Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

04 de maio de 2020 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
10ª Sessão Ordinária, de 27 de abril de 2020.
Texto Bíblico
"Mas, se esperamos o que não vemos, com paciência o esperamos." (Romanos, capítulo 8, versículo 25)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 68/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Avenida Antônio José Petrilli e Rua Joaquim Gomes Meldaço o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 557/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Iluminar o Cristo no Jardim Morada do Sol (monumento do bairro), localizado na Avenida Ário Barnabé. Retirada
2
Indicação nº 558/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Readequar o estacionamento na Avenida 09 de Dezembro (defronte ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo). Despachada
3
Indicação nº 559/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a melhoria da iluminação no Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
4
Indicação nº 560/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Revitalizar e arborizar na Avenida Horst Frederico João Heer. Despachada
5
Indicação nº 561/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para a destinação ao descarte de pneus. Despachada
6
Indicação nº 562/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dar atenção à categoria dos profissionais de saúde e de apoio, visando assegurar a adequada prevenção, contenção e prevenção da doença, incluindo aquisição de equipamentos, insumos, materiais e capacitação, contra o COVID 19, além de uma assistência de qualidade e segura para os profissionais com suspeita ou com contaminação comprovada. Despachada
7
Indicação nº 563/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, assim como campanhas educativas para orientar o uso das mesmas. Despachada
8
Indicação nº 564/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Ampliar, para outros estabelecimentos da cidade, os espaços coworking. Despachada
9
Indicação nº 565/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer com que as comunicações públicas sobre a Covid 19 sejam acompanhadas por intérprete de libras. Despachada
10
Indicação nº 566/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar estacionamento 45º na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, próximo às clínicas e laboratórios, permitindo o estacionamento de clientes, sem comprometer o fluxo de carros na avenida. Despachada
11
Indicação nº 567/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar totens em parques e praças do município para divulgar campanhas educativas da causa animal, além de conter dispensador de saquinhos ecologicamente corretos para o cidadão coletar os dejetos de seus animais. Despachada
12
Indicação nº 568/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar serviço de orientação e produção de currículos às pessoas de baixa renda no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). Despachada
13
Indicação nº 569/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Locação Social. Despachada
14
Indicação nº 570/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a produção de vídeos informativos, a serem divulgados nos meios de comunicação oficiais, sobre os protocolos de higienização para evitar o contágio do novo coronavírus. Despachada
15
Indicação nº 571/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar um sistema de receita eletrônica na rede municipal de saúde de Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 572/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para instalação de equipamentos de "​nobreak" em mais semáforos do município e manutenção dos equipamentos avariados. Despachada
17
Indicação nº 573/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o desenvolvimento de aplicativo, similar ao Limpe Já Entulho, que permita aos usuários localizar o ecoponto mais próximo, consultar transportadores e gerar ocorrência de descarte irregular de materiais. Despachada
18
Indicação nº 574/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Cristina Von Zuben Amstalden, Vila Brizola, Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 575/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma campanha de conscientização da população para utilizar canais de atendimento a serviços essenciais para prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19). Despachada
20
Indicação nº 576/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeira pública tipo caçamba próximo ao Residencial Ibiza – Jardim Sevilha. Despachada
21
Indicação nº 577/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Mudar a demarcação das faixas de rolamento na Avenida Ário Barnabé. Despachada
22
Indicação nº 578/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer o trabalho de tapa buraco na rua Luiz Bergamo (ant. 88), Jardim Morada do Sol. Retirada
23
Indicação nº 579/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a marcação de faixa amarela, direcionamento de desvio de ponto de ônibus na Avenida Ário Barnabé. Retirada
24
Indicação nº 580/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar, de forma gratuita e em parceria entre a iniciativa privada e a Secretaria Municipal de Governo, material de controle financeiro para micros e pequenos empresários. Despachada
25
Indicação nº 581/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Estabelecer parceria junto ao SEBRAE para desenvolver um programa de fomento de crédito para micros e pequenos empresários durante a crise da COVID-19. Despachada
26
Indicação nº 582/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver, junto às unidades do CRAS, postos de atendimento para auxiliar as pessoas com dificuldade em solicitar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Despachada
27
Indicação nº 583/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter fisioterapeutas respiratórios durante 24 horas onde os pacientes vítimas da pandemia estejam internados. Despachada
28
Indicação nº 584/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar um mapa da cidade apontando quantos pacientes tem, por bairro, positivados, em fase de aguardo de exames ou que foram a óbito vítimas do COVID-19. Despachada
29
Indicação nº 585/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer uma emenda à Lei Orgânica que determine o comparecimento à Câmara Municipal de secretários e superintendentes nomeados para que prestem informações anualmente sobre suas propostas (incluindo orçamento previsto) de gestão. Despachada
30
Indicação nº 586/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar um Centro de Especialidades para Diabéticos. Despachada
31
Indicação nº 587/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer um estudo de viabilidade técnica para a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Presidente Vargas com a rua Humaitá. Despachada
32
Indicação nº 588/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Firmar convênio com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar e obter eficácia no Programa Saúde da Família (PSF) no município (inclusive para diminuir a taxa de mortalidade infantil). Despachada
33
Indicação nº 590/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar a implantação de um segundo Ecoponto de Inertes na região da zona norte da cidade. Despachada
34
Indicação nº 591/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar barreiras sanitárias nos acessos à cidade para conscientizar as pessoas que passarem pelo local a respeito das medidas de prevenção à pandemia do Coronavírus. Despachada
35
Indicação nº 592/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Divulgar medidas de prevenção e cuidados para a população em geral, por meio de panfletos institucionais, de maneira a impedir o avanço da pandemia do Coronavírus. Despachada
36
Indicação nº 593/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Transformar a lombada da Rua dos Indaiás, nº 750, em faixa elevada para travessia de pedestres, Vila Costa e Silva. Despachada
37
Indicação nº 594/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Plantar árvores frutíferas no Parque Ecológico, desde a Av. Ário Barnabé até a Estrada General Motors. Despachada
38
Indicação nº 595/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Rua Miguel Domingues, próximo aos números 339 e 449, Jd. Recanto do Vale. Despachada
39
Indicação nº 596/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sugerir o atendimento psicológico nos postos de saúde para pessoas com vulnerabilidade psicológica. Despachada
40
Moção nº 38/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento da Sra. Elisabete Alberti de Castro Siqueira, ocorrido aos 27 de abril de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Resolução nº 6/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 155/2019. Aprovado
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 43/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Valdecir Nunes da Rocha o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 8/2020 ao PL 43/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 44/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Manoel de Arruda Camargo o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 9/2020 ao PL 44/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 58/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Juliano Almeida Dutra a Rua 02 (dois) do loteamento Jardins di Roma. Aprovado
Parecer CJR nº 12/2020 ao PL 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 166/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública municipal paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos de interrupção. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 166/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 166/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:25 hs