Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Ausências Justificadas [1]: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

21ª sessão ordinária, de 16 de agosto de 2021.

Texto Bíblico

"Porque toda a lei se cumpre numa só palavra, nesta: Amarás ao teu próximo como a ti mesmo." (Gálatas, capítulo 5, versículo 14).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 9/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
2
Projeto de Resolução nº 10/2021 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega recurso interposto pela Vereadora Ana Maria dos Santos.
3
Projeto de Lei nº 116/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Doutor José Maurício Ims Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 124/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina Aparicio Bonifácio Leite o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica
5
Projeto de Lei nº 134/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Yuiti Hayashi, o logradouro público do Loteamento Jardim Indaiatuba Golf, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 136/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Margarida Tavares Lucarelli o logradouro público no Vale do Sol - Indaiatuba - SP, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 138/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal do Profissional de Administração, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 148/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de bem público e dá outras providências.
9
Projeto de Lei nº 150/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
10
Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1331/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer o reparo da cerca que está localizada na entrada da Rota dos Cavaleiros. Despachada
2
Indicação nº 1332/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar instalação e/ou manutenção de sinalizações verticais e horizontais em todas as vias que dão acesso da Rua Silvio Talli à Rua Joana Bernardini Brizola. Despachada
3
Indicação nº 1333/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar serviços de nivelamento asfáltico e melhoria nas sinalizações vertical e horizontal, na confluência das ruas Silvio Talli e Teruo Imanishi. Despachada
4
Indicação nº 1334/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar redutor de velocidade na confluência das ruas Silvio Talli e Luiz Teixeira de Camargo. Despachada
5
Indicação nº 1335/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar serviços de calçamento, revitalização, instalação de bancos e academia de ginástica ao ar livre nas praças Ana Maria Ambiel Barnabé e Kely Cristina Aliberti. Despachada
6
Indicação nº 1336/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar redutor de velocidade e providenciar melhorias na sinalização horizontal na Rua José Francisco Tuon, nos cruzamentos com a Rua Violeta e Rua da Caixa d'água. Despachada
7
Indicação nº 1337/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar uma área destinada à carga e descarga, com sinalizações horizontal e vertical, na Al. Comendador Santoro Mirone, defronte ao numeral 140, no Distrito Industrial. Despachada
8
Indicação nº 1338/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Executar obras para calçadas acessíveis e sinalizadas em toda a extensão da Avenida Ário Barnabé. Despachada
9
Indicação nº 1339/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, secretaria competente, um estudo para construir um estacionamento em frente ao Colégio Objetivo - Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 1340/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação/implantação de Espaço Pet na frente do Colégio Objetivo. Despachada
11
Indicação nº 1341/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a limpeza da ciclofaixa entorno do Pq. Ecológico. Despachada
12
Indicação nº 1342/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de instalação de alambrado com portão no entorno do Cemitério dos Indaiás. Despachada
13
Indicação nº 1343/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar de serviço de tapa buraco na Rua Padre Vicente Rizzo - Jardim Pau Preto. Despachada
14
Indicação nº 1344/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na segurança do trânsito na Rua Antônio Cantelli, Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 1345/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão da prática de meditação e/ou yoga nas atividades de assistência social promovidas em nosso município Despachada
16
Indicação nº 1346/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão da prática de meditação elou yoga nas atividades sócio esportivas para toda faixa etária no ginásio de esportes de município de Indaiatuba. Despachada
17
Indicação nº 1347/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão da prática de meditação e/ou yoga nas atividades promovidas pela secretaria de cultura em nosso município. Despachada
18
Indicação nº 1348/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão da prática de yoga e/ou meditação nas aulas de educação física ou como atividades extracurriculares na rede do ensino fundamental e do ensino médio no município de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 1349/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras no Parque Ecológico, Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 1350/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor responsável para dar continuidade na pulverização e nebulização para desinfecção diária em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 1351/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um sistema de ouvidoria itinerante sob o modelo da ouvidoria ativa. Despachada
