Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 17h34

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vice-Presidente: OTHNIEL HARFUCH / PDT

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

23ª sessão ordinária, 02 de setembro de 2024.

BAL 09/2024 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de agosto de 2024.

Texto Bíblico

"O olho é a luz do corpo. Se teu olho é são, todo o teu corpo será iluminado." (Mateus, capítulo 6, versículo 22).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 114/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Áureo Deodato Ambiel o logradouro público do Jardim Reserva Itanhangá que especifica.
2
Projeto de Lei nº 115/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 9/2024 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de agosto de 2024. Lido
2
Indicação nº 2260/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a pintura das lombadas em toda extensão da Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
3
Indicação nº 2261/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Padre Bento Pacheco. Despachada
4
Indicação nº 2262/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Moises Valezin. Despachada
5
Indicação nº 2263/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto aos órgãos competentes para intensificar a fiscalização de trânsito na cidade, com ênfase em coibir o uso de celular ao volante. Despachada
6
Indicação nº 2264/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Intensificar as medidas de controle e fiscalização da velocidade no Parque Ecológico devido às reclamações sobre a alta velocidade dos veículos, mesmo com a presença de radares. Despachada
7
Indicação nº 2265/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas de conscientização e promover campanhas informativas sobre o descarte de anzóis nas proximidades dos lagos no Parque das Frutas, localizado no Bairro Parque São Lourenço. Despachada
8
Indicação nº 2266/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar campanha de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no município de Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 2267/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar nivelamento asfáltico da ponte localizada na Rua Miguel Domingues. Despachada
10
Indicação nº 2268/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para requalificar o canteiro da Avenida Itororó. Despachada
11
Indicação nº 2269/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar a instalação de mais lixeiras no entorno da Praça Prudente de Moraes. Despachada
12
Indicação nº 2270/2024 - EDUARDO TONIN - Tomar providências para requalificar o canteiro da Avenida Major Alfredo Camargo da Fonseca. Despachada
13
Indicação nº 2271/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para aquisição de drones no policiamento e monitoramento do Município. Despachada
14
Indicação nº 2272/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Itupeva, Vila Furlan, para que volte a ser via de duplo sentido de circulação. Despachada
15
Indicação nº 2273/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Jardim Umuarama, no período noturno. Despachada
16
Indicação nº 2274/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Intensificar rondas do policiamento ostensivo no Distrito Industrial Bartolomai, no período noturno. Despachada
17
Indicação nº 2275/2024 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar linha direta de ônibus entre o Parque Campo Bonito e o Distrito Industrial. Despachada
18
Indicação nº 2276/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer manutenção em buraco no asfalto da Rua João Martini, Jardim Morada do Sol. Despachada
19
Indicação nº 2277/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Fazer troca de lâmpadas na iluminação pública na Rua Arthur Barbarini, Distrito industrial. Despachada
20
Indicação nº 2278/2024 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Extrair árvore podre na Rua da Caixa D'água, Bairro Santa Cruz. Despachada
21
Indicação nº 2279/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências para que sejam construídos um campo de futebol oficial e uma quadra de grama sintética no Bairro Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
22
Indicação nº 2280/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa Gestão da Velocidade para salvar vidas e tornar a cidade mais segura. Despachada
23
Indicação nº 2281/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto às Secretarias competentes para que sejam realizados estudos para a implantação de cobertura na quadra poliesportiva do bairro Caminho da Luz. Despachada
24
Indicação nº 2282/2024 - EDUARDO TONIN - Melhorar a sinalização nos entornos das EMEBs, visando a segurança dos pedestres. Despachada
25
Indicação nº 2283/2024 - EDUARDO TONIN - Estudar meios para viabilizar auxílio para a equipe Vôlei Futuro Indaiatuba participar da Copa Paraná de Voleibol em Presidente Prudente. Despachada
26
Indicação nº 2284/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o policiamento na Praça Votura e vias de acesso. Despachada
27
Indicação nº 2285/2024 - EDUARDO TONIN - Intervir junto ao HOAC para melhorar a estrutura do atendimento no pronto-socorro. Despachada
28
Indicação nº 2286/2024 - EDUARDO TONIN - Executar um estudo técnico e aplicar ações decorrentes para assegurar o trânsito nas imediações da EMEB Prof. Doardo Borsari. Despachada
