Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 17h34

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR nº 15/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 05/2022 - Solicita concessão de licença ao Vice-Prefeito Municipal, no período de 22 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023 (20 dias), para gozo de suas férias, autorizando inclusive viagem ao exterior.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

32ª sessão ordinária, de 16 de novembro de 2022.

Texto Bíblico

"Pois a palavra do Senhor é verdadeira; Ele é fiel em tudo o que faz" ( Salmos, capítulo 33, versículo 4)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 194/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Rua José Mendes de Souza" o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica.
2
Projeto de Lei nº 195/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 197/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Yvette Battisti Wanderley, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
4
Projeto de Lei nº 200/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a conservação, proteção e preservação da avifauna silvestre nativa, residente ou em rota migratória, em especial da ave passeriforme Sporophila bouvreuil, popularmente conhecida como Caboclinho, mediante a regeneração, utilização e proteção da vegetação nativa no Município de Indaiatuba.
5
Projeto de Lei nº 207/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o licenciamento de atividades que gerem poluição sonora no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 208/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 211/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
8
Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o novo Plano Diretor do Município de Indaiatuba - PDI e dá outras providências.
9
Projeto de Lei Complementar nº 12/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Município de Indaiatuba que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2144/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aumentar o número de câmeras de segurança públicas no Parque Ecológico Dr. Clain Ferrari. Despachada
2
Indicação nº 2145/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar travessia de pedestres elevada na Avenida Presidente Vargas, altura do número 2931. Despachada
3
Indicação nº 2146/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria no cruzamento da avenida Itororó com a Rua Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova. Despachada
4
Indicação nº 2147/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas das forças de segurança no Jardim Lauro Bueno de Camargo. Despachada
5
Indicação nº 2148/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Ampliar a entrega de fraldas geriátricas para pessoas com deficiência e com mobilidade temporariamente reduzida. Despachada
6
Indicação nº 2149/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção periodicamente na Praça Acrísio de Camargo, Jardim Pau Preto. Despachada
7
Indicação nº 2150/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar estacionamento em 45 graus na Praça do Parque Corolla, na Rua Seraphin Gilberto Candello. Despachada
8
Indicação nº 2151/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar grade de proteção ou guarda corpo para impedir tráfego de motoboys no calçadão da Rua Zephiro Puccinelli, próximo à UPA, Paróquia Santo Antônio, Funsol e Conselho Tutelar, no Jardim Morada do Sol. Despachada
9
Indicação nº 2152/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para identificação dos motoboys no colete, bag e baú de entrega. Despachada
10
Indicação nº 2153/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a manutenção da iluminação dos postes da rodovia que dá acesso à Vila Avai até Parque lndaiá, Jardim Morumbi e Parque do Mirim. Despachada
11
Indicação nº 2154/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar instalação de sistema de monitoramento na Praça Guilherme Padetti — Jd. Eldorado. Despachada
12
Indicação nº 2155/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas de sinalização ou identificação, para que os munícipes recolham as fezes dos seus animais. Despachada
13
Indicação nº 2156/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção na Praça Guilherme Padetti — Jd. Eldorado. Despachada
14
Indicação nº 2157/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade junto ao Governo do Estado de São Paulo para instalação de uma Delegacia de Ensino no Município de Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 2158/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar a decoração natalina na Avenida Conceição, no trecho entre as Avenidas Presidente Vargas e Visconde de indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 2159/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeira tipo container nas Ruas Ivonete Delboni, nº 448 e Rua Lourenço Martim do Amaral, nº 562, Jardim Brasil. Despachada
17
Indicação nº 2160/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a varrição nas laterais da antiga e da nova ponte do Rio Jundiaí - Itaici. Despachada
18
Indicação nº 2161/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no bairro Jardim Paulista para inibir a presença de traficantes e usuários de droga. Despachada
19
Indicação nº 2162/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para mudança na demarcação das faixas de rolamento utilizadas para retorno e conversão à esquerda na Avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 3627. Despachada
