Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), às 18h09

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos

OFCR nº 04/2021 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Encaminha o Ofício nº 014/2021/GIGOV/CP - Ofício de Celebração ao Legislativo - OGU MDR 909622/2020 - Operação 1075158-03 - Indaiatuba/SP.

Expedientes do Executivo

OFCR nº 02/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Informando que o Vereador Hélio Alves Ribeiro, foi empossado na Prefeitura para ocupar cargo na administração a partir de 01/01/2021, conforme portaria nº 006/2021 do Executivo Municipal.

OFCR nº 03/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Informando que o Vereador Adalto Missias de Oliveira, foi empossado na Prefeitura para ocupar cargo na administração a partir de 01/01/2021, conforme portaria nº 039/2021 do Executivo Municipal.

 

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

1ª Sessão Solene de Posse e Instalação da Legislatura 2021-2024, de 01 de janeiro de 2021.

1ª Sessão Extraordinária, de 01 de janeiro de 2021.

2ª Sessão Extraordinária, de 01 de janeiro de 2021.

3ª Sessão Extraordinária, de 26 de janeiro de 2021.

BAL 01/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de dezembro de
2020.

BAL 02/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de dezembro de
2020.

Texto Bíblico

"Pois o Senhor é justo e ama a justiça; os retos verão a sua face". (Salmos, capítulo 11,versículo 7)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 1/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera o inciso I do artigo 57 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
2
Projeto de Lei nº 5/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Eduardo Fakiani Macatti, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 7/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública.
4
Projeto de Lei nº 8/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 7° da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 9/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Laurinda Saila Narezzi o logradouro público da Vila Residencial Park Avenida, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 10/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina João Arevalo Navarro o logradouro público do Jardim Piemonte, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 11/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 3.919, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal de Habitação a ele vinculado, e dá outras providências, da Lei nº 5.450, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre o cumprimento de obrigação acessória e condicional para a aprovação de parcelamento de solo para fins residenciais e dá outras providências, e da Lei nº 5.762, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal denominado Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 22/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral.
9
Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos cia Lei Complementar n° 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar um "Disque Aglomeração", para receber todas as denúncias de violação das medidas restritivas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) durante o período da pandemia. Despachada
2
Indicação nº 2/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco em toda extensão da Rua Arapongas - Bairro Vila Suíça. Despachada
3
Indicação nº 3/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura de faixa de pedestres e parada obrigatória nas esquinas do Bairro Vila Suíça. Despachada
4
Indicação nº 4/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar Projeto de Policiamento Comunitário (e/ou Vizinhança Solidária) no Recanto dos Pássaros. Despachada
5
Indicação nº 5/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria na iluminação pública no Recanto dos Pássaros - Colinas Mosteiro de Itaici, Gleba 2. Despachada
6
Indicação nº 6/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombada na Rua Fortunato Ré, altura do numeral 272, antiga Rua 65, Jardim Morada do Sol -Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 7/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar manutenção em um buraco na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do número 1.433 de fronte ao ponto de ônibus - Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 8/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e a empresa de ônibus SOU em caráter de urgência para regularizar e aumentar o número de ônibus nas linhas que atendem o Jardim Morada do Sol e imediações - Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 9/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das lâmpadas de iluminação pública por LED no Parque das Bandeiras - Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 10/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção da Praça Maria Lyra Groff, s/n - Jardim Dom Bosco - Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 11/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza e manutenção na Praça e área de lazer localizada no Jardim Itamaracá, em frente ao EMEB João Enrilho Angelieri - Indaiatuba. Despachada
12
Indicação nº 12/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a substituição das lixeiras no Parque Ecológico. Despachada
13
