Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 17h31

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

30ª sessão ordinária, de 29 de outubro de 2024.

 

Edital para a realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 124/2024, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025”.

A Audiência Pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, nº 1167, Centro, Indaiatuba/SP - no dia 04 de novembro de 2024, a partir das 19h.

Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentário ou sugestões – estarão disponíveis por meio do canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba até o dia 11 de novembro de 2024.

Link do projeto: https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDQ5OTA=&texto_original=1

Texto Bíblico

"Amai-vos mutuamente com afeição terna e fraternal. Adiantai-vos em honrar uns aos outros." (Romanos, capítulo 12, versículo 10).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024 - OTHNIEL HARFUCH, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de "Mulheres Destaques do Ano" à Sra. Greyce Lima Pereira.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Andressa Carla Simão Sango.
3
Projeto de Lei nº 138/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina João Aires Figueiredo o logradouro público do Jardim Residencial Reserva Itanhangá que especifica.
4
Projeto de Lei nº 139/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “José de Souza Godinho” o logradouro público na Vila Canto da Siriema, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 140/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Benedita Rosa Correia” o logradouro público do loteamento Quinta do Lago, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2732/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia Despachada
2
Indicação nº 2733/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar mais campanhas de orientação e segurança no trânsito voltada aos motociclistas. Despachada
3
Indicação nº 2734/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção do calçamento e canteiros na Praça da Liberdade. Despachada
4
Indicação nº 2735/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tapar o buraco na esquina da Rua Sorocaba com Rua Honduras. Despachada
5
Indicação nº 2736/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, próximo ao número 380 (em frente ao Parque Imperattore), Distrito Industrial João Narezzi. Despachada
6
Indicação nº 2737/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção em abrigo/cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Irineu Rocha Ribeiro, em frente ao número 708, Jd. Morada do Sol. Despachada
7
Indicação nº 2739/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar instalação de redutor de velocidade ou radar eletrônico em alguns pontos da Av. José Elias Aun - Vila Avaí. Despachada
8
Indicação nº 2740/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer reforma em ponto de ônibus situado na Avenida Presidente Vargas. Despachada
9
Indicação nº 2741/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Rever o formato do carnê de IPTU atual. Despachada
10
Indicação nº 2742/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Melhorar a sinalização da Rua Reverendo Ataídes Costa, cruzamento com a Rua Francisco Xavier de Almeida Campos. Despachada
11
Indicação nº 2743/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Jardim do Sol. Despachada
12
Indicação nº 2744/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar obras de reparo na Rua Célia Maria Calonga, em frente ao n.º 59, no bairro Jardim Esplanada, para solucionar o problema de um buraco na sarjeta que está acumulando água. Despachada
13
Indicação nº 2745/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Estudar melhorias no trânsito na rotatória e cruzamento da Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio com a Av. Gentil Martins. Despachada
14
Indicação nº 2747/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Asfaltar o último trecho da R. Yoriko Gonçalves, Jd. Oliveira Camargo, a partir do número 780 até a Av. Um, que leva até o Jardim Turim. Despachada
15
Indicação nº 2748/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir mesa de Futmesa (TEQBALL), na Vila Castelo Branco. Despachada
16
Indicação nº 2749/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da R. Rev. Raimundo Soares de Lima, Jardim Eldorado. Despachada
17
Indicação nº 2750/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Betty Hass de Campos, 329. Despachada
18
Indicação nº 2751/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar uma central que fiscalize com mais aplicação a questão de abandonos de animais. Despachada
19
Indicação nº 2752/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar mais pontos de iluminação de LED na praça entre as Ruas Edival Jesus Lanza e Rua Yoriko Gonçalves, Jd. Oliveira Camargo. Despachada
20
Indicação nº 2753/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o replantio de novas mudas de árvores nativas ou frutíferas no Boulevard da CECAP. Despachada
21
Indicação nº 2754/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a criação de Zonas Industriais Verdes em Indaiatuba Despachada
22
Indicação nº 2755/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar estudos visando a mobilidade e acessos dos moradores e frequentadores da Sede Social da Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Brasil – SOBRASIL. Despachada