22
Indicação nº 1352/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de viabilidade para o pagamento de adicional de periculosidade aos agentes municipais de trânsito. Despachada
23
Indicação nº 1353/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para implementação da coleta seletiva de porta-a-porta. Despachada
24
Indicação nº 1354/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para que o IAMSPE estabeleça na cidade um Centro de Assistência Médica-Ambulatorial (CEAMAS) para oferecer as especialidades médicas para os servidores públicos estaduais lotados no Município de Indaiatuba. Despachada
25
Indicação nº 1355/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as ações de fiscalização de queimadas no município. Despachada
26
Indicação nº 1356/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar manutenção do meio fio da calçada da Rua Riachuelo na Vila Georgina. Despachada
27
Indicação nº 1357/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para melhoria do tráfego de veículos na Rua Jordalino Pietro Bom, no Jardim Morada do Sol. Despachada
28
Indicação nº 1358/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para examinar a viabilidade de instalação de uma base de atendimento médico no Parque do Mirim. Despachada
29
Indicação nº 1359/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento da Rua Humaitá, na altura do nº 27. Despachada
30
Indicação nº 1360/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento do Bairro Vila Soriano. Despachada
31
Indicação nº 1361/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento do Bairro Maria Helena. Despachada
32
Indicação nº 1362/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento do Bairro Aqui Se Vive. Despachada
33
Indicação nº 1363/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de que seja realizado o nivelamento da tampa de bueiro que fica na Rua Tuiuti - Bairro Centro. Despachada
34
Indicação nº 1364/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar pintura de faixa proibido estacionar e também estudo para implantação de pintura de faixa parada de ônibus escolar, fundos da E.E. Dom José de Camargo Barros. Despachada
35
Indicação nº 1365/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município, em caráter de urgência, para efetuar reparo e nivelar a tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Rua Tuiuti, em frente ao numero 620. Despachada
36
Indicação nº 1366/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar o fechamento da viela existente entre o fundo das casas e o empreendimento do Parque Imperattore, Jardim Bem Te Vi . Despachada
37
Indicação nº 1367/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar a pintura e demarcação de solo com sinalização de trânsito na Rua Paraná ao lado da Escola Vicente Bernardinetti. Despachada
38
Indicação nº 1368/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Podar árvore na Av. Ario Barnabé frente ao n° 2.120 — Jd. Morada do Sol. Despachada
39
Indicação nº 1369/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do bueiro na Rua Paraná, esquina com Rua Almirante Tamandaré. Despachada
40
Indicação nº 1370/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, manutenção e reparo do semáforo para pedestres de fronte à Escola Vicente Bernardinetti - Rua Almirante Tamandaré, Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 1371/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que sejam instalados enfeites de Natal em toda a extensão da Rua João Martini (Ant. 40), com inicio na Av. Ario Barnabé, finalizando no Bairro João Pioli. Despachada
42
Indicação nº 1372/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que no novo Parque Ecológico do Buru, Campo Bonito, que está com suas obras em andamento, sejam instaladas áreas de lazer, campo de futebol, playground, academia ao ar livre, quadras poliesportivas, e inserir peixes no lago, para atender os moradores da região e a todos os munícipes de nossa cidade. Despachada
43
Indicação nº 1373/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar substituição de abrigo de ponto de ônibus situado na Rua Tucuruvi, altura do número 615, no Jardim Paulistano. Despachada
44
Indicação nº 1374/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a pintura de faixas zebradas na esquina da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Sargento Max Wolf Filho. Despachada
45
Indicação nº 1375/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade para que o SAAE crie um aplicativo de celular visando ampliar e facilitar o acesso às informações, serviços e consultas. Despachada
46
Indicação nº 1376/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar a instalação de lombada na via de acesso ao Parque do Mirim, Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 1377/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, pintura da faixa para pedestres de fronte à Escola Vicente Bernardinetti, Rua Almirante Tamandaré, Indaiatuba. Despachada
48
Indicação nº 1378/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a construção de uma passarela para pedestres e ciclistas sob trevo/trecho compreendido entre a Av. Visconde de Indaiatuba e a Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral. Despachada