Indicação nº 13/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a construção de um retorno de veículos em via pública para acesso ao Condomínio Jardim Imperatore — Jardim Buru - Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 14/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento no terminal de ônibus João Pioli e seus entornos - Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 15/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um semáforo na Alameda Fundituba, no município de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 16/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar quiosques no Complexo de Esportes da Cecap. Despachada
17
Indicação nº 17/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um centro oncológico em Indaiatuba equipado com tratamento de quimioterapia e radioterapia para tratamento dos pacientes com câncer. Despachada
18
Indicação nº 18/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento 45° na Avenida Fábio Ferraz Bicudo - Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 19/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza de todas as praças públicas do município de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 20/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar móveis e bebedouro no PSF do Jardim Oliveira Camargo. Despachada
21
Indicação nº 21/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
22
Indicação nº 22/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de segurança no Jardim Tancredo Neves. Despachada
23
Indicação nº 23/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Desenvolver junto à Secretaria do Bem Estar Social e Fundo Social de Solidariedade, um projeto com de tricô e crochê em árvores. Despachada
24
Indicação nº 24/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Posto de Saúde da Família (PSF) no Jardim Veneza. Despachada
25
Indicação nº 25/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar escola municipal de ensino básico (Emeb) no Jardim Veneza. Despachada
26
Indicação nº 26/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar área de lazer completa no Jardim Veneza. Despachada
27
Indicação nº 27/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Avaliar a possibilidade de entregar nas residências os Insumos de Insulinodependentes, Curativos, Sondagem e Alimentação enteral. Despachada
28
Indicação nº 28/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar um estudo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Saúde para o empréstimo de linha telefônica a serem usadas no combate à pandemia. Despachada
29
Indicação nº 29/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um Semáforo na Avenida Luiz Bruno Petrilli, no Bairro Jardim dos Sabiás. Despachada
30
Indicação nº 30/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar estacionamento no canteiro central na Avenida Luiz Bruno Petrilli, no Bairro Jardim dos Sabiás. Despachada
32
Indicação nº 32/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Estudar um projeto para a criação de um Heliponto nas proximidades do Hospital Augusto de Oliveira Camargo, no município de Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 33/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para readequar o semáforo de pedestres com temporizador na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, junto da alça de acesso Nilson Cardoso de Carvalho, altura do número 2.760 - Indaiatuba. Despachada
34
Indicação nº 34/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar um estudo para transformar em mão única a Rua Profª. Francisca Lucinda Bueno - Jd. Califórnia. Despachada
35
Indicação nº 35/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar manutenção do Sargetão da Rua Candelária com a Rua 11 de Junho. Despachada
36
Indicação nº 36/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de recapeamento e pintura de solo na Rua Primo José Mattioni - Vila Brizzola. Despachada
37
Indicação nº 37/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a possibilidade de colocação de grades nos parquinhos das praças do município. Despachada
38
Indicação nº 38/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de faixa de pedestres elevada nos dois sentidos da Avenida Presidente Vargas, defronte do número 1591. Despachada
39
Indicação nº 39/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir calçada no viaduto que passa sobre a linha de trem, localizado no Bairro Itaici, no município de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 40/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Reformar e ampliar o UBS do Parque Corolla, no município de Indaiatuba. Despachada
41
Indicação nº 41/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Intensificar a coleta de lixo orgânico nos bairros Jardins Di Roma e Altos da Bela Vista, no município de Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 42/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Aumentar o patrulhamento da Guarda Municipal para atender os bairros: Jardim Bela Vista, Jardins Di Roma, Colinas de Indaiatuba, Jardim Europa II, e outros Despachada
43
Indicação nº 43/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Adotar sentido único para que os condutores trafeguem pela Rua Haiti, no trecho entre as Ruas Padre Bento Pacheco e Visconde de Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 44/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar "bocas de lobo" para escoamento de águas na Rua Basílio Martins. Despachada
