Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos

OFCR nº 13/2022 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício C.CCM nº 1417/2022 - Encaminha cópias de inteiro teor sobre as decisões exaradas sobre os processos TC-561/003/14, TC-562/003/14 e TC-563/003/14.

Expedientes do Executivo

OFCR nº 14/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. DTL/GP Nº 04/2022 - Encaminha mensagem modificativa ao Projeto de Lei nº 182/2022 (nº27/2022 do Executivo), que "Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2023".

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

31ª sessão ordinária, de 07 de novembro de 2022.

BAL 11/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de outubro de 2022.

Texto Bíblico

"Porque a graça de Deus se manifestou salvadora a todos os homens." (Tito, capítulo 2, versículo 11).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 108/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a alimentação gratuita fornecida na rede municipal de ensino e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 185/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Festival de Dança Criança Indaiatubana Feliz", a ser realizado anualmente no mês de novembro.
3
Projeto de Lei nº 186/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Edna Casagrande Milani o logradouro público, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 187/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina "Álvaro Pascoal Bernardinetti” o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 189/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Vera Ferigatti Brunetti" o logradouro público do Loteamento Jardim Laguna, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 193/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Elisabeth Novacek Ribeiro, o logradouro público do Residencial Maria Candida que especifica.
7
Projeto de Lei nº 198/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 199/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município e o funcionamento do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba, institui plano de custeio e plano de benefícios.
9
Projeto de Lei nº 202/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga a Lei nº 4.855, de 20 de janeiro de 2006, que autoriza o Município de Indaiatuba a celebrar convênio com a Federação das Entidades Assistenciais de Indaiatuba - FEAI, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 203/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.727, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
11
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei nº 1.284 de 20 de dezembro de 1973, e alterações subsequentes, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 11/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de outubro de 2022. Lido
2
Indicação nº 2088/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar readequação do trânsito, com a instalação de radar, limitando a velocidade a 30 kM antes no elevado do Jardim Colonial. Despachada
3
Indicação nº 2089/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar implantação de um borboletário municipal em Indaiatuba. Despachada
4
Indicação nº 2090/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
5
Indicação nº 2091/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade técnica visando solucionar problema de empoçamento de água pluvial na Rua Capitão Boaventura do Amaral, na altura do número 307, Jardim Pau Preto. Despachada
6
Indicação nº 2092/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção na Praça Nicolau Ru Cuebas - E.E. Profa. Maria Apparecida Pinto da Cunha - Pq. das Nações. Despachada
7
Indicação nº 2093/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a manutenção e o recapeamento do asfalto em toda a extensão da Rua Henrique Ifanger e demais ruas que se fizerem necessárias, no Jardim Camargo Andrade. Despachada
8
Indicação nº 2094/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso da Rua Walter Gut Jardim Morada do Sol. Despachada
9
Indicação nº 2095/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Araraúna, altura do número 292. Despachada
10
Indicação nº 2096/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria responsável, em caráter de urgência, para solucionar o problema de alagamento na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, esquina com a Rua Canelinha. Despachada
11
Indicação nº 2097/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de poda de árvores e corte da grama em toda a extensão da Rodovia João Ceccon, Altos da Bela Vista. Despachada
12
Indicação nº 2098/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar a Rua Inácio Ambiel Junior, próxima à Emeb Prof. Osorio Germano e Silvio Filho, em sentido único. Despachada
13
Indicação nº 2099/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Museu da Bicicleta no município de Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 2101/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para ampliar o espaço do alambrado da Pista de Skate, Pq. Ecológico. Despachada
15
Indicação nº 2102/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar portões eletrônicos nas escolas da Rede Municipal do nosso município. Despachada
16
Indicação nº 2103/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Transformara Rua Genivaldo José Gomes do Jardim União, em mão única, como também as adjacentes. Despachada
17
Indicação nº 2104/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um sistema de ouvidoria itinerante sob o modelo da ouvidoria ativa. Despachada
18
Indicação nº 2105/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do espaço cicloviário da Estrada Doutor Rafael Elias José Aun. Despachada
19
Indicação nº 2106/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar criação de sistema de cadastro integrado visando à retirada de medicamentos de uso contínuo através de cartões magnéticos. Despachada
20
Indicação nº 2107/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar ciclofaixa na via pública de acesso ao Parque do Mirim. Despachada
21
Indicação nº 2108/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua das Primaveras, no cruzamento de vias com a Rua Pérsio Sampaio Filho, no Jardim Pompeia. Despachada
