Sessão Plenária
28ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 17h34
Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
2º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Texto Bíblico
"O fruto do justo é uma árvore de vida; o que conquista as almas é sábio." (Provérbios, capítulo 11, versículo 30).
Leitura e votação de Atas
27ª sessão ordinária, 10 de outubro de 2024.
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 124/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025.
2
Projeto de Lei nº 125/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994.
3
Projeto de Lei nº 132/2024
-
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 4.058, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 2537/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Colocar caixa receptora para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos e cosméticos deteriorados, com prazo de validade expirados ou não utilizados nas farmácias públicas municipais.
Despachada
2
Indicação nº 2538/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Colocar placas de itinerários em todos os pontos de ônibus.
Despachada
3
Indicação nº 2539/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Afixar, em vias e locais públicos, o código QR Code para acesso à prestação digital dos serviços públicos.
Despachada
4
Indicação nº 2540/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Reestruturar o espaço onde acontece a Feira do Automóvel aos domingos.
Despachada
5
Indicação nº 2541/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Implantar uma linha de transporte público no Jardim das Araras.
Despachada
6
Indicação nº 2542/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar estudo de viabilidade para construção de canaletas para escoamento de águas na Rua Vereador Orlando Spoliante, próximo ao nº 121, Jardim Camargo Andrade.
Despachada
7
Indicação nº 2543/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de um posto fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Indaiatuba.
Despachada
8
Indicação nº 2544/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Desenvolver iniciativas de combate à desinformação na saúde.
Despachada
9
Indicação nº 2545/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Realizar estudo de viabilidade para a distribuição gratuita do aparelho Sensor Libre para as pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Indaiatuba.
Despachada
10
Indicação nº 2546/2024 -
HÉLIO ALVES RIBEIRO
- Realizar campanha de prevenção e conscientização sobre as principais doenças que acometem a saúde do homem, em alusão à Lei 8047/2023.
Despachada
11
Indicação nº 2547/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar mesa para prática de tênis de mesa (ping-pong), na área de lazer localizada na R. Seraphin Gilberto Candello.
Despachada
12
Indicação nº 2548/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar redutores de velocidade em toda extensão da Rua Sorocaba.
Despachada
13
Indicação nº 2549/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar semáforo no cruzamento da Av. Artes e Ofícios com a Av. Manoel Ruz Peres.
Despachada
14
Indicação nº 2550/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Tapar o buraco na Rua Vinte e quatro de maio X Rua Tuiuti.
Despachada
15
Indicação nº 2551/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar melhorias no trânsito da Rua Dr. José Cardeal, do nº 414 ao nº 342.
Despachada
16
Indicação nº 2552/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Instalar faixa de pedestres elevada na Estr. Chafic José Saif, 2780 - Jardim Casablanca, em frente ao residencial Villa Helvétia.
Despachada
17
Indicação nº 2553/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para criação de uma área de recuo na área da hípica destinada ao desembarque seguro de estudantes e demais munícipes, na R. Yoriko Gonçalves – Jardim Oliveira Camargo.
Despachada
18
Indicação nº 2554/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar um redutor de velocidade na Rua Haiti, cruzamento com a 24 de Maio.
Despachada
19
Indicação nº 2555/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Interceder junto à Secretaria de Educação para criar um Projeto “Ler é uma Aventura”.
Despachada
20
Indicação nº 2556/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar limpeza preventiva dos bueiros localizados em toda a extensão da Alameda Pedro Wolf, no Bairro Jardim Brasil.
Despachada
21
Indicação nº 2557/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Criar mais unidades de “Creche para Idosos” no município de Indaiatuba.
Despachada
22
Indicação nº 2558/2024 -
LEANDRO JOSÉ PINTO
- Providenciar construção de rampas de acesso para cadeirantes em todas as calçadas da região central do município.
Despachada
23
Indicação nº 2559/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar a poda de galhos das árvores existentes em toda a extensão da Alameda Pedro Wolf, no Bairro Jardim Brasil.
Despachada
24
Indicação nº 2560/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando o asfaltamento da Alameda Antônio Ambiel, sobretudo do trecho da via entre a Igreja da Helvétia e a Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins.
