Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 17h39

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos

OFCR nº 8/2022 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CE GIGOVCP 1523/2022 - Notifica sobre Contrato de Repasse OGU 909622/2020 - Operação 1075158-03/MDR - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do município de Indaiatuba/SP.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

17ª sessão ordinária, de 20 de junho de 2022.

Texto Bíblico

"Acima de tudo, guarde o seu coração, pois dele depende toda a sua vida" (Provérbios, capítulo 4, versículo 23).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 106/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Carlos Eduardo Lanzoni Ferreira o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.
2
Projeto de Lei nº 107/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis no âmbito do município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 109/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal.
4
Projeto de Lei nº 110/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelo Poder Executivo Municipal, de Relatório Fiscal, de interesse público, nos termos que especifica, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 113/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no Calendário Oficial do Município o mês de conscientização sobre os riscos das queimadas.
6
Projeto de Lei nº 114/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a exposição de anúncios visuais, por meio de engenhos de divulgação, nos logradouros públicos do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 115/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Débora Rodrigues do Nascimento, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica.
8
Projeto de Lei nº 116/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA — Transtorno do Espectro Autista.
9
Projeto de Lei nº 117/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui a "Semana Municipal da Atividade Física" no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
10
Projeto de Lei nº 118/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de orçamentárias consignadas no vigente.
11
Projeto de Lei nº 119/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o "Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE", e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1214/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de lombadas na Avenida Vitoria Rossi Martino, altura dos numerais 344, 389, 668 e 743. Despachada
2
Indicação nº 1215/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Inverter a preferencial da Rua Miguel Fernandes Garcia Filho com a Rua Liberato Scarton – Chácaras Areal. Despachada
3
Indicação nº 1216/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar operação tapa-buraco na Rua São Carlos com a Rua São Matheus — Vila Teller. Despachada
4
Indicação nº 1217/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção e readequar o semáforo para veículos e pedestres na Praça Renato Villanova, em frente ao numero 1.661. Despachada
5
Indicação nº 1218/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção na praça e área de lazer localizada no Vale do Sol. Despachada
6
Indicação nº 1219/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras de poste em nossa cidade. Despachada
7
Indicação nº 1220/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a recuperação de pavimentação asfáltica na Vila Mercedes. Despachada
8
Indicação nº 1221/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e roçagem do mato na Rodovia Engenheiro Paulo de Társo Souza Martins, próximo à Rua Canelinha, Parque das Bandeiras. Despachada
9
Indicação nº 1222/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente em um estudo para mudança na demarcação das faixas de rolamento utilizadas no retorno e conversão à esquerda na Avenida Francisco de Paula Leite — altura do n° 3627. Despachada
10
Indicação nº 1223/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município, em caráter de urgência, para efetuar o fechamento do retorno de veículos no canteiro central Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, em frente ao número 970 - Distrito Industrial João Narezzi. Despachada
11
Indicação nº 1224/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para implantação de um Espaço Pet no Bairro Jardim Morada do Sol, na região da Praça do Guri - Parque Ecológico. Despachada
12
Indicação nº 1225/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar em Indaiatuba um programa habitacional "condomínio" voltado para pessoas com deficiência. Despachada
13
Indicação nº 1226/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas das forças de segurança no entorno da Praça Padre Renato França (antigo Campo do Galo), no Jardim Califórnia. Despachada
14
Indicação nº 1227/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Miguel Domingues, em frente ao número 83, Recanto do Valle. Despachada
15
Indicação nº 1228/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a manutenção e aquisição de mais rolos compressores e compactadores vibratório H1 e também do tipo pé de carneiro. Despachada
16
Indicação nº 1229/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar plano de conservação de espaço cicloviário no Município de Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 1230/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar estudo de viabilidade para o pagamento de adicional de periculosidade aos agentes municipais de trânsito. Despachada
18
