Sessão Plenária
30ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de outubro de 2024 (terça-feira), às 17h32
Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
2º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
29ª sessão ordinária, de 21 de outubro de 2024.
Edital para a realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 124/2024, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025”.
A Audiência Pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, nº 1167, Centro, Indaiatuba/SP - no dia 04 de novembro de 2024, a partir das 19h.
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentário ou sugestões – estarão disponíveis por meio do canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba até o dia 11 de novembro de 2024.
Link do projeto: https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDQ5OTA=&texto_original=1
Texto Bíblico
"Referi-vos essas coisas para que tenhais a paz em mim. No mundo haveis de ter aflições. Coragem! Eu venci o mundo." (João, capítulo 16, versículo 33).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 8/2024
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de lndaiatuba, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024
-
SILENE SILVANA CARVALINI
- Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Donária Silvia De Camargo Sannazzaro Smith.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a Fábio Júnior Ferreira de Campos.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Wilson Luchini.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024
-
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Maria José Coppini Pucci.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024
-
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Jorge Luís Lepinsk.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024
-
EDUARDO TONIN
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Rangel Mattia.
8
Projeto de Lei nº 129/2024
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Nair Canário de Abreu” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 133/2024
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “José de Souza Godinho” o logradouro público da Vila Pistoni, que especifica.
10
Projeto de Lei nº 136/2024
-
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Denomina “Augusto de Melo” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica.
11
Projeto de Lei nº 137/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2657/2024 -
EDUARDO TONIN
- Fazer as sinalizações de solo nas faixas e lombadas com tinta refletiva.
Despachada
2
Indicação nº 2658/2024 -
EDUARDO TONIN
- Melhorar a luminosidade do Parque Pet do Parque Ecológico, para melhor aproveitamento nas noites de verão.
Despachada
3
Indicação nº 2659/2024 -
EDUARDO TONIN
- Melhorar a luminosidade na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, Km 58, Marginal Sul Helvétia - Tombadouro e no entorno.
Despachada
4
Indicação nº 2660/2024 -
EDUARDO TONIN
- Recapear a Rua Dr. Renato Riggio, que está com o asfalto ruim em vários pontos de sua extensão.
Despachada
5
Indicação nº 2661/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Viabilizar a instalação de um Ponto de Apoio para os Motoboys do município, na Praça Tenente José Tancler – Cidade Nova I.
Despachada
6
Indicação nº 2662/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar programas de capacitação profissional específicos para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
7
Indicação nº 2663/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar um memorial em homenagem às vitimas da COVID.
Despachada
8
Indicação nº 2664/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Criar a carteira de identificação do paciente oncológico.
Despachada
9
Indicação nº 2665/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar câmeras de segurança e monitoramento no semáforo existente na ponte do Rio Jundiai-Itaici.
Despachada
10
Indicação nº 2666/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Interceder para que a CPFL efetue a retirada de restos de fios inutilizados nos postes públicos da Rua Haiti.
Despachada
11
Indicação nº 2667/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Implantar lixeiras transparentes para coleta seletiva.
Despachada
12
Indicação nº 2668/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Implantar o sistema inteligente noturno que ilumina o pedestre durante a travessia na faixa de pedestres.
Despachada
13
Indicação nº 2669/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar a manutenção das guias junto ao canteiro central da Av. Itororó, altura do numeral 933.
Despachada
14
Indicação nº 2670/2024 -
EDUARDO TONIN
- Criar o Parque Linear da Vila Furlan.
Despachada
15
Indicação nº 2671/2024 -
EDUARDO TONIN
- Instalar telas de proteção em viadutos e passarelas como medida para evitar ocorrências de suicídios e acidentes.
Despachada
16
Indicação nº 2672/2024 -
EDUARDO TONIN
- Melhorar os equipamentos urbanos da Praça Nelson de Almeida Domingues.
Despachada
17
Indicação nº 2673/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudo técnico, visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no bairro Chácara Alvorada.