49
Indicação nº 1379/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Resolver o problema de empoçamento de água localizado na Rua Antônio Barnabé, esquina com a Rua José Carlos Geiss — Dist. Ind. Recreio Campestre Joia (próximo ao portal do Distrito Industrial). Despachada
50
Indicação nº 1380/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar o reparo e manutenção no bueiro, localizado na Rua Maria Corral Perez, em frente ao número 71 — Jd. Belo Horizonte. Despachada
51
Indicação nº 1381/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar a compra de uniformes e equipamentos de segurança, tais como: luvas, botas ou botinas, entre outros, para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas e para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Despachada
52
Indicação nº 1382/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar a limpeza dos bueiros da Avenida Ário Barnabé e toda a sua extensão, no Jardim Morada do Sol. Despachada
53
Indicação nº 1383/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bororó, Vila Maria Helena. Despachada
54
Indicação nº 1384/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a construção de uma lombada elevada na Avenida Francisco de Paula Leite, entre o posto de combustível Shell e Resukar Center Car, no Bairro Recreio Campestre Jóia, próximo à Avenida Ário Barnabé. Despachada
55
Indicação nº 1385/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar a manutenção das lixeiras ecológicas do Parque Ecológico em toda a sua extensão. Despachada
56
Indicação nº 1386/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar na região do Parque Ecológico Jardim Regente um 'Espaço Pet'. Despachada
57
Indicação nº 1387/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar melhoria do trânsito na estrada do Sapezal, na altura do desvio do pedágio que dá acesso às Chácaras Alvoradas. Despachada
58
Indicação nº 1388/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de ponto de coleta de óleo de cozinha nas escolas municipais, com o objetivo de minimizar os impactos ambientais que seu descarte inadequado pode causar. Despachada
59
Indicação nº 1389/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar substituição de placas nos pontos de coleta de recicláveis, com o intuito de educar os usuários, dando uma nova ótica sobre o tema. Despachada
60
Indicação nº 1390/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um programa de extensão universitária e voluntária denominado 'Adote um Idoso'. Despachada
61
Indicação nº 1391/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um programa de acessibilidade e divulgação denominado 'Comunicação audiovisual da cor de bengalas dos deficientes visuais'. Despachada
62
Indicação nº 1392/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja feita uma redução do canteiro central da Av. Manoel Ruz Peres, com inicio na UBS João Pioli, até a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
63
Indicação nº 1393/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a instalação de lixeiras tipo container na rua Benedita Ribeiro Barnabé, 31- Jardim Morumbi. Despachada
64
Indicação nº 1394/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Inserir na grade curricular do ensino fundamental aula de empreendedorismo. Despachada
65
Indicação nº 1395/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implantar o portal do voluntário no site da prefeitura, visando divulgar os espaços de voluntariado ofertados pelas entidades. Despachada
66
Indicação nº 1396/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar placas alertando aos motoristas sobre a travessia de animais silvestres na Avenida Windsor Park e Alameda Irmãos Bannwart. Despachada
67
Indicação nº 1397/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Retomar as atividades de divulgação dos animais disponíveis para adoção no CRA - Centro de Reabilitação Animal, conforme Lei Municipal nº 6.744, de 24 de julho de 2017. Despachada
68
Indicação nº 1398/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de monitoramento nos cruzamentos das ruas Algemiro Coraine Júnior com Maria Armelin Trinca, Jardim Califórnia. Despachada
69
Indicação nº 1399/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar um estudo de viabilidade técnica para que os horários das linhas de ônibus que atendem o Distrito Industrial sejam estendidos até às 23h30. Despachada
70
Indicação nº 1400/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar uma passagem para pedestres e providenciar melhoria da iluminação no viaduto de Itaici, situado sobre a linha férrea. Despachada
71
Indicação nº 1401/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na Marginal Direita do Parque Ecológico, na altura do número 4.186 (próximo à Sorveteria Indaiá). Despachada
72
Indicação nº 1402/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar bebedouro de água na Praça do Complexo Educacional Prof.ª Laura Fahl Corrêa. Despachada
73
Indicação nº 1403/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Transformar a atual quadra de futebol de areia da Praça Brigadeiro Faria Lima, localizada na Rua Luiz Narezzi — Nucl. Hab. Brg Faria Lima - Cecap 3, em uma quadra de futebol society de grama sintética. Despachada
74
Indicação nº 1404/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar a revitalização da quadra de esportes e a manutenção nos aparelhos da Academia ao ar livre no Bairro Jardim Doutor Carlos Augusto de Camargo Andrade, Despachada