Despachada
25
Indicação nº 2561/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar a visita de um técnico da Secretaria do Meio Ambiente para avaliar o corte de uma árvore seca de grande porte, localizada na Alameda Pedro Wolf, próximo ao nº 760, no Bairro Jardim Brasil.
Despachada
26
Indicação nº 2562/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar estudos técnicos visando a construção de calçadas na Alameda Antônio Ambiel, sobretudo no trecho da via entre a Escola Estadual São Nicolau de Flue e a Igreja de Helvétia.
Despachada
27
Indicação nº 2563/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Viabilizar a duplicação da Alameda Antônio Ambiel, sobretudo, no trecho da via entre a Praça do Pedágio Colinas e a Igreja da Helvétia, popularmente conhecido como “desvio do pedágio”, no Bairro Helvétia.
Despachada
28
Indicação nº 2564/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer limpeza na Praça Renato França.
Despachada
29
Indicação nº 2565/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer repintura de faixa de pedestre na Rua Sebastião Pires de Camargo, Bairro Santa Cruz.
Despachada
30
Indicação nº 2566/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Fazer retirada de entulho na Rua dos Antúrios, Bairro Santa Cruz.
Despachada
31
Indicação nº 2567/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Aumentar o policiamento no Boulevard da CECAP.
Despachada
32
Indicação nº 2568/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Instalar mais câmeras de segurança 360° e monitoramento nos entornos e vias de acesso ao Smart City.
Despachada
33
Indicação nº 2569/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar o recapeamento da Rua Padre José de Anchieta, especialmente entre as ruas Christiano Steffen e João da Fonseca Bicudo, Jardim Pau Preto.
Despachada
34
Indicação nº 2570/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, próximo ao número 973 (Vila Nobre Horti Mercado).
Despachada
35
Indicação nº 2571/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Pleitear, junto aos governos Estadual e Federal, recursos para asfaltamento da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone.
Despachada
36
Indicação nº 2572/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Efetuar a manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre situada na Praça Votura, Jardim Pau Preto.
Despachada
37
Indicação nº 2573/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar galeria de águas pluviais no Jardim Paulista II.
Despachada
38
Indicação nº 2574/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES
- Implantar iluminação de LED no bairro Chácara do Trevo.
Despachada
39
Indicação nº 2575/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar lombadas de terra próximo ao ponto de ônibus situado no cruzamento do Condomínio Parque da Grama e rua adjacente Est. Mun. do Bairro Pedregulho sentido Fazenda Água Branca.
Despachada
40
Indicação nº 2576/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar manutenção em aparelho danificado na academia ao ar livre da Praça GCM Antônio Marcos Bezerra, no bairro João Pioli.
Despachada
41
Indicação nº 2577/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar instalação de contêiner de lixo na Rua Est. Mun. do Bairro Pedregulho, sentido Fazenda Água Branca.
Despachada
42
Indicação nº 2578/2024 -
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
- Viabilizar uma praça destinada a contemplar o Pôr do Sol na Avenida Domingos Ferrarezzi, entre a Comunidade Sagrada Família e do cadastro nº 5116.4400.0-8.
Despachada
43
Indicação nº 2579/2024 -
EDUARDO TONIN
- Fazer o desassoreamento do córrego do Parque Residencial Indaiá, efetuando também limpeza das margens.
Despachada
44
Indicação nº 2580/2024 -
EDUARDO TONIN
- Efetuar a regularização do piso no estacionamento onde são realizadas aulas de zumba e feira noturna, no Jardim Paulista.
Despachada
45
Indicação nº 2581/2024 -
EDUARDO TONIN
- Construir rampas para acesso à faixa de pedestres no bairro Cidade Nova I.
Despachada
46
Indicação nº 2582/2024 -
EDUARDO TONIN
- Tomar providências junto à Secretaria da Educação para expandir o horário de funcionamento das creches municipais em duas horas, atualmente abrem 7h e fecham 16h, para fecharem 18h.
Despachada
47
Indicação nº 2583/2024 -
EDUARDO TONIN
- Disponibilizar e melhorar continuamente meio eletrônico para que os munícipes solicitem medicamentos para a farmácia de Alto Custo e/ou Judicial pelo aplicativo Minha Indaiatuba.