Indicação nº 1231/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de publicação de edital de chamamento público para credenciamento de instituições financeiras digitais para prestação de serviços bancários para recebimento de contas de consumo de água, coleta de esgoto sanitário, taxa de limpeza pública e outros serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Despachada
19
Indicação nº 1232/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instituir a Campanha de Incentivo à Educação Não Violenta. Despachada
20
Indicação nº 1233/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recuar as faixas de pedestres em cruzamentos onde não há semáforos. Despachada
21
Indicação nº 1234/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar parquinho na Praça Lions, Vila Georgina. Despachada
22
Indicação nº 1235/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas das forças de segurança no entorno da EE Prof. José de Campos, no Jardim Morada do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1236/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a poda de galhos das árvores na Rua Carlos Gomes entre os números 183,185 e 214 – Vila Vitoria II. Despachada
24
Indicação nº 1237/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estudar alterações regulamentares na distribuição mensal de cesta básica no município. Despachada
25
Indicação nº 1238/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para redução de velocidade da Rua Carlos Gomes - Vila Vitoria II. Despachada
26
Indicação nº 1239/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a substituição da iluminação por lâmpadas Led no bairro Vila Vitoria II. Despachada
27
Indicação nº 1240/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a poda de galhos de árvores (mangueira) na rua Lourenço Martins do Amaral (próximo ao número 392) bairro Jardim Brasil. Despachada
28
Indicação nº 1241/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de elevador para acessibilidade na piscina do Núcleo Parque Corolla. Despachada
29
Indicação nº 1242/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre ao lado do campo da Vila Avaí. Despachada
30
Indicação nº 1243/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Elaborar um manual e/ou cartilha para divulgação do Centro de Especialidades Oncológicas, a ser distribuído pelas Unidades de Saúde (UBS) e (PSF) do município de Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 1244/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Jacutinga — Bairro Vila Georgina. Despachada
32
Indicação nº 1245/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a viabilidade para eletrificação da frota de veículos oficiais e do transporte público. Despachada
33
Indicação nº 1246/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Interceder para que a Prefeitura utilize as mídias sociais com o intuito de dialogar com a comunidade e promover campanhas de conscientização sobre o uso ético, seguro e legal da Internet. Despachada
34
Indicação nº 1247/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a viabilidade para instalação de estação pública de recarga de carros elétricos. Despachada
35
Indicação nº 1248/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar travessia elevada de pedestre na Avenida Presidente Vargas, altura do número 2921 – Vila Homero. Despachada
36
Indicação nº 1249/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a possibilidade de poda das árvores na Rua XV de novembro - Centro. Despachada
37
Indicação nº 1250/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para reestruturar área de treino do Projeto de futebol infantil na Rua Soldado José Orlando Garrido Medina — Jardim Brasil. Despachada
38
Indicação nº 1251/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um “monumento à migração Paranaense”. Despachada
39
Indicação nº 1252/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudos para a crição de “Dark Kitchens”. Despachada
40
Indicação nº 1253/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar a divulgação do “Imposto de Renda Solidário”, incluindo campanhas institucionais nos escritórios de contabilidade do município. Despachada
41
Indicação nº 1254/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanhas virtuais nas redes sociais da Prefeitura Municipal, com o objetivo de divulgar os animais disponíveis no C.R.A. para adoção. Despachada
42
Indicação nº 1255/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar cobertura e assento para proteção na parada de ônibus na Rua Jorge Alves Brown 45 – Jardim Bela Vista. Despachada
43
Indicação nº 1256/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar semáforo com temporizador e botão acionador para pedestre na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 3075 (em frente ao McDonald's). Despachada
44
Indicação nº 1257/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade técnica para construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Cambuci, esquina com Rua Santo Amaro, Jardim Paulista II. Despachada
45
Indicação nº 1258/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Bexiga, esquina com Rua Santo Amaro, Jardim Paulista ll. Despachada
46
Indicação nº 1259/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para instalação de semáforo para pedestres na Avenida Presidente Vargas, proximidades do número 2921 - Vila Homero. Despachada
47
Indicação nº 1260/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção e melhorias nas Praças Akyra Gomassako e Sol Nascente - Jardim Kioto II. Despachada
48