45
Indicação nº 45/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização de festas clandestinas aos finais de semana para evitar aglomerações - Jardim Morada do Sol - Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 46/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmera de segurança e monitoramento na ponte nova do Rio Jundiaí - Itaici - Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 47/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento na Avenida Horst Frederico Joao Heer, seus entornos e vias de acesso - Bairro Campo Bonito. Despachada
48
Indicação nº 48/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um PCM - Plano Comunitário Municipal nos bairros da Zona Norte (total de 20) para execução de pavimentação asfáltica. Despachada
49
Indicação nº 49/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar uma intervenção no acesso das ambulâncias para otimizar o tempo de resgate e transferência de pacientes na unidade de saúde do UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Central de Ambulâncias; ampliação do estacionamento da Praça do Lago; e alteração da localização do Playground situado a frente do UPA. Despachada
50
Indicação nº 50/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para dar continuidade na pavimentação asfáltica, na entrada do Jardins Di Roma edo Altos da Bela Vista, no município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 51/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma faixa de parada exclusiva para motos, na Av. ltororó de fronte ao número 21. Despachada
52
Indicação nº 52/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar placa de identificação de rua sem saída, nas ruas em que se faz necessário no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (CECAP). Despachada
53
Indicação nº 53/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar semáforos no cruzamento entre as ruas Pedro de Toledo e Alberto Santos Dumont. Despachada
54
Indicação nº 54/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo em caráter de urgência para readequar e intensificar sinalização de trãnsito para acesso ao Residencial Village Azaleia - Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral - Itaici - Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 55/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma campanha de conscientização da população sobre a importância em continuar a utilizar máscaras, higienização e manter distanciamento para prevenção ao Coronavírus, mesmo com o início do Plano de vacinação no município de Indaiatuba. Despachada
56
Indicação nº 56/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Estudar projeto para construção de uma área de lazer que tenha bancos, campo de futebol, iluminação, playground e uma academia ao ar livre para atender os moradores no Jardim Lauro Bueno de Camargo, no município de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 57/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar área de apoio para motorhomes em Indaiatuba, para atrair turistas, gerando emprego e renda. Despachada
58
Indicação nº 58/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município em caráter de urgência para efetuar estudo e plano para recuperação asfáltica do loteamento Terras de Itaicí - Indaiatuba. Despachada
59
Indicação nº 59/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Ampliar o sistema de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas Victório Serafim, Paulo Provenza e Cirílio Amstalden. Despachada
60
Indicação nº 60/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Planejar, ofertar e mensalmente atualizar um portal de transparência sobre os PCMs - Planos Comunitários Municipais de Obras Públicas. Despachada
61
Indicação nº 61/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Despachada
62
Indicação nº 62/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA - Intervir junto ao Governo de Estado para viabilizar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde animal no município. Despachada
63
Indicação nº 63/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um plano de conservação de espaço cicloviário no município de Indaiatuba. Despachada
64
Indicação nº 64/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Fazer estudos de viabilidade para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias úteis trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em seus deslocamentos diários para prestar serviço público. Despachada
65
Indicação nº 65/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um posto de coleta fixo para que os voluntários possam agendar a doação de sangue. Despachada
66
Indicação nº 66/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da ciclofaixa em toda extensão da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral - Indaiatuba - SP. Despachada
67
Indicação nº 67/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tomar providências junto à Secretaria de Obras e Vias Públicas e demais secretarias envolvidas, para que seja estendido o canteiro central da Avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, no cruzamento com a Rua Alberto Santos Dumont, Cidade Nova. Despachada
68
