Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 09h03

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

34ª sessão ordinária, de 29 de novembro de 2022.

Texto Bíblico

"Pois vocês são salvos pela graça, por meio da fé, e isto não vem de vocês, é dom de Deus" (Efésios, capítulo 2, versículo 8)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 213/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Dona Eunice Marques de Souza o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica.
2
Projeto de Lei nº 215/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Devanir Marcelo Garcez o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
3
Projeto de Lei nº 216/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina José Lopes de Almeida o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 217/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina "Amadeu Giatti" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2258/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar vagas para motocicletas na Avenida Itororó, altura do número 341, Cidade Nova. Despachada
2
Indicação nº 2259/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas das forças de segurança no Jardim Belo Horizonte. Despachada
3
Indicação nº 2260/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre e bancos na Praça Miguel Carotti, Jardim Monte Verde. Despachada
4
Indicação nº 2261/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar o policiamento no horário de saída (noturno) da Escola Estadual Antônio de Pádua Prado, no Jardim Morada do Sol. Despachada
5
Indicação nº 2262/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recape da Alameda José Amstalden, especialmente nas proximidades do edifício Vila do Parque, que está em construção. Despachada
6
Indicação nº 2263/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reformar e revitalizar a Praça Dr Octávio do Amaral Gurgel - Vila Castelo Branco. Despachada
7
Indicação nº 2264/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar reforma e revitalização no Campo de Futebol da Vila Castelo Branco. Despachada
8
Indicação nº 2265/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Smart City. Despachada
9
Indicação nº 2266/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção e reparos na iluminação da Praça Profª. Maria Isabel Seabra Pigatto - Carlos Aldrovandi. Despachada
10
Indicação nº 2267/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Teruo Imanishi, no Jardim Califórnia, tornando-a como via de mão única. Despachada
11
Indicação nº 2268/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover mensalmente no município uma feira para o comércio de brechó. Despachada
12
Indicação nº 2269/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reformar o campo da Osan, com instalação de cobertura e reforma das arquibancadas. Despachada
13
Indicação nº 2270/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a extensão do programa já desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade, de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis, para que o fornecimento se estenda também para pessoas com deficiência física ou mental, em situação de vulnerabilidade. Despachada
14
Indicação nº 2272/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar piscina de hidroginástica no Lar de Idosos CECAL. Despachada
15
Indicação nº 2273/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar pintura da faixa de pedestres com placa indicativa e guia rebaixada na Av. Visconde de Indaiatuba, altura do número 332. Despachada
16
Indicação nº 2274/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção na Rua Pedro Virilo, Jardim Santiago. Despachada
17
Indicação nº 2275/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Desenvolver um estudo para criar e implantar Ecopontos de recarga para motos e bicicletas elétricas no município de Indaiatuba. Despachada
18
Indicação nº 2276/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalar um ecoponto na Rua Paulo Canil - Vale do Sol. Despachada
19
Indicação nº 2277/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a dedetização nas tubulações e bocas de lobo, do perímetro urbano em nosso município. Despachada
20
Indicação nº 2278/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização nos trabalhos da Comgás em nosso município. Despachada
21
Indicação nº 2279/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para a instalação de semáforo na Rua das Camélias com a Rua Marcelo Baroni Bernardinetti. Despachada
22
Indicação nº 2280/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a instalação de ecobarreiras nos rios e córregos do município. Despachada
23
Indicação nº 2281/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação de um Banco Municipal de Alimentos. Despachada
24
Indicação nº 2282/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o IAMSPE estabeleça na cidade um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) para oferecer as especialidades médicas para os servidores públicos estaduais lotados no Município de Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 2283/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as campanhas de conscientização e prevenção de acidentes no trânsito. Despachada
26
Indicação nº 2284/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos canais de comunicação oficiais da Prefeitura de Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 2285/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar um Centro de Atenção à Saúde do Homem no Município de Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 2286/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implementar uma linha direta de ônibus do Campo Bonito com destino ao Distrito Industrial. Despachada
29
Indicação nº 2287/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um programa de reconhecimento na diversidade intercultural no município de Indaiatuba. Despachada
30
Indicação nº 2288/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar fiscalização de trânsito em semáforo localizado na R. João Martini, entre Jardim Morada do Sol e João Pioli, em frente a Praça "GCM Antonio Marcos Bezerra". Despachada
31
Indicação nº 2289/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar aulas de judô no complexo esportivo do Campo Bonito. Despachada
32
Indicação nº 2290/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar ou organizar sistema de comunicação on-line entre escola/pais ou responsáveis. Despachada
33
Indicação nº 2291/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa-buraco na Rua Cirilo Amstaldem, nas proximidades do n° 97 - Bairro Chácaras Alvorada. Despachada
34
Indicação nº 2292/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa-buraco no Bairro Vila Suíça. Despachada
35
Indicação nº 2293/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar repintura da sinalização de solo na Estrada Municipal José da Costa Mesquita. Despachada
36
Indicação nº 2294/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma unidade do Derefim - Departamento de Reabilitação Física e Mental - no Bairro do Jardim Brasil, para atendimento dos bairros São Nicolau, Helvetia, e Carlos Aldrovandi. Despachada
37
Indicação nº 2295/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Centro Esportivo e de Lazer no Bairro do Jardim Brasil. Despachada
38
Indicação nº 2296/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar mais um Polo do SESI (Serviço Social da Indústria) no município de Indaiatuba. Despachada
39
Indicação nº 2297/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um Polo do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no município de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 2298/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um estacionamento para usuários do Programa de Saúde da Família (PSF) do Jardim Brasil. Despachada
41
Indicação nº 2299/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o horário de atendimento da Farmácia de Alto Custo do município. Despachada
42