75
Moção nº 262/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o pároco Pe. Rogério Almeida pelos 02 anos de Ordenação Sacerdotal na Paróquia Santa Rita de Cássia. Aprovada
76
Moção nº 263/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Apoio pela aprovação do Projeto de Lei 2.022/2019 de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB-RO). Aprovada
77
Moção nº 264/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a servidora pública Telma Schiavinato Silva pela merecida aposentadoria após o excelente trabalho prestado a nossa Indaiatuba durante 33 anos. Aprovada
78
Moção nº 265/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Gilberto Carlos Julião e o Sr. Heleno da Silva Luiz Júnior pelo lançamento e coautoria do livro 'A Igreja e a Prática Esportiva'. Adiada
79
Moção nº 266/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Cavalcanti Branco, ocorrido em 15 de agosto de 2021. Lida
80
Moção nº 267/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil de Classe Distinta Divino Doniseti Theodoro, 52 anos, atua na corporação a 24 anos, sempre zelando pela segurança de nossos munícipes. Aprovada
81
Moção nº 268/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Marco Antônio Geraldo, ocorrido aos 18 de agosto de 2021. Lida
82
Moção nº 269/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do venerável Jefferson Henrique de Souza, primeiro vice-presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose, ocorrido em 17 de agosto de 2021. Lida
83
Moção nº 270/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Prof. Sr. Gentil Gonçalves Filho pelo Dia do Filósofo, comemorado em 16 de agosto. Adiada
84
Moção nº 271/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Laboratório Dra. Edna Jaguaribe, pelos seus 45 anos de história, respeitando todas as regulamentações e sempre mantendo o foco na satisfação de seus pacientes, auxiliando os médicos num diagnóstico preciso e correto, tornando-se referência em Indaiatuba e região. Aprovada
85
Moção nº 272/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Executiva Municipal do Partido Republicanos pelos 16 anos de fundação com sua sede em Brasília/DF, a ser comemorado no dia 25 de agosto. Aprovada
86
Moção nº 273/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a todos os advogados e advogadas pela comemoração do “Dia do Advogado”, celebrado em 11 de agosto de 2021, em especial a advogada Rosana de Cássia Gasgues Pavarina Chignolli. Aprovada
87
Moção nº 274/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento da Sra. Rozana Domingues Ruela, ocorrido em 21 de agosto de 2021. Lida
88
Moção nº 275/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de Silmara Aparecida Teixeira Pechoto, ocorrido aos 22 de agosto de 2021. Lida
89
Moção nº 276/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de José Raimundo de Sousa Neto, ocorrido aos 22 de agosto de 2021. Lida
90
Moção nº 277/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Luiz Ramos, ocorrido em 21/08/2021. Lida
91
Moção nº 278/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rogério Nogueira, pelo envio de recursos para a Cidade de Indaiatuba. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Ausências Justificadas [1]: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 143/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral. Aprovada
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera a redação do caput do Art. 27-A do Projeto de Lei nº 143/2021. Aprovada
1.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do inciso III do Art. 27-A - Art. 1º do Projeto de Lei nº 143/2021. Aprovada
1.3
Emenda nº 3 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do § 4º do Art. 27-A do Projeto de Lei nº 143/2021. Aprovada
1.4
Emenda nº 4 (Aditiva) - LEANDRO JOSÉ PINTO - Acresce o Art. 2º ao Projeto Lei 143/2021, renumerando-se os demais. Aprovada
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 115/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Professora Maria Rita Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica. Aprovada
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 128/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina Aderson Gimenes Junior o logradouro público do Parque Meraki, que especifica. Adiada
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 129/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui, no calendário do município, o mês de agosto como o Mês do Advogado. Aprovada
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 130/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Dr. Williams Elias Manzur Morillo, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovada
6
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 108/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19. Aprovada
7
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 133/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 3.919, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal da Habitação a ele vinculado e dá outras providências. Aprovada
8
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 117/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera e revoga dispositivos da Lei no. 6.035, de 25 de julho de 2012, que 'Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. Aprovada
9
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 140/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências. Aprovada
Encerramento: às 19:34 hs