Indicação nº 68/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar a manutenção na área de Lazer Claudemir de Oliveira do Jardim Morumbi. Despachada
69
Indicação nº 69/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Fazer a manutenção asfáltica nas Ruas Equador e Nabor Fonseca. Despachada
70
Indicação nº 70/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um projeto para um bosque entre o Jardim Portal do Sol e Park Real, no município de Indaiatuba. Despachada
71
Indicação nº 71/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de ar-condicionado na recepção e atendimento da UBS do Parque Campo Bonito — Indaiatuba. Despachada
72
Indicação nº 72/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um banheiro químico no ponto de encontro dos ciclistas que fica localizado na Rua João Amstalden próximo ao número 98. Despachada
73
Indicação nº 73/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências, em caráter de urgência, no sentido de executar manutenção em buraco na camada asfáltica na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em frente ao numeral 923 - Jardim Juliana — Indaiatuba. Despachada
74
Indicação nº 74/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras subterrâneas na praça em frente a E.E. Profª Maria Apparecida Pinto da Cunha - Parque das Nações - Indaiatuba. Despachada
75
Indicação nº 75/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar um convênio do Município com o Estado, que dê cobertura para as Escolas Públicas Estaduais. Despachada
76
Indicação nº 76/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir um Complexo Educacional no Jardim Veneza, que envolva as séries iniciais, ensino fundamental e médio. Despachada
77
Indicação nº 77/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar o recapeamento em toda extensão da Rua Zenite Furakawa - Bairro Terras de Itaici. Despachada
78
Indicação nº 78/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a construção de uma alojamento para os GCMs de Indaiatuba. Despachada
79
Indicação nº 79/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma praça com área de lazer no final da Rua Henrique Ifanger - Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade — Indaiatuba. Despachada
80
Indicação nº 80/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar um Ecoponto Subterrâneo para coleta seletiva no Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
81
Indicação nº 81/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Cortar a grama e podar as árvores da Praça Votura, localizada no Jardim Pau Preto. Despachada
82
Indicação nº 82/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Avaliar a possibilidade de execução de desassoreamento dos lagos do Parque Ecológico. Despachada
83
Indicação nº 83/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a manutenção, revitalização da praça e inclusão de uma academia ao ar livre. Despachada
84
Indicação nº 84/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Posto de Saúde (PSF) no Jardim Bela Vista. Despachada
85
Indicação nº 85/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do canteiro lateral esquerdo e calçadas por toda extensão da Rua São Domingos — Jardim Cristina - Indaiatuba. Despachada
86
Indicação nº 86/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar o desassoreamento nos lagos formados no bairro Chácaras Alvoradas. Despachada
87
Indicação nº 87/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar piso de grama sintética e modernizar as quadras de areia do Parque Ecológico, localizadas entre a Avenida Ario Barnabé e a Rua Antônio Angelino Rossi (Ant. 80). Despachada
88
Indicação nº 88/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Enviar a operação Tapa-Buraco para executar serviço aplicável no final da Rua Kikuo Imanishi, entre a Rua Tomiji Nomura e Rua Liberato Scarton. Despachada
89
Indicação nº 89/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor(es) de velocidade na Rua José Tozzato, Vila Verde. Despachada
90
Indicação nº 90/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar estacionamento de 45 graus na Av. Josué Ferreira da Silva no Jd. dos Colibris. Despachada
91
Indicação nº 91/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar adequação na operação semafórica na Rua Tuiutí. Despachada
92
Indicação nº 92/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Melhorar a iluminação pública na Rua Mariquinha Bicudo. Despachada
93
Indicação nº 93/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Repor a tampa de ferro do poço de manutenção na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em frente ao número 1601 - Indaiatuba. Despachada
94
Indicação nº 94/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Rua das Primaveras, defronte ao Parque Mall, no Jardim Pompeia. Despachada
95
Indicação nº 95/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a manutenção do Centro Esportivo do Trabalhador (CET) no Bairro Cidade Nova II. Despachada
96
Indicação nº 96/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para a instalação de redutor de velocidade na Rua Makoto Otaguro, próximo ao cruzamento de vias com a Rua Manuel Iglesias Pila, no Jardim Esplanada. Despachada
97
Indicação nº 97/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar viatura identificada com guarda feminina (Patrulha Maria da Penha) e criar um disk denúncia através de um número de telefone e aplicativo de celular. Despachada
