Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [8]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]:
EDUARDO TONIN / PODEMOS
Ausências Justificadas [3]:
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
28ª sessão ordinária, de 14 de outubro de 2024.
Edital para a realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 124/2024, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025”.
A Audiência Pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, nº 1167, Centro, Indaiatuba/SP - no dia 04 de novembro de 2024, a partir das 19h.
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentário ou sugestões – estarão disponíveis por meio do canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba até o dia 11 de novembro de 2024.
Link do projeto: https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDQ5OTA=&texto_original=1
Texto Bíblico
"O que aprendestes, recebestes, ouvistes e observastes em mim, isto praticai, e o Deus da paz estará convosco." (Filipenses, capítulo 4, versículo 9).
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024
-
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Alair Candelária Bernardinetti Lelli.
2
Projeto de Resolução nº 7/2024
-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a participar de procedimento licitatório a ser realizado pela Prefeitura.
3
Projeto de Lei nº 130/2024
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Benedita Rosa Correia” o logradouro público do loteamento Vila Pistoni, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 131/2024
-
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Denomina “Adailton Michak, o logradouro público no Jardim Casablanca, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 134/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Denomina "Carlos Waldir de Genaro" o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 135/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre os feriados municipais.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2598/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Interceder junto ao Ministério da Saúde para incluir no Calendário Oficial o “Programa Nacional de Imunização” - Vacina Contra a Meningite Infantil - Tipo B.
Despachada
2
Indicação nº 2599/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Recapear a Rua Nove de Julho, altura do numeral 1247 a 1201, Cidade Nova I.
Despachada
3
Indicação nº 2600/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Intensificar campanhas sobre a Endometriose.
Despachada
4
Indicação nº 2601/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar substituição da areia por grama sintética no campo de futebol da Vila Aurora, localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do número 2729.
Despachada
5
Indicação nº 2602/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Curti – Jd. Renata.
Despachada
6
Indicação nº 2603/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar o reparo no escoamento da água na Rua Victorio Zoppi, altura do número 64 – Vl. Costa e Silva.
Despachada
7
Indicação nº 2604/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Implantar mais cursos na área de tecnologia.
Despachada
8
Indicação nº 2605/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar redutores de velocidade nas proximidades de todas as escolas do Município.
Despachada
9
Indicação nº 2606/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar a limpeza das guias junto a calçada na Rua Athayde Puccinelli.
Despachada
10
Indicação nº 2607/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Determinar a poda preventiva das árvores na Av. Itororó.
Despachada
11
Indicação nº 2608/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes e mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol.
Despachada
12
Indicação nº 2609/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Efetuar reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó.
Despachada
13
Indicação nº 2610/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar um estudo junto departamento de trânsito para criação de acesso entre a Rua Vinícius de Moraes à Av. Toshiko Takahara.
Despachada
14
Indicação nº 2611/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer repintura de faixas de pedestre na Rua Hercules Mazzoni.
Despachada
15
Indicação nº 2612/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer limpeza na Praça Juvenal Marcondes Nogueira.
Despachada
16
Indicação nº 2613/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Inserir na rede pública municipal aulas de Educação Financeira infantil.
Despachada
17
Indicação nº 2614/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Construir vários jardins de chuva em todo o município.
Despachada
18
Indicação nº 2615/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Efetuar a substituição do carro oficial da UBS II Cecap.
Despachada
19
Indicação nº 2616/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Tomar providências para tornar o trânsito mais seguro na rua Oswaldo Groff, especialmente no cruzamento com a Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá.
Despachada
20
Indicação nº 2617/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar vagas para idosos e deficientes no estacionamento já existente na Praça Antonio Paulo de Oliveira, Jardim Nova Indaiá.
Despachada
21
Indicação nº 2618/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a manutenção da quadra poliesportiva do Jardim dos Colibris visando torná-la mais segura e em perfeitas condições de uso.
Despachada
22
Indicação nº 2619/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a manutenção do calçamento da Praça Raio de Sol, situada na Rua Christiano Seleguin, Parque Residencial Indaiá.
Despachada
23
Indicação nº 2620/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para realização de cursos de primeiros socorros e biossegurança, voltados a profissionais que atuam em clínicas de tatuagem e body piercing no município.
Despachada
24
Indicação nº 2621/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para formalização de parcerias com instituições privadas de atendimento de urgência e emergência para animais.
