Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de março de 2022 (quinta-feira), às 17h31

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

1ª sessão ordinária, de 21 de fevereiro de 2022.

Texto Bíblico

"Eu, a sabedoria, moro com a prudência, e tenho o conhecimento que vem do bom senso." (Provérbios, capítulo 8, versículo 12)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio, ao Sr. Claudio Alexandre do Amaral Sampaio.
2
Projeto de Lei nº 3/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos que transportem idosos e pessoas com deficiência física com comprometimento de mobilidade em estacionamentos privados do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 4/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Eulálio Perez, o logradouro público do Jardim Villa Sapezal que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 173/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de pintura de estacionamento para idoso e para pessoa com deficiência em frente da Comunidade Santa Paulina, localizada na Rua Antônio Quinteiro, 196, Jardim Morumbi. Despachada
2
Indicação nº 174/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar banheiros de alvenaria no estacionamento à frente da Prefeitura. Despachada
3
Indicação nº 175/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Chile próximo ao cruzamento da Avenida dos Trabalhadores. Despachada
4
Indicação nº 176/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua Tuiuti, próximo ao cruzamento da Rua Cerqueira Cesar. Despachada
5
Indicação nº 177/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar a possibilidade de transformar toda extensão da Rua Pará em sentido único. Despachada
6
Indicação nº 178/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo de trânsito para efetuar melhorias no tráfego da Rua Comendador Dr. Santoro Mirone, Recreio Campestre Jóia. Despachada
7
Indicação nº 179/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudos para solucionar problemas de alagamento entre as Ruas Antônio Angelino Rossi (Ant. 80) e Profº Dr. M. Tamigush (Ant. 59), Jardim Morada do Sol. Despachada
8
Indicação nº 180/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma Base Avançada da Guarda Municipal na região do Itaici. Despachada
9
Indicação nº 181/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um posto de coleta fixo para que os voluntários possam agendar a doação de sangue. Despachada
10
Indicação nº 182/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias na Unidade de Captação de Leite Humano do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC). Despachada
11
Indicação nº 183/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a implementação de ciclofaixa na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires. Despachada
12
Indicação nº 184/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a construção de calçadas na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, sobretudo, no trecho da via entre o Jardim Montreal Residence e o Jardim Quintas da Terracota. Despachada
13
Indicação nº 185/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o desassoreamento do lago localizado nos limites do condomínio Residencial Azaleia com Marginal da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, km 56, Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 186/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lixeiras subterrâneas na Estrada do Fogueteiro. Despachada
15
Indicação nº 187/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, a fim de notificar todos os proprietários dos imóveis, sob pena de multa, a efetuarem a manutenção das calçadas e limpeza no início da Estrada do Fogueteiro, Bairro Recreio Internacional Viracopos. Despachada
16
Indicação nº 188/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para identificação e registro de todos os animais do município (cães e gatos) por meio da microchipagem no ato da campanha de vacinação. Despachada
17
Indicação nº 189/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar lixeiras nas esquinas da calçada nas vias públicas da região central do município. Despachada
18
Indicação nº 190/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar mais bancos e lixeiras no Pq. das Frutas. Despachada
19
Indicação nº 191/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Chácara Areal. Despachada
20
Indicação nº 192/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar playground acessível para crianças portadoras de deficiência (PCD) nas praças públicas. Despachada
21
Indicação nº 193/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a readequação de via no cruzamento da Rua Independência com a Avenida Itororó. Despachada
22
Indicação nº 194/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de estacionamento na área ao lado da UBS do Parque Corolla, a fim de amenizar o congestionamento de carros e ônibus estacionados na frente das residências. Despachada
23
Indicação nº 195/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de estacionamento na área ao lado da academia do Parque Corolla, a fim de amenizar o congestionamento de carros estacionados na frente das residências. Despachada
24
Indicação nº 196/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Criar em Indaiatuba seu próprio aplicativo de transporte privado urbano, como o "Uber". Despachada
25
Indicação nº 197/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura da rampa de ferro que dá acesso ao Parque Ecológico, localizada na Av. Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do número 4899. Despachada
26
Indicação nº 198/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar um estudo junto ao Departamento Municipal de Trânsito para verificar a possibilidade de os veículos que realizam o transporte de passageiros por meio de aplicativos (Uber, InDriver, 99), possam utilizar as vagas demarcadas e destinadas aos taxistas. Despachada
27
Indicação nº 199/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar conserto e manutenção dos aparelhos de ar condicionado da sede da Casa do Artesão, sito à Praça Dom Pedro – Centro. Despachada
28
Indicação nº 200/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programas sustentáveis para redução de impactos ambientais em novas unidades escolares e creches do município de Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 201/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção em toda a extensão da calçada em ambos os lados da Av. Ario Barnabé, Jardim Morada do Sol. Despachada
30
Indicação nº 202/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar revisão e manutenção em todas as canaletas de água localizadas no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
31
Indicação nº 203/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para o desenvolvimento de um parque ecológico no entorno do Córrego da Divisa, no Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
32
Indicação nº 204/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar as rondas da Guarda Civil nas feiras livre de Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 205/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção de todos os bueiros e bocas de lobo existente na Estrada do Fogueteiro. Despachada
34