Despachada
18
Indicação nº 2674/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Efetuar instalações de placas novas para identificação de nome de rua e substituições das antigas, no bairro Vale do Sol.
Despachada
19
Indicação nº 2675/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar revitalização das quadras poliesportivas situadas na Rua Danisio Ducca, Smart City Indaiá.
Despachada
20
Indicação nº 2676/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar delimitação de um prazo para tramitação e finalização dos processos administrativos internos, conforme Lei Complementar nº 45 de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Despachada
21
Indicação nº 2677/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar manutenção da quadra poliesportiva e playground da Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva.
Despachada
22
Indicação nº 2678/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Providenciar reurbanização do campo de futebol situado na Rua Walter Ambiel, 456, Jardim Primavera.
Despachada
23
Indicação nº 2679/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar revisão e adequação da sinalização na Rua Santo Amaro, Jardim Paulista I.
Despachada
24
Indicação nº 2680/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar manutenção e conserto do elevador da EMEB Prof.ª Patrocínia Robles Provenza, Rua Antonio Cantelli, Jd. Morada do Sol.
Despachada
25
Indicação nº 2681/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar instalação de iluminação nas quadras de esporte do Parque Barnabé.
Despachada
26
Indicação nº 2682/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar urbanização da Praça Orestes Fávero, localizada na Rua Colibri, esquina com Bernardino Bonavita, Vila Avaí.
Despachada
27
Indicação nº 2683/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Providenciar implantação de acolhimento e triagem classificatória de riscos no atendimento pediátrico nos Hospitais municipais (HAOC e UPA).
Despachada
28
Indicação nº 2684/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Indica ao Prefeito Municipal que seja enviado um Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando a criação da Farmácia Veterinária Popular em Indaiatuba.
Despachada
29
Indicação nº 2685/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar a instalação de bancos em todo o entorno da Praça Chácaras Alvorada, localizada entre a Rua Victório Serafim e Rua Cirillo Amstalden, no Bairro Chácara Alvorada.
Despachada
30
Indicação nº 2686/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos para manutenção nas quadras poliesportivas, parquinho infantil, academia popular e campo de areia, localizados em espaço público no bairro Jardim Brasil.
Despachada
31
Indicação nº 2687/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Felix dos Santos Ferreira no Jardim Nely.
Despachada
32
Indicação nº 2688/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer a repintura da ciclovia na Avenida Francisco de Paula Leite, em toda extensão do Parque das Nações.
Despachada
33
Indicação nº 2689/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Implantar faixas de pedestres elevadas em diversos locais da Avenida Tamandaré.
Despachada
34
Indicação nº 2690/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudo técnico, visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no bairro Vale do Sol.
Despachada
35
Indicação nº 2691/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar uma reforma completa nos banheiros públicos da Praça Votura, localizada no Jardim Pau Preto.
Despachada
36
Indicação nº 2692/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Realizar estudo de viabilidade para a criação ou ajuste das linhas de transporte público, no Bairro Céu Azul e Veredas da Conquista.
Despachada
37
Indicação nº 2693/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Realizar um estudo para a implantação de creche no Bairro Céu Azul e região.
Despachada
38
Indicação nº 2694/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Implantar um sistema no aplicativo minha saúde para abertura de pedidos de remédios de alto custo e judicial.
Despachada
39
Indicação nº 2695/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar pintura de faixa zebrada na esquina da Rua Voluntário João dos Santos, altura do número 1402, entroncamento com a Rua 24 de Maio.
Despachada
40
Indicação nº 2696/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Providenciar a revitalização da praça localizada na Rua Laudelino Ghiraldelo, Bairro Beija Flor.
Despachada
41
Indicação nº 2697/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Viabilizar para que seja instalado enfeite de Natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde.
Despachada
42
Indicação nº 2698/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos visando a implantação de Delegacia de Proteção do Idoso.
Despachada
43
Indicação nº 2699/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Efetuar o reforço na sinalização de trânsito horizontal na Alameda Pedro Wolf, no perímetro entre o pedágio da empresa Colinas até a Rodovia Lix da Cunha no bairro Jardim Brasil.
