaço denominado “Centro Social Inconfidência Votura”, ocorrida no dia 12 de outubro de 2024. Aprovada
72
Moção nº 280/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Lohany dos Santos por representar o Brasil em Punta Cana no Concurso Mini World categoria Pré-Teen. Aprovada
73
Moção nº 281/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Maestro Samuel Nascimento de Lima por estar há 30 anos como maestro da Corporação Musical “Villa-Lobos” de Indaiatuba. Aprovada
74
Moção nº 282/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Equipe de Judô Indaiatuba pela participação no Meeting Interestadual Interclubes em São José/SC. Aprovada
75
Moção nº 283/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Cato Supermercados pelos 50 anos de atuação em nossa cidade, comemorado em 2024. Adiada
76
Moção nº 284/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a equipe de natação da Associação Desportiva Indaiatubana (ADI) pelo excelente trabalho com as equipes de natação (base e principal) e paralímpica. Aprovada
77
Moção nº 285/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Congratula o servidor Deusdet Rodrigues da Costa pelos 32 anos dedicados ao serviço público municipal de Indaiatuba. Aprovada
78
Ofício Recebido nº 13/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - Ofício CCA n° 1581/2024 - Processo eTC-00022464.989.22-7, Recurso eTC-00015931.989.23-0 - Encaminha cópia das decisões proferidas nos autos em epígrafe, disponibilizadas no Diário Oficial Eletrônico do TCESP em 22/07/2023 (sentença) e em 26/06/2024 (acórdão), para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV da Lei Complementar Estadual n° 709/93. Lido

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

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1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de lndaiatuba, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 159/2024 ao PR 8/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ANA MARIA DOS SANTOS, - EDUARDO TONIN - Altera a redação do § 2º do artigo 90 do Projeto de Resolução nº 8/2024 que “Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de lndaiatuba, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências.”. Aprovado
Emenda Supressiva nº 2 - ANA MARIA DOS SANTOS, - EDUARDO TONIN - Suprime o § 4º do artigo 90 do Projeto de Resolução nº 8/2024 que “Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências.”. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 - OTHNIEL HARFUCH, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de "Mulheres Destaques do Ano" à Sra. Greyce Lima Pereira. Aprovado
Parecer CJR nº 168/2024 ao PDL 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Andressa Carla Simão Sango. Aprovado
Parecer CJR nº 169/2024 ao PDL 25/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 136/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Augusto de Melo” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 167/2024 ao PL 136/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina João Aires Figueiredo o logradouro público do Jardim Residencial Reserva Itanhangá que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 170/2024 ao PL 138/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “José de Souza Godinho” o logradouro público na Vila Canto da Siriema, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 171/2024 ao PL 139/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Benedita Rosa Correia” o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 172/2024 ao PL 140/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:55 hs