20
Indicação nº 2163/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua José Carlos Wolf, no período noturno, para inibir a ação de traficantes. Despachada
21
Indicação nº 2164/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombadas em ambos os lados da Rua Christiano Seleguin, altura do número 791. Despachada
22
Indicação nº 2165/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar poda das árvores na Avenida Itororó em toda a sua extensão. Despachada
23
Indicação nº 2166/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma base do Corpo de Bombeiros no Bairro Campo Bonito. Despachada
24
Indicação nº 2167/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmera de segurança nos dois semáforos existentes na ponte do Rio Jundiaí, ltaici, para identificar veículos que avançarem o sinal vermelho, passarem acima da velocidade ou avançarem a faixa de pedestre. Despachada
25
Indicação nº 2168/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras subterrâneas na Rua Tieko Ueda - Jardim Morumbi. Despachada
26
Indicação nº 2169/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar parquinho infantil feito de pneus na Creche Prof. Morivaldo Antônio de Morais. Despachada
27
Indicação nº 2170/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer base de concreto e instalar ponto de ônibus com cobertura na Avenida Clovis Ferraz de Camargo, altura do número 380. Despachada
28
Indicação nº 2171/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar operação tapa-buraco na Av. Francisco de Paula Leite, Cecap. Despachada
29
Indicação nº 2172/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar Jardim Vertical nas escolas da Rede Municipal do município. Despachada
30
Indicação nº 2173/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar gradil na vala da lombada elevada na Av. Ário Barnabé, em frente ao n° 1422, Jardim Morada do Sol. Despachada
31
Indicação nº 2174/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar softwares livres nos sistemas informacionais computadorizados dos órgãos da Administração Pública Municipal. Despachada
32
Indicação nº 2175/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o desenvolvimento de aplicativo, similar ao Limpe Já Entulho, que permita aos usuários localizar o ecoponto mais próximo, consultar transportadores e gerar ocorrência de descarte irregular de materiais. Despachada
33
Indicação nº 2176/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização, a adequação e a manutenção nas rampas de acesso para pessoas com cadeiras de rodas nas calçadas do município. Despachada
34
Indicação nº 2177/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a implementação de mais unidades regionais da Guarda Civil Municipal. Despachada
35
Indicação nº 2178/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar plano de recuperação e recapeamento asfáltico no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap). Despachada
36
Indicação nº 2179/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a reforma/manutenção dos bancos do Parque Ecológico na extensão da pista de caminhada, na altura do Bairro Chácaras Areal, que se encontram quebrados. Despachada
37
Indicação nº 2180/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar o Reparo no escoamento da água, na Rua Padre Bento Pacheco, entre os números 1950 a 2204 – Vila Aurora. Despachada
38
Indicação nº 2181/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Trocar as lâmpadas dos postes de iluminação pública, localizados na Estrada do Fogueteiro, por LED. Despachada
39
Indicação nº 2182/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar a construção de calçada de passeio público nas laterais da Rod. Eng. Paulo de Tarso Souza Martins, entre o Posto Ipiranga até a entrada da estrada do Fogueteiro. Despachada
40
Indicação nº 2183/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no trânsito das ruas Hermínio Steffen e Antônio Narezzi, localizadas no Jardim Regina. Despachada
41
Indicação nº 2184/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar recapeamento da Rua Travessa das Flores, no Bairro Vila Vitória II. Despachada
42
Indicação nº 2185/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revitalizar iluminação da Praça Padre Renato França, especialmente na área do bowl de skate. Despachada
43
Indicação nº 2186/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver uma cartilha didática e informativa sobre os Parques Ecológicos de Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 2187/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar placas de identificação através do sistema de QR Code, da Fauna e Avefauna no Parque Ecológico de Indaiatuba, de acordo com o Diagnóstico da Fauna Silvestre elaborado pela SEMURB - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Despachada
45
Indicação nº 2188/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas ao longo do Pq. Ecológico, orientando a utilizar o espaço público com consciência. Despachada
46
Indicação nº 2189/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar contratação de um médico especializado em Clínica Geral para atendimentos diários na UBS do Jardim Brasil. Despachada
47
Indicação nº 2190/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma alça de acesso na Marginal Sul e Norte, próxima à empresa Filtros Mann. Despachada
48
Indicação nº 2191/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um sistema semafórico no cruzamento das Ruas Soldado João Carlos de Oliveira Junior com a Rua Pérsio Sampaio Filho. Despachada
