Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 17h31

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 10/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício Fazenda n° 13/2024 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2025, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

24ª sessão ordinária, de 09 de setembro de 2024.

Texto Bíblico

"O Senhor é paciente e grande em poder, não deixa impune o culpado. O Senhor caminha em meio à tempestade e sobre o vento impetuoso, as nuvens são a poeira de seus pés." (Naum, capítulo 1, versículo 3).

 

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 116/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Ana Benite Latorre” o logradouro do Loteamento Quinta do Lago, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 117/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Ignês Rosa Guidetti o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
3
Projeto de Lei nº 118/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 6.603, de 29 de agosto de 2016, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, cria um Conselho Municipal, um Fundo Municipal e Conselhos Tutelares para garantir a sua execução, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2331/2024 - EDUARDO TONIN - Implementar políticas públicas que garantam os direitos dos autistas adultos no que tange ao acesso à Educação. Despachada
2
Indicação nº 2332/2024 - EDUARDO TONIN - Instalar mais câmeras de segurança/vigilância no Jardim Morada do Sol, para coibir e/ou identificar infratores, principalmente nas áreas comerciais. Despachada
3
Indicação nº 2333/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar a disponibilização dos audiolivros que foram produzidos sobre História de Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 2334/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para reformar o bebedouro da Praça da Liberdade. Despachada
5
Indicação nº 2335/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de viabilidade para retornar a disponibilidade das salas de velórios nos períodos noturnos nos cemitérios, para as famílias que assim requererem. Despachada
6
Indicação nº 2336/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o tombamento e restauro da Estação Ferroviária de Pimenta. Despachada
7
Indicação nº 2337/2024 - EDUARDO TONIN - Executar a limpeza das calçadas internas e externas do Cemitério da Candelária, incluindo as guias e retiradas de mato. Despachada
8
Indicação nº 2338/2024 - EDUARDO TONIN - Viabilizar a instalação de um Mercado Municipal. Despachada
9
Indicação nº 2339/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para adotar a bomba de infusão continuada de insulina integrada com sensor para Diabéticos Tipo 1. Despachada
10
Indicação nº 2340/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Fiscalizar descarte de lixo e queima dos mesmos na área revitalizada à Rua Jurandir de Faria. Despachada
11
Indicação nº 2341/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intervir através da Diretoria de Trânsito, para incluir o símbolo mundial do autista nas placas de trânsito existentes no Município, que indiquem vagas de estacionamento prioritário. Despachada
12
Indicação nº 2342/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar a instalação de academia ao ar livre na Rua Oswaldo Groff, de fronte ao número 200. Despachada
13
Indicação nº 2343/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a manutenção da valeta localizada na esquina das Ruas Alagoas no cruzamento com Rua Amazonas. Despachada
14
Indicação nº 2344/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Revitalizar e efetuar as melhorias na iluminação da Praça existente da Rua Amadeu Schreiner. Despachada
15
Indicação nº 2345/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica para o prolongamento da Rua Almeida Júnior, dando acesso à Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
16
Indicação nº 2346/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a readequação viária na região que engloba os condomínios verticais Le Jardin, Villa Felicità, Maroc e Hampton. Despachada
17
Indicação nº 2347/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Viabilizar uma vaga para estacionamento de idoso na Rua Dom Pedro, Bairro Cidade Nova. Despachada
18
Indicação nº 2348/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer troca de lâmpada na iluminação pública na Rua Silvio Talli, Bairro Santa Cruz. Despachada
19
Indicação nº 2349/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Retirar entulho no meio da Rua Renato Riggio, Morada do Sol. Despachada
20
Indicação nº 2350/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Implantar lombada na Rua Christiano Seleguin. Despachada
21
Indicação nº 2351/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar estudos e medidas imediatas para o cumprimento da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Despachada
22
Indicação nº 2352/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar campanhas de conscientização sobre os malefícios do cigarro eletrônico. Despachada
23
Indicação nº 2353/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para implantar profissional de podologia no atendimento à pessoa com diabetes em uma equipe multidisciplinar. Despachada
24
Indicação nº 2354/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para criar uma Comissão de Apoio Psicológico temporária e formação de um Conselho Municipal Permanente para oferecer suporte psicológico aos funcionários públicos, especialmente em situações de crise. Despachada
25
Indicação nº 2355/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhorias nos equipamentos de proteção para coletores de lixo do nosso município. Despachada
26
Indicação nº 2356/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar um acesso no canteiro central da Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, Jardim Veneza. Despachada
27
Indicação nº 2357/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar varredeira mecanizada nas ruas do Jardim Morada do Sol. Despachada
28
Indicação nº 2358/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo de projeto para semáforo de pedestre na Rua João Martini e ruas com muito movimento no Bairro Morada do Sol. Despachada
29
Indicação nº 2359/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar grades de proteção de ferro na Avenida Antônio José Petrilli, no Jardim Park Real, a fim de evitar acidentes. Despachada
30
Indicação nº 2360/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um fluxo de atendimento estruturado para os casos encaminhados pela escola ao setor de Assistência Social, garantindo que haja um acompanhamento adequado e retorno das ações realizadas, incluindo início, meio e fim, em resposta às demandas ou denúncias apresentadas pela instituição de ensino. Despachada