23
Indicação nº 2756/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a manutenção e substituições da sinalização de trânsito, em toda extensão da Alameda das Nações, no bairro Parque das Bandeiras. Despachada
24
Indicação nº 2757/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a construção de um Centro Esportivo no bairro Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
25
Indicação nº 2758/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Contratar médicos na especialidade neurologista para o Hospital Dia. Despachada
26
Indicação nº 2759/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a sinalização de solo com a indicação “Pare” na Rua Belmiro Santo Bertolli, esquina com a Rua Rudolf Theodor Sheel, Jd. Carlos Augusto Camargo Andrade. Despachada
27
Indicação nº 2760/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reduzir o volume de água que corre superficialmente na Rua Athayde Puccinelli, entre as ruas Salvador Castilho e Jurandir de Faria, no Jardim Flórida. Despachada
28
Indicação nº 2761/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar mais lixeiras no Parque Ecológico ‘Prefeito Dr. Clain Ferrari’, especialmente no primeiro trecho (entre o Pastel da Feira e o Colégio Objetivo). Despachada
29
Indicação nº 2762/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a rua 11 de Junho (a partir da Rua Gastão Vidigal até rua Décio Soster). Despachada
30
Indicação nº 2763/2024 - EDUARDO TONIN - Viabilizar um Centro de Lutas de Artes Marciais em Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 2764/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre do Jardim Umuarama. Despachada
32
Indicação nº 2765/2024 - EDUARDO TONIN - Transformar o canteiro central da Avenida Manoel Ruz Peres em estacionamento, nas proximidades da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio SJ. Despachada
33
Indicação nº 2766/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar ações para melhorar a mobilidade na Avenida Manoel Ruz Peres. Despachada
34
Indicação nº 2767/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar uma linha circular de ônibus que vá até o Loteamento Comercial Monte Castelo – Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 2768/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar instalação de enfeites e iluminação natalina no Bairro Jardim Brasil. Despachada
36
Indicação nº 2769/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar instalação de enfeites e iluminação natalina no Bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. Despachada
37
Indicação nº 2770/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar instalação de enfeites e iluminação natalina no Bairro Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi. Despachada
38
Indicação nº 2771/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar a carteira de identificação da pessoa acometida por Acidente Vascular Cerebral, o “Cordão AVC Estrela”. Despachada
39
Indicação nº 2772/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar no site da Prefeitura Municipal de Indaiatuba e na Câmara Municipal de Indaiatuba o Banco de Ideias. Despachada
40
Indicação nº 2773/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instituir um cadastro de profissionais com deficiência no Município. Despachada
41
Indicação nº 2774/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar o Selo Lilás de reconhecimento às empresas atuantes no combate à violência contra as mulheres. Despachada
42
Indicação nº 2775/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar medidas urgentes em relação ao tráfego no cruzamento das ruas Ema Mantoanelli Tachinardi e Professora Francisca Lucinda Bueno, no Jardim Califórnia. Despachada
43
Indicação nº 2776/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar medida de redução de velocidade na Rua Roma, nas proximidades do número 420, no Jardim Europa. Despachada
44
Indicação nº 2777/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar recapeamento asfáltico ou a operação tapa buraco na Rua Aquilino Valentin Calvilho, em frente ao número 60, no Bairro Jardim Tancredo Neves. Despachada
45
Indicação nº 2778/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar, junto à empresa SOU Transportes, melhorias nos equipamentos nos postos de recarga de cartão SOU. Despachada
46
Indicação nº 2779/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar reparos na canaleta ferro na Rua Francisco Rossi com a Rua Seraphin Gilberto Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
47
Indicação nº 2780/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de semáforo para pedestre na Avenida Ário Barnabé com a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
48
Indicação nº 2781/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar serviços de drenagem e desassoreamento dos lagos do Parque das Frutas, no Bairro Parque São Lourenço. Despachada
49
Indicação nº 2782/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a limpeza, manutenção e revitalização da praça em frente à Creche Profª Maria Gurgel, na Rua Pedro Apolinário, Parque Residencial Indaiá. Despachada
50
Indicação nº 2783/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Substituir a placa de identificação da Escola Municipal situada na Rua Marcos Inglês de Souza, atualmente com o nome EMEB Parque das Nações para o nome EMEB Leonardo Braz Zuppa, conforme Lei 7678 de 08 de outubro de 2021. Despachada
51
Indicação nº 2784/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Incluir o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos do município, conforme disposição da Lei 6.739 de 03 de julho de 2017. Despachada
52
Indicação nº 2785/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras em todos os pontos de ônibus do transporte coletivo da cidade. Despachada
53
Indicação nº 2786/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo, junto à Secretaria de Saúde, quanto à organização de Campanhas e Palestras de conscientização sobre a automedicação e dependência de medicamentos controlados entre jovens e adultos. Despachada
54
Indicação nº 2787/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir faixa de pedestres elevada na Rua Miguel Domingues. Despachada
55
Indicação nº 2788/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Trocar as lâmpadas tradicionais por LED no Jardim Portal das Acácias. Despachada
56
Indicação nº 2789/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar rondas de policiamento em escolas, creches, parques, praças da cidade. Despachada
57
Indicação nº 2790/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Resolver problemas de alagamentos na Estrada Municipal do Sapezal, localizada no bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
58
Indicação nº 2791/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantação de centros bilíngues Português - LIBRAS na Rede Municipal de Ensino. Despachada
59
Indicação nº 2792/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um bolsão de estacionamento ou criar vagas de estacionamento na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, no Jardim Tancredo Neves. Despachada
60
Indicação nº 2793/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um ponto de ônibus circular na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, sentido centro, no Jardim Tancredo Neves. Despachada
61
Indicação nº 2794/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda dos galhos da árvore plantada na Rua Ivonette Delboni, nº 305, no Bairro Jardim Brasil. Despachada
62
Indicação nº 2795/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar junto à secretaria competente um espaço PET cercado na Praça João Ratti Netto, no Jd. Camargo Andrade. Despachada
63
Indicação nº 2796/2024 - EDUARDO TONIN - Intervir junto às Secretarias envolvidas e Defesa Civil, para providenciar um sistema de alarme para informar a população do entorno e usuários dos locais vulneráveis às enchentes (alerta de riscos e/ou perigos). Despachada
64
Indicação nº 2797/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Teotônio Vilela, altura do número 39 – Jd. Itamaracá. Despachada
65
Indicação nº 2798/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal visando a viabilidade de implementação de mais escolas técnicas e tecnológicas no município. Despachada
66
Moção nº 256/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Associação Assistencial, Educacional e Cultural Vinde a Mim - ASSEVIM, pela contribuição em serviços socioeducativos em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba. Aprovada
67
Moção nº 269/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula a empresa Metal Coat pelos 25 anos prestados na área de produtos para galvanoplastia, no Município de Indaiatuba. Aprovada
68
Moção nº 270/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o casal João Francisco de Oliveira e Adelina Frutuosa de Oliveira pelos 72 anos de vida matrimonial completados neste ano. Aprovada
69
Moção nº 271/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Célio Roberto Almeida Batista farmacêutico e proprietário da Farmácia Nova Confiança pela sua história de vida e sucesso. Aprovada
70
Moção nº 272/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Deise Cristina Soares de Oliveira pelos mais de 33 anos de trabalho no Serviço Público de nossa cidade. Aprovada
71
Moção nº 273/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula Rossi Moto, Peça e Oficina pelos 10 anos de existência em nosso município. Aprovada
72
Moção nº 275/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Armazém Brasil Móveis Rústicos pelo aniversário de 10 anos de história e bons serviços prestados aos moradores de Indaiatuba e região. Aprovada
73
Moção nº 276/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ramalho dos Santos, ocorrido em 2 de novembro de 2024. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Donária Silvia De Camargo Sannazzaro Smith. Aprovado
Parecer CJR nº 160/2024 ao PDL 18/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a Fábio Júnior Ferreira de Campos. Aprovado
Parecer CJR nº 161/2024 ao PDL 19/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Wilson Luchini. Aprovado
Parecer CJR nº 162/2024 ao PDL 20/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Maria José Coppini Pucci. Aprovado
Parecer CJR nº 163/2024 ao PDL 21/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Jorge Luís Lepinsk. Aprovado
Parecer CJR nº 164/2024 ao PDL 22/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Rangel Mattia. Aprovado
Parecer CJR nº 165/2024 ao PDL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:44 hs