Despachada
48
Indicação nº 2584/2024 -
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
- Realizar uma avalição junto departamento de trânsito na sinalização dos cruzamentos da Alameda Fundituba com a Rua Reverendo Ataídes Costa atrás do Assaí Atacadista.
Despachada
49
Indicação nº 2585/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Aumentar o número de câmeras de monitoramento nas praças públicas de Indaiatuba.
Despachada
50
Indicação nº 2586/2024 -
SILENE SILVANA CARVALINI
- Viabilização de estudos para tornar o CREAS um Serviço de Atendimento 24 Horas em nosso município.
Despachada
51
Indicação nº 2587/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar estudo para o Fomento da Rota Gastronômica de Indaiatuba.
Despachada
52
Indicação nº 2588/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Ampliar as acomodações da Sala Acrísio de Camargo no prédio do CIAEI (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba).
Despachada
53
Indicação nº 2589/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar projetos de circo nas escolas de Indaiatuba aos finais de semana.
Despachada
54
Indicação nº 2590/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Efetuar um estudo para o resgate da memória histórica de nossa cidade através do plantio de novas mudas da Palmeira Indaiá.
Despachada
55
Indicação nº 2591/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Implantar passagem de fauna silvestre aérea na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do número 1979 – Bairro Itaici (Mata ciliar nas proximidades da Ponte do Rio Jundiaí).
Despachada
56
Indicação nº 2592/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Realizar avaliações e estudos no Bairro Campo Bonito, a fim de encontrar soluções para os problemas de acessibilidade nas calçadas do bairro.
Despachada
57
Indicação nº 2593/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Tomar providências para que sejam acompanhadas e implementadas as ações do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, bem como propostas alterações para aprimorar a consecução de seus objetivos.
Despachada
58
Indicação nº 2594/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Tomar providências para que sejam implementadas medidas conforme estabelecido em lei para assegurar aos alunos surdos ou com deficiência auditiva o acesso à comunicação, à informação e à educação.
Despachada
59
Indicação nº 2595/2024 -
EDUARDO TONIN
- Providenciar o desassoreamento do córrego Barnabé, nas proximidades do Jardim Rêmulo Zoppi.
Despachada
60
Indicação nº 2596/2024 -
ANA MARIA DOS SANTOS
- Providenciar implementação de programas de intervenção psicoterapêutica para familiares e cuidadores de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Despachada
61
Indicação nº 2597/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Realizar estudo para inserir Profissionais de Educação Física nas aulas da educação infantil do município.
Despachada
63
Moção nº 240/2024 -
OTHNIEL HARFUCH
- Congratula a Casa de Carne Eldorado pelos 44 anos de funcionamento em Indaiatuba.
Aprovada
64
Moção nº 249/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Congratula o Professor Ademilson Aparecido da Silva (Professor Denny) pelos 15 anos dedicados ao Esporte no Município.
Aprovada
65
Moção nº 251/2024 -
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
- Congratula a Sra. Edivaine Aparecida Meloni pelos 28 anos de dedicação à educação na cidade de Indaiatuba.
Aprovada
66
Moção nº 252/2024 -
ALEXANDRE CARLOS PERES,
EDUARDO TONIN
- Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Noraldino Antônio Tonolli, ocorrido em 12 de outubro de 2024.
Lida
67
Moção nº 254/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Jean Iskandar Bazergi, ocorrido em 14 de outubro de 2024.
Lida
Vereadores Presentes [12]:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 6/2024 -
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
- Fixa a frota de veículos da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Aprovado
Parecer CJR nº 148/2024 ao PR 6/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
2
Turno Único do
Veto nº 1/2024 -
EXECUTIVO MUNICIPAL
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 38/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.
Aprovado
Aprovado, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin).
Parecer CJR nº 149/2024 ao VET 1/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 120/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Denomina "João Paulo Ratti" o logradouro público que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 144/2024 ao PL 120/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 121/2024 -
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
- Denomina "João Ratti Netto" o logradouro público que especifica.