49
Indicação nº 2192/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a criação de uma agência lotérica no Bairro Jardim Veneza ou arredores. Despachada
50
Indicação nº 2193/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para contratação de profissional auxiliar especializado para acompanhamento de deficiente (TEA) de gênero masculino na rede de ensino do município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 2194/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ângelo Tachinardi – Jardim Eldorado. Despachada
52
Indicação nº 2195/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Primo José Mattioni – Jardim Eldorado. Despachada
53
Indicação nº 2196/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar uma feira livre na Vila Castelo Branco. Despachada
54
Indicação nº 2197/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reestruturação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) III – Jardim Morada do Sol. Despachada
55
Indicação nº 2198/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar sistema semafórico em frente à Escola Dom José de Camargo. Despachada
56
Moção nº 524/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Atleta da GAADIN - Basquete Sobre Rodas, Victor Henrique Vanso Martins, pela convocação para o Campeonato Brasileiro de Seleções sub 23, a ser disputado na cidade de Niterói/RJ. Aprovada
57
Moção nº 525/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Atleta da GAADIN - Basquete Sobre Rodas, Jonas Eduardo Paladini pela convocação para o Campeonato Brasileiro de Seleções sub 23, a ser disputado na cidade de Niterói/RJ. Aprovada
58
Moção nº 526/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais pela 22º Edição da Feira da Bondade de Indaiatuba. Aprovada
59
Moção nº 527/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Luiz Scachetti, gastrônomo e empresário de Indaiatuba, pioneiro na gastronomia para eventos personalizados e que, há quase 30 anos, mantém o seu nome frente à empresa, que leva a sua assinatura. Aprovada
60
Moção nº 528/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Sr. Agnaldo Sérgio Hubert, Presidente da ACI - Associação dos Ciclistas de Indaiatuba - pela indicação para compor a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Aprovada
61
Moção nº 529/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula os Delegados Dr. Luiz Fernando Dias de Oliveira e Dr. Adriano Carpino Prado, os Investigadores de Polícia Márcio Ribeiro Marinho e Rafael Luis Leite Moreira, os Agentes Policiais Eduardo Donizete Dias e Wagner Maria César Diniz, e o Escrivão de Polícia Sandro Luis Ribeiros dos Santos, pela celeridade da persecução criminal dos autores do crime de homicídio ocorrido no dia 06 de novembro de 2022 no Bairro Itaici. Aprovada
62
Moção nº 530/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Focinho Amigo Indaiatuba pelo sucesso na realização do bingo beneficente ocorrido no domingo dia 13 de novembro. Aprovada
63
Moção nº 531/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Funcionária Pública Rosangela Bega pelos relevantes serviços prestados na Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 212/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 78/2022 ao PL 212/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 226/2022 ao PL 212/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Vice-Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Festival de Dança Criança Indaiatubana Feliz", a ser realizado anualmente no mês de novembro. Aprovado
Parecer CJR nº 219/2022 ao PL 185/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 186/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Edna Casagrande Milani o logradouro público, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 220/2022 ao PL 186/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 187/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina "Álvaro Pascoal Bernardinetti” o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 221/2022 ao PL 187/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 189/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Vera Ferigatti Brunetti" o logradouro público do Loteamento Jardim Laguna, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 222/2022 ao PL 189/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Elisabeth Novacek Ribeiro, o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 223/2022 ao PL 193/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 202/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 4.855, de 20 de janeiro de 2006, que autoriza o Município de Indaiatuba a celebrar convênio com a Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba - FEAI, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 225/2022 ao PL 202/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 188/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de lotes remanescentes localizados no Distrito de Micros e Pequenas Empresas - DIMPE I, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 69/2022 ao PL 188/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 210/2022 ao PL 188/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 199/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município e o funcionamento do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, institui plano de custeio e plano de benefícios. Aprovado
Parecer CFO nº 77/2022 ao PL 199/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 224/2022 ao PL 199/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:16 hs