Despachada
25
Indicação nº 2622/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilizar estudos para promover capacitação profissional de mulheres para colocação no mercado de trabalho através da Fiec.
Despachada
26
Indicação nº 2623/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos para criação de uma equipe de força-tarefa permanente visando prestar apoio a pessoas em situação de rua no município
Despachada
27
Indicação nº 2624/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Conceição Giacomini Bega.
Despachada
28
Indicação nº 2625/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Instalar um ponto de ônibus com a devida sinalização na Rua Antônio Angelino Rossi, próximo ao nº 218, Jardim Morada do Sol.
Despachada
29
Indicação nº 2626/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para a remoção de uma lombada existente na Rua Haiti, defronte ao nº 109, Parque Boa Esperança.
Despachada
30
Indicação nº 2627/2024 -
EDUARDO TONIN
- Interceder junto à Secretaria responsável para elaborar, publicar, aplicar e fiscalizar diretrizes em um “Guia de Arborização Urbana”.
Despachada
31
Indicação nº 2628/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar, urgentemente, a manutenção do reservatório de água do Parque Campo Bonito.
Despachada
32
Indicação nº 2629/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instalar bancos vermelhos em espaços públicos no município.
Despachada
33
Indicação nº 2630/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Instalar cartazes em locais públicos ou privado, sobre o ingresso e permanência das pessoas com Espectro Autista (TEA), portando alimentos para consumo próprio e utensílios de usos pessoal.
Despachada
34
Indicação nº 2631/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando resolver problemas de alagamentos, principalmente nas ruas Francisco Anselmo, n° 500, e Rua Antônio Pádua, n° 665 e 667, no Bairro Vale do Sol.
Despachada
35
Indicação nº 2632/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Intensificar a segurança preventiva e ostensiva no Bairro Vale do Sol, por meio da atuação conjunta da Guarda Civil e da Polícia Militar.
Despachada
36
Indicação nº 2633/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação do projeto SAMU Regional.
Despachada
37
Indicação nº 2634/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implementação de uma unidade do Programa “Bom Prato” no município.
Despachada
38
Indicação nº 2635/2024 -
EDUARDO TONIN
- Executar obras para prover drenagem na Rua Argentina para evitar os alagamentos reincidentes.
Despachada
39
Indicação nº 2636/2024 -
EDUARDO TONIN
- Estudar e aplicar medidas adequadas para conter os abusos de velocidade na Rua José Tozzato.
Despachada
40
Indicação nº 2637/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar a transformação do Campo de Areia do Jardim Morumbi para Society.
Despachada
41
Indicação nº 2638/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Providenciar melhorias na Rua Antônio Brunetti com a Rua José Estanislau Ambiel, com a instalação de canaleta de ferro na via, a fim de evitar que água entre dentro das residências locais.
Despachada
42
Indicação nº 2639/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Realizar estudo de trânsito para a melhoria do cruzamento entre a Av. Fábio Roberto Barnabé, a Rua Christiano Steffen e a Rua Tocantins, Vila Sfeir, visando proporcionar mais segurança no trecho.
Despachada
43
Indicação nº 2640/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Intensificar rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Remulo Zoppi.
Despachada
44
Indicação nº 2641/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar conserto de canaleta da Rua Francisco de P.C Vasconcelos, em frente ao número 298, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
45
Indicação nº 2642/2024 -
EDUARDO TONIN
- Executar estudo de viabilidade para transformar a Rua Manoel Miranda, no Jardim Hubert, em mão única.
Despachada
46
Indicação nº 2643/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar a construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no Jardim Andorinhas.
Despachada
47
Indicação nº 2644/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar rampa de acesso a cadeirantes na calçada da EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini e Creche Esmeralda Martini Paula, no Jardim Morada do Sol.
Despachada
48
Indicação nº 2645/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ary Barnabé, no Jardim Bela Vista.
Despachada
49
Indicação nº 2646/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar uma ciclovia com pista de caminhada na Av. Fábio Ferraz Bicudo, próximo à rotatória dos condomínios Dona Maria José e Dona Lucilla, em Indaiatuba.
Despachada
50
Indicação nº 2647/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Providenciar alteração de local do ponto de ônibus na Avenida Fábio Ferraz Bicudo.
Despachada
51
Indicação nº 2648/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Criar um Projeto Esportivo com diversas modalidades individuais e coletivas para pessoas com Síndrome de Down.
Despachada
52
Indicação nº 2649/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar uma faixa de pedestres elevada na frente da Escola Prof.ª Helena de Campos Camargo.