29
Indicação nº 2287/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Substituir as lâmpadas antigas por iluminação de LED no Jardim Park Real. Despachada
30
Indicação nº 2288/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na canaleta de escoamento de águas pluviais no cruzamento da rua Aimoré com Rua Xavantes, Bairro Aqui Se Vive. Despachada
31
Indicação nº 2289/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solucionar problema de empoçamento de água na sarjeta da rua Renato Riggio, na lateral da Escola Estadual Randolfo Moreira Fernandes. Despachada
32
Indicação nº 2290/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Germano Pietrobom, Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
33
Indicação nº 2291/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar placas de identificação contendo QR Code nos monumentos históricos de Indaiatuba, visando fornecer informações sobre os itens. Despachada
34
Indicação nº 2292/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar manutenção e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no Parque do Buru. Despachada
35
Indicação nº 2293/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar estações de Wallbox de carros elétricos para a garantia de segurança dos usuários no nosso Município. Despachada
36
Indicação nº 2294/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar placas com informações em Braille nos logradouros públicos. Despachada
37
Indicação nº 2295/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo junto à Secretaria de Esportes para criar o Campeonato de Futebol Feminino do Município. Despachada
38
Indicação nº 2296/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Programa de Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal, a ser comemorado no dia 09 de setembro. Despachada
39
Indicação nº 2297/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma Academia do Idoso próximo ao Complexo Esportivo da CECAP. Despachada
40
Indicação nº 2298/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção do playground da Praça Rui Barbosa. Despachada
41
Indicação nº 2299/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar um estacionamento 45 graus na Praça Rui Barbosa. Despachada
42
Indicação nº 2300/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar pavimentação do trecho final da Avenida Ary Barnabé, até a confluência com a Rodovia João Ceccon. Despachada
43
Indicação nº 2301/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir rampa de acessibilidade na calçada da Av. Toshiko Takahara com a Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior (esquina do Complexo esportivo Cecap). Despachada
44
Indicação nº 2302/2024 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Tomar providências para instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rod. Paulo de Tarso Souza Martins, altura do número 6000 – Helvetia. Despachada
45
Indicação nº 2303/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para viabilizar material informativo orientando sobre as ocasiões em que se faz necessário ir ao pronto atendimento e as que podem ser tratadas fora do ambiente hospitalar. Despachada
46
Indicação nº 2304/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar, com urgência, a viabilidade da instalação de uma mini rotatória na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, próximo ao Setee Auto Posto, no bairro Jardim Juliana. Despachada
47
Indicação nº 2305/2024 - EDUARDO TONIN - Viabilizar editais para facilitar o patrocínio para atletas e paratletas de alta performance. Despachada
48
Indicação nº 2306/2024 - EDUARDO TONIN - Efetuar revitalização da Praça Francisco Xavier da Costa. Despachada
49
Indicação nº 2307/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar aumento orçamentário para investir no Aluguel Social. Despachada
50
Indicação nº 2308/2024 - EDUARDO TONIN - Realizar ações para localização, identificação e adequação de pontos de ônibus sem sinalização. Despachada
51
Indicação nº 2309/2024 - EDUARDO TONIN - Providenciar o aumento de veículos que usem energia limpa na frota do transporte coletivo e municipal. Despachada
52
Indicação nº 2310/2024 - EDUARDO TONIN - Prover, junto à Secretaria da Habitação, transparência na fila para os inscritos em programas habitacionais. Despachada
53
Indicação nº 2311/2024 - EDUARDO TONIN - Viabilizar um Parque Ecológico do Rio Jundiaí, em Itaici. Despachada
54
Indicação nº 2312/2024 - EDUARDO TONIN - Executar processos para reintegrar a Palmeira Indaiá nos parques municipais cujas condições ecológicas sejam próprias a esta espécie. Despachada
55
Indicação nº 2313/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Avaliar a viabilidade da instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, próximo ao Setee Auto Posto, no bairro Jardim Juliana. Despachada
56
Indicação nº 2314/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando a instalação de postos avançados de distribuição da Farmácia de alto custo nas regiões periféricas da cidade. Despachada
57
Indicação nº 2315/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar rede Wi-Fi pública e gratuita na Feira das Artes de Indaiatuba, localizada na Praça Prudente de Moraes, agregando valor para expositores, turistas e a comunidade em geral. Despachada
58