98
Indicação nº 98/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar câmeras de monitoramento na Rua Dr. Renato Riggio, Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
99
Indicação nº 99/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar e melhorar o monitoramento por câmeras na região entre as Ruas Paulo Von Ah e Maria José Assis Lyra, no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
100
Indicação nº 100/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza do lago situado no Parque Residencial Indaiá, atrás do Condomínio Solar dos Girassóis. Despachada
101
Indicação nº 101/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para aumentar a implantação de ecopontos em locais estratégicos no Município de Indaiatuba. Despachada
102
Indicação nº 102/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Cortar a grama e podar as árvores da Praça da Juventude, localizada na Rua Alzira Barnabé - Jardim Tropical. Despachada
103
Indicação nº 103/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Demarcar vagas para idosos e deficientes em frente a Comunidade São João Paulo II, Campo Bonito. Despachada
104
Indicação nº 104/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Melhorar a segurança da ciclofaixa no cruzamento da Avenida Conceição. Despachada
105
Indicação nº 105/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar a 3ª faixa com direita livre sentido Rua Álvaro dos Santos para Engenheiro Fabio Roberto Barnabé. Despachada
106
Indicação nº 106/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Podar as árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba em toda sua extensão. Despachada
107
Indicação nº 107/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de ar-condicionado na farmácia, coordenação, enfermagem, pré-consulta e acolhimento na UBS do Parque Campo Bonito — lndaiatuba. Despachada
108
Indicação nº 108/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências, em caráter de urgência, no sentido de executar manutenção em buraco na camada asfáltica na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, altura do numeral 286 — Indaiatuba. Despachada
109
Indicação nº 109/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Colocar redutores de velocidade na entrada do Shopping Popular Ponto Azul e tornar proibido o acesso de ônibus e caminhões no estacionamento deste. Despachada
110
Indicação nº 110/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar lixeiras pet com saco de lixo biodegradável e bebedouro híbrido no Parque Ecológico e demais parques de Indaiatuba. Despachada
111
Indicação nº 111/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar a revitalização, manutenção do asfalto e inclusão de estacionamento 45°, ciclo faixa e lombada elevada com faixa para pedestre, local na Av. Josué Ferreira da Silva, Jardim dos Colibris. Despachada
112
Indicação nº 112/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Enviar a operação Tapa-Buraco para executar serviço aplicável ao longo da Rua Benedicto Amgarten, entre os números 160 - 200, Jardim Bela Vista. Despachada
113
Indicação nº 113/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Viabilizar a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua das Primaveras, em frente ao Parque Mall. Despachada
114
Indicação nº 114/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar câmeras de monitoramento na rotatória localizada na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, no bairro Jardins do Império, no município de Indaiatuba. Despachada
115
Indicação nº 115/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar uma plataforma que sirva como uma base de dados, reunindo dados e informações sobre a pessoa com deficiência, organizados para servir de estudo, monitoramento e censo municipal, para pesquisadores e profissionais interessados na causa. Despachada
116
Indicação nº 116/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um Programa Renda Mínima, no município de Indaiatuba. Despachada
117
Indicação nº 117/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Revitalizar a praça localizada no Jardim Primavera, município de Indaiatuba. Despachada
118
Indicação nº 118/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir uma Unidade de Pronto Atendimento, que atenda os moradores do bairro Campo Bonito, Jardim Veneza, Jardins do Impérios e bairros adjacentes, no município de Indaiatuba. Despachada
119
Indicação nº 119/2021 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Construir uma unidade do Ponto Cidadão, que atenda os moradores do bairro Campo Bonito, Jardim Veneza, Jardins do Impérios e bairros adjacentes, no município de Indaiatuba. Despachada
120
Indicação nº 120/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um semáforo no cruzamento entre as Ruas João Narezzi (Ant. 81) e a Silvio Candello (ant. 31) no Jardim Morada do Sol. Despachada
121
Indicação nº 121/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Remover a placa de proibido estacionar, com adição de estacionamento demarcado no asfalto, na Av. Ottilia Ferraz de Camargo, Parque Campo Bonito. Despachada
122
Indicação nº 122/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar manutenção e limpeza da Praça Antônio Paulo de Oliveira. Despachada
123