Indicação nº 1261/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar apoio psicológico ao paciente e família no ambiente hospitalar. Despachada
49
Indicação nº 1262/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias na Iluminação do Terminal João Pioli. Despachada
50
Indicação nº 1263/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar unidade do CRI – Centro de Referência a Saúde do Idoso. Despachada
51
Indicação nº 1264/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar um Centro Assistencial ao Atleta Amador no nosso município. Despachada
52
Indicação nº 1265/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar de vagas de estacionamento no canteiro central, na Av. Manoel Ruz Perez, entre os números 3516 até 5010 – Jd. Veneza. Despachada
53
Indicação nº 1266/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a colocação de mais lixeiras no Parque Ecológico, no gramado utilizado como campo de treinamento, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé em frente ao número 1152. Despachada
54
Moção nº 202/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a ACI - Associação dos Ciclistas de Indaiatuba e ao DEPARC - Departamento da Tradicional Romaria Ciclística, pela organização de mais uma romaria ciclística ao Santuário de Aparecida ocorrida entre os dias 16 a 19 de junho. Aprovada
55
Moção nº 203/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o secretário municipal de esportes, Marcos Antônio de Moraes, o Marquinhos, por sua imensa contribuição para democratizar e estimular as práticas esportivas no município. Aprovada
56
Moção nº 204/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Sr. Hélio Carlos Amstaldem, pelos 70 anos de trabalho Pastoral e serviços à comunidade. Matéria não votada
57
Moção nº 205/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Sociedade Escolar São Nicolau Flue, pela organização da tradicional Festa Junina da Colônia Helvetia. Aprovada
58
Moção nº 206/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Juracy de Arruda Balabem, ocorrido em 22 de junho de 2022. Lida
59
Moção nº 207/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os professores e bailarinos do Grupo de Dança "Danzano" de Indaiatuba, pela conquista do primeiro lugar no "Festival Valinhos em Dança 2022", realizado nos dias 16,17,18 e 19 de junho. Aprovada
60
Moção nº 208/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a equipe do “Programa Educacional de Resistencia às Drogas – PROERD” por ministrar as aulas do programa. Aprovada
61
Moção nº 209/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Apoio ao Projeto de Lei nº 200/2019 de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que institui o Sistema Único de Saúde Animal no Estado de São Paulo (SUSASP). Aprovada
62
Moção nº 210/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Organização “Educandário Deus e a Natureza”, pelo aniversário de 24 anos. Aprovada
63
Moção nº 211/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indaiatuba, pelo aniversário de 46 anos. Aprovada
64
Moção nº 212/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento de Edna Casagrande Milani, ocorrido aos 26 de junho de 2022. Lida
65
Moção nº 213/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Anselmo Gomes da Silva pelo dia Mundial do Esporte e do Atleta Olímpico, comemorado no dia 23 de junho. Aprovada
66
Moção nº 214/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Deputado Estadual e Piloto de Motocross Rogério Nogueira, pela conquista do 1° lugar no Campeonato BRMX Interlagos - categoria MX5. Aprovada
67
Moção nº 215/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Guilherme Gaspar Magnusson, e toda equipe da SEMURB pela realização e organização da "Feira Ambiental EcoPark", realizada nos dias 25 e 26 de junho de 2022. Aprovada
68
Moção nº 216/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Veralucia Barta França, ocorrido em 25/06/22 Lida
69
Moção nº 217/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a todos os jogadores, comissão técnica e diretoria da equipe de Indaiatuba pela conquista da Copa Futsal EPTV 2022, onde, o time de Indaiatuba venceu Louveira por 4 X 2, se tornando bicampeã na final ocorrida em 25 de junho de 2022. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 118/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno .
Parecer CFO/OSP nº 45/2022 ao PL 118/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 127/2022 ao PL 118/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 119/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o "Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE", e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno .
Parecer CFO/OSP nº 46/2022 ao PL 119/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 128/2022 ao PL 119/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Aprovado
Parecer CJR nº 126/2022 ao PL 99/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 102/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Avenida Nelson José de Campos o logradouro público do Parque Residencial Sabiás e do Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 124/2022 ao PL 102/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Roberto Ballester Martinez o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 125/2022 ao PL 103/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 91/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. Aprovada
Parecer CJR nº 118/2022 ao PL 91/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:35 hs