22
Indicação nº 2109/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Definir um percentual mínimo de participação de mulheres, em conformidade com o princípio de paridade de gênero, nos conselhos gestores municipais. Despachada
23
Indicação nº 2110/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Demarcar duas vagas de estacionamento para corretores de imóvel no estacionamento em frente ao Parque Mall. Despachada
24
Indicação nº 2111/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para criar o programa Bolsa Cuidador em nosso município. Despachada
25
Indicação nº 2112/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar sinalização e detectores de altura nas entradas/saídas da cidade, para orientação dos motoristas de caminhões. Despachada
26
Indicação nº 2113/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar um projeto social chamado de Hora do Silencio, e oferecer experiência de compra aos com poucos estímulos sensoriais, deixando esses locais mais adequados e acessíveis para pessoas com transtorno de espectro autista e idosos no Município de Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 2114/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar ponto de ônibus com cobertura na Av. Higienópolis, altura do n° 113, Jardim Paulista I. Despachada
28
Indicação nº 2115/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar, em terreno próximo ao Bairro Jardim União, na Rua 11, uma UBS, e na, Rua José Silvio Minioli, uma Área de Lazer. Despachada
29
Indicação nº 2116/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviços de reparo no calçamento da Creche Luciana Candido Carneiro, localizada na Rua Oswaldo Groff, 531 - Jd Tropical. Despachada
30
Indicação nº 2117/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Substituir a faixa de pedestres pela faixa de pedestres elevada em frente à E.E. Profa. Helena de Campos Camargo - Rua Tuiuti – Cidade Nova I. Despachada
31
Indicação nº 2118/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Criar um aplicativo digital nas escolas municipais, a fim de que os pais possam ter acesso as notas e rendimento escolar. Despachada
32
Indicação nº 2119/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar um estudo para a contratação de profissionais da psicologia para atenderem os alunos da rede municipal de ensino nas escolas. Despachada
33
Indicação nº 2120/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar gratuidade no transporte público municipal para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal no Município de Indaiatuba. Despachada
34
Indicação nº 2121/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento da Rua Jacob Lyra (entre Av. Ário Barnabé até a Rua João Walsh Costa), Jardim Morada do Sol. Despachada
35
Indicação nº 2122/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adotar medidas para implantar a separação de materiais orgânicos e recicláveis, bem como coleta seletiva nos prédios públicos municipais. Despachada
36
Indicação nº 2123/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas e efetuar a pintura de sinalização de solo “ Área Escolar” em frente a EE Profª. Helena de Campos Camargo- Rua Tuiuti – Cidade Nova I. Despachada
37
Indicação nº 2124/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a repintura de vagas de estacionamento na Rua Bernardino de Campos. Despachada
38
Indicação nº 2125/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar campanha educativa e de valorização à vida nas mídias, nas redes sociais e em pontos de visualização, para alertar sobre a importância da faixa de pedestre, uma vez que o trânsito de veículos em nossa cidade aumentou de maneira significativa. Despachada
39
Indicação nº 2126/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar estudos de viabilização de obras de revitalização urbana em toda a extensão dos canteiros centrais da Avenida Itororó, com concretagem e vasos/blocos em alvenaria, com espécies vegetais e flores variadas. Despachada
40
Indicação nº 2127/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos de todo o Parque Ecológico. Despachada
41
Indicação nº 2128/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Rua das Orquídeas, nº 667, em frente à Torre Medical. Despachada
42
Indicação nº 2129/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar fraldários em todos os banheiros dos Complexos Esportivos existentes em Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 2130/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Mudar de lugar as lombadas da Av. Itororó, nos dois sentidos (altura do número 516 e 541). Despachada
44
Indicação nº 2131/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um estudo, em caráter de urgência, referente ao trânsito no cruzamento da Rua Ademar de Barros com a Rua Armando Sales de Oliveira, Bairro Cidade Nova I. Despachada
45
Indicação nº 2132/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Vicente Ferrer - Jardim Pau Preto. Despachada
46
Indicação nº 2133/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar um semáforo para pedestre na Av. Engº Fábio Roberto Barnabé, em frente ao número 4534 – Jd. Colonial (onde está localizada a faixa de pedestres). Despachada
47
Indicação nº 2134/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Trazer para Indaiatuba o “Ciência Móvel” do Museu da Vida, da Fiocruz. Despachada
48
Indicação nº 2135/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar estacionamentos permeáveis em obras futuras do Executivo. Despachada
49
Indicação nº 2136/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudos e possível intervenção para a viabilização no aumento da frota de ônibus, em horário de pico, no trajeto que parte do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto (Indaiatuba) até o Aeroporto de Viracopos (Campinas). Despachada
50
Indicação nº 2137/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no canteiro da estrada Dr. Rafael Elias José Aun. Despachada
51
Indicação nº 2138/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Digitalizar/dinamizar o processo documental que comprova o “monitoramento de saúde” do atual Auxílio Brasil. Despachada