Despachada
44
Indicação nº 2700/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos para a contratação de um Engenheiro Florestal, visando a proteção e a preservação dos recursos naturais e ambientais do município.
Despachada
45
Indicação nº 2701/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Interceder junto a CPFL, visando a manutenção ou substituição do poste da iluminação pública, localizado na Rodovia Paulo de Tarso Souza Martins, na bifurcação com a Estrada Municipal do Sapezal, no bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos.
Despachada
46
Indicação nº 2702/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Estudar a possibilidade de realizar tratamento à saúde bucal especializado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
47
Indicação nº 2703/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Contratar médico hebiatra, na rede municipal de saúde.
Despachada
48
Indicação nº 2704/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar reinstalação de contêineres de lixo na Rua Reverendo Ataídes Costa, Parque das Nações, altura aproximada ao número 1069, em frente à escola Maria Aparecida Pinto da Cunha.
Despachada
49
Indicação nº 2705/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Instalar um ecoponto subterrâneo ao lado do Center Jeans na R. Jacob Lyra, 1164 Distrito Industrial.
Despachada
50
Indicação nº 2706/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tornar sentido único toda a extensão da Rua Bororó, Vila Maria Elena.
Despachada
51
Indicação nº 2707/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Antecipar o pagamento dos servidores públicos aposentados pelo Seprev para o 1º dia útil do mês.
Despachada
52
Indicação nº 2708/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando a reforma e manutenção periódica da Delegacia de Polícia Civil, localizada na Rua Bernardino de Campos nº 857, no Centro.
Despachada
53
Indicação nº 2709/2024 -
EDUARDO TONIN
- Instalar uma lombada ou faixa de pedestre elevada em frente ao Parque Imperattore, no Campo Bonito.
Despachada
54
Indicação nº 2710/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar a limpeza ou notificar o proprietário da área conhecida como “buracão do Reinaldo".
Despachada
55
Indicação nº 2711/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar a sinalização e fiscalização adequada na Avenida Itororó, esquina com a Rua Paul Harris.
Despachada
56
Indicação nº 2712/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências nos equipamentos dos entornos do sistema hidrográfico para evitar enchentes e impactos/desastres ambientais na época das chuvas (vide lista).
Despachada
57
Indicação nº 2713/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Efetuar a manutenção do gramado e a construção de vestiários no campo de futebol, localizado na Rua Clotildes Piratelli Barnabé – Jd. Umuarama (conhecido como Campo do Umuarama).
Despachada
58
Indicação nº 2714/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar conversão de faixa zebrada para estacionamento 45º entre a Rua Danti Scachetti com Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo.
Despachada
59
Indicação nº 2715/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar melhorias na passagem de pedestre próximo ao estacionamento do mercado Cidade Nova.
Despachada
60
Indicação nº 2716/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar um semáforo para pedestres no cruzamento entre a Rua Candelária com a Rua Onze de Junho, próximo a casa lotérica Vando Loterias.
Despachada
61
Indicação nº 2717/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar melhorias no trânsito do bairro Jardim Esplanada II.
Despachada
62
Indicação nº 2718/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Av. João Ambiel – Jd. Cidade Jardim, a partir do Nº 1568.
Despachada
63
Indicação nº 2719/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Alice.
Despachada
64
Indicação nº 2720/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar faixa de pedestres elevada próximo aos residenciais Dona Lucilla e Dona Maria José, na Av. Fábio Ferraz Bicudo, 979.
Despachada
65
Indicação nº 2721/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar um semáforo no cruzamento próximo ao estabelecimento Estrela do Vale, na Rua Álvaro dos Santos, 1054 – Jd. Adriana.
Despachada
66
Indicação nº 2722/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a preservação de Mina d’Água que está situada na área de construção da quadra poliesportiva, no Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
67
Indicação nº 2723/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a substituição ou manutenção de ponto de ônibus situado ao lado da UBS Jd. Oliveira Camargo.