Indicação nº 2316/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a reposição do Monumento à Bíblia, localizado na Praça Prudente de Morais com um tipo de material mais resistente ao vandalismo, garantindo que o monumento permaneça íntegro e preservado por mais tempo. Despachada
59
Indicação nº 2317/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar um posto avançado de distribuição da Farmácia de Alto Custo no bairro Jardim Brasil. Despachada
60
Indicação nº 2318/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma ciclovia ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Alameda Antônio Ambiel, no bairro Jardim Brasil. Despachada
61
Indicação nº 2319/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos de melhorias no trânsito a fim de evitar acidentes que estão ocorrendo com frequência na Rua Edmilton Marconi com a Av. Eng. Fábio Barnabé. Despachada
62
Indicação nº 2320/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Inserir lombadas na Rua Venceslau José de Souza e na Rua Anhuma, no Bairro Recreio Campestre. Despachada
63
Indicação nº 2321/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para implantação de um sistema de monitoramento por meio de etiquetas inteligentes (TAGs) que serão colocadas nas mochilas dos alunos que usam o transporte escolar. Despachada
64
Indicação nº 2322/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um aparelho de tomografia computadorizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Despachada
65
Indicação nº 2323/2024 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar placas de sinalização nas vias públicas, alertando os motoristas sobre os cuidados necessários com os ciclistas. Despachada
66
Indicação nº 2324/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar recapeamento de asfalto em toda a extensão da R. Cap. Alberto Mendes Júnior – Centro. Despachada
67
Indicação nº 2325/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implementar uma equipe competitiva de jiu-jitsu em Indaiatuba. Despachada
68
Indicação nº 2326/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção da Rodovia Lix da Cunha (Operação Tapa Buraco). Despachada
69
Indicação nº 2327/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar poda das árvores localizadas no endereço Rua das Camélias - Jardim Remulo Zoppi. Despachada
70
Indicação nº 2328/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar poda e manutenção das palmeiras localizadas no Parque Ecológico. Despachada
71
Indicação nº 2329/2024 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar a sinalização do solo e nos arredores de todas as creches e escolas do município. Despachada
72
Indicação nº 2330/2024 - EDUARDO TONIN - Implantar um Caixa Eletrônico 24 horas no Terminal Rodoviário Maurilio Gonçalves Pinto. Despachada
73
Moção nº 214/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o CMP Consultoria e Assessoria Administrativa e Financeira pelos seus 5 anos de atuação. Aprovada
74
Moção nº 215/2024 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a atleta Marcelle Cypriano, pela ascensão no fisiculturismo, representando Indaiatuba na categoria wellness no torneio profissional “Sur Pro Cup”, na Argentina. Aprovada
75
Moção nº 216/2024 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Secretaria de Educação pelo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no Estado de São Paulo. Aprovada
76
Moção nº 218/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Gilberto Carlos Julião por seus 25 anos de ótimo serviço público prestados ao Município. Aprovada
77
Moção nº 219/2024 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula João Gabriel Sartori por seu extraordinário talento e dedicação como barbeiro, elevando o nome de Indaiatuba ao cenário nacional e internacional, e por sua incansável contribuição na formação de novos profissionais, além de suas ações sociais que têm transformado vidas. Aprovada
78
Moção nº 220/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Luis Ocuma, ocorrido em 09 de setembro de 2024. Lida
80
Moção nº 221/2024 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Perez, ocorrido em 07 de setembro de 2024. Lida
81
Requerimento nº 9/2024 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, § 2° alterado pelas Resoluções nos. 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que a sessão ordinária que será realizada no dia 07 de outubro de 2024 (segunda-feira) seja realizada, dentro da própria semana, mais precisamente no dia 10 (quinta-feira), no horário regimental. Aprovado

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2024 - OTHNIEL HARFUCH - Institui no âmbito do Município de Indaiatuba o mês “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade. Aprovado
Parecer CJR nº 132/2024 ao PL 110/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 109/2024 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr”. de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas. Aprovado
Parecer CESA nº 4/2024 ao PL 109/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 131/2024 ao PL 109/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LEANDRO JOSÉ PINTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera a redação da ementa e do Art. 5° do Projeto de Lei n° 109/2024, que “Institui em Indaiatuba a Política “Vini Jr.” de Combate ao Racismo nos estádios e nas arenas esportivas”. Aprovada
Encerramento: às 18:14 hs