Sessão Plenária

3ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de janeiro de 2021 (terça-feira), às 07h17

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
Nada consta
Texto Bíblico
"Entrega teu caminho ao Senhor; confia Nele, e Ele o fará" (Salmos, capítulo 37, versículo 5)

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Requerimento nº 1/2021 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Requer licença do cargo de vereador eleito para a legislatura 2021-2024. Aprovado
2
 Turno Único do Requerimento nº 2/2021 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Requer licença do cargo de vereador eleito para a legislatura 2021-2024. Aprovado
3
 Turno Único do Requerimento nº 3/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções nos. 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que a sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas) seja realizada no dia 18 (quinta-feira), no horário regimental. Aprovado
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 4/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 7.545, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 3/2021 ao PL 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 3/2021 ao PL 4/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Veto nº 2/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 276/20 de autoria do vereador João de Souza Neto que denomina “Rua Sebastião Celloni” o logradouro público do Loteamento Jardim Bem- te-vi que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 5/2021 ao VET 2/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Veto nº 1/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 284/20 de autoria do vereador Hélio Alves Ribeiro que denomina “Rua Gentil Gonçales” o logradouro do loteamento denominado Jardim Laguna, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 4/2021 ao VET 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 07:32 hs