Despachada
68
Indicação nº 2724/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Interceder junto à empresa SOU Indaiatuba para ampliação de mais uma linha de ônibus mais próximo do The Palms Residencial.
Despachada
69
Indicação nº 2725/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar a manutenção e reparo na boca de lobo situada em frente ao Residencial Green View, na Al. Ezequiel Montoanelli, 351.
Despachada
70
Indicação nº 2726/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município.
Despachada
71
Indicação nº 2727/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar a manutenção ou a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Margarida Tavares Lucarelli, nº 315, no bairro Vale do Sol.
Despachada
72
Indicação nº 2728/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar recapeamento asfáltico e reforço da sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Av. Windsor Park, Bairro Helvétia Polo Country.
Despachada
73
Indicação nº 2729/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar recapeamento asfáltico e reforço da sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Alameda Irmãos Bannwart, Bairro Helvétia Polo Country.
Despachada
74
Indicação nº 2730/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Implementar medidas preventivas, incluindo a instalação de placas informativas, para evitar afogamentos em lagos e rios da cidade.
Despachada
75
Indicação nº 2731/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando a instalação de uma unidade do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no município.
Despachada
76
Moção nº 262/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Murilo Henrique Lima Costa, ocorrido em 23 de outubro de 2024.
Lida
77
Moção nº 263/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula as EMEBs campeãs do 2º Torneio de Robótica da Rede Municipal de Ensino.
Aprovada
78
Moção nº 264/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratula ACENBI - Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Indaiatuba, pela realização do Japan Festival Indaiatuba 2024.
Aprovada
79
Moção nº 265/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula o mestre de cerimônias Agnaldo Aparecido Oliveira por conduzir de forma brilhante os eventos da administração municipal de Indaiatuba desde 2008.
Aprovada
80
Moção nº 266/2024 -
EDUARDO TONIN
- Congratula o Grupo Teatral Anankê pelos 10 anos de fundação.
Aprovada
81
Moção nº 267/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS,
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Camila Miquelini, ocorrido em 23 de outubro de 2024.
Lida
82
Moção nº 268/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Joaquim Lopes, ocorrido em 25 de outubro de 2024.
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 137/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 37/2024 ao PL 137/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI
Parecer CJR nº 158/2024 ao PL 137/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
2
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Alair Candelária Bernardinetti Lelli.
Aprovado
Parecer CJR nº 154/2024 ao PDL 17/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 130/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Benedita Rosa Correia” o logradouro público do loteamento Vila Pistoni, que especifica.
Retirado
Retirado em Plenário, a pedido do autor.
Parecer CJR nº 155/2024 ao PL 130/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 131/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Adailton Michak, o logradouro público no Jardim Casablanca, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 156/2024 ao PL 131/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 134/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Denomina "Carlos Waldir de Genaro" o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago, que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 157/2024 ao PL 134/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
6
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 125/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994.
Aprovado
Parecer CJR nº 151/2024 ao PL 125/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Encerramento:
18:49 hs
30ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29 de outubro de 2024 (terça-feira), às 17h32
Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
2º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
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29ª sessão ordinária, de 21 de outubro de 2024.