Despachada
53
Indicação nº 2650/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar Telas de Proteção contra Pombos no Prédio do DEREFIM/CEREST.
Despachada
54
Indicação nº 2651/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Fazer estudo para o plantio de árvores nativas na extensão da Av. Fábio Ferraz Bicudo, no trecho próximo aos condomínios Dona Lucilla e Dona Maria José.
Despachada
55
Indicação nº 2652/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar o desassoreamento do Córrego do Barnabé, próximo ao n° 3075.
Despachada
56
Indicação nº 2653/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para reparo dos toldos na Área de Embarque e Desembarque de Pacientes no Prédio do DEREFIM.
Despachada
57
Indicação nº 2654/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar uma cobertura com energia solar no estacionamento do Departamento de Reabilitação Física e Mental (DEREFIM).
Despachada
58
Indicação nº 2655/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Realizar manutenção na quadra de areia do Parque Ecológico, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (nas proximidades do número 4200).
Despachada
59
Indicação nº 2656/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implementar detector de metais em todas as escolas da rede municipal e estadual de nossa cidade.
Despachada
60
Moção nº 253/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Congratula Lucas Batista Gomes pela medalha de Campeão Paulista (nado borboleta).
Aprovada
61
Moção nº 255/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Congratula a Igreja Metodista Indaiatuba, através do Pastor Jeferson Pires da Costa, pelos 22 anos de atuação em Indaiatuba, comemorados no dia 13 de outubro.
Aprovada
62
Moção nº 257/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marilene Rodrigues Justo, ocorrido em 17/10/2024.
Lida
63
Moção nº 258/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Congratula os cirurgiões dentistas em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro.
Aprovada
64
Moção nº 259/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ribeiro, ocorrido em 17 de outubro de 2024.
Lida
65
Moção nº 260/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Congratula Nadi Gouvêa, Estefânia Gonçalves e Helenice Bauch do Prado pelo Projeto de Alfabetização de Idosos na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Aprovada
66
Moção nº 261/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba (ASPMI) pelos 40 anos de existência.
Aprovada
Vereadores Presentes [8]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]:
EDUARDO TONIN / PODEMOS
Ausências Justificadas [3]:
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 7/2024 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a participar de procedimento licitatório a ser realizado pela Prefeitura.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 153/2024 ao PR 7/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 135/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dispõe sobre os feriados municipais.
Aprovado
Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 152/2024 ao PL 135/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 132/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 4.058, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Aprovado
Parecer CJR nº 150/2024 ao PL 132/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 125/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994.
Aprovado
Parecer CJR nº 151/2024 ao PL 125/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Encerramento:
18:13 hs
29ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 17h32
Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
Vereadores Presentes [8]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]: EDUARDO TONIN / PODEMOS
Ausências Justificadas [3]: ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
| Expedientes Diversos |
|---|
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Leitura e votação de Atas |
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28ª sessão ordinária, de 14 de outubro de 2024.
Edital para a realização de Audiência Pública: Projeto de Lei no. 124/2024, de autoria do Executivo Municipal que “Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025”. A Audiência Pública será realizada em ambiente virtual, gravado na sede da Câmara, sito à Rua Humaitá, nº 1167, Centro, Indaiatuba/SP - no dia 04 de novembro de 2024, a partir das 19h. Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentário ou sugestões – estarão disponíveis por meio do canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba até o dia 11 de novembro de 2024. Link do projeto: https://sapl.indaiatuba.sp.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDQ5OTA=&texto_original=1 |
| Texto Bíblico |
|
"O que aprendestes, recebestes, ouvistes e observastes em mim, isto praticai, e o Deus da paz estará convosco." (Filipenses, capítulo 4, versículo 9). |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
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1
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Alair Candelária Bernardinetti Lelli. |
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2
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Projeto de Resolução nº 7/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a participar de procedimento licitatório a ser realizado pela Prefeitura. |
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3
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Projeto de Lei nº 130/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Benedita Rosa Correia” o logradouro público do loteamento Vila Pistoni, que especifica. |
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4
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Projeto de Lei nº 131/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina “Adailton Michak, o logradouro público no Jardim Casablanca, que especifica. |
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5
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Projeto de Lei nº 134/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Carlos Waldir de Genaro" o logradouro público do Loteamento Quinta do Lago, que especifica. |
|
6
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Projeto de Lei nº 135/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre os feriados municipais. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
|