52
Indicação nº 2139/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar (conforme protocolo do SUS) a contratação de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia mamária e mamografia. Despachada
53
Indicação nº 2140/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar árvores solares em áreas públicas e parques de Indaiatuba-SP. Despachada
54
Indicação nº 2141/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção urgente das portas de acessos ao Lar de Idosos CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites, localizado na Rua Jurandir de Faria, nº 03 - Bairro Jardim do Sol. Despachada
55
Indicação nº 2142/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar aparelho de tomografia computadorizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. Despachada
56
Indicação nº 2143/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Regularizar o fornecimento dos medicamentos Depakene (500 mg) e Quetiapina (300 mg), os quais encontram-se em falta no Lar de Idosos CECAL. Despachada
57
Moção nº 512/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Equipe de Futsal de Indaiatuba por se consagrar Campeã da Supertaça EPTV de Futsal. Aprovada
58
Moção nº 513/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Ademar dos Reis Braitt pelo dia do radialista, comemorado oficialmente no dia 07 de novembro. Aprovada
59
Moção nº 515/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula os Guardas Civis Jhonnathan Bernardo e Daniel Cassio de Souza pelo auxílio e realização de um parto em via pública. Aprovada
60
Moção nº 516/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretária Graziela Drigo Bossolan Garcia, por tornar Indaiatuba a única cidade entre as maiores da região a bater a meta de vacinação contra poliomielite. Aprovada
61
Moção nº 517/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profa. Sra. Joseni da Silva Cunha (Jô), em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Aprovada
62
Moção nº 518/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Escola Estadual Prof. Milton Leme do Prado, de Indaiatuba, pela participação e premiação dos alunos nas Competições e Olimpíadas de Conhecimento de 2022. Aprovada
63
Moção nº 519/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Associação Beneficente "ABID" pelo aniversário de 23 anos de história. Aprovada
64
Moção nº 520/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula os Professores do Projeto de Circo VIDART da Rede Municipal de Ensino pela organização e apresentação do espetáculo "Cores da Esperança", nos dias 09 e 10 de novembro de 2022, no CIAEI. Aprovada
65
Moção nº 521/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula toda equipe do Espaço Avançar pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista em Indaiatuba. Aprovada
66
Moção nº 522/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Guarda Civil Matheus Fernandes 3ª Classe pela agilidade e apoio no primeiro atendimento aos pais na Base da Guarda Civil Municipal, no caso de trabalho de parto em via pública. Aprovada
67
Moção nº 523/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento de José Darci de Oliveira, ocorrido aos 15 de novembro de 2022. Lida
68
Requerimento nº 8/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS - Requer informações sobre a extinção do cargo de controlador interno. Adiado
69
Requerimento nº 10/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o Espaço Avançar - EMEB “Profa. Elvira Maffei”. Adiado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 198/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 73/2022 ao PL 198/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 215/2022 ao PL 198/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 203/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.727, de 09 de dezembro de 2021, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica. Aprovado
Parecer CFO nº 74/2022 ao PL 203/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 216/2022 ao PL 203/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Indaiatuba, instituído pela Lei nº 1.284 de 20 de dezembro de 1973, e alterações subsequentes, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 75/2022 ao PLC 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 217/2022 ao PLC 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Sidney José Pigatto, o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 208/2022 ao PL 177/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Profª Simone Andréa Fortunato" o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza. Aprovado
Parecer CJR nº 209/2022 ao PL 181/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 190/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Percival Vanderlei Paratelo, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 211/2022 ao PL 190/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 191/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Ivone Paratelo, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 206/2022 ao PL 191/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 192/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Alzira Baroni Busch, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 207/2022 ao PL 192/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 188/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de lotes remanescentes localizados no Distrito de Micros e Pequenas Empresas - DIMPE I, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 69/2022 ao PL 188/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 210/2022 ao PL 188/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 70/2022 ao PLC 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 212/2022 ao PLC 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 2018, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 71/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 213/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 72/2022 ao PLC 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 214/2022 ao PLC 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:59 hs