Aprovado
Parecer CJR nº 145/2024 ao PL 121/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei nº 115/2024 -
LUIZ ALBERTO PEREIRA
- Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público.
Aprovado
Parecer CJR nº 140/2024 ao PL 115/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO
Encerramento:
18:10 hs
28ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 17h34
Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL
Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT
1º Secretário(a): SILENE SILVANA CARVALINI / PP
2º Secretário(a): HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Texto Bíblico |
|---|
|
"O fruto do justo é uma árvore de vida; o que conquista as almas é sábio." (Provérbios, capítulo 11, versículo 30). |
| Leitura e votação de Atas |
|
27ª sessão ordinária, 10 de outubro de 2024. |
| Expedientes Diversos |
| Nada consta |
| Expedientes dos Vereadores |
| Nada consta |
| Expedientes do Executivo |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
|---|---|
|
1
|
Projeto de Lei nº 124/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2025. |
|
2
|
Projeto de Lei nº 125/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a prorrogação do prazo de que trata a Lei nº 3.138, de 09 de maio de 1994. |
|
3
|
Projeto de Lei nº 132/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 4.058, de 06 de setembro de 2001, que dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
Indicação nº 2537/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Colocar caixa receptora para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos e cosméticos deteriorados, com prazo de validade expirados ou não utilizados nas farmácias públicas municipais. |
Despachada |
|
2
|
Indicação nº 2538/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Colocar placas de itinerários em todos os pontos de ônibus. |
Despachada |
|
3
|
Indicação nº 2539/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Afixar, em vias e locais públicos, o código QR Code para acesso à prestação digital dos serviços públicos. |
Despachada |
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4
|
Indicação nº 2540/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reestruturar o espaço onde acontece a Feira do Automóvel aos domingos. |
Despachada |
|
5
|
Indicação nº 2541/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma linha de transporte público no Jardim das Araras. |
Despachada |
|
6
|
Indicação nº 2542/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para construção de canaletas para escoamento de águas na Rua Vereador Orlando Spoliante, próximo ao nº 121, Jardim Camargo Andrade. |
Despachada |
|
7
|
Indicação nº 2543/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a instalação de um posto fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
8
|
Indicação nº 2544/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Desenvolver iniciativas de combate à desinformação na saúde. |
Despachada |
|
9
|
Indicação nº 2545/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para a distribuição gratuita do aparelho Sensor Libre para as pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
10
|
Indicação nº 2546/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar campanha de prevenção e conscientização sobre as principais doenças que acometem a saúde do homem, em alusão à Lei 8047/2023. |
Despachada |
|
11
|
Indicação nº 2547/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar mesa para prática de tênis de mesa (ping-pong), na área de lazer localizada na R. Seraphin Gilberto Candello. |
Despachada |
|
12
|
Indicação nº 2548/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutores de velocidade em toda extensão da Rua Sorocaba. |
Despachada |
|
13
|
Indicação nº 2549/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar semáforo no cruzamento da Av. Artes e Ofícios com a Av. Manoel Ruz Peres. |
Despachada |
|
14
|
Indicação nº 2550/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Tapar o buraco na Rua Vinte e quatro de maio X Rua Tuiuti. |
Despachada |
|
15
|
Indicação nº 2551/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da Rua Dr. José Cardeal, do nº 414 ao nº 342. |
Despachada |
|
16
|
Indicação nº 2552/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar faixa de pedestres elevada na Estr. Chafic José Saif, 2780 - Jardim Casablanca, em frente ao residencial Villa Helvétia. |
Despachada |
|
17
|
Indicação nº 2553/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para criação de uma área de recuo na área da hípica destinada ao desembarque seguro de estudantes e demais munícipes, na R. Yoriko Gonçalves – Jardim Oliveira Camargo. |
Despachada |
|
18
|
Indicação nº 2554/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade na Rua Haiti, cruzamento com a 24 de Maio. |
Despachada |
|
19
|
Indicação nº 2555/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Interceder junto à Secretaria de Educação para criar um Projeto “Ler é uma Aventura”. |
Despachada |
|
20
|
Indicação nº 2556/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar limpeza preventiva dos bueiros localizados em toda a extensão da Alameda Pedro Wolf, no Bairro Jardim Brasil. |
Despachada |
|
21
|
Indicação nº 2557/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar mais unidades de “Creche para Idosos” no município de Indaiatuba. |
Despachada |
|
22
|
Indicação nº 2558/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar construção de rampas de acesso para cadeirantes em todas as calçadas da região central do município. |
Despachada |
|
23
|
Indicação nº 2559/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda de galhos das árvores existentes em toda a extensão da Alameda Pedro Wolf, no Bairro Jardim Brasil. |
Despachada |
|
24
|
Indicação nº 2560/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando o asfaltamento da Alameda Antônio Ambiel, sobretudo do trecho da via entre a Igreja da Helvétia e a Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins. |
Despachada |
|
25
|
Indicação nº 2561/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a visita de um técnico da Secretaria do Meio Ambiente para avaliar o corte de uma árvore seca de grande porte, localizada na Alameda Pedro Wolf, próximo ao nº 760, no Bairro Jardim Brasil. |
Despachada |
|
26
|
Indicação nº 2562/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos técnicos visando a construção de calçadas na Alameda Antônio Ambiel, sobretudo no trecho da via entre a Escola Estadual São Nicolau de Flue e a Igreja de Helvétia. |
Despachada |
|
27
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Indicação nº 2563/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a duplicação da Alameda Antônio Ambiel, sobretudo, no trecho da via entre a Praça do Pedágio Colinas e a Igreja da Helvétia, popularmente conhecido como “desvio do pedágio”, no Bairro Helvétia. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 2564/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer limpeza na Praça Renato França. |
Despachada |
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Indicação nº 2565/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer repintura de faixa de pedestre na Rua Sebastião Pires de Camargo, Bairro Santa Cruz. |
Despachada |
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Indicação nº 2566/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer retirada de entulho na Rua dos Antúrios, Bairro Santa Cruz. |
Despachada |
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Indicação nº 2567/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Aumentar o policiamento no Boulevard da CECAP. |
Despachada |
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Indicação nº 2568/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar mais câmeras de segurança 360° e monitoramento nos entornos e vias de acesso ao Smart City. |
Despachada |
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Indicação nº 2569/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Padre José de Anchieta, especialmente entre as ruas Christiano Steffen e João da Fonseca Bicudo, Jardim Pau Preto. |
Despachada |
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Indicação nº 2570/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, próximo ao número 973 (Vila Nobre Horti Mercado). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 2571/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pleitear, junto aos governos Estadual e Federal, recursos para asfaltamento da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone. |
Despachada |
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Indicação nº 2572/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre situada na Praça Votura, Jardim Pau Preto. |
Despachada |
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Indicação nº 2573/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar galeria de águas pluviais no Jardim Paulista II. |
Despachada |
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Indicação nº 2574/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar iluminação de LED no bairro Chácara do Trevo. |
Despachada |
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Indicação nº 2575/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar lombadas de terra próximo ao ponto de ônibus situado no cruzamento do Condomínio Parque da Grama e rua adjacente Est. Mun. do Bairro Pedregulho sentido Fazenda Água Branca. |
Despachada |
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40
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Indicação nº 2576/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção em aparelho danificado na academia ao ar livre da Praça GCM Antônio Marcos Bezerra, no bairro João Pioli. |
Despachada |
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Indicação nº 2577/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar instalação de contêiner de lixo na Rua Est. Mun. do Bairro Pedregulho, sentido Fazenda Água Branca. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 2578/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar uma praça destinada a contemplar o Pôr do Sol na Avenida Domingos Ferrarezzi, entre a Comunidade Sagrada Família e do cadastro nº 5116.4400.0-8. |
Despachada |
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Indicação nº 2579/2024 - EDUARDO TONIN - Fazer o desassoreamento do córrego do Parque Residencial Indaiá, efetuando também limpeza das margens. |
Despachada |
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44
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Indicação nº 2580/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar a regularização do piso no estacionamento onde são realizadas aulas de zumba e feira noturna, no Jardim Paulista. |
Despachada |
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Indicação nº 2581/2024 - EDUARDO TONIN - Construir rampas para acesso à faixa de pedestres no bairro Cidade Nova I. |
Despachada |
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Indicação nº 2582/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Educação para expandir o horário de funcionamento das creches municipais em duas horas, atualmente abrem 7h e fecham 16h, para fecharem 18h. |
Despachada |
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47
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Indicação nº 2583/2024 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar e melhorar continuamente meio eletrônico para que os munícipes solicitem medicamentos para a farmácia de Alto Custo e/ou Judicial pelo aplicativo Minha Indaiatuba. |
Despachada |
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48
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Indicação nº 2584/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Realizar uma avalição junto departamento de trânsito na sinalização dos cruzamentos da Alameda Fundituba com a Rua Reverendo Ataídes Costa atrás do Assaí Atacadista. |
Despachada |
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49
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Indicação nº 2585/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Aumentar o número de câmeras de monitoramento nas praças públicas de Indaiatuba. |
Despachada |