Indicação nº 2598/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto ao Ministério da Saúde para incluir no Calendário Oficial o “Programa Nacional de Imunização” - Vacina Contra a Meningite Infantil - Tipo B. |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 2599/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear a Rua Nove de Julho, altura do numeral 1247 a 1201, Cidade Nova I. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 2600/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar campanhas sobre a Endometriose. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 2601/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar substituição da areia por grama sintética no campo de futebol da Vila Aurora, localizado na Rua Padre Bento Pacheco, altura do número 2729. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 2602/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Guido Curti – Jd. Renata. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 2603/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água na Rua Victorio Zoppi, altura do número 64 – Vl. Costa e Silva. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 2604/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar mais cursos na área de tecnologia. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 2605/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutores de velocidade nas proximidades de todas as escolas do Município. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 2606/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a limpeza das guias junto a calçada na Rua Athayde Puccinelli. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 2607/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Determinar a poda preventiva das árvores na Av. Itororó. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 2608/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes e mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
|
12
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Indicação nº 2609/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 2610/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar um estudo junto departamento de trânsito para criação de acesso entre a Rua Vinícius de Moraes à Av. Toshiko Takahara. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 2611/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer repintura de faixas de pedestre na Rua Hercules Mazzoni. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 2612/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza na Praça Juvenal Marcondes Nogueira. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 2613/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Inserir na rede pública municipal aulas de Educação Financeira infantil. |
Despachada |
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17
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Indicação nº 2614/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir vários jardins de chuva em todo o município. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 2615/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição do carro oficial da UBS II Cecap. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 2616/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências para tornar o trânsito mais seguro na rua Oswaldo Groff, especialmente no cruzamento com a Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá. |
Despachada |
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Indicação nº 2617/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar vagas para idosos e deficientes no estacionamento já existente na Praça Antonio Paulo de Oliveira, Jardim Nova Indaiá. |
Despachada |
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Indicação nº 2618/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção da quadra poliesportiva do Jardim dos Colibris visando torná-la mais segura e em perfeitas condições de uso. |
Despachada |
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Indicação nº 2619/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção do calçamento da Praça Raio de Sol, situada na Rua Christiano Seleguin, Parque Residencial Indaiá. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 2620/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para realização de cursos de primeiros socorros e biossegurança, voltados a profissionais que atuam em clínicas de tatuagem e body piercing no município. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 2621/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para formalização de parcerias com instituições privadas de atendimento de urgência e emergência para animais. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 2622/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para promover capacitação profissional de mulheres para colocação no mercado de trabalho através da Fiec. |
Despachada |
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Indicação nº 2623/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para criação de uma equipe de força-tarefa permanente visando prestar apoio a pessoas em situação de rua no município |
Despachada |
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Indicação nº 2624/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Conceição Giacomini Bega. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 2625/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um ponto de ônibus com a devida sinalização na Rua Antônio Angelino Rossi, próximo ao nº 218, Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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Indicação nº 2626/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para a remoção de uma lombada existente na Rua Haiti, defronte ao nº 109, Parque Boa Esperança. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 2627/2024 - EDUARDO TONIN - Interceder junto à Secretaria responsável para elaborar, publicar, aplicar e fiscalizar diretrizes em um “Guia de Arborização Urbana”. |
Despachada |
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Indicação nº 2628/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar, urgentemente, a manutenção do reservatório de água do Parque Campo Bonito. |
Despachada |
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Indicação nº 2629/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar bancos vermelhos em espaços públicos no município. |
Despachada |
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Indicação nº 2630/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar cartazes em locais públicos ou privado, sobre o ingresso e permanência das pessoas com Espectro Autista (TEA), portando alimentos para consumo próprio e utensílios de usos pessoal. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 2631/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando resolver problemas de alagamentos, principalmente nas ruas Francisco Anselmo, n° 500, e Rua Antônio Pádua, n° 665 e 667, no Bairro Vale do Sol. |
Despachada |
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35
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Indicação nº 2632/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar a segurança preventiva e ostensiva no Bairro Vale do Sol, por meio da atuação conjunta da Guarda Civil e da Polícia Militar. |
Despachada |
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Indicação nº 2633/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação do projeto SAMU Regional. |
Despachada |
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37
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Indicação nº 2634/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implementação de uma unidade do Programa “Bom Prato” no município. |
Despachada |
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38