Indicação nº 206/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para criar um Banco de Alimentos no Munícipio de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 207/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar ponto de apoio na Praça Francisco Xavier da Costa, com banheiro e área para descanso, para entregadores motoboy . Despachada
36
Indicação nº 208/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para providenciar a regularização da profissão de "motofretistas" (motoboys). Despachada
37
Indicação nº 209/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar um estudo para reforçar o policiamento no Bairro Jardim Sevilha. Despachada
38
Indicação nº 210/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar faixa de sinalização para embarque e desembarque na Rua 9 de Julho, em frente ao número 907, Vila Georgina. Despachada
39
Indicação nº 211/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar melhoria e manutenção na iluminação do Playground da Praça Padre Renato França no Jardim Califórnia. Despachada
40
Indicação nº 212/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar lombada, nos dois sentidos da via, na Alameda José Amstalden, nas proximidades do Condomínio Jardim Maringá, Jd. Maringá Despachada
41
Indicação nº 213/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar, em caráter de urgência, manutenção da Estrada dos Meeiros, nas proximidades do número 1240 – Bairro Videiras. Despachada
42
Indicação nº 214/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar instalação de lombada na Rua Álvaro Estevam de Araújo, em frente ao número 94, Jd. Veneza. Despachada
43
Indicação nº 215/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar serviço de rebaixamento da guia para acesso de cadeirantes na Rua Albérico Minioli – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima, no Início do Boulevard da Cecap. Despachada
44
Indicação nº 216/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar semáforo para pedestre no cruzamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, esquina com a Rua Deputada Ivete Vargas – Jd. Morada do Sol. Despachada
45
Indicação nº 217/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar estudo para viabilizar a construção de Posto de Saúde no Bairro Jardim do Sol. Despachada
46
Indicação nº 218/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar melhorias nas sinalizações viárias, especialmente as marcações de solo, da Avenida Josué Ferreira da Silva, no Jardim dos Colibris. Despachada
47
Indicação nº 219/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar revitalização da Praça Claudemir de Oliveira "Miro", no Jardim Morumbi. Despachada
48
Indicação nº 220/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção da Rua Quinta Paulista, Videira. Despachada
49
Indicação nº 221/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as reuniões junto aos proprietários dos imóveis situados nos bairros da zona norte da cidade visando obter adesão ao PCM, Plano Comunitário de Melhorias, para execução de pavimentação asfáltica na região. Despachada
50
Indicação nº 222/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudo para implementação de um programa de “Atendimento Médico Veterinário Gratuito” para animais domésticos de responsáveis que, comprovadamente, não tenham como arcar com os custos do atendimento. Despachada
51
Indicação nº 223/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Criar uma cooperativa para catadores de recicláveis. Despachada
52
Indicação nº 224/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar novas alças de retorno na Avenida Fábio Roberto Barnabé (Marginal do Parque Ecológico) nas proximidades do cruzamento com a Avenida Fábio Ferraz Bicudo. Despachada
53
Indicação nº 225/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos visando disponibilizar vagas de trânsito para pessoas com fibromialgia. Despachada
54
Indicação nº 226/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um programa visando levar alunos da rede de ensino municipal nas entidades de proteção animal de Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 227/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Atualizar o Plano Municipal de Turismo. Despachada
56
Indicação nº 228/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção e poda das árvores na área verde, Jd. América. Despachada
57
Indicação nº 229/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir cobertura nas arquibancadas da Pista de Skate e também da Pista de Bicicross Luís Cláudio Katayama. Despachada
58
Indicação nº 230/2022 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Verificar a possibilidade de tornar obrigatória a inserção de mensagem, na contracapa do carnê do IPTU, especificando quais os contribuintes têm direito à isenção, redução ou abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano no Município. Despachada
59
Indicação nº 231/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar o Programa Farmácia Veterinária Popular. Despachada
60
Indicação nº 232/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar sistema de climatização na Estação Musical. Despachada
61
Indicação nº 233/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para instalar um bebedouro na Estação Musical. Despachada
62
Moção nº 24/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Senhor Irani Fernando Francisco da Rocha, proprietário da Rocha Borracharia, por ajudar aqueles que mais precisam com doações de cestas básicas. Aprovada
63
Moção nº 25/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o radialista e fotógrafo Manoel Santos Bento, "Baiano", por todo serviço prestado ao esporte de Indaiatuba, levando informação e entretenimento a todos. Aprovada
64
Moção nº 26/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Engenheiro Rubens Eduardo Pereira de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia, pelo excelente serviço prestado e importantíssima participação no REURB para regularização de imóveis para 43 famílias do Buru. Aprovada
65
Moção nº 27/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Engenheiro Osni Carlos Wulf, Secretário Municipal de Habitação, pelo excelente serviço prestado e importantíssima participação no REURB para regularização de imóveis para 43 famílias do Buru. Aprovada
66
Moção nº 28/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Engenheiro Edson José Suetake pelo excelente serviço prestado e importantíssima participação no REURB para regularização de imóveis para 43 famílias do Buru. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 122/2021, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros do Bairro Videiras no Município de Indaiatuba e dá outras providências". Aprovada
Parecer CJR nº 7/2022 ao VET 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Graziela Milani. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 7/2022 ao PDL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 8/2022 ao PDL 26/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Márcio Augusto Mazzi. Aprovada
Parecer CJR nº 9/2022 ao PDL 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 8/2022 ao PDL 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 234/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Nilson Roberto Carotti o logradouro público do Loteamento Jardins do Império, que especifica. Aprovada
Parecer CJR nº 12/2022 ao PL 234/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:02 hs