Edital para a realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 124/2024, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025”. A Audiência Pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, nº 1167, Centro, Indaiatuba/SP - no dia 04 de novembro de 2024, a partir das 19h. Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentário ou sugestões – estarão disponíveis por meio do canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba até o dia 11 de novembro de 2024. Link do projeto: https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDQ5OTA=&texto_original=1 |
| Texto Bíblico |
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"Referi-vos essas coisas para que tenhais a paz em mim. No mundo haveis de ter aflições. Coragem! Eu venci o mundo." (João, capítulo 16, versículo 33). |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Resolução nº 8/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de lndaiatuba, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências. |
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2
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Donária Silvia De Camargo Sannazzaro Smith. |
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3
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Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" a Fábio Júnior Ferreira de Campos. |
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4
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Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Wilson Luchini. |
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5
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Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Maria José Coppini Pucci. |
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6
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Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao Sr. Jorge Luís Lepinsk. |
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7
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Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para Rangel Mattia. |
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8
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Projeto de Lei nº 129/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Nair Canário de Abreu” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica. |
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9
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Projeto de Lei nº 133/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “José de Souza Godinho” o logradouro público da Vila Pistoni, que especifica. |
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10
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Projeto de Lei nº 136/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina “Augusto de Melo” o logradouro público do Loteamento Vila dos Canários, que especifica. |
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11
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Projeto de Lei nº 137/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 2657/2024 - EDUARDO TONIN - Fazer as sinalizações de solo nas faixas e lombadas com tinta refletiva. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 2658/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar a luminosidade do Parque Pet do Parque Ecológico, para melhor aproveitamento nas noites de verão. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 2659/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar a luminosidade na Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, Km 58, Marginal Sul Helvétia - Tombadouro e no entorno. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 2660/2024 - EDUARDO TONIN - Recapear a Rua Dr. Renato Riggio, que está com o asfalto ruim em vários pontos de sua extensão. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 2661/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar a instalação de um Ponto de Apoio para os Motoboys do município, na Praça Tenente José Tancler – Cidade Nova I. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 2662/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar programas de capacitação profissional específicos para jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
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7
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Indicação nº 2663/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um memorial em homenagem às vitimas da COVID. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 2664/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar a carteira de identificação do paciente oncológico. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 2665/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar câmeras de segurança e monitoramento no semáforo existente na ponte do Rio Jundiai-Itaici. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 2666/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Interceder para que a CPFL efetue a retirada de restos de fios inutilizados nos postes públicos da Rua Haiti. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 2667/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar lixeiras transparentes para coleta seletiva. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 2668/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar o sistema inteligente noturno que ilumina o pedestre durante a travessia na faixa de pedestres. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 2669/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a manutenção das guias junto ao canteiro central da Av. Itororó, altura do numeral 933. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 2670/2024 - EDUARDO TONIN - Criar o Parque Linear da Vila Furlan. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 2671/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar telas de proteção em viadutos e passarelas como medida para evitar ocorrências de suicídios e acidentes. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 2672/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar os equipamentos urbanos da Praça Nelson de Almeida Domingues. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 2673/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo técnico, visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no bairro Chácara Alvorada. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 2674/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar instalações de placas novas para identificação de nome de rua e substituições das antigas, no bairro Vale do Sol. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 2675/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar revitalização das quadras poliesportivas situadas na Rua Danisio Ducca, Smart City Indaiá. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 2676/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar delimitação de um prazo para tramitação e finalização dos processos administrativos internos, conforme Lei Complementar nº 45 de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 2677/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção da quadra poliesportiva e playground da Praça Andrea Maria Bonachela, Vila Costa e Silva. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 2678/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar reurbanização do campo de futebol situado na Rua Walter Ambiel, 456, Jardim Primavera. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 2679/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar revisão e adequação da sinalização na Rua Santo Amaro, Jardim Paulista I. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 2680/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção e conserto do elevador da EMEB Prof.ª Patrocínia Robles Provenza, Rua Antonio Cantelli, Jd. Morada do Sol. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 2681/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar instalação de iluminação nas quadras de esporte do Parque Barnabé. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 2682/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar urbanização da Praça Orestes Fávero, localizada na Rua Colibri, esquina com Bernardino Bonavita, Vila Avaí. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 2683/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar implantação de acolhimento e triagem classificatória de riscos no atendimento pediátrico nos Hospitais municipais (HAOC e UPA). |