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Indicação nº 2635/2024 - EDUARDO TONIN - Executar obras para prover drenagem na Rua Argentina para evitar os alagamentos reincidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 2636/2024 - EDUARDO TONIN - Estudar e aplicar medidas adequadas para conter os abusos de velocidade na Rua José Tozzato. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 2637/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a transformação do Campo de Areia do Jardim Morumbi para Society. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 2638/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Providenciar melhorias na Rua Antônio Brunetti com a Rua José Estanislau Ambiel, com a instalação de canaleta de ferro na via, a fim de evitar que água entre dentro das residências locais. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2639/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de trânsito para a melhoria do cruzamento entre a Av. Fábio Roberto Barnabé, a Rua Christiano Steffen e a Rua Tocantins, Vila Sfeir, visando proporcionar mais segurança no trecho. |
Despachada |
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43
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Indicação nº 2640/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Remulo Zoppi. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2641/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar conserto de canaleta da Rua Francisco de P.C Vasconcelos, em frente ao número 298, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 2642/2024 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade para transformar a Rua Manoel Miranda, no Jardim Hubert, em mão única. |
Despachada |
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46
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Indicação nº 2643/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a construção de uma praça com área de lazer e academia ao ar livre no Jardim Andorinhas. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2644/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar rampa de acesso a cadeirantes na calçada da EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini e Creche Esmeralda Martini Paula, no Jardim Morada do Sol. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2645/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ary Barnabé, no Jardim Bela Vista. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2646/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma ciclovia com pista de caminhada na Av. Fábio Ferraz Bicudo, próximo à rotatória dos condomínios Dona Maria José e Dona Lucilla, em Indaiatuba. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2647/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar alteração de local do ponto de ônibus na Avenida Fábio Ferraz Bicudo. |
Despachada |
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51
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Indicação nº 2648/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar um Projeto Esportivo com diversas modalidades individuais e coletivas para pessoas com Síndrome de Down. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2649/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar uma faixa de pedestres elevada na frente da Escola Prof.ª Helena de Campos Camargo. |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2650/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar Telas de Proteção contra Pombos no Prédio do DEREFIM/CEREST. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2651/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer estudo para o plantio de árvores nativas na extensão da Av. Fábio Ferraz Bicudo, no trecho próximo aos condomínios Dona Lucilla e Dona Maria José. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2652/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar o desassoreamento do Córrego do Barnabé, próximo ao n° 3075. |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2653/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para reparo dos toldos na Área de Embarque e Desembarque de Pacientes no Prédio do DEREFIM. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2654/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar uma cobertura com energia solar no estacionamento do Departamento de Reabilitação Física e Mental (DEREFIM). |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2655/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção na quadra de areia do Parque Ecológico, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (nas proximidades do número 4200). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2656/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar detector de metais em todas as escolas da rede municipal e estadual de nossa cidade. |
Despachada |
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60
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Moção nº 253/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula Lucas Batista Gomes pela medalha de Campeão Paulista (nado borboleta). |
Aprovada |
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61
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Moção nº 255/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Igreja Metodista Indaiatuba, através do Pastor Jeferson Pires da Costa, pelos 22 anos de atuação em Indaiatuba, comemorados no dia 13 de outubro. |
Aprovada |
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62
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Moção nº 257/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Marilene Rodrigues Justo, ocorrido em 17/10/2024. |
Lida |
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63
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Moção nº 258/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula os cirurgiões dentistas em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro. |
Aprovada |
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64
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Moção nº 259/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Ribeiro, ocorrido em 17 de outubro de 2024. |
Lida |
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65
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Moção nº 260/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Nadi Gouvêa, Estefânia Gonçalves e Helenice Bauch do Prado pelo Projeto de Alfabetização de Idosos na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
Aprovada |
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66
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Moção nº 261/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba (ASPMI) pelos 40 anos de existência. |
Aprovada |
Vereadores Presentes [8]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Faltas [1]: EDUARDO TONIN / PODEMOS
Ausências Justificadas [3]: ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 7/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a participar de procedimento licitatório a ser realizado pela Prefeitura. |
Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CJR nº 153/2024 ao PR 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre os feriados municipais. |
Aprovado Requerimento de Regime de Urgência Especial aprovado (por unanimidade), nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno. |
| Parecer CJR nº 152/2024 ao PL 135/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 132/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 4.058, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 150/2024 ao PL 132/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 125/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994. |
Aprovado
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| Parecer CJR nº 151/2024 ao PL 125/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO |