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50
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Indicação nº 2586/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilização de estudos para tornar o CREAS um Serviço de Atendimento 24 Horas em nosso município. |
Despachada |
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Indicação nº 2587/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para o Fomento da Rota Gastronômica de Indaiatuba. |
Despachada |
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52
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Indicação nº 2588/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar as acomodações da Sala Acrísio de Camargo no prédio do CIAEI (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 2589/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar projetos de circo nas escolas de Indaiatuba aos finais de semana. |
Despachada |
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54
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Indicação nº 2590/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para o resgate da memória histórica de nossa cidade através do plantio de novas mudas da Palmeira Indaiá. |
Despachada |
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55
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Indicação nº 2591/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem de fauna silvestre aérea na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do número 1979 – Bairro Itaici (Mata ciliar nas proximidades da Ponte do Rio Jundiaí). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 2592/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar avaliações e estudos no Bairro Campo Bonito, a fim de encontrar soluções para os problemas de acessibilidade nas calçadas do bairro. |
Despachada |
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57
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Indicação nº 2593/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para que sejam acompanhadas e implementadas as ações do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, bem como propostas alterações para aprimorar a consecução de seus objetivos. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 2594/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para que sejam implementadas medidas conforme estabelecido em lei para assegurar aos alunos surdos ou com deficiência auditiva o acesso à comunicação, à informação e à educação. |
Despachada |
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59
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Indicação nº 2595/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o desassoreamento do córrego Barnabé, nas proximidades do Jardim Rêmulo Zoppi. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 2596/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar implementação de programas de intervenção psicoterapêutica para familiares e cuidadores de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
Despachada |
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61
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Indicação nº 2597/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para inserir Profissionais de Educação Física nas aulas da educação infantil do município. |
Despachada |
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63
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Moção nº 240/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Casa de Carne Eldorado pelos 44 anos de funcionamento em Indaiatuba. |
Aprovada |
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64
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Moção nº 249/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Professor Ademilson Aparecido da Silva (Professor Denny) pelos 15 anos dedicados ao Esporte no Município. |
Aprovada |
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65
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Moção nº 251/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Edivaine Aparecida Meloni pelos 28 anos de dedicação à educação na cidade de Indaiatuba. |
Aprovada |
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66
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Moção nº 252/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES, EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Noraldino Antônio Tonolli, ocorrido em 12 de outubro de 2024. |
Lida |
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67
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Moção nº 254/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Jean Iskandar Bazergi, ocorrido em 14 de outubro de 2024. |
Lida |
Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2024 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Fixa a frota de veículos da Câmara Municipal de Indaiatuba. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 148/2024 ao PR 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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2
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Turno Único do Veto nº 1/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 38/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”. |
Aprovado Aprovado, com dois votos contrários (Ana Maria dos Santos e Eduardo Tonin). |
| Parecer CJR nº 149/2024 ao VET 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "João Paulo Ratti" o logradouro público que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 144/2024 ao PL 120/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 121/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina "João Ratti Netto" o logradouro público que especifica. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 145/2024 ao PL 121/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO | ||
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5
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2ª Discussão do Projeto de Lei nº 115/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. |
Aprovado |
| Parecer CJR nº 140/2024 ao PL 115/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO |
Encerramento:
18:10 hs