Despachada |
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28
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Indicação nº 2684/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Indica ao Prefeito Municipal que seja enviado um Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando a criação da Farmácia Veterinária Popular em Indaiatuba. |
Despachada |
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29
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Indicação nº 2685/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a instalação de bancos em todo o entorno da Praça Chácaras Alvorada, localizada entre a Rua Victório Serafim e Rua Cirillo Amstalden, no Bairro Chácara Alvorada. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 2686/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para manutenção nas quadras poliesportivas, parquinho infantil, academia popular e campo de areia, localizados em espaço público no bairro Jardim Brasil. |
Despachada |
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31
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Indicação nº 2687/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Felix dos Santos Ferreira no Jardim Nely. |
Despachada |
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32
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Indicação nº 2688/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer a repintura da ciclovia na Avenida Francisco de Paula Leite, em toda extensão do Parque das Nações. |
Despachada |
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33
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Indicação nº 2689/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar faixas de pedestres elevadas em diversos locais da Avenida Tamandaré. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 2690/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo técnico, visando a substituição da iluminação pública das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas LED, no bairro Vale do Sol. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 2691/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar uma reforma completa nos banheiros públicos da Praça Votura, localizada no Jardim Pau Preto. |
Despachada |
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36
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Indicação nº 2692/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudo de viabilidade para a criação ou ajuste das linhas de transporte público, no Bairro Céu Azul e Veredas da Conquista. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 2693/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar um estudo para a implantação de creche no Bairro Céu Azul e região. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 2694/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um sistema no aplicativo minha saúde para abertura de pedidos de remédios de alto custo e judicial. |
Despachada |
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39
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Indicação nº 2695/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar pintura de faixa zebrada na esquina da Rua Voluntário João dos Santos, altura do número 1402, entroncamento com a Rua 24 de Maio. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 2696/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a revitalização da praça localizada na Rua Laudelino Ghiraldelo, Bairro Beija Flor. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 2697/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar para que seja instalado enfeite de Natal na Praça Escolástica Angelina da Fonseca, Jardim Monte Verde. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2698/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando a implantação de Delegacia de Proteção do Idoso. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2699/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o reforço na sinalização de trânsito horizontal na Alameda Pedro Wolf, no perímetro entre o pedágio da empresa Colinas até a Rodovia Lix da Cunha no bairro Jardim Brasil. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2700/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a contratação de um Engenheiro Florestal, visando a proteção e a preservação dos recursos naturais e ambientais do município. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2701/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto a CPFL, visando a manutenção ou substituição do poste da iluminação pública, localizado na Rodovia Paulo de Tarso Souza Martins, na bifurcação com a Estrada Municipal do Sapezal, no bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2702/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a possibilidade de realizar tratamento à saúde bucal especializado da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2703/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Contratar médico hebiatra, na rede municipal de saúde. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2704/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar reinstalação de contêineres de lixo na Rua Reverendo Ataídes Costa, Parque das Nações, altura aproximada ao número 1069, em frente à escola Maria Aparecida Pinto da Cunha. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2705/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar um ecoponto subterrâneo ao lado do Center Jeans na R. Jacob Lyra, 1164 Distrito Industrial. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2706/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único toda a extensão da Rua Bororó, Vila Maria Elena. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2707/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Antecipar o pagamento dos servidores públicos aposentados pelo Seprev para o 1º dia útil do mês. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2708/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a reforma e manutenção periódica da Delegacia de Polícia Civil, localizada na Rua Bernardino de Campos nº 857, no Centro. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2709/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar uma lombada ou faixa de pedestre elevada em frente ao Parque Imperattore, no Campo Bonito. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2710/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a limpeza ou notificar o proprietário da área conhecida como “buracão do Reinaldo". |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2711/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a sinalização e fiscalização adequada na Avenida Itororó, esquina com a Rua Paul Harris. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2712/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências nos equipamentos dos entornos do sistema hidrográfico para evitar enchentes e impactos/desastres ambientais na época das chuvas (vide lista). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2713/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção do gramado e a construção de vestiários no campo de futebol, localizado na Rua Clotildes Piratelli Barnabé – Jd. Umuarama (conhecido como Campo do Umuarama). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2714/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar conversão de faixa zebrada para estacionamento 45º entre a Rua Danti Scachetti com Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2715/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar melhorias na passagem de pedestre próximo ao estacionamento do mercado Cidade Nova. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2716/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um semáforo para pedestres no cruzamento entre a Rua Candelária com a Rua Onze de Junho, próximo a casa lotérica Vando Loterias. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2717/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito do bairro Jardim Esplanada II. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 2718/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Av. João Ambiel – Jd. Cidade Jardim, a partir do Nº 1568. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 2719/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Alice. |