31
Indicação nº 2361/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção da ponte metálica do Parque Ecológico, na altura da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, n.º 5177 - Jardim Tancredo Neves. Despachada
32
Indicação nº 2362/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal na Vila Furlan. Despachada
33
Indicação nº 2363/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da rua Sebastião Pereira da Silva, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
34
Indicação nº 2364/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutor de velocidade na Rua Eurico Primo Venturini, próximo ao cruzamento com a Rua Ignácio Wolf, Jd. Pedroso. Despachada
35
Indicação nº 2365/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o plantio de mudas de árvores frutíferas no entorno do prolongamento da Avenida Domingos Ferrarezi. Despachada
36
Indicação nº 2366/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Disponibilizar nas escolas municipais e creches o cardápio para as crianças hiperglicêmicas, hipoglicêmicas e celíacas, com uma merenda escolar adaptada. Despachada
37
Indicação nº 2367/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar "Programa Agosto Verde". Despachada
38
Indicação nº 2368/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar uma Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. Despachada
39
Indicação nº 2369/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a manutenção, limpeza e revitalização da praça localizada na Rua Salvador Castilho, em frente ao número 347 - Bairro Vila Brizzola. Despachada
40
Indicação nº 2370/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar, com urgência, solução para o problema de acúmulo de água na Rua Xavante, nº 544, no Bairro Itamaracá. Despachada
41
Indicação nº 2371/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implementar uma Feira de Artesanato Itinerante, promovendo a valorização da cultura local e incentivando o desenvolvimento econômico dos artesãos. Despachada
42
Indicação nº 2372/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar restauração dos brinquedos que se encontram no Casarão Pau Preto, assim como a implantação de novos equipamentos recreativos no local. Despachada
43
Indicação nº 2373/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar aumento do número de barracas de gastronomia na Feira de Artesanato, visando ampliar o fluxo de frequentadores e, consequentemente, aumentar a visibilidade e as vendas dos artesãos locais. Despachada
44
Indicação nº 2374/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar ações de segurança viária na Avenida Manoel Ruz Peres, na altura do número 4710, com foco especial no período noturno. Despachada
45
Indicação nº 2375/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar sinalização de trânsito, tanto no solo quanto aérea, na região do museu da água. Despachada
46
Indicação nº 2376/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar um sistema de monitoramento nos principais pontos de descarte irregular de lixo/entulhos na cidade. Despachada
47
Indicação nº 2377/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar plantio de mudas de árvores frutíferas no entorno da Alameda Ezequiel Mantoanelli, principalmente no trecho entre o Condomínio Villaggio di Itaici e UPAR Indaiatuba. Despachada
48
Indicação nº 2378/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Organizar e agilizar o atendimento de crianças com o TEA - Transtorno do Espectro Autista, em todo o município. Despachada
49
Indicação nº 2379/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para o replantio de mudas de árvores nativas ou frutíferas nas calçadas da área Central de nossa Cidade. Despachada
50
Indicação nº 2380/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito do acesso da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, 486-498, para a estrada da Alameda José Presta. Despachada
51
Indicação nº 2381/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer campanha para incentivo e orientação para que os munícipes possam implantar projetos de calçada verde em nossa cidade. Despachada
52
Indicação nº 2382/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para desassoreamento dos Lagos do Parque das Frutas. Despachada
53
Indicação nº 2383/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar melhorias na calçada localizada na Rua Sete de Setembro, 294, no Bairro Vila Sfeir, para garantir acessibilidade adequada e segurança para os usuários de cadeira de rodas, com a inclusão de um declive apropriado em frente à clínica existente na área. Despachada
54
Indicação nº 2384/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intervir junto ao departamento de trânsito (DEMUTRAN), para efetuar estudo de viabilidade para mudar o sentido de tráfego da Rua São Jorge, tornando-a “mão dupla”. Despachada
55
Indicação nº 2385/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar decoração natalina no Terminal Rodoviário de Indaiatuba – Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
56
Indicação nº 2386/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar totens e TV's no Terminal Rodoviário de Indaiatuba – Vereador Maurílio Gonçalves Pinto, com as linhas de ônibus e horários de chegada e saída. Despachada
57
Moção nº 217/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratula toda a equipe da Secretaria de Esportes pelo excelente desempenho nas últimas edições dos Jogos Regionais. Aprovada
58
Moção nº 222/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Tambara, ocorrido em 11/09/2024. Lida
59
Moção nº 223/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula os organizadores do Campeonato Municipal de Vôlei 2024. Aprovada
60
Moção nº 224/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Silvia Soares Maciel, em comemoração ao Setembro Azul, pelo seu profissionalismo, carinho e dedicação prestados à Comunidade Surda do Município. Aprovada
61
Moção nº 225/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula todos os participantes da Romaria de Indaiatuba a Bom Jesus de Pirapora, através do presidente da Associação de Romeiros, Sérgio Baptista Ferreira, pela comemoração dos 80 anos de realização deste importante evento religioso e cultural de Indaiatuba. Aprovada
62
Moção nº 226/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Jaciara Lages Dutra, ocorrido em 13 de setembro de 2024. Lida
63
Ofício Recebido nº 10/2024 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Ofício Fazenda n° 13/2024 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2025, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida. Lido

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Áureo Deodato Ambiel o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 135/2024 ao PL 114/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:10 hs