Indicação nº 2300/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa para aquisição de óculos a preço de custo para população em situação de vulnerabilidade social e participantes de programas sociais no município de Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 2301/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar inspeções/fiscalizações quanto ao tráfego de ciclistas na contramão em ruas e calçadas no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
44
Indicação nº 2302/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um fundo financeiro para aquisição de medicamentos. Despachada
45
Indicação nº 2303/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de caixa eletrônico para o Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
46
Indicação nº 2304/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Colinas I. Despachada
47
Indicação nº 2305/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar manutenção na tampa do bueiro da ciclovia do Floresta Parque, localizado na Rua Jabaquara (esquina com a Rua Sé) – Jd. Paulista. Despachada
48
Indicação nº 2306/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na Av. Pres. Vargas, 2921 - Vila Homero (em frente ao Sky Towers Office). Despachada
49
Indicação nº 2307/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o serviço de repintura na sinalização horizontal e implantação de sinalização vertical, na Alameda Ezequiel Mantoanelli, em frente ao número 405 – Jd. Panorama. Despachada
50
Indicação nº 2308/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudos para melhorar o trânsito na Avenida Higienópolis, no bairro Jardim Paulista I. Despachada
51
Indicação nº 2309/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o treinamento de agentes públicos para lidar corretamente com pessoas com TEA. Despachada
52
Indicação nº 2310/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reformular o trânsito na Avenida Presidente Vargas. Despachada
53
Indicação nº 2311/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto aos responsáveis para a regularização da ciclovia da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun. Despachada
54
Moção nº 544/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a acadêmica Giulia Costa Freitas por ministrar uma palestra na Associação Cultural e Fraternidade Votura, sobre a importância da prevenção precoce do câncer de mama. Aprovada
55
Moção nº 550/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Adilson Aparecido de Lima, ocorrido em 29/11/2022. Lida
56
Moção nº 551/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Escola Estadual Prof. Milton Leme do Prado de Indaiatuba pela participação e premiação dos alunos nas Olimpíadas Científicas de 2022. Aprovada
57
Moção nº 553/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula os guardas civis Bernardino da Silva Paula, Carlos Henrique Peres da Silva, Wanderley Pereira Dias e Valdeir de Almeida Orlandi pela ação exitosa, recuperando uma carga avaliada em R$ 1 milhão, que havia sido roubada. Aprovada
58
Moção nº 554/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Tinhos Restaurante pelos seus 31 anos de existência, com excelência e tradição no nosso município. Aprovada
59
Requerimento nº 10/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o Espaço Avançar - EMEB “Profa. Elvira Maffei”. Adiado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 204/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Institui a "Semana Municipal de Reanimação Cardiopulmonar - RCP" no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 239/2022 ao PL 204/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 214/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Jesuíno Scatambuslo Sobrinho o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 240/2022 ao PL 214/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 182/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2023. Aprovado
Parecer CST nº 16/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 22/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 79/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 236/2022 ao PL 182/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Assistência Social - Auxílio Financeiro a estudante). Adiada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação - para Secretaria Municipal de Saúde - Informatização da Rede de Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Medicamento). Adiada
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Medicamentos). Adiada
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FMPA - Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Concessão de Auxílios, Subvenções e Contribuições). Adiada
Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de SAAE - Serviço Autõnomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 12 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Indaiatuba - Combate às Perdas). Adiada
Emenda Modificativa nº 13 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 14 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 15 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 16 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 17 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - Cursinho Pré-Vestibular). Adiada
Emenda Modificativa nº 18 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 19 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 20 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 21 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 22 - ANA MARIA DOS SANTOS, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Corpo de Bombeiros). Adiada
Emenda Modificativa nº 23 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera termo do artigo 3º e dos anexos do Projeto de Lei nº 182/2022. Aprovada
Emenda Modificativa nº 24 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Segurança Pública). Adiada
Emenda Modificativa nº 25 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal da Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 26 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos do Idoso). Adiada
Emenda Modificativa nº 27 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal da Saúde). Adiada
Emenda Modificativa nº 28 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
Emenda Modificativa nº 29 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos do Idoso). Adiada
Emenda Modificativa nº 30 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Adiada
Emenda Modificativa nº 31 - ANA MARIA DOS SANTOS - Emenda Modificativa ao PL 182/2022 (de Secretaria Municipal de Administração - para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Adiada
4
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 200/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a conservação, proteção e preservação da avifauna silvestre nativa, residente ou em rota migratória, em especial da ave passeriforme Sporophila bouvreuil, popularmente conhecida como Caboclinho, mediante a regeneração, utilização e proteção da vegetação nativa no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 230/2022 ao PL 200/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 208/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 84/2022 ao PL 208/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 232/2022 ao PL 208/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o novo Plano Diretor do Município de Indaiatuba - PDI e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 82/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 234/2022 ao PLC 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o artigo 80 e o Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022. Aprovada
Emenda Aditiva nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Acresce dispositivo ao Quadro de Vias Metropolitanas constante do Anexo VI do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022. Aprovada
7
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Município de Indaiatuba que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 83/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 235/2022 ao PLC 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 09:24 hs