Indicação nº 123/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma nova unidade ou ampliar o Centro de Convivência para Idosos CECAL (Centro de Convivência Amor sem Limites). Despachada
124
Indicação nº 124/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Buscar novas alternativas quanto ao transporte de pessoas com deficiência no município. Despachada
125
Indicação nº 125/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer nos alunos da rede pública municipal o "Teste de Ishihara" usado para detectar o daltonismo. Despachada
126
Indicação nº 126/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adaptar o curso de libras para que seja realizado online. Despachada
127
Indicação nº 127/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar guard rail na Praça da Nascente, cruzamento da Rua Augusto de Oliveira Camargo com a Rua das Primaveras. Despachada
128
Indicação nº 128/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de um Posto de Saúde Pet - PSPET, com atendimento gratuito para animais de estimação. Despachada
129
Indicação nº 129/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento de todas as ruas do Bairro Parque São Lourenço. Despachada
130
Indicação nº 130/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o fornecimento de alimentação ou lanche para pacientes e acompanhantes que fazem tratamento de câncer fora de Indaiatuba. Despachada
131
Indicação nº 131/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um serviço de atendimento emergencial para pacientes com câncer no Ambulatório de Especialidades Dr. Mario Paulo. Despachada
132
Indicação nº 132/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Contratar enfermeira especializada em oncologia no Ambulatório de Especialidades Dr. Mario Paulo. Despachada
133
Indicação nº 133/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviço de limpeza urbana e corte/poda da vegetação gramínea na Rua Vicente Tancler, altura do número 31, no Bairro João Pioli. Despachada
134
Indicação nº 134/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar serviço de limpeza urbana e corte/poda da vegetação gramínea na Rua José Paulo Ifanger, no Bairro Sabiás. Despachada
135
Indicação nº 135/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar novos aparelhos de ginástica para a prática de exercícios físicos e outrossim serviço de capinação na Praça Andréa Maria Bonachela. Despachada
136
Indicação nº 136/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar manutenção asfáltica na Rua Atayde Puccinelli, defronte ao número 290, no Jardim Flórida. Despachada
137
Indicação nº 137/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, um estudo para instalação de bicicletários ao longo da Avenida Pres. Kennedy - Indaiatuba. Despachada
138
Indicação nº 138/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar semáforos no cruzamento entre a Av. Ário Barnabé e a Rua Dr. Renato Riggio, no Jardim Morada do Sol. Despachada
139
Indicação nº 139/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar semáforos nos cruzamentos entre as ruas Pedro de Toledo com Padre Bento Pacheco; Pedro de Toledo com Onze de Junho; e Quinze de Novembro com Onze de Junho. Despachada
140
Indicação nº 140/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar e implantar vagas de estacionamento no canteiro central, localizado na Av. Clóvis Ferraz de Camargo, Bairro Parque Campo Bonito. Despachada
141
Indicação nº 141/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar a Praça Andrea Maria Bonachella. Despachada
142
Requerimento nº 4/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - SAAE. Adiado
Pedido de vista por dez dias do Vereador Arthur Machado Spíndola, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
143
Moção nº 1/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Guarda Civil Municipal ROMI Edinaldo José da Silva pelos serviços prestados. Aprovada
144
Moção nº 2/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Guarda Civil Municipal ROMI Alexsandro da Silva pelos serviços prestados. Aprovada
145
Moção nº 3/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de ​Carlos Waldir de Genaro​ ocorrido aos 18 de janeiro de 2021. Lida
146
Moção nº 4/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Roberto Barce em alusão às ações desenvolvidas para pesquisar e divulgar a história do Esporte Clube Primavera na página do Facebook “Acervo do Esporte Clube Primavera”. Aprovada
147
Moção nº 5/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Protesto contra as medidas no âmbito do governo estadual, solicitando a revisão da decisão de majoração do ICMS para a comercialização de automóveis seminovos e para que o PL 250/2020 seja rejeitado em inteiro teor, pois tais iniciativas se revelam injustas ao interesse de toda população. Aprovada
148
Moção nº 6/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Gláucio Pimenta, ocorrido em 27 de janeiro de 2021. Lida
149
Moção nº 7/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Major PM Comandante Interino Mauricio Guerra, pelo excelente trabalho desenvolvido pelo 4° Batalhão de Polícia Rodoviária. Aprovada
150
Moção nº 8/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Mauro Donizete Nunes de Carvalho Guarnieri ocorrido em 12 de fevereiro de 2021. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Encerramento: às 18:55 hs