Despachada |
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64
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Indicação nº 2720/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar faixa de pedestres elevada próximo aos residenciais Dona Lucilla e Dona Maria José, na Av. Fábio Ferraz Bicudo, 979. |
Despachada |
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65
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Indicação nº 2721/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um semáforo no cruzamento próximo ao estabelecimento Estrela do Vale, na Rua Álvaro dos Santos, 1054 – Jd. Adriana. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 2722/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a preservação de Mina d’Água que está situada na área de construção da quadra poliesportiva, no Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 2723/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a substituição ou manutenção de ponto de ônibus situado ao lado da UBS Jd. Oliveira Camargo. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 2724/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Interceder junto à empresa SOU Indaiatuba para ampliação de mais uma linha de ônibus mais próximo do The Palms Residencial. |
Despachada |
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69
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Indicação nº 2725/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção e reparo na boca de lobo situada em frente ao Residencial Green View, na Al. Ezequiel Montoanelli, 351. |
Despachada |
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70
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Indicação nº 2726/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no Município. |
Despachada |
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71
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Indicação nº 2727/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção ou a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Margarida Tavares Lucarelli, nº 315, no bairro Vale do Sol. |
Despachada |
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72
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Indicação nº 2728/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico e reforço da sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Av. Windsor Park, Bairro Helvétia Polo Country. |
Despachada |
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73
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Indicação nº 2729/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico e reforço da sinalização de trânsito horizontal em toda a extensão da Alameda Irmãos Bannwart, Bairro Helvétia Polo Country. |
Despachada |
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74
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Indicação nº 2730/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar medidas preventivas, incluindo a instalação de placas informativas, para evitar afogamentos em lagos e rios da cidade. |
Despachada |
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75
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Indicação nº 2731/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a instalação de uma unidade do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no município. |
Despachada |
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76
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Moção nº 262/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Murilo Henrique Lima Costa, ocorrido em 23 de outubro de 2024. |
Lida |
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77
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Moção nº 263/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula as EMEBs campeãs do 2º Torneio de Robótica da Rede Municipal de Ensino. |
Aprovada |
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78
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Moção nº 264/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula ACENBI - Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Indaiatuba, pela realização do Japan Festival Indaiatuba 2024. |
Aprovada |
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79
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Moção nº 265/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o mestre de cerimônias Agnaldo Aparecido Oliveira por conduzir de forma brilhante os eventos da administração municipal de Indaiatuba desde 2008. |
Aprovada |
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80
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Moção nº 266/2024 - EDUARDO TONIN - Congratula o Grupo Teatral Anankê pelos 10 anos de fundação. |
Aprovada |
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81
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Moção nº 267/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Camila Miquelini, ocorrido em 23 de outubro de 2024. |
Lida |
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82
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Moção nº 268/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Joaquim Lopes, ocorrido em 25 de outubro de 2024. |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.084, de 16 de novembro de 2023, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. |
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CFO/OSP nº 37/2024 ao PL 137/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI | ||
| Parecer CJR nº 158/2024 ao PL 137/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Alair Candelária Bernardinetti Lelli. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 154/2024 ao PDL 17/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 130/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Benedita Rosa Correia” o logradouro público do loteamento Vila Pistoni, que especifica. |
Retirado Retirado em Plenário, a pedido do autor. |
| Parecer CJR nº 155/2024 ao PL 130/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Adailton Michak, o logradouro público no Jardim Casablanca, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 156/2024 ao PL 131/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 134/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Carlos Waldir de Genaro" o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago, que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 157/2024 ao PL 134/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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6
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994. |
Aprovado
|
| Parecer CJR nº 151/2024 ao PL 125/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO |
Encerramento:
18:49 hs
